DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Distrato está amparado na CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA RESCISÃO CONTRATUAL - da Rescisão do contrato original, - Amigável - por acordo entre as partes, do Contrato Original DESPACHO DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Termo de "Homologação" de Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 9/2023. Objeto: CONTRATACAO DE SHOW NACIONAL DO CANTOR LEO MAGALHAES, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO AGROPECUÁRIO "9ª EXPOVALE NA DATA 02/12/2023, NO MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS- MT, CONFORME TERMO DE CONVENIO Nº 2328/2023 ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LASER DE MATO GROSSO - SECEL-MT E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SAO DOMINGOS-MT. Fundamento legal: Artigo 25, Inciso III da Lei Federal 8.666/93 com posteriores alterações. FORNECEDOR: TOP PRIMER PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA-ME Inscrito no CNPJ: 25.376.809/0001-43 VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 210.000,00 (Duzentos e Dez Mil Reais) Homologo a Inexigibilidade de Licitação em consonância com o Parecer Jurídico desta Prefeitura Dr. Jonair Lima Bianquini Filho, OAB MT 15265/O. GERALDO MARTINS DA SILVA Prefeito DESPACHOS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Termo de "Homologação" de Ato de Inexigibilidade de Licitação N. º 05/2023. Objeto: CONTRATACAO DE SHOW MUSICAL REGIONAL DA DUPLA HENZO E RODRIGO, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO AGROPECUÁRIO "9ª EXPOVALE NA DATA 30/11/2023, NO MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS- MT, CONFORME TERMO DE CONVENIO Nº 2328/2023 ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LASER DE MATO GROSSO - SECEL-MT E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SAO DOMINGOS-MT. Fundamento legal: Artigo 25, Inciso III da Lei Federal 8.666/93 com posteriores alterações. FORNECEDOR: LA MUSIC INVESTIMENTOS LTDA Inscrito no CNPJ: 39.770.966/0001-43 VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais) Homologo a Inexigibilidade de Licitação em consonância com o Parecer Jurídico desta Prefeitura Dr. Jonair lima Bianquini Filho, OAB MT 15265/O. Termo de "Homologação" de Ato de Inexigibilidade de Licitação N. º 06/2023. Objeto: CONTRATACAO DE SHOW MUSICAL DA DUPLA FABRICIO E FERNANDO, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO AGROPECUÁRIO "9ª EXPOVALE NA DATA 01/12/2023, NO MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS- MT, CONFORME TERMO DE CONVENIO Nº 2328/2023 ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LASER DE MATO GROSSO - SECEL-MT E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SAO DOMINGOS-MT. Fundamento legal: Artigo 25, Inciso III da Lei Federal 8.666/93 com posteriores alterações. FORNECEDOR: ROBERTO APARECIDO GOMES DE SOUSA-ME Inscrito no CNPJ: 24.410.158/0001-06 VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais) Homologo a Inexigibilidade de Licitação em consonância com o Parecer Jurídico desta Prefeitura Dr. Jonair lima Bianquini Filho, OAB MT 15265/O. Termo de "Homologação" de Ato de Inexigibilidade de Licitação N. º 07/2023. Objeto: CONTRATACAO DE SHOW NACIONAL DA CANTORA NAIARA AZEVEDO, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO AGROPECUÁRIO "9ª EXPOVALE NA DATA 02/12/2023, NO MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS- MT, CONFORME TERMO DE CONVENIO Nº 2328/2023 ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LASER DE MATO GROSSO - SECEL-MT E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SAO DOMINGOS-MT. Fundamento legal: Artigo 25, Inciso III da Lei Federal 8.666/93 com posteriores alterações. FORNECEDOR: NAIARA DE FATIMA AZEVEDO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA Inscrito no CNPJ: 22.138.129/0001-01 VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 210.000,00 (Duzentos e Dez Mil Reais) Homologo a Inexigibilidade de Licitação em consonância com o Parecer Jurídico desta Prefeitura Dr. Jonair Lima Bianquini Filho, OAB MT 15265/O. Termo de "Homologação" de Ato de Inexigibilidade de Licitação N. º 08/2023. Objeto: CONTRATACAO DE SHOW MUSICAL REGIONAL DA BANDA OS ORIGINAIS, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO AGROPECUÁRIO "9ª EXPOVALE NA DATA 02/12/2023, NO MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS- MT, CONFORME TERMO DE CONVENIO Nº 2328/2023 ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LASER DE MATO GROSSO - SECEL-MT E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SAO DOMINGOS-MT. Fundamento legal: Artigo 25, Inciso III da Lei Federal 8.666/93 com posteriores alterações. FORNECEDOR: AMC-ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DE CULTURA Inscrito no CNPJ: 18.630.208/0001-50 VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais) Homologo a Inexigibilidade de Licitação em consonância com o Parecer Jurídico desta Prefeitura Dr. Jonair lima Bianquini Filho, OAB MT 15265/O. GERALDO MARTINS DA SILVA Prefeito DESPACHO DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Termo de "Ratificação" de Ato de Inexigibilidade de Licitação N.º 09/2023 Objeto: CONTRATACAO DE SHOW NACIONAL DO CANTOR LEO MAGALHAES, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO AGROPECUÁRIO "9ª EXPOVALE NA DATA 02/12/2023, NO MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS- MT, CONFORME TERMO DE CONVENIO Nº 2328/2023 ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LASER DE MATO GROSSO - SECEL-MT E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SAO DOMINGOS-MT. Fundamento legal: Artigo 25, Inciso III da Lei Federal 8.666/93 com posteriores alterações. FORNECEDOR: TOP PRIMER PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA-ME Inscrito no CNPJ: 25.376.809/0001-43 VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 210.000,00 (Duzentos e Dez Mil Reais) Ratifico a Inexigibilidade de Licitação em consonância com o Parecer Jurídico desta Prefeitura Dr. Jonair Lima Bianquini Filho, OAB MT 15265/O. GERALDO MARTINS DA SILVA Prefeito DESPACHOS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - Termo de "Ratificação" de Ato de Inexigibilidade de Licitação N.º 05/2023 Objeto: CONTRATACAO DE SHOW MUSICAL REGIONAL DA DUPLA HENZO E RODRIGO, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO AGROPECUÁRIO "9ª EXPOVALE NA DATA 30/11/2023, NO MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS- MT, CONFORME TERMO DE CONVENIO Nº 2328/2023 ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LASER DE MATO GROSSO - SECEL-MT E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SAO DOMINGOS-MT. Fundamento legal: Artigo 25, Inciso III da Lei Federal 8.666/93 com posteriores alterações. FORNECEDOR: LA MUSIC INVESTIMENTOS LTDA Inscrito no CNPJ: 39.770.966/0001-43 VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais) Ratifico a Inexigibilidade de Licitação em consonância com o Parecer Jurídico desta Prefeitura Dr. Jonair lima Bianquini Filho, OAB MT 15265/O. Termo de "Ratificação" de Ato de Inexigibilidade de Licitação N.º 06/2023 Objeto: CONTRATACAO DE SHOW MUSICAL DA DUPLA FABRICIO E FERNANDO, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO AGROPECUÁRIO "9ª EXPOVALE NA DATA 01/12/2023, NO MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS- MT, CONFORME TERMO DE CONVENIO Nº 2328/2023 ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LASER DE MATO GROSSO - SECEL-MT E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SAO DOMINGOS-MT. Fundamento legal: Artigo 25, Inciso III da Lei Federal 8.666/93 com posteriores alterações. FORNECEDOR: ROBERTO APARECIDO GOMES DE SOUSA-ME Inscrito no CNPJ: 24.410.158/0001-06 VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais) Ratifico a Inexigibilidade de Licitação em consonância com o Parecer Jurídico desta Prefeitura Dr. Jonair Lima Bianquini Filho, OAB MT 15265/O. Termo de "Ratificação" de Ato de Inexigibilidade de Licitação N.º 07/2023 Objeto: CONTRATACAO DE SHOW NACIONAL DA CANTORA NAIARA AZEVEDO, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO AGROPECUÁRIO "9ª EXPOVALE NA DATA 02/12/2023, NO MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS- MT, CONFORME TERMO DE CONVENIO Nº 2328/2023 ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LASER DE MATO GROSSO - SECEL-MT E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SAO DOMINGOS-MT. Fundamento legal: Artigo 25, Inciso III da Lei Federal 8.666/93 com posteriores alterações. FORNECEDOR: NAIARA DE FATIMA AZEVEDO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA Inscrito no CNPJ: 22.138.129/0001-01 VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 210.000,00 (Duzentos e Dez Mil Reais) Ratifico a Inexigibilidade de Licitação em consonância com o Parecer Jurídico desta Prefeitura Dr. Jonair Lima Bianquini Filho, OAB MT 15265/O. Termo de "Ratificação" de Ato de Inexigibilidade de Licitação N.º 08/2023 Objeto: CONTRATACAO DE SHOW MUSICAL REGIONAL DA BANDA OS ORIGINAIS, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO AGROPECUÁRIO "9ª EXPOVALE NA DATA 02/12/2023, NO MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS- MT, CONFORME TERMO DE CONVENIO Nº 2328/2023 ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LASER DE MATO GROSSO - SECEL-MT E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SAO DOMINGOS-MT. Fundamento legal: Artigo 25, Inciso III da Lei Federal 8.666/93 com posteriores alterações. FORNECEDOR: AMC-ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DE CULTURA Inscrito no CNPJ: 18.630.208/0001-50 VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais) Ratifico a Inexigibilidade de Licitação em consonância com o Parecer Jurídico desta Prefeitura Dr. Jonair Lima Bianquini Filho, OAB MT 15265/O. GERALDO MARTINS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - MENOR PREÇO POR LOTE ÚNICO - AMPLA CONCORRÊNCIA Processo n° 929184/2023. Objeto: Contratação de empresa capacitada em prestação de serviços técnicos para executar as ações e atividades previstas no Projeto de Trabalho Social nos bairros: A-10 São Jorge, Jardim Costa Verde e Santa Maria, A-11 Parte do São José, Vitória Régia e A-12 Parte do São José, Vitória Régia e Primavera (Monte Castelo) no Município de Várzea Grande/MT, através do Programa Saneamento Básico - Apoio a Esgotamento Sanitário-PAC Sub Bacia 02 e 05, conforme Termo de Compromisso nº 0408724-88/2013 CAIXA/PMVG e a Portaria nº 464/2018 do Ministério das Cidades, através da Pregoeira Oficial designada pela Portaria nº 36/2022/SMVO-GAB, de 28 de julho de 2022, Srª. Aline Arantes Correa. A realização está prevista para o dia o dia 20 de dezembro de 2023, às 09h00min (horário Brasília - DF) através do Sistema BLL Compras da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (www.bllcompras.org.br). O Edital completo está à disposição dos interessados na Comissão de Licitação na Secretaria de Viação e Obras sito a Av e n i d a Castelo Branco n. 2.500, Água Limpa, CEP 78.125-700, em dias úteis, das 08h00min às 12h00min, a ser disponibilizado gratuitamente através de mídia digital, ou outro dispositivo que permita a gravação de arquivos, ou, em download nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 1º de dezembro de 2023. LUIZ CELSO DE MORAIS OLIVEIRA Secretário Municipal de Viação e Obras AVISO DE ADESÃO Nº 42/2023 ADESÃO Nº 42/2023 - Processo nº. 922986/2023. ADESÃO dos Itens supracitado na TR Retificado n.º 047/2023, da Adesão a Ata de Registro de Preço nº 003/2022, proveniente do Pregão Presencial nº. 003/2022 visando a contratação de empresa especializada para fornecimento de kits de recursos pedagógicos e materiais didáticos com tecnologias para atender ao Município de Várzea Grande/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, cujo valor totaliza a importância de R$ 4.395.390,00 (quatro milhões, trezentos e noventa e cinco mil e trezentos e noventa reais), cuja empresa proponente é MAISTECH EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ n.º 44.442.185/0001-60, com prazo de vigência vigorará por 12 (doze) meses. O presente documento encontra-se disponível no site http://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/100/3965. Várzea Grande-MT, 30 de novembro de 2023. Silvio Aparecido Fidelis - Secretário de Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. O presente documento encontra-se disponível no site http://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/100/3965 Várzea Grande - MT, 30 de novembro de 2023. SILVIO APARECIDO FIDELIS Secretário de Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer