DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120400279 279 Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 Processo nº 1647/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Decreto 10.024/19 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Decreto 7.892/13, Nº 9.784/99, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE ALAMBRADOS COM TELA DE ARAME GALVANIZADO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Setor: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Secretaria Municipal de Educação. Secretaria Municipal de Infraestrutura. Secretaria Municipal de Esportes. Regime de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 14 de dezembro de 2023. Hora: 10:00 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 Processo nº 1733/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal nº 1.953/2021, Decreto 10.024/19, Decreto 7.892/2013 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Nº 9.784/99, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRIMAVERA DO LESTE. Setor Secretaria Municipal De Saúde. Secretaria Municipal De Assistência Social. Modo de Disputa: ABERTO. Regime de Execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 14 de dezembro de 2023. Hora: 11:00 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações) ou através dos sites www.primaveradoleste.mt.gov.br e www.licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 Processo nº 1844/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal nº 1.953/2021, Decreto 10.024/19, Decreto Executivo Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Nº 9.784/99, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA PREPARAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CONFORME AO PRO-GRAMA NACIONAL E MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PRIMAVERA DO LESTE. Setor: Secretaria Municipal de Educação. Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 14 de dezembro de 2023. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07h00min às 13h00min - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br Primavera do Leste - MT, 1º de dezembro de 2023. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 Processo nº 1860/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Decreto 10.024/19 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Decreto 7.892/13, Nº 9.784/99, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Tipo: "MAIOR DESCONTO POR LOTE - MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, ATRAVÉS DE REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA(O), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Setor: Secretaria Municipal de Agricultura. Executivo Municipal. Secretaria Municipal de Educação. Secretaria Municipal de Administração. Secretaria Municipal De Saúde. Secretaria Municipal de Assist. Social. Secretaria Municipal de Infraestrutura. Secretaria Mun. de Cultura. Secretaria Municipal de Esportes. Regime de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 14 de dezembro de 2023. Hora: 11:00 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br Primavera do Leste - MT, 1º de dezembro de 2023. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 Reabertura Processo Administrativo de nº. 468/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA-MT, através de sua Pregoeira nomeada através do Decreto nº 192/GAB/PMR de 17 de janeiro de 2023, Tornou Público para o conhecimento dos interessados a REABERTURA do certame, cujo objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviço de Implantação, Intermediação e Administração de Um Sistema Informatizado e Integrado Via Web On-Line Real Time, Com Utilização de Sistema de Gerenciamento Para Manutenção Preventiva, Corretiva, Compras de Peças, Pneus e Lubrificantes Para A Frota Com Utilização de Etiqueta Denominada Tag Com Tecnologia Rfid Ou Similar; Em Estabelecimentos Credenciados Preferencialmente No Estado de Mato Grosso e Rondônia, Através Da Equipe Especializada Objetivando Subsidiar O Uso do Sistema de Gestão e Acompanhar O Desempenho dos Órgãos/Entidades Quanto Aos Indicadores de Gestão da Frota Em Atendimento A Demanda Futura E Incerta Da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. Suspensão em razão do recurso impetrado juntamente com o pedido de diligencia registrado em Ata de Julgamento no dia do Certame, após a análise e decisão tomada dos fatos se faz necessário a reabertura do certame. Assim sendo designo a REABERTURA do presente certame apenas para as empresas que foram Credenciadas no 1º Ato, para recebimento e julgamento da(s) Proposta(s) de Preços e Documentos de Habilitação que ocorrerá às 09h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 15/12/2023, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia. A integra deste Edital poderá ser obtido junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT, Cep:78.338-000, durante o horário normal de expediente ou através do endereço https://rondolandia.mt.gov.br/licitacao maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 13h30min. Rondolândia - MT, 1º de dezembro de 2023. KEILA TAIANE NASCIMENTO FREIRE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 62/2023 - TIPO DESTA LICITAÇÃO: "MELHOR TÉCNICA" A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a tomada de preço em epígrafe às 09:00 horas do dia 20 de dezembro de 2023, na sala de licitações da Secretaria Municipal de Administração, a abertura dos envelopes n.º 01, e 02, contendo os documentos de habilitação e proposta comercial, respectivamente, para contratação do seguinte objeto: "Pintura da platibanda da feira livre coberta da vila Operária, localizada na rua João Ponce de Arruda, bairro Vila Operária, no Município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária/Infraestrutura anexo ao edital". Os interessados poderão retirar a pasta contendo o edital completo, na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado, mediante apresentação de cd-rom ou pen- drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através do [email protected], [email protected] ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br. Rondonópolis-MT, 1º de dezembro de 2023. FABRÍCIO PINHEIRO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2022. Termo de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº. 253/2021, proveniente do Pregão Presencial Nº. 050/2021, realizado pela Prefeitura Municipal de Matupá-MT, para contratação de Empresa Especializada para EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA/DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA , NECESSÁRIAS A EFETIVAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS URBANAS INFORMAIS. O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO AO CONTRATO com embasamento legal no art. 57, I, II ou § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme estabelecido na cláusula quarta do Contrato 027/2022. CONTRATADA: GERAÇÃO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA-ME CNPJ: 06.332.201/0001-72. Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, ficando vigente até 19/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato nº 91/2023, Contratante Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, CNPJ: 04.215.993/0001-70, CONTRATADO LA MUSIC INVESTIMENTO LTDA- ME inscrita no CNPJ sob o n° 39.770.966/0001-43, OBJETO RESUMIDO DO CONTRATO: CONTRATACAO DE SHOW MUSICAL REGIONAL DA DUPLA HENZO E RODRIGO, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO AGROPECUÁRIO "9ª EXPOVALE NA DATA 30/11/2023, NO MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS- MT, CONFORME TERMO DE CONVENIO Nº 2328/2023 ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LASER DE MATO GROSSO - SECEL-MT E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SAO DOMINGOS-MT. VALOR CONTRATO: R$ 20.000,00 DATA EMISSÃO: 16/11/2023, Data Vencimento: 31/12/2023, TIPO LICITAÇÃO: inexigibilidade nº 05/2023. Extrato de Contrato nº 92/2023, Contratante Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, CNPJ: 04.215.993/0001-70, CONTRATADO ROBERTO APARECIDO GOM ES DE SOUSA-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 24.410.158/0001-06, OBJETO RESUMIDO DO CONTRATO: CONTRATACAO DE SHOW MUSICAL DA DUPLA FABRICIO E FERNANDO, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO AGROPECUÁRIO "9ª EXPOVALE NA DATA 01/12/2023, NO MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS- MT, CONFORME TERMO DE CONVENIO Nº 2328/2023 ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LASER DE MATO GROSSO - SECEL-MT E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SAO DOMINGOS-MT.. VALOR CONTRATO: R$ 40.000,00 DATA EMISSÃO: 30/11/2023, Data Vencimento: 31/12/2023, Tipo Licitação: inexigibilidade nº 06/2023. Extrato de Contrato nº 93/2023, Contratante Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, CNPJ: 04.215.993/0001-70, CONTRATADO NAIARA DE FATIMA AZEVEDO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 22.138.129/0001-01, OBJETO RESUMIDO DO CONTRATO: CONTRATACAO DE SHOW NACIONAL DA CANTORA NAIARA AZEVEDO, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO AGROPECUÁRIO "9ª EXPOVALE NA DATA 02/12/2023, NO MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS- MT, CONFORME TERMO DE CONVENIO Nº 2328/2023 ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LASER DE MATO GROSSO - SECEL-MT E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SAO DOMINGOS- MT. VALOR CONTRATO: R$ 210.000,00 DATA EMISSÃO: 30/11/2023, Data Vencimento: 31/12/2023, Tipo Licitação: inexigibilidade nº 07/2023. Extrato de Contrato nº 94/2023, Contratante Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, CNPJ: 04.215.993/0001-70, CONTRATADO AMC-ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DE CULTURA, inscrita no CNPJ sob o n° 18.630.208/0001-50, OBJETO RESUMIDO DO CONTRATO: CONTRATACAO DE SHOW MUSICAL REGIONAL DA BANDA OS ORIGINAIS, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO AGROPECUÁRIO "9ª EXPOVALE NA DATA 02/12/2023, NO MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS- MT, CONFORME TERMO DE CONVENIO Nº 2328/2023 ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LASER DE MATO GROSSO - SECEL-MT E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SAO DOMINGOS- MT. VALOR CONTRATO: R$ 30.000,00 DATA EMISSÃO: 30/11/2023, Data Vencimento: 31/12/2023, Tipo Licitação: inexigibilidade nº 08/2023. Extrato de Contrato nº 95/2023, Contratante Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, inscrita no CNPJ 04.215.993/0001-70, CONTRATADO a empresa W S GRANZOTO-ME, inscrita no CNPJ 24.709.801/0001-99, OBJETO RESUMIDO DO CONT R AT O : ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 38/2023, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, MONTAGEM - INSTALAÇÃO DE PALCO E ILUMINAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO AGROPECUÁRIO "9ª EXPOVALE, CONFORME TERMO DE CONVENIO Nº 2328/2023 ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LASER DE MATO GROSSO - SECEL-MT E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SAO DOMINGOS-MT. BEM COMO PARA OUTRAS EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS - MT. REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU-MT, inscrito no CNPJ: 15.023.948/0001-30., através de Adesão à Ata de Registro de Preços. VALOR CONTRATO: R$ 334.800,00 DATA EMISSÃO: 30/11/2023, DATA VENCIMENTO: 31/12/2023, TIPO LICITAÇÃO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2023 DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023 DO PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU-MT, inscrito no CNPJ: 15.023.948/0001-30.. Vale de São Domingos- MT, Data 30/11/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2023 Contratante Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, CNPJ: 04.215.993/0001- 70, CONTRATADO TOP PRIMER PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 25.376.809/0001-43, OBJETO RESUMIDO DO CONTRATO: CONTRATACAO DE SHOW NACIONAL DO CANTOR LEO MAGALHAES, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO AGROPECUÁRIO "9ª EXPOVALE NA DATA 02/12/2023, NO MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS- MT, CONFORME TERMO DE CONVENIO Nº 2328/2023 ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LASER DE MATO GROSSO - SECEL-MT E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SAO DOMINGOS-MT. VALOR CONTRATO: R$ 210.000,00 DATA EMISSÃO: 01/12/2023, Data Vencimento: 31/12/2023, Tipo Licitação: inexigibilidade nº 09/2023