DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120400292 292 Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, a contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de calçamento em bloco sextavado e drenagem profunda, na Comunidade São Félix, zona rural do município de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, cuja origem dos recursos é a Transferência Especial - Emenda Parlamentar nº 202232970001, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação de Santa Margarida/MG, CONSTRUTORA CHS LTDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.960.485/0001- 35, com o valor global de R$ 163.343,91 ( cento e sessenta e três mil, trezentos e quarenta e três reais e noventa e um centavos), por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital. Santa Margarida-MG, 1º de dezembro de 2023. ILBNELLE SANTANA OTONI PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2023 Torna público a realização do certame licitatório, cujo objeto é a contratação de empresa para execução da obra de Pavimentação Asfáltica em CBUQ na estada vicinal do córrego do Jequitibá, zona rural, Santa Rita de Minas, no âmbito do convênio no 920262/2021/MDR/CAIXA, Operação CT no 1079723-31, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária e memorial descritivo. Os envelopes contendo as documentações e as propostas deverão ser entregues até as 09h30min do dia 20/12/2023, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital encontra-se disponível no setor de Licitações e Contratos da Prefeitura e no site www.santaritademinas.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas na Rua Altivo Marçal do Carmo, no 75, Bairro Industrial, Santa Rita de Minas, em dias úteis, de 08:00 às 11:00 horas e das 12:00 às 17:00 horas, ou pelo telefone (33) 3038- 1979 e/ou pelo e-mail: [email protected]. JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA JÚNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 073/2023, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 131/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 073/2023, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de VEÍCULOS ZERO QUILÔMETRO, Convênio 149000376/2023/SEGOV/PADEM, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde do município de Santa Rita Do Sapucaí / MG. Registrada: PEDRAGON AUTOS LTDA. Valor: R$ 122.845,00. Valor Global do Processo: R$ 122.845,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 Repetição Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte da obra de Pavimentação do tipo intertravado com bloco 16 faces de 22 x 11 cm, espessura de 8 cm em diversas ruas a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso/MG. Abertura dia 08/01/2024 às 13:00 horas. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 1º de dezembro de 2023. GILBERTO ALBERTINO RAMOS Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 No Edital do Pregão Eletrônico nº 0053/2023, Processo Licitatório nº 0129/2023, publicado no Diário Oficial da União, com circulação dia 29 de novembro de 2023, página 380, seção 3, nº 226: Onde se lia: "Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos". Leia-se: "Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recurso, conforme o convênio de saída Nº 1261000485/2023/SEE". Nova data limite para lançamento das Propostas: Até as 08:00:00 horas (horário de Brasília) do dia 18/12/2023. Nova data para Abertura das Propostas: Às 08:00:00 horas (horário de Brasília) do dia 18/12/2023. Informações: (33) 3428-1301 horário das 07:00 hs às 16:00 hs, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br >edital PE 0053/2023> esclarecimentos. Santo Antônio do Itambé-MG, 1º de dezembro de 2023. MATEUS DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Obj. Contratação Pessoa Jurídica ramo pertinente, prestação serviços reconstrução de 03 pontes concreto armado vigas metálicas e reconst. muro contenção Bo. São Sebastião, atend. Secr. Obras Serv. Públicos. Abertura: 19/12/2023 às 09h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br, informações: (32) 3252-7400 - Ramal 202. Carlos Alberto de Azevedo - Prefeito Municipal TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Obj. Contratação Pessoa Jurídica ramo pertinente, prestação serviços execução de infraestrutura Rua Machado de Assis, Bo Córrego do Ouro. Abertura: 20/12/2023 às 09horas. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br, informações: (32) 3252-7400 - Ramal 202. Santos Dumont, 1º de dezembro de 2023. CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 123/2023 na modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2023, cujo objeto prevê a futura Aquisição de materiais permanentes e equipamentos, a serem destinados à Associação Desenvolvimento dos Gerais, mediante recurso de emenda parlamentar repassado ao Fundo Municipal de Assistência Social. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08:00 horas do dia 21/12/2023. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 9-9231-0052 ou via e-mail: [email protected]. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 0132/2023, na modalidade Pregão nº 051/2023, na forma eletrônica, regida pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: registro de preço para aquisição parcelada de pneus novos e câmaras de ar para manutenção da frota municipal. Sessão dia: 15/12/2023 ás 09h. Local: www.licitardigital.com.br TATIANE DE FÁTIMA CASTRO ABREU Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO, PROCESSO Nº 63/23 TP Nº 8/23. PUBLICADA 01/12/2023 PAGINA 282 SEÇÃO 3 Objeto: contratação de empresa especializada para a realização de obra de pavimentação asfáltica em cbuq em ruas do município de São João das Missões/MG conforme termo de convênio de saída nº 1301001169/2023-SEINFRA. Onde se lê Data para abertura dos envelopes: 20 de novembro de 2023, às 09:30 horas; leia-se Data para abertura dos envelopes: 20 de dezembro de 2023, às 09:30 horas. Maiores informações: Praça Vicente de Paula, 300, Bairro: Centro, São João das Missões-MG (Setor de Licitação), site: https://saojoaodasmissoes.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. São João das Missões-MG, 1º de dezembro de 2023 JOÃO PEDRO GUEDS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023 Processo Licitatório nº 141/2023 - adesão de ataº. 005/2023. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a AQUISIÇÃO DE VEICULOS NOVOS, ZERO KM, TIPO RET, PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO-MG, conforme proposta apresentada e Termo de Referência. Dotação Orçamentária: 4.4.90.52.00.2.05.10.301.0011.1.0019 fonte 2.600.000; 4.4.90.52.00.2.05.10.301.0011.1.0019 fonte 2.601.000; 4.4.90.52.00.2.05.10.301.0011.1.0019 fonte 2.501.000; 4.4.90.52.00.2.05.10.301.0011.1.0019 fonte 2.631.000; 4.4.90.52.00.2.05.10.301.0011.1.0019 fonte 1.500.000. Contratado: JJM AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA, com sede na ROD ANEL RODOVIARIO CELSO MELLO AZEVEDO, Jardim Alvorada, Belo Horizonte (MG). Vigência: até 31/12/2023. Data de Assinatura: 24/11/2023. Valor: 571.200,00 (quinhentos e setenta e um mil e duzentos reais). Santa Cruz do Escalvado, 24 de novembro de 2023. Gilmar de Paula Lima - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023 Processo Licitatório nº 141/2023 - adesão de ataº. 005/2023. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a AQUISIÇÃO DE VEICULOS NOVOS, ZERO KM, TIPO RET, PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO-MG, conforme proposta apresentada e Termo de Referência. Dotação Orçamentária: 4.4.90.52.00.2.05.10.301.0011.1.0019 fonte 2.600.000; 4.4.90.52.00.2.05.10.301.0011.1.0019 fonte 2.601.000; 4.4.90.52.00.2.05.10.301.0011.1.0019 fonte 2.501.000; 4.4.90.52.00.2.05.10.301.0011.1.0019 fonte 2.631.000; 4.4.90.52.00.2.05.10.301.0011.1.0019 fonte 1.500.000. Contratado: JJM AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA, com sede na ROD ANEL RODOVIARIO CELSO MELLO AZEVEDO, Jardim Alvorada, Belo Horizonte (MG). Vigência: até 31/12/2023. Data de Assinatura: 24/11/2023. Valor: 571.200,00 (quinhentos e setenta e um mil e duzentos reais). Santa Cruz do Escalvado, 24 de novembro de 2023. Gilmar de Paula Lima - Prefeito Municipal.