DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e horário do início da disputa: 15:00 horas do dia 15/12/2023. Site para realização do Pregão: www.comprasluisdominguesma.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://luisdomingues.ma.gov.br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Luís Domingues-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos de forma digital, podendo ainda ser solicitado via e-mail: [email protected]. Luís Domingues/MA, 30 de novembro de 2023. MYKAELLEM SAMARA COSTA NAZARÉ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Luís Domingues/MA, com autorização do ordenador de despesa, avisa aos interessados que realizará licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço, que será regida pela Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Prestação de serviços de acesso à Internet Banda Larga, de interesse da Secretaria Municipal de Administração. Data e horário do início da disputa: 09:00 horas do dia 18/12/2023. Site para realização do Pregão: www.comprasluisdominguesma.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://luisdomingues.ma.gov.br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Luís Domingues-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos de forma digital, podendo ainda ser solicitado via e- mail: [email protected]. Luís Domingues/MA, 30 de novembro de 2023. MYKAELLEM SAMARA COSTA NAZARÉ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Luís Domingues/MA, com autorização do ordenador de despesa, avisa aos interessados que realizará licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço, que será regida pela Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente e consumo em geral. Data e horário do início da disputa: 15:00 horas do dia 18/12/2023. Site para realização do Pregão: www.comprasluisdominguesma.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://luisdomingues.ma.gov.br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Luís Domingues-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos de forma digital, podendo ainda ser solicitado via e-mail: [email protected]. Luís Domingues/MA, 30 de novembro de 2023. MYKAELLEM SAMARA COSTA NAZARÉ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE SARNEY AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº28/2023 A Prefeitura Municipal de Presidente Sarney-MA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 15 de dezembro de 2023 às 08:00 horas, licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 28/2023, objetivando o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e não-perecíveis) para atender as demandas das diversas secretarias da Administração Municipal. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação, Av. Albino Moreira, 03 - Centro - Presidente Sarney-MA, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h ou poderá ser obtido através do site http://presidentesarney.ma.gov.br/transparencia/licitacoes e https://www.licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 A Prefeitura Municipal de Presidente Sarney-MA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 15 de dezembro de 2023 às 13:00 horas, licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 29/2023, objetivando o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de água mineral para atender a demanda das diversas Secretarias do Município. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação, Av. Albino Moreira, 03 - Centro - Presidente Sarney-MA, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h ou poderá ser obtido através do site http://presidentesarney.ma.gov.br/transparencia/licitacoes e https://www.licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 A Prefeitura Municipal de Presidente Sarney-MA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 15 de dezembro de 2023 às 16:00 horas, licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 30/2023, objetivando o Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis (Gasolina Comum, Diesel S500 e Diesel S10) para abastecimento da frota municipal de Presidente Sarney-MA. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação, Av. Albino Moreira, 03 - Centro - Presidente Sarney-MA, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h ou poderá ser obtido através do site http://presidentesarney.ma.gov.br/transparencia/licitacoes e https://www.licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail: [email protected]. Presidente Sarney, 30 de novembro de 2023. MAURO LEITE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2023. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria GP nº 078/2023, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 15 de dezembro de 2023, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Veículo Automotivo Tipo Van, Minivan e Suv, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS; Secretaria Municipal de Educação- SEMED; Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS; e, Guarda Municipal de Raposa-GMR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002; o Decreto Federal nº 3.555/2000; o Decreto Federal nº 10.024/2019; o Decreto Federal nº 7.892/2013; a Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016, aplicando-se, subsidiariamente no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/. Raposa/MA, 1º de dezembro de 2023. JEAN DA SILVA RODRIGUES Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO AVISOS DE ADIAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2023 - SRP OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa para prestação de serviços de plantio e manutenção das mudas de árvores nativas pioneiras e não pioneiras, com Limpeza da área, Demarcação de covas, Preparo de covas, Irrigação, Replantio de mudas mortas, Controle de Pragas, Adubação, conforme consta neste edital e seus anexos.. DATA DA ABERTURA: Anteriormente marcada para o dia 05/12/2023 às 09h30min, a presente licitação fica ADIADA 18/12/2023 às 09h30min, por razões de ordem Administrativa. Local de Realização: Portal CP - www.licitasaodomingosma.com.br Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdomaranhao.ma.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2023 - SRP OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis e derivados, conforme consta neste edital e seus anexos. DATA DA ABERTURA: Anteriormente marcada para o dia 05/12/2023 às 14h30min, a presente licitação fica ADIADA 18/12/2023 às 14h30min, por razões de ordem Administrativa. Local de Realização: Portal CP - www.licitasaodomingosma.com.br Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdomaranhao.ma.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. São Domingos do Maranhão (Ma), 30 de novembro de 2023 JORGES FRAN COSTA RAMALHO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão (MA), por seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos. CÓDIGO UASG: 980230. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei nº 8.666/93 e as condições do Edital. Data de Abertura: 19 de dezembro de 2023 às 08:00 hs (oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://saofranciscodobrejao.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão (MA) sito na Rua. Padre Cicero nº 51 Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. LUCAS SILVA ALENCAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos leves para o uso do município de São Pedro dos Crentes - MA, durante o exercício de 2024, na forma da Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Federal nº 8666/93, Lei Complementar n° 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 010/2020 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo as solicitações das Secretarias Municipais. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]: Menor preço por item. Data e Local da Abertura: dia 15 de dezembro de 2023 às 08h30min São Pedro dos Crentes - MA, 1º dezembro de 2023 SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos pesados para o uso do município de São Pedro dos Crentes - MA, durante o exercício de 2024, na forma da Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Federal nº 8666/93, Lei Complementar n° 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 010/2020 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]: Menor preço por item. Data e Local da Abertura: dia 15 de dezembro de 2023 às 14h00min São Pedro dos Crentes - MA, 1º dezembro de 2023 SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro Municipal