DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120400277 277 Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº007/2023. A Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados o credenciamento de empresa na Licitação com modalidade Chamamento Público nº 007/2023 com a abertura dos envelopes realizado em 27 de novembro de 2023 às 14:00 horas e 28 de novembro de 2023 as 07:10 horas, com o objeto Credenciamento de empresas para a prestação de serviços médicos e pediatria em regime de 40h semanais nas unidades básicas de saúde de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Credenciaram as empresas VANESSA DOMICIANO DE SOUZA, CNPJ: 31.216.255/0001-10, para o item 05 do edital e a empresa E. B. BUZZELLO LTDA inscrita no CNPJ: 51.275.211/0001-78, para o item 03 do edital. Brasnorte-MT, 28 de novembro de 2023. THAIS DA CUNHA FERREIRA DUARTE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER EXTRATO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 1/2023 Espécie: Termo de Execução Cultural nº 1/2023. Partes: Prefeitura Municipla de COLÍDER- MT, CNPJ: 15.023.930/0001-38 E GESIEL CORREA DE SOUZA CPF: 015.250.761-24. OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 001/2023 COLÍDER CURTAS - NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAU LO GUSTAVO). PROJETO: PÁGINAS DA HISTÓRIA: COLÍDER E SEUS PIONEIROS, CONTEMPLADO NO CONFORME EDITAL Nº 001/2023 COLÍDER CURTAS. VALOR: OS RECURSOS FINANCEIROS PARA A EXECUÇÃO DO PRESENTE TERMO TOTALIZAM O MONTANTE DE R$21.646,40 (Vinte e Um Mil, Seiscentos e Quarenta e Seis Reais e Quarenta Centavos. EXTRATO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 1/2023 Espécie: Termo de Execução Cultural nº 1/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPLA DE COLÍDER-MT, CNPJ: 15.023.930/0001-38 E LUÍZ FABRÍCIO ANCIUTTI CPF: 935.519.161-87. OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 002/2023 MOSTRA COLÍDER - FORMAÇÃO AUDIOVISUAL - NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO). PROJETO: CINEMA PARA TODOS, CONTEMPLADO NO CONFORME EDITAL Nº 002/2023 MOSTRA COLÍDER - FORMAÇÃO AUDIOVISUAL. VALOR: OS RECURSOS FINANCEIROS PARA A EXECUÇÃO DO PRESENTE TERMO TOTALIZAM O MONTANTE DE R$17.389,03 (DEZESSETE MIL, TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E TRÊS CENTAVOS). EXTRATO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 2/2023 Espécie: Termo de Execução Cultural nº 2/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPLA DE COLÍDER-MT, CNPJ: 15.023.930/0001-38 E DAVID MADALENA VIEIRA CPF: 916.323.231-68. OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 001/2023 COLÍDER CURTAS - NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO). PROJETO: MEMÓRIAS POPULARES DO PIONEIRISMO COLIDENSE, CONTEMPLADO NO CONFORME EDITAL Nº 001/2023 COLÍDER CURTAS. VALOR: OS RECURSOS FINANCEIROS PARA A EXECUÇÃO DO PRESENTE TERMO TOTALIZAM O MONTANTE DE R$21.646,40 (VINTE E UM MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS. EXTRATO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 3/2023 Espécie: Termo de Execução Cultural nº 3/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPLA DE COLÍDER-MT, CNPJ: 15.023.930/0001-38 E WELINTON SIZENANDO LIMA DA SILVA CPF: 015.646.972-31. OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 001/2023 COLÍDER CURTAS - NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO). PROJETO: COLÍDER: RAÍZES E TRANSFORMAÇÕES, CONTEMPLADO NO CONFORME EDITAL Nº 001/2023 COLÍDER CURTAS. VALOR: OS RECURSOS FINANCEIROS PARA A EXECUÇÃO DO PRESENTE TERMO TOTALIZAM O MONTANTE DE R$21.646,40 (VINTE E UM MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS. EXTRATO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 4/2023 Espécie: Termo de Execução Cultural nº 4/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPLA DE COLÍDER-MT, CNPJ: 15.023.930/0001-38 E DOMINGOS BRUNO FROIS DA SILVA CPF: 035.094.591-80. OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 001/2023 COLÍDER CURTAS - NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO). PROJETO: COLÍDER: TESOUROS CULTURAIS, CONTEMPLADO NO CONFORME EDITAL Nº 001/2023 COLÍDER CURTAS. VALOR: OS RECURSOS FINANCEIROS PARA A EXECUÇÃO DO PRESENTE TERMO TOTALIZAM O MONTANTE DE R$21.646,40 (VINTE E UM MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS. EXTRATO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 5/2023 Espécie: Termo de Execução Cultural nº 5/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPLA DE COLÍDER-MT, CNPJ: 15.023.930/0001-38 E JOEL THOMAZ DE AQUINO CPF: 395.271.079-20. OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 001/2023 COLÍDER CURTAS - NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO). PROJETO: HISTÓRIA E MEMÓRIA DE COLÍDER, CONTEMPLADO NO CONFORME EDITAL Nº 001/2023 COLÍDER CURTAS. VALOR: OS RECURSOS FINANCEIROS PARA A EXECUÇÃO DO PRESENTE TERMO TOTALIZAM O MONTANTE DE R$21.646,40 (VINTE E UM MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS. EXTRATO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 6/2023 Espécie: Termo de Execução Cultural nº 6/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPLA DE COLÍDER-MT, CNPJ: 15.023.930/0001-38 E DIULESS WELLINGTON CARLESSO PINTO CPF: 036.799.211-60. OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 001/2023 COLÍDER CURTAS - NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO). PROJETO: UMA HISTÓRIA DE PRESERVAÇÃO CULTURAL, CONTEMPLADO NO CONFORME EDITAL Nº 001/2023 COLÍDER CURTAS. VALOR: OS RECURSOS FINANCEIROS PARA A EXECUÇÃO DO PRESENTE TERMO TOTALIZAM O MONTANTE DE R$21.646,40 (VINTE E UM MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS. EXTRATO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 7/2023 Espécie: Termo de Execução Cultural nº 7/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPLA DE COLÍDER-MT, CNPJ: 15.023.930/0001-38 E ELIABE PEREIRA VDAL CPF: 062.507.791-16. OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 001/2023 COLÍDER CURTAS - NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO). PROJETO: CULTURAS INDÍGENAS E AFRO BRASILEIRAS, CONTEMPLADO NO CONFORME EDITAL Nº 001/2023 COLÍDER CURTAS. VALOR: OS RECURSOS FINANCEIROS PARA A EXECUÇÃO DO PRESENTE TERMO TOTALIZAM O MONTANTE DE R$21.646,40 (VINTE E UM MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 043/2023; TIPO: Menor Preço por ITEM; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE COLÍDER- MT-MT. Sessão de abertura dia 15/01/2024 às 08h30min. (Horário de Brasília/DF); REALIZAÇÃO: Por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.colider.mt.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações). Colider-MT, 30 de novembro de 2023. MARCIO ANTONIO DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 044/2023; TIPO: Menor Preço por ITEM; OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA IMPLANTAÇÃO DA FANFARRA, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, MUNICIPIO DE COLIDER - MT CONVÊNIO 1507/2021 SECEL MT. Sessão de abertura dia 13/12/2023 às 08h30min. (Horário de Brasília/DF); REALIZAÇÃO: Por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.colider.mt.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações). Colider-MT, 30 de novembro de 2023. MARCIO ANTONIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo de Vigência e Execução nº213/2023 ao Contrato de Prestação de Serviços de Obra nº 5/2023 DATA: 14/11/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Comodoro Contratada: AMPLA CONSTRUÇÕES E EMPEENDIMENTOS LTDA OBJETO: ADITIVO DE VIGENCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 005/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE DOS SERVIÇOS REMANESCENTES PARA CONSLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 06 SALAS DE AULAS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NO MUNICIPIO DE COMODORO, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 22525/2014, CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS", VIGORANDO DE 16/11/2023 A 14/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº241/2023. Concorrência Publica Srp Nº004/2023. Empreitada Global Sistema de Registro de Preço-Srp Tipo de Julgamento: Menor Preço. A Prefeitura de Confresa, Estado de Mato Grosso, Através Do Presidente Da Comissão Permanente de Licitação, Torna Público Que Fará Realizar No Dia 03 de Janeiro de 2024, Às 08h00min (Horário Oficial de Brasilia-Df ), Na Sala Da Comissão Permanente de Licitações, Situada Na Rua 13 de Maio, Nº-215, "Ao Lado Da Heureca Contabilidade",, Centro Na Cidade de Confresa-Mt, A Reunião Para Realização Da Concorrência Publica Srp Nº004/2023, Empreitada Global, Do Tipo de Julgamento : Menor Preço , de Acordo Com As Leis Em Vigência. O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis No Setor de Licitação Da Prefeitura Municipal de Confresa, Situada Na Rua 13 de Maio, Nº215 Referencia: "Ao Lado Da Heureca Contabilidade", Centro, Confresa-Mt Ou No Site Www.Confresa.Org Ou Pelo E- Mail [email protected] Objeto: Concorrência Publica Com Registro de Preços Para Eventual E Futura Execução de Serviços Para Transformação Do Lixão A Céu Aberto Em Aterro Sanitário No Município de Confresa-Mt. Confresa-MT, 1º de dezembro de 2023. CEZAR QUEIROZ DA SILVA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 53/2023 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO N° 231/2023 A Prefeitura Municipal de Confresa/Mt Torna Pública, Para o Conhecimento Dos Interessados, o Resultado do Processo Licitatório Na Modalidade Pregão Presencial Srp Nº 053/2023, Conforme Segue: Objeto: Pregão Presencial Registro de Preços Para Futura E Eventual Aquisição de Móveis Planejados Com Montagem Inclusa, Para Atender As Necessidades do Gabinete, Juntamente A Prefeitura Municipal de Confresa-Mt, Conforme Projeto Anexo E Termo de Referência. Adjudicados/Homologados: Empresas: S Varjão Leão Ltda Cnpj: 51.145.230/0001-80 End: Avenida Carmindo de Campos, 771 C, Bairro Jardim California Cidade: Cuiabá-Mt. Cep: 78.070-395 E-Mail: [email protected] Telefone: (65) 98448-0202/(65) 3028-4200 Vencedora de Todos Os Itens Do Certame No Valor Global de R$67.200,00 (Sessenta E Sete Mil E Duzentos Reais). Registro de Preços Válido Por Um Período de 12 Meses, Visto Que As Empresas Atenderam Todos Os Requisitos Do Edital E Seus Anexos. Confresa-MT, 29 de novembro de 2023. PALANNA OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA D'OESTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 417/2023 O MUNICIPIO DE CONQUISTA D'OESTE, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimentos dos interessados, que licitação promovida pelo PREGÃO E L E T R Ô N I CO Nº. 005/2023, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA COMPLEMENTAÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA - EMENDA ESPECIAL Nº 202240610002 - PLANO DE AÇÃO 09032022-015933, teve como vencedoras as empresas: AGRIMAQ COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ 22.825.872/0001-21, que venceu o item 54480 - COLHEDORA, com o valor de R$ 55.500,00; AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRICOLAS, inscrita no CNPJ 34.026.911/0001-00, que venceu o item 54482 - PERFURADOR DE SOLO, com o valor de R$ 4.785,00; APROCAMPO MAQUINAS, MOTORES E PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA inscrita no CNPJ 03.362.799/0001-54, que venceu o item 54483 - ARADO SULCADOR, com o valor de R$ 3.500,00; GTX MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ 37.596.389/0001-90, que venceu o item 54484 - PERFURADOR DE SOLO, com o valor de R$ 26.230,00; e TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA, inscrita no CNPJ 41.389.018/0001-04, que venceu o item 54481 - GRADE NIVELADORA, com o valor de R$ 22.500,00. Conquista D'Oeste-MT, 30 de novembro de 2023. FERNANDO ROBERTO DE MORAES