DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Pedro dos Crentes - MA, 1º dezembro de 2023 SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - SRP O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 29/2023, Processo Administrativo nº. 143/2023, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto o registro preço para aquisição de materiais de expedientes para atender as necessidades das secretarias municipais de São Roberto/MA, com data de abertura dia 14/12/2023, às 14:00 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado gratuitamente pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - SRP O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 30/2023, Processo Administrativo nº. 144/2023, do tipo menor preço por item, que tem como objeto o registro de preços para aquisição de refeições prontas (self-service e tipo quentinha), coquetel, lanches e salgados em geral, para atender as necessidades das secretarias municipais de São Roberto/MA, com data de abertura dia 14/12/2023, às 09:00 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado gratuitamente pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/. São Roberto-MA, 30 de novembro de 2023 CAMILA HOLANDA CARNEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 3.051/2023 REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3025/2023 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO S Nº 015/2023, decorrênte do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023 e PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023, originario da PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES/PI - PARTES: MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO, através da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 14.173.958/0001-99, e a Empresa MAIS SAUDE LTDA inscrito(a) no CNPJ sob o nº 10.436.813/0001-82 sediado(a) na Av Professor Valter Alencar, 1738, Macauba, Teresina/PI - OBJETO: fornecimento de insumos e medicamentos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde da prefeitura municipal de SERRANO DO MARANHÃO/MA - VALOR GLOBAL: R$ 782.259,69 (Setecentos e oitenta e dois mil, duzentos e cinquenta e nove reais, e sessenta e nove centavos) - DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 303 0355 2.116 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACIA BASICA 3.3.90.32.00 MATERIAL , BEM OU SERV. P/DIST. GRATUITA / 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 301 0355 2.119 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PISO DE ATENÇÃO BASICA - PAB FIXO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO / 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 0384 2.054 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FMS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO / 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 305 0355 2.045 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO / 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 302 0355 0355 2.015 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL 3.3.90.30.00 MATERAL DE CONSUMO - PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2023 - BASE LEGAL: Lei nº 8.666 de 21/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto Federal nº 7.892/2013 - SIGNATÁRIOS: RAMIRO JOSÉ SAIF CAMPOS, portador,(a) do RG nº 022503352002-2 inscrita no CPF nº 018.000.463-83 e pela CONTRATE e FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA DA SILVA JÚNIOR, inscrito no CPF sob o nº 003.509.463-02, neste ato representado pelo seu procurador o senhor VITHOR GIOVANI GUERRA SILVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 943.810.543-34, como CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO N° 1/2023 Processo Administrativo: 0139/2023 Interessada: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Timon - MA - SAAE OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de implantação e melhorias de Sistemas de Abastecimento de agua, zona rural do Mun. de Timon - MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Sessões: 09 e 21 de novembro de 2023 e 01 de dezembro de 2023 as 10h00min. ATO: A Comissão Permanente de Licitação do Município de Timon, no uso de sua competência após a sessão de abertura dos envelopes de propostas realizada na data de 01/12/2023 em que submeteu ao setor de engenharia para análise da conformidade técnica das mesmas, vindo a ser lavrado o parecer técnico que passou a subsidiar e vincular a presente decisão, torna público o resultado do julgamento das propostas de preços ao Edital da Tomada de Preço 001/2023 para ciência dos interessados de acordo com a Lei Federal n°8.666/93, nos termos do Edital e anexos, da seguinte forma 1º classificada SANVITAE SOLIÇÕES EM SERVIÇOS LTDA, R$ R$ 1.388.084,50, Atendeu a todos os requisitos. 2ª classificada JDN EMPREENDIMENTOS URBANOS EIRELI - ME, R$ 1.396.692,18, Atendeu a todos os requisitos. Da presente decisão fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis a ser contado da data da publicação do presente ato, conforme disposto no art. 109, I, da Lei nº 8.666/93. Timon, Maranhão, 1º de dezembro de 2023. LILIANE DE FRANÇA LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2021. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO 019/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, CNPJ. n.º 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: MG EMPREEENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ. n.º18.224.783/0001-52, OBJETO: Prorrogar por mais 240 (Duzentos e quarenta) dias período de 03/12/2021 à 31/07/2022. OBJETIVANDO a Contratação de empresa para execução de implantação de pavimentação e drenagem superficial de vias da localidade Conquista na zona rural do município de Zé Doca - MA - Convênio SICONV n° 871713 - CV 039.091/2018, conduzindo as obras e os serviços e os fornecimentos de materiais e equipamentos segundo o Projeto Básico, as Especificações Técnicas e mais elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 03 de dezembro de 2021. ASSINATURA: José Jailton Ferreira Santos, Secretário Municipal de Administração Industria e Comercio e Igor Silva Cruz, portador da Cédula de Identidade nº 63.239.596-6 SSP/MA e CPF nº 808.630.003-04- Representante Legal. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2021. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO 019/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, CNPJ. n.º 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: MG EMPREEENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ. n.º 18.224.783/0001-52, OBJETO: Prorrogar por mais 240 (Duzentos e quarenta) dias período de 29/07/2022 à 26/03/2023. OBJETIVANDO a Contratação de empresa para execução de implantação de pavimentação e drenagem superficial de vias da localidade Conquista na zona rural do município de Zé Doca - MA - Convênio SICONV n° 871713 - CV 039.091/2018, conduzindo as obras e os serviços e os fornecimentos de materiais e equipamentos segundo o Projeto Básico, as Especificações Técnicas e mais elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 29 de julho de 2022. ASSINATURA: José Jailton Ferreira Santos, Secretária Secretario Municipal de Administração e Igor Silva Cruz, portador da Cédula de Identidade nº 63.239.596-6 SSP/MA e CPF nº 808.630.003-04- Representante Legal. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2021. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO 019/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, CNPJ. n.º 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: MG EMPREEENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ. n.º 18.224.783/0001-52, OBJETO: Prorrogar por mais 240 (Duzentos e quarenta) dias período de 24/03/2023 à 19/11/2023. OBJETIVANDO a Contratação de empresa para execução de implantação de pavimentação e drenagem superficial de vias da localidade Conquista na zona rural do município de Zé Doca - MA - Convênio SICONV n° 871713 - CV 039.091/2018, conduzindo as obras e os serviços e os fornecimentos de materiais e equipamentos segundo o Projeto Básico, as Especificações Técnicas e mais elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 24 de março de 2023. ASSINATURA: Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa, Secretário Municipal de Administração e Igor Silva Cruz, portador da Cédula de Identidade nº 63.239.596-6 SSP/MA e CPF nº 808.630.003-04- Representante Legal. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2021. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO 019/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, CNPJ. n.º 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: MG EMPREEENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ. n.º 18.224.783/0001-52, OBJETO: Prorrogar por mais 240 (Duzentos e quarenta) dias período de 17/11/2023 à 17/07/2024. OBJETIVANDO a Contratação de empresa para execução de implantação de pavimentação e drenagem superficial de vias da localidade Conquista na zona rural do município de Zé Doca - MA - Convênio SICONV n° 871713 - CV 039.091/2018, conduzindo as obras e os serviços e os fornecimentos de materiais e equipamentos segundo o Projeto Básico, as Especificações Técnicas e mais elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 17 de novembro de 2023. ASSINATURA: Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa, Secretário Municipal de Administração e Igor Silva Cruz, portador da Cédula de Identidade nº 63.239.596-6 SSP/MA e CPF nº 808.630.003-04- Representante Legal. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.108/2022. TOMADA DE PREÇO 018/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2022, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: IBRAHIM R TRABULSI TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES CNPJ. n.º 17.169.447/0001-91, OBJETO: Prorrogar por mais 120 (Cento e Vinte) dias período de 27/11/2023 à 26/03/2024, OBJETIVANDO a Contratação de empresa para a execução de construção do mercado do produtor na sede no de Zé Doca - CONVÊNIO MDR Nº 20764/2020, conforme o Projeto Básico - Anexo I, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 27 de novembro de 2023. ASSINATURA: Sr. Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa, Portaria nº 010/2023, Secretária Municipal de Administração, Srº IBRAHIM RACHID TRABULSI inscrito no CPF sob o n.º 781.635.793-15- Representante Legal. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS EXTRATO DE CONTRATO N° 151/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Arenápolis - MT. CONTRATADO: Empresa Tottal Construtora e Incorporadora LTDA-EP OBJETO: O objeto deste contrato é a execução pela contratada, sob regime de execução de empreitada por preço global da obra visando a contratação de empresa para execução de obras e serviços para pintura geral e reforma da cobertura da creche municipal Tia Fifi do Municipio de Arenapolis-MT VALOR: R$ 260.038,34 PERIODO DE VIGÊNCIA: 28/11/2023 até 28/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Objeto: aquisições de equipamentos e materiais permanentes para UPA e Centro de Atendimento da Saúde do município, Portaria GM/MS nº 1.138, de 08/2023. Fornecedores: Londrihosp Importação e Exportação de Produtos Médico Hospitalares Eireli - 12.650.279/00010-7; itens 04, 05, 06 e 08. RC Hospitalar Ltda- 35.188.925/0001-92; itens 02 e 03. Erica de Fatima Gentil - 36.656.877/0001-82; itens 07, 09 e 10. Valor total de R$ 28.568,00 TAYNARA MENDONÇA ÁVILA Pregoeira