DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120400281 281 Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 RATIFICAÇÃO DO COMUNICADO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 Processo nº 915699/2023. Objeto: RATIFICAÇÃO DO COMUNICADO DE INEXIGIBILI DA D E DE LICITAÇÃO Nº. 18/2023 - Processo nº 915699/2023. Objeto Inexigibilidade de Licitação para Aquisição de LIVROS DO PROJETO EDUCACIONAL PALAVRA CANTADA, fornecidos exclusivamente pela empresa Santana e Brito Distribuidora de livros Ltda., inscrita no CNPJ:05417315/0001-52, para atender alunos das Creches 02 e 03 anos e da Educação Infantil de 04 e 05 anos, e professores da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte Lazer, nos termos e condições constantes no Projeto Básico n.º 008/2023/COORD/PED.SMECEL, valor de R$ 3.124.188,00 (três milhões, cento e vinte quatro mil, cento e oitenta e oito reais), O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses. O documento está disponível no site: http://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/100/3965 Várzea Grande-MT, 27 de novembro de 2023. SILVIO APARECIDO FIDELIS Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original nº 87/2022 DO OBJETO: O presente aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato 087/2022, referente a aquisição de ônibus escolar rural (ORE 3, 59 lugares), para atender a Secretaria Municipal de Educação. A prorrogação será pelo período de 12 (doze) meses, sendo de 01/12/2023 a 01/12/2024. DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato. DATA: Vila Rica/MT, 1 de dezembro de 2023. : ABMAEL BORGES DA SILVEIRA - Prefeitura Municipal De Vila Rica - Contratante. VOLKSWAGEM TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA - 06.020.318/0001-10- Contratada. ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 EDITAL N.º 115/2023 JOSÉ NATAN DE PAULA DIAS, Prefeito do Município de Aparecida do Taboado/MS, torna público a quem possa interessar, que se acha instaurado na Prefeitura Municipal de Aparecida do Taboado/MS, o Processo de Licitação Pública, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N° 077/2023, com fundamento nos dispositivos da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e do Decreto Municipal n.º 115, de 10 de dezembro de 2009 e Decreto Municipal nª 070/2020, com a finalidade de selecionar empresa, pelo critério de Menor preço por item, mediante o Sistema de Registro de Preços, para a aquisição de móveis, eletrodomésticos e outros materiais permanentes fracassados no Pregão Eletrônico nº 67/2023 e itens novos, em atendimento as necessidades da Administração Pública do município de Aparecida do Taboado - MS, de conformidade com as especificações e forma prevista no Anexo I - Termo de Referência. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pela pregoeira, mediante a inserção e monitoramento constante da página eletrônica: https://bllcompras.com "Acesso Identificado". Recebimento das propostas: 05/12/2023, às 09:00 horas, mediante sua inserção na página eletrônica: https://bllcompras.com; Do encerramento do recebimento das propostas: 19/12/2023, às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF); Data de abertura das propostas: 19/12/2023, às 09:10 horas (Horário de Brasília - DF); Início da disputa: 19/12/2023, às 09:20 horas (Horário de Brasília - DF); Modo de disputa adotado para o envio de lances no presente Pregão Eletrônico: ABERTO. Endereço eletrônico da disputa: https://bllcompras.com. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, mediante download nos sites: https://aparecidadotaboado.ms.gov.br/portal/editais/1 ou no site da plataforma: https://bllcompras.com, ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected] ou mediante retirada de cópia do mesmo, em dias úteis, no horário de expediente da Prefeitura Municipal, na sala do Departamento Municipal de Licitação, situado no Paço Municipal "Oswaldo Bernardes da Silva", na Rua Elias Tolentino de Almeida, n.º 4.098, Jardim São Bento, na cidade de Aparecida do Taboado/MS. Aparecida do Taboado/MS, 1º de dezembro de 2023. JOSÉ NATAN DE PAULA DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Chamada Pública Agricultura Familiar Nº 002/2023. O Município de Bataguassu do Estado do Mato Grosso do Sul, através da Comissão de Contratação nomeada através da Decreto nº 129/2023 de 06 de julho de 2023, conforme Lei nº 14.133/2021 e suas alterações e em conformidade com as condições previstas na Resolução/CD/FNDE Nº 38, de 16 de julho de 2009 visando ao atendimento da Alimentação Escolar dos Alunos da Educação Básica vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE/FNDE, torna público a realização de licitação, na modalidade acima especificada. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor rural, destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data do Recebimento das Propostas: Para efetivar a inscrição, os interessados poderão protocolar seus envelopes, a partir do dia 04 de dezembro de 2023 até o dia 04 de janeiro de 2024, junto ao Setor de Compras e Licitações, localizada na Avenida Aquidauana, nº 1001, centro, no Paço Municipal Senador Ramez Tebet, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min (Brasília), munidos dos documentos exigidos no Edital. Cópias do Edital poderão ser obtidas no site www.bataguassu.ms.gov.br. no Portal da Transparência. No dia 05 de janeiro de 2024, às 09h00min (Brasília), na Sala de Licitação, localizada no Paço Municipal Senador Ramez Tebet, será realizada a sessão de abertura de todos os envelopes protocolados até a data prevista, bem como o credenciamento na Agricultura Fa m i l i a r . Mais informações no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min (Brasília), de segundas-feiras a sextas-feiras, através do endereço eletrônico: [email protected]. Bataguassu - MS, 29 de novembro de 2023. TAMIRES SILVA DE MORAES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240/2023 (ITENS: AMPLA CONCORRÊNCIA) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021: PREGÃO ELETRÔNICO: 240/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 51.466/2023-61 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 19/12/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 19/12/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post= licitacao&ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=240 Campo Grande - MS, 1º de dezembro de 2023. WESLLEY DA SILVA SOARES Pregoeiro MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Aviso de Licitação com 2° Adendo O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020, Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. Pregão Eletrônico nº 51/2023 - Processo nº 9.187/2023. Objeto: aquisição de materiais de procedimentos (sonda, catéter, dreno, cânula e outros) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Recebimento das propostas: 05/12/2023, às 08h00 ao dia 18/12/2023, às 09h29. Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 18 de dezembro de 2023 (horário de Brasília). O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail [email protected] Corumbá/MS, 1º de dezembro de 2023. ROBERTO THADEU ALMIRÃO NANTES KOMIYAMA Gerente de Compras e Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2023 Processo Administrativo 498/2023. O Fundo Municipal DE Saúde de Coxim, Estado DE Mato Grosso do Sul, por intermédio da sua Pregoeira, Torna Público, que o Processo Administrativo Nº 498/2023, na modalidade Pregão Presencial 019/2023, encontra-se SUSPENSO, para análise de revisão do edital. Coxim-MS, 1º de dezembro de 2023. SUELI PEREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 AVISO DE LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVO E RESERVA DE COTA PARA ME, EPP E MEI PROCESSO Nº 163/2023 O MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS - MS, torna público a quem possa interessar, que se acha instaurado na Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS, o Processo de Licitação Pública, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2023, com fundamento nos dispositivos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 7, de 25 de janeiro de 2023 e Decreto Municipal nº 37/2023, Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto 7.892 de 23 de janeiro de 2013, aplicando- se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com a finalidade de selecionar empresa, pelo critério de Menor preço por item, para o Registro de Preços para aquisição futura de Moveis e Equipamentos para Escola Infantil Tipo B, para atendimento da Secretaria de Educação do município. de conformidade com as especificações e forma prevista no Anexo II - Termo de Referência. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento constante da página eletrônica: https://bllcompras.com "Acesso Identificado". Recebimento das propostas: 5/12/2023, às 08:30 horas, mediante sua inserção na página eletrônica: https://bllcompras.com; Do encerramento do recebimento das propostas: 18/12/2023, às 09:00 horas (Horário de DF); Início da disputa: 18/12/2023, às 09:15 horas (Horário de DF); Modo de disputa adotado para o envio de lances no presente Pregão Eletrônico: ABERTO Endereço eletrônico da disputa: https://bllcompras.com. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, mediante download no endereço eletrônico: http://www.deodapolis.ms.gov.br/e-sic/editais_licitacoes.php?tipo=1 ou no site da plataforma: https://bllcompras.com, no site www.deodapolis.ms.gov.br ou mediante retirada de cópia do mesmo no horário de expediente da Prefeitura Municipal, na sala de Licitação, situado no Prédio da Prefeitura Municipal, na Av. Francisco Alves da Silva, n.º 443, centro, na cidade de Deodápolis - MS. Deodápolis - MS, 30 de novembro de 2023. VALDENIR APARECIDO DUARTE P/Secretária Municipal de Educação