DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TIAGO FREITAS DE SOUZA LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 082/2023, Processo Administrativo nº 206/2023, que tem por objeto a Serviço de fechamento da área superior do Almoxarifado Central da Prefeitura Municipal de Timóteo, nos termos das descrições do TR (Termo de Referência) edital e seus anexos. Abertura: 18/12/2023, às 14:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4718 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 9 de novembro de 2023. ANA PAULA RODIGUES CAMPOS. Secretária de Saúde e Qualidade de Vida PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 25/2023 Objeto o presente instrumento tem por objeto a contratação de ações e serviços de saúde que contempla a atenção hospitalar e ambulatorial no âmbito do sistema único de saúde de minas gerais (sus/mg) a serem prestados pelo contratado, visando à garantia da atenção integral à saúde dos usuários. Contrato nº 000288/2023. Partes: prefeitura municipal de três corações x fundação hospitalar três corações. Valor: r$29.394.925,53(vinte e nove milhões, trezentos e noventa e quatro mil, novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e três centavos). O prazo deste contrato será de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 27/11/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS pregão eletrônico nº 000069/2023 Objeto aquisição de ferramentas manuais e correlatos para atender as necessidades das secretarias municipais. Termo: nº 000358/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x braxpark maquinas e equipamentos ltda. Valor: r$ 9.579,99 (nove mil, quinhentos e setenta e nove reais e noventa e nove centravos). Termo: nº 000359/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x casa 500 materiais de construcao ltda. Valor: r$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). Termo: nº 000360/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x cls servicos e assessoria ltda. Valor: r$ 489,99 (quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos). O prazo destes termos serão de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 27/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O Município de Três Marias-MG, torna público que RETIFICA a matéria publicada na data 29/11/2023, página 381, relativamente ao objeto, para constar as alterações nos seguintes termos: Onde se lê: (...)Contratação de empresa especializada para construção de piscina no Centro de Referência Vereador Arnaldo Passos Nassif. Leia-se: (...) Contratação de empresa especializada para construção de piscina no Centro de Referência Vereador Arnaldo Passos Nacif. Fica mantida a data de abertura e julgamento do certame designada no edital, uma vez que a referida alteração não afeta a formulação da proposta, conforme dispõe o art. 21 §4º, da Lei Federal nº 8.666/93. Permanecem inalteradas demais condições estabelecidas no aviso de publicação. Mais informações pelo Tel: (38) 3754-8832/8929. Publique-se. Três Marias, 30 de novembro de 2023. HÉLIO GENEROSO TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 1º Termo Aditivo referente ao Contrato 054/2023, Processo Licitatório Nº 060/2023, Dispensa por Chamada Pública Nº 017/2023 - A Pref. Municipal de Ubaí-MG torna público para conhecimento dos interessados, Extrato do 1º Termo aditivo ao Contrato nº 054/2023, Processo Licitatório nº 060/2023, Dispensa por chamada publica nº 017/2023, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigrangeiros) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, para atender à merenda escolar destinada aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Ubaí-MG. Contratado: Luiz Pereira Neves, vigência a 09/11/2023 a 12/06/2024. Valor aditado R$2.2783,34 correspondente a 25% do valor contratado. Frederico Frere Lima, Presidente CPL. Extrato do 1º Termo Aditivo referente ao Contrato 052/2023, Processo Licitatório Nº 060/2023, Dispensa por Chamada Pública Nº 017/2023 - A Pref. Municipal de Ubaí-MG torna público para conhecimento dos interessados, Extrato do 1º Termo aditivo ao Contrato nº 052/2023, Processo Licitatório nº 060/2023, Dispensa por chamada publica nº 017/2023, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigrangeiros) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, para atender à merenda escolar destinada aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Ubaí-MG. Contratado: Jaime Pereira da Silva, vigência a 09/11/2023 a 12/06/2024. Valor aditado R$2.2783,34 correspondente a 25% do valor contratado - Frederico Frere Lima, Presidente CPL. Extrato do 1º Termo Aditivo referente ao Contrato 051/2023, Processo Licitatório Nº 060/2023, Dispensa por Chamada Pública Nº 017/2023 - A Pref. Municipal de Ubaí-MG torna público para conhecimento dos interessados Extrato do 1º Termo aditivo ao Contrato nº 051/2023, Processo Licitatório nº 060/2023, Dispensa por chamada publica nº 017/2023, Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigrangeiros) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, para atender à merenda escolar destinada aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Ubaí-MG. Contratado: Cleiton Antonio Mourão, vigência a 09/11/2023 a 12/06/2024. Valor aditado R$2.2783,34 correspondente a 25% do valor contratado. Frederico Frere Lima, Presidente CPL. Extrato do 1º Termo Aditivo referente ao Contrato 053/2023, Processo Licitatório Nº 060/2023, Dispensa por Chamada Pública Nº 017/2023 - A Pref. Municipal de Ubaí-MG torna público para conhecimento dos interessados, interessados Extrato do 1º Termo aditivo ao Contrato nº 053/2023, Processo Licitatório nº 060/2023, Dispensa por chamada publica nº 017/2023, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigrangeiros) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, para atender à merenda escolar destinada aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Ubaí-MG. Contratado: Alariane Mendes Veloso, vigência a 09/11/2023 a 12/06/2024. Valor aditado R$2.2783,34 correspondente a 25% do valor contratado. Frederico Frere Lima, Presidente CPL. Extrato do 1º Termo Aditivo referente ao Contrato 055/2023, Processo Licitatório Nº 060/2023, Dispensa por Chamada Pública Nº 017/2023 - A Pref. Municipal de Ubaí-MG torna público para conhecimento dos interessados, Extrato do 1º Termo aditivo ao Contrato nº 055/2023, Processo Licitatório nº 060/2023, Dispensa por chamada publica nº 017/2023, Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigrangeiros) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, para atender à merenda escolar destinada aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Ubaí-MG. Contratado: Maria Ilma Rodrigues de Souza, vigência a 09/11/2023 a 12/06/2024. Valor aditado R$ 3.099,00 correspondente a 25% do valor contratado. Frederico Frere Lima, Presidente CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Aviso de Licitação. PAL Nº 105/2023. Objeto: Aquisição de combustíveis, para atendimento às Secretarias Municipais, conforme Edital e anexos, exercício de 2023. Menor Preço por Item. Envio da proposta e documentos habilitação a partir de 05/12/2023 às 09h00min. Abertura das propostas e documentos de habilitação dia 18/12/2023 às 09h00min, local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos sites: http://licitacao.saojosedojacuri.mg.gov.br/ ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (33) 3433-1314, [email protected]/. São José do Jacuri-MG, 1º de dezembro de 2023. HEDER G. SOUTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023 Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 048/2023 - Procedimento Licitatório nº 074/2023. O Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Lavanderia Hospitalar e Higiene Pessoal para uso no Hospital Municipal Santa Marta e Secretarias Municipais de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 15/12/2023, na sede da Prefeitura Municipal. São Roque de Minas, 1º de dezembro de 2023. ELIZIÉTE CAMILA DA CUNHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PRORROGAÇÃO DE JULGAMENTO DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 93/2023 Município de Serra do Salitre - MG, Prorrogação de Julgamento de Edital, PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 93/2023 - TOMADA DE PREÇOS: Nº 06/2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA DATA DE JULGAMENTO DO CERTAME QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE - MG, consoante condições estabelecidas em EDITAL E PLANOS DE TRABALHO ESTADUAL E FEDERAL. Nova Data de Julgamento: 14 de Dezembro de 2023 às 13h00min. Serra do Salitre - MG, 1º de dezembro de 2023. MARCOS ANTONIO RIBEIRO SILVA Pregoeiro