DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital completo e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste - MT, localizada na Rua Cidrolândia, nº 300-N, Centro, CEP 78.278-000, no link: https://lambaridoeste.mt.gov.br/transparencia/licitacoes/tomada- de-preco#listagem, podendo ainda ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Mais informações pelo telefone (65) 3228-1178 no horário de expediente desta Prefeitura, das 07:00 às 13:00 horas. Lambari D'Oeste - MT, 1º de dezembro de 2023. EDIMAR APARECIDO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público o RESULTADO do Credenciamento nº 10/2023, que tem como objeto Credenciamento de empresa para prestar serviços médicos de especialidades conforme as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Marcelândia/MT. Neste ato foi credenciada a empresa: CLINICA MEDICA DE RESENDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.541.758/0001-77, credenciou os itens 10, com a quantidade de 800 plantões, com o valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). A Ata da Sessão de Credenciamento da empresa com as quantidades credenciadas e valores encontra-se a disposição no site da Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT no endereço www.marcelandia.mt.gov.br . Marcelândia-MT, 1º de dezembro de 2023. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 34/2023 A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 26/2023, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 34/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇAO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, POR PERÍODO DE 12 MESES. Início da Disputa: às 08h30min do dia 28/12/2023. Local: Sala de Licitações. Os esclarecimentos referentes à especificação poderão ser obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: 65 - 9 9251 - 9403 ou via email: [email protected]. O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-presencial/. Nobres - MT, 1º de dezembro de 2023. HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO n.° 5429/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada na Portaria n 001/2023 do'' dia 10 de Janeiro de 2023, TORNA público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 36/2023, do tipo de disputa ABERTO E FECHADO - tipo MENOR VALOR POR ITEM, na forma de Execução direta, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: O objeto da presente licitação tem o objetivo Registro de Preço para Contratação de empresa de prestação de serviço de limpa fossa séptica, desentupimento de tubulação e caixas de gordura, com fornecimento de equipamentos/caminhões apropriados para atender as demandas da secretaria de saúde do Município de Nossa Senhora do Livramento, de acordo com as quantidades e especificações conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e ANEXO I para atender ano de 2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 05 de dezembro de 2023, às 10:00 horas- (horário de Brasília - DF); DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 19 de dezembro de 2023, às 09:00 horas- (horário de Brasília - DF); DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 19 de dezembro de 2023, às 09:30 horas. (horário de Brasília - DF); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 19 de dezembro de 2023, às 10:30 horas. (horário de Brasília - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado no endereço eletrônico www.bll.org.br, através da Pregoeira e Equipe de Apoio. EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/. INFORMAÇÕES COMPLEM E N T A R ES : Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela Pregoeira e Equipe de Apoio na sede da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento-MT, sito à Avenida Coronel Botelho n458 - CEP 78.178.000, Nossa Senhora do Livramento - MT, em dias úteis nos horários de 07h00min as 13h00min (Horário de Cuiabá/MT), telefone: (65) 3351-1200 site: http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ ou pelo e-mail: [email protected] Nossa Senhora do Livramento-MT, 30 de novembro de 2023. LEONILDES FÁTIMA DA S. BENEVIDES PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município De Nova Monte Verde - Estado De Mato Grosso, comunica aos interessados que será que será realizado Tomada de Preços do tipo Menor Preço Global de pessoa jurídica no dia 18/12/2023 às 08:00 horas (Horário Local) na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Mato Grosso, Nº. 51, Centro, Nova Monte Verde-MT, cujo objeto é Servicos De Reforma E Substituicao De Telhado Dos Postos De Saude - Miguel Garattini, Domingos Goncalves De Souza, Apuy E Joao Hunka Neto, No Municipio De Nova Monte Verde/MT, O processo licitatório será instruído e julgado conforme a Lei Federal n. 8.666 de 21 de junho de 1.993 e as alterações posteriores, bem como pelas disposições do Edital convocatório. O Edital completo contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site www.novamonteverde.mt.gov.br no seguinte caminho: Publicações - Licitações. Nova Monte Verde-MT, 1º de dezembro de 2023. ROSINALVA DE SOUZA FRANÇA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar Tomada de Preços Nº 005/2.023 - Objeto A Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica Nas Vias Públicas Do Bairro Verdes Campos No Município de Nova Xavantina-Mt, Em Conformidade Com O Convênio Federal N° 931547/2022, Conforme Projeto, Memorial Descritivo E Demais Documentos Nos Anexos Deste Edital, Data de Abertura 18/12/2.023, Às 9h00 (Horário de Brasília), No Palácio Dos Pioneiros - Sala de Licitações, Sito Avenida Expedição Roncador Xingu, 249 - Centro - St. Xavantina. Os Interessados Se Dirigirem A Comissão de Licitações No Endereço Supracitado E/Ou Através Do E-Mail: [email protected] Ou Site: Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/Tomada-De-Precos/ Ou Ainda Pelo Telefone (66) 3438-3362. Nova Xavantina - MT, 1º de dezembro de 2023. MARINA ANGÉLICA MARCA Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - Mt, Torna Público O Resultado Da Habilitação, Adjudicação E Homologação Resumido Referente À Tomada de Preços Nº 002/2.023. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Uma Construção de Galpão Na Área de Transbordo E Triagem de Resíduos Sólidos Do Município de Nova Xavantina-Mt, Conforme Especificações Do Projeto E Memorial Descritivo E Planilhas Integrantes Do Edital. A Empresa Vencedora Foi: Jeziel de A. Oliveira & Cia Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 97.527.315/0001 -23, Com O Valor Global de R$ 592.532,48 (Quinhentos E Noventa E Dois Mil, Quinhentos E Trinta E Dois Reais E Quarenta E Oito Centavos). Nova Xavantina - MT, 1º de dezembro de 2023. MARINA ANGÉLICA MARCA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Processo Licitatório nº 105/2023. Tomada de Preços Nº 13/2023. Ato de Homologação de Processo Licitatório. Tendo Em Vista O Que Consta Dos Autos Do Processo de Licitação Realizado Na Modalidade de Tomada de Preços Nº 13/2023, E Resultados Apresentados Pela Comissão Permanente de Licitação, Homologo O Presente Certame Para Todos Os Efeitos Previstos Em Lei. O Objeto Do Processo Licitatório É: "Reforma Prédio de Apoio A Secretaria de Saúde Localizada Na Comunidade Rochedo Municipio de Novo Mundo-Mt. de Acordo Com As Especificações Contidas No Anexo I - Termo de Referência. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Processo Licitatório nº 109/2023. Pregão Eletrônico nº 024/2023. Ato de Homologação. Tendo em vista o que consta dos autos do Processo de Licitação realizado na modalidade de Pregão Eletrônico nº 024/2023, o parecer jurídico sobre a sua aprovação e os demais resultados apresentados pela Comissão Permanente de Licitação, homólogo o presente certame para todos os efeitos previstos em lei. O objetivo do Processo Licitatório é o ACADEMIA AO AR LIVRE, para se instalado no Lago Municipal de Comunidade Modulo III, detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I), de acordo com as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Novo Mundo - MT, 1º de dezembro de 2023. ANTONIO MAFINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE Porto Alegre do Norte, através da comissão de contratação designado pela portaria n°. 225/2023, torna público para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO da licitação para adequação do edital, cujo Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra PARA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MT-550, TRECHO: Perímetro Urbano Porto Alegre do Norte - Entr.º MT-412, Sub Trecho: Perímetro Urbano Porto Alegre do Norte - MT , com extensão de 15,00 km conforme projeto básico; Termo de Convênio nº 0979/2023 - SINFRA. Maiores informações encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br no site da prefeitura, www.portoalegredonorte.mt.gov.br ou através do e-mail: [email protected] ou pelo Telefone: (66) 3569 1226/1210. Porto Alegre do Norte - MT, 1º de dezembro de 2023. VALDISOM DOS SANTOS BARBOSA Agente de Contratação