DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de manutenção e reparos em prédios públicos da Secretaria Municipal de Educação, localizados na Zona Rural do Município de Barra do Corda/MA; BENEFICIÁRIO DA ATA: MVR CONSTRUCOES E SERVI CO S LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.965.061/0001-96; Órgão Participante: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 7.543.681,12 (sete milhões, quinhentos e quarenta e três mil e seiscentos e oitenta e um reais e doze centavos); Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO LEITE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - SRP O Município de Benedito Leite(MA), por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 009/2017, Decreto federal 10.024/2019 aplicando-se também os procedimentos determinados pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, para realizar às 08h30min (oito horas e trinta minutos) do dia 19 de dezembro de 2023 licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 018/2023 - SRP, tendo por OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis para abastecimento da frota de veículos e maquinários pesados, em atendimento as necessidades de todas as unidades da Prefeitura Municipal de Benedito Leite/MA, conforme Termo de Referência. O presente Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio de sistema eletrônico. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos dias de expediente das 08h00min às 12h00min, na Comissão Permanente de Licitação - CPL , situada na sede da Prefeitura Municipal, à Rua 07 de Setembro, 03, Centro, Benedito Leite/MA, bem como no site da Prefeitura Municipal: www.beneditoleite.ma.gov.br e no www.bnc.org.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Informações adicionais no endereço acima ou através do fone: (89) 3544-7075 ou e-mail: [email protected]. Benedito Leite/MA, 30 de novembro de 2023. RAMON CARVALHO DE BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 300501001/2023 Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº 300501001/2023, processo nº 1201001/2023, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa RR ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 10.811.637/0001-11. OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 300501001/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação de pavimentação em bloco intertravado, no município de Bom Lugar/MA, de acordo com o Convênio nº 910758/2021 - CODEVASF permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Aditamento: prorrogação de 180 (cento e oitenta) dias corridos. Conforme TOMADA DE PREÇOS Nº001/2023. Vigência: de 24 de novembro de 2023 a 22 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO, portador do CPF nº 498.934.243-72, pela Contratante e a Sra. Ivanilza Aparecida Sousa Martins, portador da Cédula de Identidade. Nº 032025162006-3 e do CPF nº 019.071.083-78, pela contratada. Data da assinatura 24 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO EXTRATO DE CONTRATO PE Nº 125/2023 REF: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023. CONTRATADA: GERAL CONSTRUÇÕES TÉCNICAS LTDA / CNPJ: 13.022.102/0001-50, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO/MA / CNPJ: 06.116.743/0001-08. OBJETO: O presente contrato tem pôr objeto a Contratação de empresa para prestar os serviços de adequação de estradas vicinais no Município de Brejo/MA referente ao Convênio Nº939331/2022. VALOR CONTRATADO: R$4.750.250,35(quatro milhões, setecentos e cinquenta mil, duzentos e cinquenta reais e trinta e cinco centavos). VIGENCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DE ASSI N AT U R A DO CONTRATO: 24 de novembro de 2023. ORIGEM DOS RECURSOS: SIMFRA - 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. BASE LEGAL: Lei n. 10.520/02, Decreto n. 10.024/19 e Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Brejo - MA, 01 de dezembro de 2023. PAULO SERGIO SANTOS DE CARVALHO - Secretário Municipal de Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, por meio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Sr. Getulio Veras de Almeida, torna público o resultado da Concorrência nº 002/2023, que tem como objeto a Contratação de empresa de engenharia para construção de 89 unidades habitacionais de 62,94 M² na zona urbana, devido a intensificação do avanço das voçorocas no Município de Buriticupu/MA, a empresa vencedora E DE M DOS SANTOS SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 30.548.690/0001-89 R$ 11.220.347,48 (onze milhões, duzentos e vinte mil, trezentos e quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos), considerando que o critério de julgamento foi do tipo menor valor global. Declaramos então a empresa supra como vencedora total da Concorrência n°. 002/2023. Buriticupu/MA, 20 de novembro de 2023. GETULIO VERAS DE ALMEIDA Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, por intermédio do Presidente da Comissão Permannete de Licitação, Sr. Getulio Veras de Almeida, torna público o resultado da Tomada de Preços nº 005/2023, que tem como objeto a Contratação de empresa de engenharia para demolição de 89 unidades habitacionais na zona urbana, interditadas devido a intensificação do avanço das voçorocas no Município de Buriticupu/MA, a empresa vencedora MILENAR EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 03.342.090/0001-97 valor total adjudicado R$ 417.990,73 (quatrocentos e dezessete mil, novecentos e noventa reais e setenta e três centavos), considerando que o critério de julgamento foi do tipo menor valor global, declaramos então a empresa supra como vencedora da Tomada de Preços n°. 005/2023. Buriticupu/MA, 24 de novembro de 2023. GETULIO VERAS DE ALMEIDA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência sob o nº 002/2023 do tipo menor valor global, em favor da empresa: E DE M DOS SANTOS SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 30.548.690/0001-89 R$ 11.220.347,48 (onze milhões, duzentos e vinte mil, trezentos e quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos), objetivando a Contratação de empresa de engenharia para construção de 89 unidades habitacionais de 62,94 M² na zona urbana, devido a intensificação do avanço das voçorocas no Município de Buriticupu/MA. Autorizo a execução dos serviços com base nos dispositivos legais da lei de Licitação 8.666/93. Buriticupu/MA, 23 de novembro de 2023. AFONSO BARROS BATISTA Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Homologo o resultado da licitação na modalidade Tomada de Preços sob o nº 005/2023 do tipo menor valor global, em favor da empresa: MILENAR EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 03.342.090/0001-97 valor total homologado R$ 417.990,73 (quatrocentos e dezessete mil, novecentos e noventa reais e setenta e três centavos), objetivando a Contratação de empresa de engenharia para demolição de 89 unidades habitacionais na zona urbana, interditadas devido a intensificação do avanço das voçorocas no Município de Buriticupu/MA. Autorizo o a execução dos serviços com base nos dispositivos legais da lei de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu/MA, 29 de novembro de 2023. AFONSO BARROS BATISTA Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 (LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA E ITENS EXCLUSIVO PARA ME/EPP). ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 160/17, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15, e Decreto Federal nº 7.892/13 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura aquisição de equipamentos para atender as necessidades do Complexo Hospitalar Gentil Filho, em caráter emergencial, destinado a Rede Municipal de Saúde de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 18/12/2023. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma (Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 160/17, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15, e Decreto Federal nº 7.892/13 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças genuínas em freezers, geladeiras e bebedouros, nas escolas da Rede Pública Municipal da Educação Básica do Município de Caxias (MA). ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia-SEMEC T. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 18/12/2023. HORÁRIO: 09h:00min (NOVE HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma (Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 (LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA E ITENS EXCLUSIVO PARA ME/EPP). ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 160/17, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15, e Decreto Federal nº 7.892/13 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura aquisição de instrumentais cirúrgicos em caráter emergencial destinado a Rede Municipal de Saúde de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 18/12/2023. HORÁRIO: 10h:00min (DEZ HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma (Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Caxias (MA), 30 de novembro de 2023. OTHON LUIZ MACHADO MARANHÃO Presidente da Comissão Central de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - CPL/CDG/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2023 - CDG/MA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME/MA, por intermédio do Pregoeiro, torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, na forma do Decreto Federal nº 10.024/2019, do tipo Menor Preço por Item, objetivando o, objetivando a o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços e fornecimento de peças para a manutenção de poços e caixas dágua de interesse do Município de Centro do Guilherme/MA, em conformidade com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Edital a ser realizada em: 15/12/2023, às 09:00hs, através do Portal de Compras: https://www.licitacentrodoguilhermema.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site: https://www.licitacentrodoguilhermema.com.br/, através do Portal da Transparência da Prefeitura, bem como na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua do Comércio, s/n, Centro - Centro do Guilherme/MA, poderão, ainda, ser solicitados através do e-mail: [email protected]. Centro do Guilherme/MA, 30 de novembro de 2023. MYRLLA GOMES Pregoeira