DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120400273 273 Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - CPL/CDG/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2023 - CDG/MA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME/MA, por intermédio do Pregoeiro, torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, na forma do Decreto Federal nº 10.024/2019, do tipo Menor Preço por Item, objetivando o, objetivando a o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de itens de malharia, conforme demanda do município de Centro do Guilherme/MA, em conformidade com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Edital a ser realizada em: 15/12/2023, às 10:00hs, através do Portal de Compras: https://www.licitacentrodoguilhermema.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site: https://www.licitacentrodoguilhermema.com.br/, através do Portal da Transparência da Prefeitura, bem como na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua do Comércio, s/n, Centro - Centro do Guilherme/MA, poderão, ainda, ser solicitados através do e-mail: [email protected]. Centro do Guilherme/MA, 30 de novembro de 2023. MYRLLA GOMES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 - CPL/CDG/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2023 - CDG/MA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME/MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada através da Portaria nº 013/2023, torna pública que realizará na data do dia 19 de dezembro de 2023 às 14h30min licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma de muros e melhoria dos Sistemas de Abastecimento de Água - SAA na Zona Rural e Sede do município de Centro do Guilherme/MA, de acordo com o Projeto Básico (Anexo I) do presente Edital, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar 123/2006 e demais alterações, bem como demais normas pertinentes a espécie. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço acima, na Sala da CPL, site oficial, bem como poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected]. Centro do Guilherme/MA, 30 de novembro de 2023. MYRLLA GOMES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 - CPL/CDG/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2023 - CDG/MA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME/MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada através da Portaria nº 013/2023, torna pública que realizará na data do dia 19 de dezembro de 2023 às 09h00min licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de muros de UB'S do Município de Centro do Guilherme/MA , de acordo com o Projeto Básico (Anexo I) do presente Edital, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar 123/2006 e demais alterações, bem como demais normas pertinentes a espécie. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço acima, na Sala da CPL, site oficial, bem como poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected]. Centro do Guilherme/MA, 30 de novembro de 2023. MYRLLA GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO EXTRATO DE CONTRATO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 123/2023Contratante: O Município de Coelho Neto - MA , através da Sec. M.de Planejamento e Gestão, CNPJ: 05.281.738/0001-98. Contratada: A F SATURNINO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 02.646.110/0001-50. Objeto do aditivo: Renovar o prazo de vigência contratual por mais 225 dias do Contrato nº 123/2023, a contar do dia 05/11/2023 até 17/06/2024 e renovar o prazo de execução contratual por mais 120 dias, contados da data da assinatura desse instrumento, cujo o objeto é: Contratação de empresa para especializada para construção de portal no município. Assinatura: 17/10/2023. Representante da Contratante: Sérgio Ricardo Viana Bastos, CPF nº 470.606.543-72. Representante da Contratada: Antônio Florentino Saturnino, CPF nº 334.322.873-72. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/2023 O Município de Governador Archer - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 35/2023, Processo Administrativo n° 58/2023, do tipo menor global, que tem como objeto Registro de preço para contratação de empresa na prestação de serviços de locação de impressoras, scanners e fragmentadoras, com assistência técnica durante o período contratual, incluindo peças de reposição e mão de obra técnica, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer/MA, com data de abertura dia 15/12/2023, às 09:00. O presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da transparência através do nosso endereço eletrônico: http://portal.governadorarcher.ma.gov.br/. Governador Archer/MA, 1º de dezembro de 2023. MILENA SANTOS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, sob o regime de Empreitada Por Preço Unitário, visando a formação de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de próteses odontológicas para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Icatu/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. ABERTURA: 19 de dezembro de 2023, às 08h00min, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-mail [email protected]. Icatu/MA, 30 de novembro de 2023 NILTON MENDES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ GRANDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Considerando toda documentação produzida nos autos, RECONHEÇO E RATIFICO com base no Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e a vista do Parecer Jurídico, a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 24, II da Lei 8.666/93, para contratação da empresa R.N. ALVES LINS - ME (CNPJ Nº 13.140.061/0001-04), cujo objeto consiste na Aquisição de brinquedos para o SEGUNDO NATAL FELIZ DAS CRIANÇAS atendidas pelo CRAS, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Igarapé Grande/MA. No valor total de R$ 14.047,00 (quatorze mil, e quarenta e sete reais). Igarapé Grande - MA, 1º de dezembro de 2023. WABSTER PEREIRA KRAUSE Ordenador de Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - MA, por meio da Pregoeira Oficial, Portaria 005/2023, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, Modo de disputa: Aberto, do tipo menor preço, pelo sistema de registro de preços, autorizada pelo Processo nº 604/2023, processo cujo objeto é a eventual contratação de empresa para fornecimento de enxovais para o Município de Igarapé do Meio - MA, durante 12 (doze) meses, na forma da na Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93. A realização do certame está prevista para o dia 15 de dezembro de 2023 às 08h00min - horário de Brasília. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitaigarapedomeio.com.br. O edital completo estará à disposição dos interessados a parir da data da publicação no site: www.licitaigarapedomeio.com.br, como também, no Portal da Transparência Municipal. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Igarapé do Meio/MA. PATRÍCIA DA SILVA CRUZ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - MA, por meio da Pregoeira Oficial, Portaria 005/2023, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, Modo de disputa: Aberto, do tipo menor preço, pelo sistema de registro de preços, autorizada pelo Processo nº 610/2023, processo cujo objeto é a eventual contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) para o Município de Igarapé do Meio - MA, durante 12 (doze) meses, na forma da na Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93. A realização do certame está prevista para o dia 15 de dezembro de 2023 às 14h00min - horário de Brasília. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitaigarapedomeio.com.br. O edital completo estará à disposição dos interessados a parir da data da publicação no site: www.licitaigarapedomeio.com.br, como também, no Portal da Transparência Municipal. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Igarapé do Meio/MA. PATRÍCIA DA SILVA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação informa aos participantes da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2023 - CPL, que em sessão de Julgamento de Habilitação, realizada no dia 29 de novembro de 2023 às 09h (nove horas), com base nos fundamentos constantes no parecer de qualificação técnica referente à análise de declarações, certidões, vínculo empregatício e acervos técnicos apresentados pelas empresas licitantes, emitido pelo engenheiro da SINFRA já qualificado nos autos e análises das referidas documentações, com base nos fundamentos acima descritos, em estrito cumprimento da Lei 8.666/1993 e ao Edital, a CPL declara HABILITADAS as empresas: COSAMPA PR OJ E T O S E CONSTRUÇÕES LTDA e CS CONTROLE E SERVIÇOS LTDA, e INABILITADA a empresa: REAL ENERGY LTDA. Nos termos do art. 109, da Lei 8.666/93, abra-se o prazo legal para em querendo as licitantes interponham os recursos cabíveis e posteriores contrarrazões, estando os motivos nos autos a disposição das licitantes. Transcorridos os prazos legais e não havendo a interposição de recursos, fica designada a sessão de abertura das propostas de preços para o dia 08 de dezembro de 2023 às 9:00 horas, na sala de reuniões desta Comissão. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA . FRANCISCO SENA LEAL Presidente CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, informa que em Publicação de Reabertura de Licitação, datada em 01 de dezembro de 2023, referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2023 - CPL, ONDE SE LÊ: ABERTURA: 08 de janeiro de 2023 às 09:00h (nove horas). LEIA-SE: ABERTURA: 08 de janeiro de 2024 às 09:00h (nove horas). FRANCISCO SENA LEAL Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada no dia 24 de novembro de 2023 às 10:00 (dez horas), na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 068/2023 tendo como OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro total automotivo para as Ambulâncias do SAMU e frota da frota da Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz - MA. Foi declarada vencedora do certame a empresa: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. WHIGSON DE SOUSA CUNHA JÚNIOR Pregoeiro