DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120400274 274 Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2023 - CPL. OBJETO: Aquisição Consignada eventual e futura de Órtese, Prótese e Materiais Especiais (OPME), padronizadas pela Tabela SUS, destinados a atender as necessidades do Hospital Municipal de Imperatriz e Hospital Infantil de Imperatriz. ABERTURA: 19 de dezembro de 2023 às 10:00h (dez horas). CÓDIGO UASG: 453204. TIPO DE LICITAÇÃO: MAIOR DESCONTO PERCENTUAL POR LOTE COM BASE NA TABELA SUS. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbana Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA) para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). WHIGSON DE SOUSA CUNHA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS EXTRATO DE CONTRATO N°298/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.11.17.0017, PREGÃO ELETRÔNICO N°026/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa KADOSH SER V I CO S CORPORATIVOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços, organização e realização de eventos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 16.828,20 (dezesseis mil, oitocentos e vinte e oito reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/11/2023. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1601 Fundo Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0014 2.015 Manutenção dos Serviços de Proteção Social Basica; ELEMENTO DA DES P ES A : 3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1660000000- Transferência de Recursos do FNAS. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel. p/CONTRATADA: José Carlos Maia Lopes Filho - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 285/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 203.11.06.0008. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a SOFTNET COMUNICAÇÕES EIRELI. OBJETO: aditivação de prazo ao Contrato Administrativo nº 285/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 052/2022, que versa sobre a contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet via rádio/fibra óptica, com a disponibilização de equipamentos para viabilizar o referido acesso entregues pelo sistema de comodato, instalação, configuração, manutenção e suporte nos pontos de acesso, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itapecuru Mirim/MA. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2023. Valor: R$ 1.959,98 (mil, novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos) por mês, totalizando R$ 23.519,76 (vinte e três mil, quinhentos e dezenove reais e setenta e seis centavos) na vigência deste termo aditivo. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO ATIVIDADE: 08.244.0014.2.015 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1660000000 R$ 11.466,24 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO ATIVIDADE: 08.244.0048.2.087 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1660000000 R$ 4.017,84 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO ATIVIDADE: 08.244.0048.2.088 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1660000000 R$ 4.017,84 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO ATIVIDADE: 08.244.0052.2.090 - MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DO IGD-PBF E CDASTRO ÚNICO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1660000000 R$ 4.017,84. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel, Secretário Municipal de Assistência Social. p/CONTRATADA: David de Cassio dos Santos Costa - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 287/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 203.11.06.0016. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a SOFTNET COMUNICAÇÕES EIRELI. OBJETO: aditivação de prazo ao Contrato Administrativo nº 287/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 052/2022, que versa sobre a contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet via rádio/fibra óptica, com a disponibilização de equipamentos para viabilizar o referido acesso entregues pelo sistema de comodato, instalação, configuração, manutenção e suporte nos pontos de acesso, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itapecuru Mirim/MA. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2023. Valor: R$ 6.473,04 (seis mil, quatrocentos e quarenta e três mil e quatro centavos) por mês, totalizando R$ 38.838,24 (trinta e oito mil, oitocentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos) na vigência deste termo aditivo. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNID. ORÇAM: 13 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2.084- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPL. AMB. E HOSPITALAR. ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1600000000- TRANSFERÊNCIAS SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO VALOR: R$ 2.599,98 ÓRGÃO: 13- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNID. ORÇAM: 13 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0022 2.056- MANUTENÇÃO DOS SERV. DE ATENÇÃO BÁSICA ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1600000000- TRANSFERÊNCIAS SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO VALOR: R$ 33.638,28 ÓRGÃO: 13- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNID. ORÇAM: 13 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10 305 0018 2.080- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA ELEM. DE DESPES A : 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1600000000- TRANSFERÊNCIAS SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO VALOR: R$ 2.599,98. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo, Secretário Municipal de Saúde. p/CONTRATADA: David de Cassio dos Santos Costa - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 125/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.10.06.0010, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim e a Empresa ASSOCIAÇÃO DO CLUBE DAS MÃES LAR DO AMOR. OBJETO: Aditivo de Valor ao Contrato nº 125/2023 que versa sobre a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER A DEMANDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, do ano letivo de 2023. VALOR: R$18.748,00 (dezoito mil e setecentos e quarenta e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 20/10/2023. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTARIA 19 01- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE 12 365 0026 2.038- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) R$ 805,00 PROJETO/ATIVIDADE 12 365 0026 2.038- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- EDUCAÇÃO INFANTIL (PRE-ESCOLA) R$ 518,50 PROJETO/ATIVIDADE 12 361 0026 2.031- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL R$5.105,50 PROJETO/ATIVIDADE 12 367 0026 2.040- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- EDUCAÇÃO ESPECIAL R$101,00 PROJETO/ATIVIDADE 12 361 0026 2.036- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- QUILOMBOLA R$12.136,00 PROJETO/ATIVIDADE 12 362 0026 2.029- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- ENSINO MÉDIO R$ 82,00 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO FONTE RECURSO 1552000000- TRANS. DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva. p/CONTRATADA: Maria Raimunda Lica Correa - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 149/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.08.10.0003. PARTES: Município de Itapecuru- Mirim e a Empresa T.O.L LIMA. OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 149/2023 do Pregão Eletrônico 05/2023, Ata de Registro de Preço 044/2023 do Processo Administrativo nº 2023.05.04.0016 que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da industrializados visando atender ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar (PNAE) nas unidades educacionais da rede pública de Itapecuru mirim/MA. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2023. BASE LEGAL: 77 e 78, inciso I, art. 79, todos da Lei nº 8.666/93 e demais normas aplicáveis à espécie. ASSINATURA: p/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva, Secretário Municipal de Educação. Itapecuru Mirim - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023 - SEMAD O município de Junco do Maranhão através da Secretaria Municipal de Administração torna público que foi autorizada a realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, por Empreitada por Preço Global e regime de execução indireta, para a Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da quadra poliesportiva município de Junco do Maranhão, conforme especificações constantes no Projeto Básico e Planilha de Orçamento - Anexo I deste Edital, referente a Tomada de Preços nº 005/2023, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, em conformidade com o Projeto Básico - Anexo I, integrante do presente Edital e as regras estipuladas na Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, com suas alterações e demais exigências legais. Data de Abertura 18 de dezembro de 2023; horário: às 10h00min (dez horas). O Edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Junco do Maranhão, disponível em http://www.juncodomaranhao.ma.gov.br. O Edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Junco do Maranhão - MA, 1º de dezembro de 2023. BRUNO VERAS NASCIMENTO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS DOMINGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Luís Domingues/MA, com autorização do ordenador de despesa, avisa aos interessados que realizará licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço, que será regida pela Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTOS, REPAROS MECÂNICOS E ELÉTRICOS NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, de interesse da Secretaria Municipal de Administração. Data e horário do início da disputa: 08:30 horas do dia 15/12/2023. Site para realização do Pregão: www.comprasluisdominguesma.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://luisdomingues.ma.gov.br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Luís Domingues-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos de forma digital, podendo ainda ser solicitado via e-mail: [email protected]. Luís Domingues/MA, 30 de novembro de 2023. MYKAELLEM SAMARA COSTA NAZARÉ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Luís Domingues/MA, com autorização do ordenador de despesa, avisa aos interessados que realizará licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço, que será regida pela Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Pneus para veículos e maquinas pertencentes a frota municipal, de interesse da Secretaria Municipal de Administração. Data e horário do início da disputa: 11:00 horas do dia 15/12/2023. Site para realização do Pregão: www.comprasluisdominguesma.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://luisdomingues.ma.gov.br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Luís Domingues-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos de forma digital, podendo ainda ser solicitado via e-mail: [email protected]. Luís Domingues/MA, 30 de novembro de 2023. MYKAELLEM SAMARA COSTA NAZARÉ Pregoeira