DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contratado: F d Comércio Atacadista e Varejista Ltda, Cnpj 41.859.849/0001-00. Valor Global R$ 94.337,74 (noventa e quatro mil e trezentos e trinta e sete reais e setenta e quatro centavos). Vigência 24/11/2023 a 24/11/2024; CONTRATO Nº 2023241111. Contratante: Fundo Municipal de educação, Contratado: F d Comércio Atacadista e Varejista Ltda, Cnpj 41.859.849/0001-00. Valor Global R$ 100.177,01 (cem mil e cento e setenta e sete reais e um centavo). Vigência 24/11/2023 a 24/11/2024; CONTRATO Nº 2023241112. Contratante: Fundeb, Contratado: F d Comércio Atacadista e Varejista Ltda, Cnpj 41.859.849/0001-00. Valor Global R$ 202.336,20 (duzentos e dois mil e trezentos e trinta e seis reais e vinte centavos). Vigência 24/11/2023 a 24/11/2024; CONTRATO Nº 2023241113. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, Contratado: F D Comércio Atacadista e Varejista Ltda, Cnpj 41.859.849/0001-00. Valor Global R$ 8.201,89 (oito mil e duzentos e um reais e oitenta e nove centavos). Vigência 24/11/2023 A 24/11/2024; CONTRATO Nº 2023241114. Contratante: Fundo Municipal do direito da Criança e do Adolescente, Contratado: F D Comércio Atacadista e Varejista Ltda, Cnpj 41.859.849/0001- 00. Valor Global R$ 9.918,78 (nove mil e novecentos e dezoito reais e setenta e oito centavos). Vigência 24/11/2023 a 24/11/2024; CONTRATO Nº 2023241115. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço, Contratado: Top Esporte de Artigos esportivos Ltda, Cnpj 48.741.157/0001-02. Valor Global R$: 6.098,74 (seis mil e noventa e oito reais e setenta e quatro centavos). Vigência 24/11/2023 a 24/11/2024; CONTRATO Nº 2023241116. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, Contratado: Top esporte de Artigos esportivos Ltda, Cnpj 48.741.157/0001-02. Valor Global R$: 2.263,17 (dois mil e duzentos e sessenta e três reais e dezessete centavos). Vigência 24/11/2023 a 24/11/2024; CONTRATO Nº 2023241117. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contratado: Top esporte de Artigos esportivos Ltda, Cnpj 48.741.157/0001-02. Valor Global R$: 5.305,98 (cinco mil e trezentos e cinco reais e noventa e oito centavos). Vigência 24/11/2023 a 24/11/2024; CONTRATO Nº 2023241118. Contratante: Fundo Municipal de educação, Contratado: Top esporte de Artigos esportivos Ltda, Cnpj 48.741.157/0001-02. Valor Global R$: 2.570,64 (dois mil e quinhentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos). Vigência 24/11/2023 a 24/11/2024; CONTRATO Nº 2023241119. Contratante: Fundeb, Contratado: Top esporte de Artigos esportivos Ltda, Cnpj 48.741.157/0001-02. Valor Global R$: 2.570,64 (dois mil e quinhentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos). Vigência 24/11/2023 a 24/11/2024; CONTRATO Nº 2023241120. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, Contratado: Top esporte de Artigos esportivos Ltda, Cnpj 48.741.157/0001-02. Valor Global R$: 399,53 (trezentos e noventa e nove reais e cinquenta e três centavos). Vigência 24/11/2023 a 24/11/2024; CONTRATO Nº 2023241121. Contratante: Fundo Municipal dir. da Criança e do Adolescente, Contratado: Top esporte de Artigos esportivos Ltda, Cnpj 48.741.157/0001-02. Valor Global R$: 558,74 (quinhentos e cinquenta e oito reais e setenta e quatro centavos). Vigência 24/11/2023 a 24/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 71/2023/FMS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA, CONFORMA ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 14/12/2023, às 09:00h. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/;www.comprasnet.gov.br e no e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. KAREN MONTEIRO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS a) Espécie: Ata de Registro 013/2023 FME, firmada em 17/11/2023. b) Órgão Gerenciador: o Fundo Municipal de Educação de Conceição do Araguaia - PA, neste ato representado pelo secretário o Sr. Fhabio Adolfo Nunes. c) Contratados: EDITORA CAMANO SA LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 37.311.219/0001-11. d) Objeto: Registro De Preços Para Futura, Eventual E Parcelada Aquisição De Livros E Uma Metodologia De Educação Financeira Que Envolve A Temática "Educação Financeira, Educação Para O Consumo, Educação Fiscal E Empreendedorismo" Para Os Estudantes E Professores Do 1º AO 9º Ano Do Ensino Fundamental Da Educação Básica Do Municipio De Conceição Do Araguaia-Pa, Conforme Termo De Referência Anexo I Do Edital. E) Fundamento Legal: Lei Federal Nº 10.520/2002; Decreto Nº 7.892, De 23.01.2018, Da Lei Complementar Nº 123, De 14.12.2006, Subsidiariamente, Da Lei Federal Nº 8.666, De 21.06.1993. F) Vigência: Ata De Registro De Preços 014/2023 FME (17/11/2023 Até 18/11/2024); G) Funcional Programática: Gestão Unid Função Sub-Função Progr. Proj. Ativ. Fonte Elem. Disp. Recurso 10 1001 12 361 0401 2.058 15001001 3.3.90.30.00 FME 10 1001 12 361 0401 2.212 15690000 3.3.90.30.00 Programa de ações articuladas - PAR h) Valor Total da Ata SRP: R$ 1.006.800,00 (Um milhão, seis mil e oitocentos reais). I) Signatários: pelos Contratantes o Sr. Fhabio Adolfo Nunes, e pela Contratada: EDITORA CAMANO SA LTDA, neste ato representada pelo Sr. João Pedro Camano Sá. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Contrato nº 083/2023 FME, firmado em 17/11/2023, entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através do Fundo Municipal de Educação de Conceição do Araguaia - PA e a empresa EDITORA CAMANO SA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 37.311.219/0001-11. b) Objeto: Aquisição De Livros E Uma Metodologia De Educação Financeira Que Envolve A Temática "Educação Financeira, Educação Para O Consumo, Educação Fiscal E Empreendedorismo" Para Os Estudantes E Professores Do 1º AO 9º Ano Do Ensino Fundamental Da Educação Básica Do Municipio De Conceição Do Araguaia-Pa, conforme termo de referência Anexo I do edital. c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993, da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto nº 7.892, de 23/01/2013. d) Vigência: A vigência será a partir de 02/01/2024 até 18/11/2024. Valor Contratual: R$ 1.006.800,00 (Um milhão, seis mil e oitocentos reais); e) Funcional Programática: Gestão Unid Função Sub-Função Progr. Proj. Ativ. Fonte Elem. Disp. Recurso 10 1001 12 361 0401 2.058 15001001 3.3.90.30.00 FME 10 1001 12 361 0401 2.212 15690000 3.3.90.30.00 Programa de ações articuladas - PAR f) Signatários: Pelo Contratante o Sr. Fhabio Adolfo Nunes e pelo Contratado o Sr. João Pedro Camano Sá. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato n° 119/2022, referente ao processo licitatório (Pregão Eletrônico 007/2022), firmado através do Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia - PA, e a empresa Laboratório De Prótese Dentaria Solucao Ltda, Pessoa Jurídica De Direito Privado Inscrita No CNPJ Nº 36.271.505/0001-38. B) Objeto: Prorrogação Do Termo Contratual Referente À Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviço De Confecção De Prótese Dentária Por Maior Desconto Sobre A Tabela De Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses, E Materiais Especiais Do Sus - Portaria Nº 1.825 De 24 De Agosto De 2012 (Atualizada), Sendo Que Os Descontos Serão Sobre O Preço Unitário De Cada Prótese, Destinados A Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De Conceição Do Araguaia-PA. C) Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Tem Como Fundamento O § 1º Do Art. 57 Da Lei Citada. D) Vigência: O Termo Aditivo Tem Como Vigência De 29/12/2023 Até 30/12/2024. E) Signatários: Pela Contratante A Sra. Elaine Salomão De Sales E Pelo Contratado O Sr.Timotheo Reis Viana. Conceição Do Araguaia-PA, 01 De Dezembro De 2023. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente Da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico SRP - 9/2023-014PMCP Espécie: CONTRATO: Nº 1611001/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ-MF, No 14.145.791/0001-52 CONTRATADA: LUAN RODRIGO DO AMARAL, CNPJ 51.844.052/0001-85 Valor Total: R$ 58.380,00 (Cinquenta e oito mil, trezentos e oitenta reais). Data da Assinatura: 22 de novembro de 2023. Vigência: 22 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico-SRP N° 9/2022-014PMCP. Espécie: Ata de registro de Preço nº 20232211. Pregão Eletrônico SRP nº 09/2023-014PMCP. Registro de preço para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DIÁRIA DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO, IMPRENSA, PUBLICIDADE E COBERTURA DOS EVENTOS DA ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE MÍDIA DIGITAL, COMPREENDENDO A GESTÃO E PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS PARA REDES SOCIAIS INSTITUCIONAIS, (FACEBOOK, INSTAGRAM, YOUTUBE, TWITTER E SITES DIVERSOS), CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ARTES FLYERS, EDIÇÃO DE VÍDEOS E FOTOS PARA A DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES, PROJETOS E AÇÕES INSTITUCIONAIS; PRODUÇÃO DE CONTEÚDO PARA COMUNICAÇÃO, FILMAGEM, FOTOS E CHAMADA DE ÁUDIO E VÍDEO, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará. Empresa Vencedora: LUAN RODRIGO DO AMARAL, CNPJ 51.844.052/0001-85. Total do Vencedor: R$ 58.380,00. Total Global: R$ 58.380.00. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 301019/202301. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ sob o nº 14.145.791/0001-52, e a empresa CR EMPREENDIMENTOS, inscrito(a) no CNPJ 38.300.431/0001-46 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 26 de outubro de 2023. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 301020/202301. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob o nº 07.234.361/0001-41, e a empresa CR EMPREENDIMENTOS, inscrito(a) no CNPJ 38.300.431/0001-46 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 26 de outubro de 2023. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 301021/202301. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito(a) no CNPJ sob o no 07.276.127/0001-87, e a empresa CR EMPREENDIMENTOS, inscrito(a) no CNPJ 38.300.431/0001-46 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 26 de outubro de 2023. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 301024/202301. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ sob o nº 14.145.791/0001-52, e a empresa e J M DO NASCIMENTO COMUNICACAO VISUAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ 18.290.415/0001-02 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 26 de outubro de 2023. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 301025/202301. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob o nº 07.234.361/0001-41, e a empresa e J M DO NASCIMENTO COMUNICACAO VISUAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ 18.290.415/0001-02 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 26 de outubro de 2023. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 301026/202301. PARTES: PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito(a) no CNPJ sob o no 07.276.127/0001-87, e a empresa J M DO NASCIMENTO COMUNICACAO VISUAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ 18.290.415/0001-02 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 26 de outubro de 2023.