DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Da Silva Comércio E Serviços Ltda CNPJ: 17.062.826/0001-88, Edinho Silva de Aguiar Epp Cnpj: 21.361.181/0001-51, Mb Soluções E Serviços Ltda Cnpj: 33.693.895/0001-46, N. S. Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda Cnpj: 35.946.280/0001-00, U. F. Aguiar Me CNPJ: 63.833.883/0001-30. Mojuí dos Campo-PA, 1º de dezembro de 2023. RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO Pregoeiro CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato 20239016 referente a Tomada de Preços nº 2/2023-240403, tendo como objeto: contratação de empresa para ampliação e reforma do prédio da câmara municipal de vereadores de Óbidos. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Óbidos. CONTRATADO: TECNORTE ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ nº 34.364.146/0001-38, 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Vigência 21/10/2023 a 20/11/2023, nos termos do Art. 57, §1º Inciso II e IV e §2º da LEI N° 8.666/93 e alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATOS DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA 002/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/0519-001-PMA. Modalidade: Chamada Pública nº 002/2023. Objeto: Credenciamento de Artistas Individuais e/ou Grupos/Coletivos Interessados na Prestação Eventual de Serviços de Natureza Artístico-Cultural ao Município de Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba, Cnpj 05.105.127/0001-99, Com A Interveniência da Fundação Cultural Abaetetubense. Contratados: Contrato Nº 2023/356 - Camila de Cassia Barreto Gomes, CPF nº 018.524.682- 62, Valor Global de R$ 1.500,00; CONTRATO Nº 2023/361 - Josenaldo da Costa da Costa, CPF Nº 872.076.992-04, Valor Global de R$ 3.000,00; CONTRATO Nº 2023/362 - M. da Luz Silva Ltda, CNPJ nº 21.985.886/0001-40, Valor Global de R$ 25.666,67; CONTRATO Nº 2023/363 - M. da Luz Silva Ltda, CNPJ Nº 21.985.886/0001- 40, Valor Global de R$ 25.666,67; Assinado em 27 de outubro de 2023. CONTRATO Nº 2023/387 - Livaldo de Jesus Pantoja Pinheiro, CNPJ Nº 35.658.049/0001-10, Valor Global de R$ 7.000,00. Assinado em 24 de novembro de 2023. Vigência de 120 dias a contar da data de assinatura. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023-CPL/PMA O Município de Abaetetuba, através da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, torna público que às 09h do dia 15 de dezembro de 2023, realizará licitação na modalidade pregão, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e exigências do edital, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, objetivando a Aquisição de brinquedos, balas e doces sortidos para distribuição gratuita para crianças carentes no evento Natal dos Bairros de realização da Prefeitura Municipal de Abaetetuba. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA , www.licitanet.com.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Abaetetuba, situada à Rua Siqueira Mendes, nº 1359, Centro, CEP: 68440-000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. Abaetetuba/PA, 01 de dezembro de 2023. Abaetetuba-PA, 1º de dezembro de 2023. FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 Processo n° 2023/0901-005-PMA. Objeto: Contratação de cartório para a prestação de serviços e realização de casamento civil, emissão de certidões de casamentos, óbitos e nascimento, assim como reconhecimento de firmas e autenticação de documentos, cartório para realização de registros e emissões de certidões de casamento civil, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. RATIFICAÇÃO em 12 de setembro de 2023, pela Secretária Municipal de Assistência Social. Contratada: Cartório J. Ferreira 3º Ofício do Registro Civil e Tabelionato de Notas, CNPJ 22.943.088/0001-18. Valor Global: R$ 292.275,00 (duzentos e noventa e dois mil, duzentos e setenta e cinco reais). Abaetetuba-PA, 1º de dezembro de 2023. JOSIANE DA COSTA BAIA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0901-005-PMA. Modalidade: Inexigibilidade nº 024/2023. Objeto: Contratação de cartório para a prestação de serviços e realização de casamento civil, emissão de certidões de casamentos, óbitos e nascimento, assim como reconhecimento de firmas e autenticação de documentos, cartório para realização de registros e emissões de certidões de casamento civil, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal, CNPJ: 15.127.231/0001-38. Contratada: Cartório J. Ferreira 3º Ofício do Registro Civil e Tabelionato de Notas, CNPJ 22.943.088/0001-18. Contrato Adm. nº 2023/302-1, Valor Global de R$ 292.275,00 (duzentos e noventa e dois mil, duzentos e setenta e cinco reais). Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Afuá, vem homologar e adjudicar a licitação, na modalidade de tomada de preços 007/2023, expedido aos 22 dias do mês de novembro de 2023, por estar de acordo com a legislação em vigor, tendo como proponente a empresa EXECUTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDAEPP, CNPJ: 09.376.861/0001-43, valor: R$ 2.954.090,50, Por ser a mais vantajosa para a administração deste órgão. TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Afuá, vem homologar e adjudicar a licitação, na modalidade de tomada de preços 008/2023, expedido aos 01 dias do mês de dezembro de 2023, por estar de acordo com a legislação em vigor, tendo como proponente a empresa EXECUTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDAEPP, CNPJ: 09.376.861/0001-43, valor R$ 2.091.764,77, por ser a mais vantajosa para a administração deste órgão. ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2.764/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2023 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A SENHORA CARLA DA COSTA CANTUÁRIA, CPF 019.589.692-06. Objeto: Prestação de serviços pela CONTRATADA, para a REFORMA DA PASSARELA NA VILA CAJARY, RIO CAJARY, REGIONAL CAJARY, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AFUÁ. Valor global do contrato: R$23.048,30. O prazo de execução dos serviços será de 30 dias, a contar da assinatura deste contrato. ORDENADOR DE DESPESAS: Odimar Wanderley Salomão. Data da assinatura: 18/08/2023. Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2.870/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2023 Partes: MUNICIPlO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O SENHOR JESIEL ARAUJO DOS SANTOS, CPF 539.246.062-34. Objeto: prestação de serviços peio CONTRATADO, para a REFORMA DA UBS AUGUSTO GAMA, RIO JUPATY, REGIONAL JUPATY, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AFUÁ. Valor global do contrato: R$ 32.966,89. O prazo de execução dos serviços será de 60 dias, e vigerá por 90 dias a contar da assinatura deste. ORDENADORA DE DESPESAS: Patricia Santos Quaresma. Data da assinatura: 14/09/2023 Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2.920/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2023 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E HARYSSON BRENNER OLIVEIRA DE ALMEIDA. Objeto: Prestação de serviço para a reforma nas pontes em madeira na COMUNIDADE SÃO JOÃO, REGIONAL DO MARAJÓ, COSTA DO MARAJÓ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AFUÁ. Valor global do contrato: R$ 32.424,15. O prazo de execução dos serviços será de 30 dias, e vigerá por 90 dias a partir da assinatura deste contrato. ORDENADOR DE DESPESAS: Odimar Wanderley Salomão. Data da assinatura: 03/10/2023. Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2.484/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2023 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E O SENHOR GENIEL MAGNO CUNHA, CPF 757.094.572-72. Objeto: a prestação de serviços pelo CONTRATADO, para a RECONSTRUÇÃO DE 270x1,50 MTS DE PASSARELA EM MADEIRA DA COMUNIDADE BOM JESUS, RIO CARÁS, REGIONAL CARÁS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AFUÁ. Valor global: R$ 21.820,50. O prazo de execução dos serviços será de 30 dias, e vigerá por 90 dias a partir da assinatura deste contrato. ORDENADOR DE DESPESAS: Odimar Wanderley Salomão. Data da assinatura: 09/10/2023. Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2.949/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2023 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E O SENHOR VANDICLEI DA COSTA CARDOSO, CPF 006.167.652-74. Objeto: prestação de serviços pelo CONTRATADO, para a RECONSTRUÇÃO DE 415,00 X 1,00 MTS e 130,00 X 1,50 MTS DE PASSARELA EM MADEIRA DA COMUNIDADE MARIA TEREZA, RIO MARIA TEREZA, REGIONAL DO MANIVA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AFUÁ. Valor Global: R$ 29.959,48. O prazo de execução dos serviços será de 60 dias, e vigerá por 90 dias a contar da assinatura deste contrato. ORDENADOR DE DESPESAS: Odimar Wanderley Salomão. Data da assinatura: 17/10/2023. Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2.948/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2023 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E O SENHOR LUIS FELIPE BARBOSA DOS SANTOS, CPF 045.993.1321-62. Objeto: prestação de serviços pelo CONTRATADO, para a RECONSTRUÇÃO DE 55,00 X 1,50 MTS e 80,00 X 1,00 MTS DE PASSARELA EM MADEIRA DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ, RIO MORCEGO, REGIONAL DO FÁBRICA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AFUÁ. Valor Global: R$ 14.934,68. O prazo de execução dos serviços será de 60 dias, e vigerá por 90 dias a contar da assinatura deste contrato. ORDENADOR DE DESPESAS: Odimar Wanderley Salomão. Data da assinatura: 18/10/2023. Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2.990/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2023 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E O SENHOR MAYCON DOUGLAS VILHENA PINHE I R O, CPF 062.604.762-56. Objeto: prestação de serviços pelo CONTRATADO, para a RECONSTRUÇÃO DE 30,00 X 3,00 MTS e 150,00 X 1,50,00 MTS DE PASSARELA EM MADEIRA DA COMUNIDADE NOVA ALIANÇA, RIO PRETO, REGIONAL RIO PRETO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PARÁ. Valor Global: R$ 18.060.30. O prazo de execução dos serviços será de 60 dias, e vigerá por 90 dias a contar da assinatura deste contrato. ORDENADOR DE DESPESAS: Odimar Wanderley Salomão. Data da assinatura: 26/10/2023. Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO 3.000/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2023 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E O SENHOR JOSÉ RAILSON PINTO BRAGA, CPF 066.004.832-96. Objeto: prestação de serviços pelo CONTRATADO, para a RECONSTRUÇÃO DE 200,00 X 1,00 MTS DE PASSARELA EM MADEIRA DA COMUNIDADE Nª Sra DAS GRAÇAS, RIO IGARAPÉ GRANDE DO MOURA, REGIONAL QUEBRA CABEÇA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PARÁ. Valor Global: R$ 14.966,42. O prazo de execução dos serviços será de 60 (sessenta) dias, e vigerá por 90 (noventa) dias a contar da assinatura deste contrato. ORDENADOR DE DESPESAS: Odimar Wanderley Salomão. Data da assinatura: 31/10/2023. Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO 3026/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2023 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E Sr. RALAN FERREIRA ALFAIA, CPF 014.446.652-00. Objeto: prestação de serviços pelo CONTRATADO, para Construção DO TRAPICHE DA RECICLAGEM, CORPO MEDINDO 25,00 X 3,00 MTS E CABECEURA MEDINDO 8.50 X 5,00 MTS, BAIRRO CAPIM MARINHO, AFUÁ/PARÁ. Valor Global: R$ 21.526,72. O prazo de execução dos serviços será de 30 dias, e vigerá por 60 dias a contar da assinatura deste contrato. ORDENADOR DE DESPESAS: Odimar Wanderley Salomão. Data da assinatura: 10/11/2023. Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO 3.046/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2023 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ/ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE AFUÁ E O SENHOR JONIVAL DO ESPÍRITO SANTO ALMEIDA BATISTA, CPF 468.125.472-04.