DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120400297 297 Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 2/2023 "Projeto de Concessão Administrativa dos Serviços Públicos de Manejo de Águas Pluviais Urbanas do Município de Belém - Módulo I". A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM, por meio da SECRETARIA DE SANEAMENTO - SESAN, comunica a abertura de CONSULTA PÚBLICA do Projeto de Concessão dos Serviços Públicos de Manejo de Águas Pluviais Urbanas do Município de Belém - Módulo I, englobando as atividades de (i) operação e manutenção do Sistema de Macrodrenagem, (ii) operação e manutenção do Sistema de Microdrenagem, (iii) recuperação do Sistema de Macrodrenagem, (iv) realização de obras rotineiras e de recuperação, e (v) realização de obras de requalificação, recuperação e reurbanização de canais, bem como demais obras pertinentes à infraestrutura dos Serviços Públicos de Manejo de Águas Pluviais Urbanas, para colheita de contribuições para o aprimoramento das minutas, tendo como DATA-LIMITE para apresentação de sugestões e/ou contribuições o dia 03/01/2024. Os Estudos de Viabilidade, bem como as respectivas minutas de Edital e Contrato estarão disponíveis gratuitamente por meio da internet, no sítio eletrônico https://sesan.belem.pa.gov.br/consultapublica/ , a partir do dia 04/12/2023, permanecendo até o dia 03/01/2024, data limite para o recebimento de sugestões e/ou contribuições que poderão ser encaminhadas para o endereço eletrônico [email protected]. As sugestões deverão ser apresentadas, conforme modelo a ser disponibilizado. Belém-PA, 1º de dezembro de 2023. IVANISE COELHO GASPARIM Secretária Municipal de Saneamento PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 001/2023 CONCORRENCIA 001/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ D E / F u n d o Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF 11.186.410/0001-95. EMPRESA F FERREIRA COELHO CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LT DA CNPJ/MF sob o n.º41.082.586/000168, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada na construção civil para realização de reforma com fornecimento de mão de obra e material conforme especificações e demais elementos técnicos constante no projeto básico e seus anexos do bloco II- urgencia e emergência do hospital municipal de BELTERRA - HMB. Adita o contrato 001/2023 tendo em vista o 1º TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE PRAZO E QUANTITATIVO nos termos Lei 14.133/2021, em especial art. 124, inciso I. Assim, o contrato que se encerra em 01 de dezembro de 2023 passa a ter sua vigência prorrogada, passando assim, a contar de 01 de dezembro de 2023 a 14 de janeiro de 2024. O valor do presente termo aditivo é de R$ 12.988,63, valor que será somado ao contrato inicial que passará ter o valor global de R$ 368.308,63. Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 001/2023, de 04 de julho de 2023, que não tenham sido modificadas por Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA DO TERMO:30/11/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 468/2022, referente ao Pregão Eletrônico n.º 033/2022. Partes: a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ N° 23.827.214/0001-31 e a ELIVAN ALMEIDA DOS SANTOS - CPNJ nº 18.644.678/0001-72. Objeto: Aquisição de Recargas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (P13) e Vasilhame (botijão 13 kg), para atender às demandas da Secretaria Municipal Educação de Benevides/PA. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 03/11/2023, prorrogando-se até 03/05/2024 de 2024. Data de Assinatura: 25/10/2023. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/PA . PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-102 - SRP Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais gráficos e de comunicação visual, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança, e suas Secretarias Municipais (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD e SINFRA), abertura dia 14/12/2023 as 08:30. Local: Sala de reuniões da CPL com sede na Pass. Nossa Senhora da Glória, S/N, Bairro Riozinho, cidade de Bragança/PA, Edital disponível em: Sala de reuniões da CPL com sede na Pass. Nossa Senhora da Glória, S/N, Bairro Riozinho, cidade de Bragança/PA; Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-104 - SRP Registro de preço para futura e eventual aquisição e instalação de equipamentos semafóricos, para o trabalho de fiscalização e ordenamento do trânsito, bem como todos os eventos que envolvam a gestão municipal, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Administração e defesa Social de Bragança, abertura dia 15/12/2023 as 08:30. Local: Sala de reuniões da CPL com sede na Pass. Nossa Senhora da Glória, S/N, Bairro Riozinho, cidade de Bragança/PA, Edital disponível em: Sala de reuniões da CPL com sede na Pass. Nossa Senhora da Glória, S/N, Bairro Riozinho, cidade de Bragança/PA; Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-105 - SRP Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais para manutenção de bens imóveis, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Bragança, abertura dia 15/12/2023 as 14:00. Local: Portal da LICITANET disponível em https://licitanet.com.br, Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em https://licitanet.com.br; Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. Bragança-PA, 1º de dezembro de 2023. MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20221807. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Mundial Norte Construções Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 20221807 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Concorrência nº 3/2022-007. Período: 01/09/2023 a 31/08/2024. Data da Assinatura: 25 de agosto de 2023. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20222011. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Concretizar Construtora E Terraplenagem Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 20222011 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Concorrência nº 3/2022-005. Período: 24/09/2023 a 23/09/2024. Data da Assinatura: 01 de setembro de 2023. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20221953. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Prime Serviços de Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 20221953 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Concorrência nº 3/2022-005. Período: 17/09/2023 a 16/09/2024. Data da Assinatura: 13 de setembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9/2023-085. Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: VMI Tecnologias Ltda. Contrato nº 20231193. Valor Global: R$ 4.847.300,00. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos e montagem/instalação (Ressonância magnética 1,5 T) para estruturação da rede de serviços da policlínica de Bragança - Ruth Nobre Bragança, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Bragança. Vigência: 28/11/2023 à 27/11/2024. Assinatura: 28/11/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-085 Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos e Montagem/Instalação (Ressonância Magnética 1,5 T) Para Estruturação da Rede de Serviços da Policlínica de Bragança - Ruth Nobre Bragança, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Bragança. Vencedor do Certame: VMI Tercnologia Ltda, Cnpj: 02.659.246/0001-03, Valor Global R$ 4.847.300,00. Adjudicado em 16/11/2023 e Homologado em 28/11/2023. Bragança-PA, 1º de dezembro de 2023. RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-103 - SRP Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais gráficos e de comunicação visual, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança, abertura dia 14/12/2023 as 14:00. Local: Sala de reuniões da CPL com sede na Pass. Nossa Senhora da Glória, S/N, Bairro Riozinho, cidade de Bragança/PA, Edital disponível em: Sala de reuniões da CPL com sede na Pass. Nossa Senhora da Glória, S/N, Bairro Riozinho, cidade de Bragança/PA; Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. Bragança-PA, 1º de dezembro de 2023. MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-14 - PMBGA O Município de Brejo Grande do Araguaia torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, SRP, tipo menor preço por item. / OBJETO: Registro de preços para aquisição de um veículo utilitário tipo van para atender as necessidades e demandas do município de Brejo Grande do Araguaia/PA, a ser pago com recursos da Emenda Individual Impositiva (RP6) de nº 41820008. / ABERTURA: 14/12/2023. HORÁRIO: 09h00min. LOCAL: Plataforma Portal de Compras Públicas. Edital disponível no site do município (www.brejograndedoaraguaia.pa.gov.br), no Portal do TCM (www.tcm.pa.gov.br) e no Porta de Compras Públicas (portaldecompraspublicas.com.br). Brejo Grande do Araguaia, 29 de novembro de 2023. FREDSON FERNANDO DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-CPL-002/2023-FME O Fundo municipal de Educação de Breu Branco, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará a licitação supramencionada, com abertura da sessão na data de 20/12/23 às 09h00min, horário de Brasília-DF. Objeto: Contratação de empresa para executar os serviços de reforma das Escolas Vereador Gelmirez Lazaro da Fonseca e Moru I, na zona rural do município de Breu Branco conforme especificações apresentadas junto ao Projeto Básico e anexos. O Edital estará disponível na sede da PMBB, sito à Av. Belém s/nº, Centro, Breu Branco-PA, sala de Licitações e ainda, mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br Breu Branco-PA, 1º de dezembro de 2023. TIAGO SILVA MARCHESINI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023-PMC-SRP Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de material de consumo em geral, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/Pará e Suas Secretarias. Sessão Pública: 15/12/2023 às 09h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]/[email protected]. Capanema-PA, 1º de dezembro de 2023. LAISE MARTINS LEAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 231101/2023, decorrente do Pregão eletrônico nº 033/2023- PMCP-PE-SRP. Objeto: Contratação de empresa Para Aquisição de Materiais de expediente, destinados a Uso nas Repartições Públicas Municipal, nesta Cidade de Capitão Poço. empresas Registradas: Ponto da Saúde Produtos Hosp, Equip. e Mat. Limpeza Eireli; Cnpj nº 17.557.433/0001-45, Valor Total R$ 516,35; F D Comercio Atacadista e Varejista Ltda; Cnpj nº 41.859.849/0001-00, Valor Total R$ 1.202.825,77; Top esporte de Artigos esportivos Ltda; Cnpj nº 48.741.157/0001-02, Valor Total R$ 39.628,70. Assinatura: 23/11/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS DECORRENTES DO PREGÃO Nº 033/2023-PMCP-PE-SRP, Conforme Saldo da Ata de Registro de Preço nº 231101/2023. Objeto dos Contratos: Contratação de empresa Para Aquisição de Materiais de expediente destinados ao Uso nas Repartições Públicas Municipais, nesta Cidade de Capitão Poço.