DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230342 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 06 de novembro de 2023. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 43.448,17 (quarenta e três mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e dezessete centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 218.166,47(duzentos e dezoito mil, cento e sessenta e seis reais e quarenta e sete centavos). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 11.415.068/0001-58 CONTRATADO(A): SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA, CNPJ: 24.009.202/0001-62 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 - Unidade Gestora: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE S AÚ D E Exercício 2023 Atividade 1112.101220010.4.001 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16 ; Exercício 2023 Atividade 1112.103010010.4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16 ; Exercício 2023 Atividade 1112.103020010.4.015 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. VIGÊNCIA: 06 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230406 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 09 de novembro de 2023. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 61.330,82 (sessenta e um mil, trezentos e trinta reais e oitenta e dois centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 306.680,12(trezentos e seis mil, seiscentos e oitenta reais e doze centavos) CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 11.415.068/0001-58 CONTRATADO(A): SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA, CNPJ: 24.009.202/0001-62 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 - Unidade Gestora: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Exercício 2023 Atividade 1112.103010010.4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, ; Exercício 2023 Atividade 1112.103020010.4.015 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22 ; Exercício 2023 Atividade 1112.101220010.4.001 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22 ; Exercício 2023 Atividade 1112.101220010.4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22. Vigência: 09 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 09 de novembro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023-PMDE PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00510001/23/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-241001. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. Gersilon Silva da Gama, Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP com o objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE MAQUINAS E VEÍCULOS LEVES, DE CARGA E UTILITÁRIOS, COM E SEM CONDUTOR E/OU OPERADOR, DESTINADAS NA UTILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 01/12/2023 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedores do certame as empresas: CLEONICE SOUSA E SOUSA, CNPJ: 08.909.903/0001-00, com Valor total de R$ 2.798.640,000 (dois milhões e setecentos e noventa e oito mil e seiscentos e quarenta reais); EMPREENDIMENTOS TERRATECH LTDA CNPJ: 48.767.785/0001-59, com Valor total de R$ 2.473.919,98 (dois milhões e quatrocentos e setenta e três mil e novecentos e dezenove reais e noventa e oito centavos); R A EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA CNPJ: 36.667.941/0001-20, com Valor total de R$ 668.187,828 (seiscentos e sessenta e oito mil e cento e oitenta e sete reais e oitenta e dois centavos); consolidando o valor individual das vencedoras perfazendo o valor total global do certame de R$ 5.940.747,81 (cinco milhões e novecentos e quarenta mil e setecentos e quarenta e sete reais e oitenta e um centavos). Em 1º de dezembro de 2023. GERSILON SILVA DA GAMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS DESPACHO DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO A Ordenadora de Despesas da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 7/2023-003, que trata da contratação de empresa para prestação de serviços especializados em Serviço de Segurança e Saúde no Trabalho - SST, com elaboração, implantação e manutenção PCMSO- Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, PGR- Programa de Gerenciamento de Risco, LTCAT - Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho, PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário, para atender diversos setores da Prefeitura atendendo também Secretarias e Fundos vinculados, incluindo o envio dos eventos periódicos do SST ( Saúde e Segurança do Trabalho) de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência, vem RATIFICAR a declaração de Dispensa de Licitação nº 7/2023- 003 para a contratação da empresa Interseg Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, CNPJ: 43.344.113/0001-17, com Valor Global de R$ 27.000,00 ( vinte e sete mil reais); determinando que se proceda a publicação do devido extrato. IARA BRAGA MIRANDA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 012/2022; Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de Empresa para Aquisição de Toners, Frascos de Tintas e Serviço de Recarga de Toner para Impressoras, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri/Secretarias Municipais. Contrato Administrativo Nº 012.7/2022/2023-PE-SRP-PMI, Contratada: DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ N° 10.210.196/0001-00, Valor Global R$ 22.750,00. Vigência: 12 meses a contar de 01/01/2024 até 31/12/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Ordenador: Roberto Pina Oliveira. Contrato Administrativo Nº 012.8/2022/2023-PE-SRP-PMI, Contratada: Empresa R G C DE PINHO LTDA, CNPJ N°17.236.195/0001-76, Valor Global R$ R$ 91.322,75. Vigência: 12 meses a contar de 01/01/2024 até 31/12/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Ordenador: Roberto Pina Oliveira. Contrato Administrativo Nº 012.9/2022/2023- SRP-SEMED, Contratada: DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ N° 10.210.196/0001-00, Valor Global R$ 8.900,00. Vigência: 12 meses a contar de 01/01/2024 até 31/12/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Miri, Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. Contrato Administrativo Nº 012.10/2022/2023-SRP-SEMED, Contratada: Empresa R G C DE PINHO LTDA, CNPJ N°17.236.195/0001-76, Valor Global R$ 67.183,00. Vigência: 12 meses a contar de 01/01/2024 até 31/12/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Miri, Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca Contrato Administrativo Nº 012.11/2022/2023-SRP-SECULT, Contratada: Empresa R G C DE PINHO LTDA, CNPJ N°17.236.195/0001-76, Valor Global R$ 1.035,00. Vigência: 12 meses a contar de 01/01/2024 até 31/12/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer de Igarapé-Miri, Ordenador: Josival Moraes Quaresma. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 20230615; ORIGEM: PREGÃO Nº 054/2022-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): HOTEL E CHURRASCARIA ALAMEDA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 24.567,50 (vinte e quatro mil, quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 01 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 01 de Dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9/2023-020-SMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MEDICAMENTOS, ESSENCIAIS AO ATENDIMENTO PÚBLICO DAS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, acatando o resultado apresentado, referente ao Processo em epígrafe, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS, CNPJ nº. 37.556.213/0001-04, com valor global da arrematado de R$ 457.342,53 (quatrocentos e cinquenta e sete mil e trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta e três centavos), ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ nº. 21.581.445/0001-82, com valor global da arrematado de R$ 2.507.329,29 (dois milhões e cinquenta e sete mil e trezentos e vinte e nove reais vinte e nove centavos), C. C. VIEIRA MORAIS NETO LTDA, CNPJ nº. 17.033.801/0001-56, com valor global da arrematado de R$ 144.471,60 (cento e quarenta e quatro mil e quatrocentos e setenta e um reais e sessenta centavos), D.L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ nº. 03.602.727/0001-37, com valor global da arrematado de R$ 658.311,76 (seiscentos e cinquenta e oito mil e trezentos e onze reais e setenta e seis centavos), DISTRIBUIDORA VIDA LTDA, CNPJ nº. 03.460.198/0001-84, com valor global da arrematado de R$ 95.381,92 (noventa e cinco mil e trezentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos), EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº. 23.312.871/0001- 46, com valor global da arrematado de R$ 39.560,04 (trinta e nove mil e quinhentos e sessenta reais e quatro centavos), F CARDOSO & CIA LTDA, CNPJ nº. 04.949.905/0001-63, com valor global da arrematado de R$ 139.258,08 (cento e trinta e nove mil e duzentos e cinquenta e oito reais e oito centavos), PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº. 30.571.825/0001-27, com valor global da arrematado de R$ 315.225,83 (trezentos e quinze e duzentos e vinte e cinco reais e oitenta e três centavos), ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: R$ 4.356.881,05 (quatro milhões e trezentos e cinquenta e seis mil e oitocentos e cinco centavos). Itupiranga - PA, 1º de dezembro de 2023. BENJAMIN TASCA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: A Prefeitura Municipal de Itupiranga torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20230335 referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2023-020-SMS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MEDICAMENTOS, ESSENCIAIS AO ATENDIMENTO PÚBLICO DAS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Para as proponentes AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS, CNPJ nº. 37.556.213/0001-04, com valor global da arrematado de R$ 457.342,53 (quatrocentos e cinquenta e sete mil e trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta e três centavos), ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ nº. 21.581.445/0001-82, com valor global da arrematado de R$ 2.507.329,29 (dois milhões e cinquenta e sete mil e trezentos e vinte e nove reais vinte e nove centavos), C. C. VIEIRA MORAIS NETO LTDA, CNPJ nº. 17.033.801/0001-56, com valor global da arrematado de R$ 144.471,60 (cento e quarenta e quatro mil e quatrocentos e setenta e um reais e sessenta centavos), D.L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ nº. 03.602.727/0001-37, com valor global da arrematado de R$ 658.311,76 (seiscentos e cinquenta e oito mil e trezentos e onze reais e setenta e seis centavos), DISTRIBUIDORA VIDA LTDA, CNPJ nº. 03.460.198/0001-84, com valor global da arrematado de R$ 95.381,92 (noventa e cinco mil e trezentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos), EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº. 23.312.871/0001-46, com valor global da arrematado de R$ 39.560,04 (trinta e nove mil e quinhentos e sessenta reais e quatro centavos), F CARDOSO & CIA LTDA, CNPJ nº. 04.949.905/0001-63, com valor global da arrematado de R$ 139.258,08 (cento e trinta e nove mil e duzentos e cinquenta e oito reais e oito centavos), PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº. 30.571.825/0001-27, com valor global da arrematado de R$ 315.225,83 (trezentos e quinze e duzentos e vinte e cinco reais e oitenta e três centavos), com valor global da arrematado de R$ 4.356.881,05 (quatro milhões e trezentos e cinquenta e seis mil e oitocentos e cinco centavos); Validade: 30/11/2023 a 30/11/2024. - Itupiranga, 01 de Dezembro de 2023 - ass. Benjamin Tasca- Prefeito Municipal.