DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120400296 296 Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Objeto: prestação de serviços pelo CONTRATADO, para a RECONSTRUÇÃO DE 280,00 X 1,50 MTS DE PASSARELA EM MADEIRA DA COMUNIDADE SÃO JOÃO, RIO LAGUINHO, REGIONAL PAGÃOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PARÁ. Valor Global: R$ 24.229,28. O prazo de execução dos serviços será de 60 dias, e vigerá por 90 dias a contar da assinatura deste contrato. ORDENADOR DE DESPESAS: Odimar Wanderley Salomão. Data da assinatura: 13/11/2023. Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO 3.090/2023-PMA TOMADA DE PREÇOS 007/2023- PMA - PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.637/2023-PMA Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA EXECUTIVA CONSTRUÇÕES E SER V I ÇO S LTDA - EPP, CNPJ: 09.376.861/0001-43. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DAS PASSARELAS EM MADEIRA, NO BAIRRO DO CAPIM MARINHO, ZONA URBANA DA CIDADE AFUÁ/PARÁ. Valor Total: R$ 2.954.090,50. O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, iniciando-se a partir de sua assinatura do contrato. ORDENADOR DE DESPESAS: Odimar Wanderley Salomão. Data da assinatura: 01/12/2023. Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO 3.091/2023-PMA TOMADA DE PREÇOS 008/2023- PMA - PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.638/2023-PMA Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA EXECUTIVA CONSTRUÇÕES E SER V I ÇO S LTDA - EPP, CNPJ: 09.376.861/0001-43. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DAS PASSARELAS EM CONCRETO ARMADO DAS RUAS ABÍLIO MÁXIMO, MANOEL FLORINDO, RUA DO ITUÍ E BECOS DE VILA, NO BAIRRO CENTRO, AFUÁ/PARÁ. Valor Total: R$ 2.091.764,77. O prazo de vigência do presente contrato é de 12 meses, iniciando-se a partir de sua assinatura do contrato. ORDENADOR DE DESPESAS: Odimar Wanderley Salomão. Data da assinatura: 01/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230469 CONTRATO Nº: 20230469; ORIGEM: PREGÃO Nº 032.2023.000023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: TRANSFORMAT COMERCIO E SERVICOS LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TRES AMBULANCIAS TIPO-A SIMPLES PICK- UP 4X4 TOYOTA PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE-PA. EMENDA PARLAMENTAR DE INVESTIMENTO, Nº DA PROPOSTA 07331.783000/1220-01.; VALOR TOTAL: R$ 834.300,00 (oitocentos e trinta e quatro mil, trezentos reais); PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Projeto 1801.103010003.3.002 Aquisição de Ambulâncias para a Atenção Primária em Saúde , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.48, no valor de R$ 834.300,00; VIGÊNCIA: 15 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 15 de Novembro de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220302 - Tomada de Preços nº 030/2022- 000002. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220302, firmado em 01/07/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE, representado pelo Sr. Isvandires Martins Ribeiro, Prefeito Municipal. CONTRATADA: ROMA CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por Objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato até 16/02/2024, nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP 66/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços 61/2023, Ata tem por objeto aquisição de brinquedos para distribuição gratuita às crianças e para atender os programas da secretaria municipal de assistência e promoção socia. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, CNPJ: 18.142.506/0001-09, EMPRESA: V G DE SOUSA FERREIRA - 23.912.114/0001-03 VALOR GLOBAL R$ 398.110,00. Vigência: 14/11/2024. Ass.: 16/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP 13/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ: 05.263.116/0001-37, CONTRATADA: Souza Fadanelli LTDA, CNPJ: 14.564.846/0001-69, contrato 23-1128-001, valor R$ 47.792,41. Dot. Orçamentária: 2.002, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.016, 2.140, 2.147, 2.148, 2.157, 2.159, 2.164, 2.192, 2.260, 2.261, 2.264, 2.269. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 31/12/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender a demanda Prefeitura Municipal de Altamira - Ass.: 28/11/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 59/2023. Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 58/2023, At a tem por objeto contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviços de fisioterapia para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 07.557.320/0001-96, EMPRESA: Cliffir - Clinica de Fisioterapia LTDA 09.627.102/0001-06, Valor: R$ 840.000,00 / CLINICA DAVID COVRE LTDA 40.103.214/0001-08, Valor: R$245.700,00. Vigência: 03/11/2024 - Ass.: 03/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.035 SESAN/PMA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM SUPERFICIAL, CALÇADA E TERRAPLANAGEM NA RUA NOVO AREIA BRANCA, NO BAIRRO DO ATALAIA - NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA-PA. Após submetida a conferência técnica no setor de engenharia deste município, a Comissão Permanente de Licitação através de seu presidente, torna público o resultado final da licitação acima referida. A empresa G.C.P MACHADO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 05.107.161/0001-00, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 403.874,31 (quatrocentos e três mil, oitocentos e setenta e quatro reais e trinta e um centavos), pelos motivos lavrados em Ata. Ananindeua-PA, 1º de dezembro de 2023. MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL/PMA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.040 SESAN/PMA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM NA PASS. VITA MAUÉS, PASS. 10 DE JUNHO, PASS. 11 DE JUNHO, ALAM. BOA ESPERANÇA, PASS. GETÚLIO VARGAS E PASS. SEM NOME E DRENAGEM SUPERFICIAL E TERRAPLENAGEM NA ALAM. BRASIL - BAIRRO LEVILÂNDIA - MUN. DE ANANINDEUA. Após submetida a conferência técnica no setor de engenharia deste município, a Comissão Permanente de Licitação através de seu presidente, torna público o resultado final da licitação acima referida. A empresa M M S PROJETOS DE ENGENHARIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ Nº 33.206.415/0001-75, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 808.135,50 (oitocentos e oito mil, cento e trinta e cinco reais e cinquenta centavos), pelos motivos lavrados em Ata. Ananindeua-PA, 1º de dezembro de 2023. MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL/PMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.033 SEMED/PMA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO, PARA PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DA EMEF UNIÃO E FRATERNIDADE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Data da Abertura: 20 DE DEZEMBRO DE 2023. Hora da Abertura: 09h (Hora Local). Local da Abertura: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA, situada à Rodovia BR 316, KM 08, Av. Magalhães Barata nº 1515, Centro, Município de Ananindeua, Estado do Pará. Edital e Informações: Das 08h às 13h, na Secretaria da Comissão Permanente de Licitação/PMA, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em pen drive, fornecido pelo interessado que se identificar. Ananindeua-PA, 1º de dezembro de 2023. MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS N° 20230206. Pregão Eletrônico nº 024.2023-PMA; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de materiais de expediente, papelaria, artesanato e didático. Destinado ao atendimento da Prefeitura e todos os Fundos do Município de Anapu/PA, conforme Anexo I - Termo de Referência. Vencedoras do certame: Infoprint Com. de Mat. de Informatica Ltda inscrita no CNPJ ° 22.980.346/0001-36, com o valor total R$ 379.031,64 (Trezentos e setenta e nove mil, trinta e um reais, sessenta e quatro centavos), Mil Variedades Comercio de Artigos e Armarinhos Ltda inscrita no CNPJ 37.294.829/0001-54, com o valor total R$ 2.156.313,85 (Dois milhão, cento e cinquenta e seis mil, trezentos e treze reais, oitenta e cinco centavos); resolvem instituir a Ata de Registro de Preços (ARP) de nº 20230206, nos termos do art. 15 da Lei Federal n. 8.666/93; da Lei 10.520/2002; Decreto 3.555 com suas alterações, e as demais normas legais aplicáveis decorrentes da licitação. VIGÊNCIA: 01/12/2023 a 01/12/2024. Data da Assinatura: 01/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, através de sua CPL, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a abertura da TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023, tipo menor preço, visando a reforma e ampliação da E.M.E.I.F. Maria da Conceição Santana, localizada na Vila de Nova Olinda no Município de Augusto Corrêa/PA, com abertura prevista para o dia 20/12/2023, às 10:00 horas, na sala de licitações, sito na Praça São Miguel, nº 68, São Miguel, CEP: 68.610-000, Augusto Corrêa/PA. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e no Departamento de Licitações da Prefeitura de Augusto Corrêa/PA. Augusto Corrêa-PA, 1º de dezembro de 2023. FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20230101. TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA. CNP nº. 04.542.916/0001-24. CONTRATADA: E ALVES FEITOSA EIRELI, CNPJ nº 37.583.128/0001-35. OBJETO: Construção de uma rampa de acesso a pequenas embarcações, a ser implantada na comunidade Açaituba, município de Aveiro/PA. Fundamentação Legal: Art.57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de duração do contrato anterior de 01 de dezembro de 2023 a 30 de janeiro de 2024. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. Vilson Gonçalves Ordenador de Despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.086/2023 A Secretaria Municipal de Administração e Tesouro, através do Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 0434/2023-SEMAT, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal 1216/2017 e 0859/2013 e disposições do edital que disciplina a Licitação, AVISA aos interessados que a abertura da sessão pública do Pregão nº 9086/2023 que tem por objeto o Registro de Preços Para a Eventual e Futura Contratação De Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Locação e Instalação de Equipamentos Hospitalares, Com Fornecimento de Insumos, Visando Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará, com abertura prevista para o dia 4 de dezembro de 2023 às 09h, FICA SUSPENSA sem data prevista, motivada pelo a mediação de pedidos de esclarecimentos e impugnações ao edital e possíveis alterações no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Barcarena-PA, 1º de dezembro de 2023. ALEX DOS SANTOS GONÇALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 "Projeto de Concessão Administrativa dos Serviços Públicos de Manejo de Águas Pluviais Urbanas do Município de Belém - Módulo I". A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM, por meio da SECRETARIA DE SANEAMENTO - SESAN, usando de sua competência legal, comunica aos usuários, sociedade civil organizada, agentes do setor e demais interessados, que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação dos estudos de viabilidade técnica, operacional, ambiental, econômico-financeira e jurídica referente ao Projeto de Concessão Administrativa dos Serviços Públicos de Manejo de Águas Pluviais Urbanas do Município de Belém - Módulo I, bem como obtenção de subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do Projeto. A AUDICIÊNCIA PÚBLICA será aberta ao público em geral e será realizada no dia 19 de dezembro de 2023, às 18:00 horas, em ambiente presencial no Hotel Sagres, sito na Av. Governador José Malcher, nº 2927, Bairro São Brás, Belém-PA, e, concomitantemente, em ambiente virtual, conforme Diretrizes e Instruções Gerais apresentadas em breve. Informa ainda que a versão completa dos Estudos a serem apresentados está disponível no sítio eletrônico https://sesan.belem.pa.gov.br/consultapublica/ . Belém-PA, 1º de dezembro de 2023. IVANISE COELHO GASPARIM Secretária Municipal de Saneamento