DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº097/2022 Processo Licitatório nº 129/2022 - Pregão Presencial nº 012/2022. Partes: MUNICIPIO DE JUTI e a empresa CONSTRUTORA ILHA GRANDE LTDA-EPP. OBJETO: CLÁUSULA OITAVA - DO PRAZO: 8.2. Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº097/2022 por mais 12 (doze) meses, nos termos do Art. art. 57, § 1o, V da Lei 8.666/93. e suas alterações, tendo a vigência de 25/11/2023 a 25/11/2024. Data da assinatura: 24/11/2023. Assinam: GILSON MARCOS DA CRUZ - Prefeito Municipal, FLAVIO LORENZON - Representante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº096/2022 Processo Licitatório nº 128/2022 - Pregão Presencial nº 011/2022. Partes: MUNICIPIO DE JUTI e a empresa CONSTRUTORA ILHA GRANDE LTDA-EPP. OBJETO: CLÁUSULA OITAVA - DO PRAZO: 8.2. Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº096/2022 por mais 12 (doze) meses, nos termos do Art. art. 57, § 1o, V da Lei 8.666/93. e suas alterações, tendo a vigência de 25/11/2023 a 25/11/2024.Data da assinatura: 24/11/2023. Assinam: GILSON MARCOS DA CRUZ - Prefeito Municipal, FLAVIO LORENZON - Representante. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO 099/2023 O MUNICÍPIO DE JUTI, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, devidamente inscrito no CNPJ nº 24.644.296/0001-41, através de sua Comissão Permanente de Licitação instituída pelo Decreto nº001/2023, de 02 de Janeiro de 2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará reunida para receber as Documentações e as Propostas da TOMADA DE PREÇOS nº008/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regime de execução indireta e empreitada por preço global, a qual será processada e julgada de acordo com as disposições regulamentares e contidas na Lei nº8.666/93 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Lei Complementar nº123/06 e pelas normas e condições deste Edital e seus anexos. Objeto: Contratação de empresa da engenharia para a execução da obra de REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICIPIO DE JUTI/MS, conforme o Contrato de Repasse OGU nº920215/2021/MESP/CAIXA - Operação 1080282-93 Programa Esporte. Para tanto informa que a sessão pública será realizada no dia 20 de Dezembro de 2023 às 08h00min, na Sala de Licitação, situada na Avenida Gabriel de Oliveira nº1000, Centro. Os interessados em adquirir a Cópia do Edital deverão entrar em contato com o Setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Juti-MS, sito à Avenida Gabriel de Oliveira, 1000, Centro, JUTI-MS, através do telefone (67) 3463-1462 ou por e-mail: [email protected]. Juti/MS, 1º de Dezembro de 2023. GILSON MARCOS DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 Processo Administrativo Nº 163/2023. A Prefeitura Municipal De Nova Alvorada Do Sul-MS torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 62/2023, Disputa Geral, cujo objeto é: Aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES para o Hospital Municipal Francisca Ortega atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Saúde sob Emenda Parlamentar N° 10474.017000/1210-03, conforme descrito no Anexo II - Termo de Referência. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.bllcompras.com até o dia 15/12/2023 às 08:00h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.novaalvoradadosul.ms.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 Processo Administrativo Nº 164/2023. A Prefeitura Municipal De Nova Alvorada Do Sul-MS torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 63/2023, Disputa Geral, cujo objeto é: aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES para o Hospital Municipal Francisca Ortega atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Saúde sob Emenda Parlamentar N° 10474.017000/1210-01, conforme descrito no Anexo II - Termo de Referência. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.bllcompras.com até o dia 15/12/2023 às 10:30h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.novaalvoradadosul.ms.gov.br. Nova Alvorada do Sul-MS, 1º de dezembro de 2023. RAQUEL APARECIDA FONTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS O MUNICIPIO DE PARANHOS/MS, através do Grupo Executivo de Licitações, instituído pela Portaria 127/2023, torna público que fará realizar LICITAÇÃO na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores alterações, cujo objeto é a Contratação de empresa para Execução da obra de construção de uma ponte de concreto sob o Córrego Pirajuí, no Município de Paranhos/MS, de acordo com as especificações do Projeto Básico, planilhas orçamentárias e demais documentos deste edital, e em conformidade com a lei 8.666/93 e suas alterações. Para tanto o Grupo Executivo de Licitações do Município informa que o recebimento, exame e julgamento das propostas ocorrerá, em Sessão Pública a ser realizada às 08:00 horas do dia 20 de dezembro de 2023, na sala do G.E.L, situada no Paço Municipal. Poderão participar do presente certame, todas as empresas interessadas, desde que detenham ramo de atividade compatível com o objeto. Retirada do Edital: O Edital poderá ser obtido no site da Prefeitura http://www.paranhos.ms.gov.br/ na sala de reunião de Licitação e Contratação, no endereço supracitado, ou ainda por meio eletrônico [email protected] , os quais serão fornecidos aos interessados, diariamente, no expediente comercial das 07:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas. Paranhos/MS, 1º de dezembro de 2023. RAPHAEL PEREIRA LIMA Presidente do Grupo Executivo de Licitações CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA COSTA LESTE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RESULTADO Pregão Eletrônico n° 002 / 2023 O Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Costa Leste - CIDECOL, por intermédio do Pregoeiro, designado pela Resolução nº 03, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da Assomasul/MS, com base no Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 a ADJUDICAÇÃO complementar dos LOTES 59, 60, 146 e 203. Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 003/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2023, que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇOS, CUJA FINALIDADE É O FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PACTUADOS PARA OS MUNICÍPIOS QUE FAZEM PARTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA COSTA LESTE - CIDECOL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDA S NESTE INSTRUMENTO, DE MODO A ATENDER, DE FORMA AMPLA, ÀS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES, as licitantes remanescente vencedoras no menor valor na ordem de classificação, conforme relacionadas abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF Nº 02.520.829/0001- 40, Valor: R$ 23.030,00 (Vinte e três mil, trinta reais). Empresa: CENTERMED I - CO M E R C I O DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF Nº 03.652.030/0001-70, Valor: R$ 50.782,50 (Cinquenta mil, setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Empresa: MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF Nº 09.034.672/0001-92, Valor: R$ 470.340,00 (Quatrocentos e setenta mil, trezentos e quarenta reais). FRACASSADOS: 060, conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço https://consorciocidecol.megasofttransparencia.com.br/. VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 544.152,50 (Quinhentos e quarenta e quatro mil, cento e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). O prazo de vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Campo Grande - MS, 1º de Dezembro de 2023. IZEQUIAS MOREIRA DIAS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 OBJETO: Registro de preços, cuja finalidade é o futuro e eventual fornecimento de medicamentos pactuados para os municípios que fazem parte do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região da Costa Leste - Cidecol, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, de modo a atender, de forma ampla, às demandas dos municípios participantes. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e no inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de2019, e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 01 de dezembro de 2023, o Processo Administrativo nº 003/2023, na modalidade Pregão Eletrônico 002/2023, as licitantes remanescentes vencedoras no menor valor na ordem de classificação, conforme relacionadas abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF Nº 02.520.829/0001-40, Valor: R$ 23.030,00 (Vinte e três mil, trinta reais). Empresa: CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF Nº 03.652.030/0001-70, Valor: R$ 50.782,50 (Cinquenta mil, setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Empresa: MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF Nº 09.034.672/0001-92, Valor: R$ 470.340,00 (Quatrocentos e setenta mil, trezentos e quarenta reais). FRACASSADOS: 060, conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço https://consorciocidecol.megasofttransparencia.com.br/. VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 544.152,50 (Quinhentos e quarenta e quatro mil, cento e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). O prazo de vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Campo Grande - MS, 1º de Dezembro de 2023. GEROLINA DA SILVA ALVES Presidente do Cidecol