DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230060 - SEMIC. Origem: PREGÃO ELETRONI CO Nº 001/2023-Repetição. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 30.522.667/0001-15. Contratado(a): F.J. COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ 09.368.602/0006-85. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual por acréscimo no quantitativo dos itens no limite de 25%, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R$ 581.514,97 (quinhentos e oitenta e um mil, quinhentos e quatorze reais e noventa e sete centavos), passando o contrato a ter o valor total de R$ 2.907.964,82 (dois milhões, novecentos e sete mil, novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). Data da assinatura: 24 de novembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220097 - SEMED. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2022-220202. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 30.008.787/0001-07. Contratado(a): IGREJA BATISTA DE JURUTI, inscrito(a) no CNPJ 05.012.521/0001-82. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de prazo de vigência por mais 10 (dez) meses, nos termos do art. 57, $ 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 27/11/2023 a 27/09/2024. Data da assinatura: 27 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, por intermédio da comissão permanente de licitação Informa a todos os interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO SRP 012/2023-Pmla Cujo Objeto é o Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Tonners, Tintas Para Impressoras e Suprimentos de Informatica Visando Atender as Demandas da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e suas Secretarias, foi ANULADO pela autoridade competente com base no parecer técnico da Controladoria Interna Municipal, tornando todos seus atos sem efeito decorrente de tal processo. Limoeiro do Ajuru, 1º de dezembro de 2023. CLAUBER BARROS FERNANDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 20230541, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de locação de sistema de som, iluminação, palco, telão de led, banheiros químicos, gerador de energia, cerca de contenção, PA, tenda, arquibancada e tapumes para uso nas festividades e eventos a serem realizados no município de Mãe do Rio-PA. Celebrada entre a Prefeitura Municipal e as empresas: A M S Coutinho Serviço de Promotor de Eventos EIRELI, CNPJ nº18.440.128/0001-31. ITENS: 005, 007, 010, 011, 012, 016 e 024. Valor total R$1.994.479,50. Cassio Renan Empreendimentos EIRELI, CNPJ nº38.300.431/0001-46. ITENS: 001, 002, 003, 004, 006, 008, 009, 013, 015, 019, 020, 021, 028, 029 e 030. Valor total R$1.863.588,50. Japa Sound Sonorização e Iluminação Profissional LTDA, CNPJ nº07.522.705/0001-18. ITENS: 014, 017, 018, 022, 023, 025, 026 e 027. Valor total R$868.879,00. Em face à realização da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-00035-SRP/PMMR. A presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura. EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00035. Contrato nº20230552. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. CNPJ nº05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Contratada: Cassio Renan Empreendimentos EIRELI, CNPJ nº38.300.431/0001-46. Valor: R$2.814,00. Vigência dos contratos: 17/11/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 17/11/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00035. Contrato nº20230561. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. CNPJ nº05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Contratada: Cassio Renan Empreendimentos EIRELI, CNPJ nº38.300.431/0001-46. Valor: R$23.195,95. Vigência dos contratos: 23/11/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 23/11/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00020. Contrato nº20230556. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. CNPJ nº05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Contratada: Mateus de Carvalho Guimaraes LTDA, CNPJ nº45.486.393/0001-23. Valor: R$4.284,00. Vigência dos contratos: 22/11/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 22/11/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00023-SEMED. Contrato nº20230563. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contratado(a): Transporte Cardoso Gomes LTDA - EPP, CNPJ nº 24.894.898/0001-57. Valor: R$169.860,60. Vigência do contrato: 30/11/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 30/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento Ao Contrato 20220584 Referente Ao Pregão Eletrônico 018/2022 o Fundo Municipal de Assistência Social, com sede na Av. Magalhães Barata, s/n, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 18.244.929/0001-21, representado pelo(a) Sr.(a) VASNIR DA SILVA LIRA, SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, portador do CPF nº 682.179.862-15, Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65 da Lei 8.666/93, do Contrato nº 20220584, visando a inclusão de dotação orçamentária, na Cláusula décima quarta - dos Recursos Orçamentários. Onde se lê: Unidade Orçamentária: 01 Fundo Municipal de Assistência Social. Projeto / Atividade: 2.112 Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada - IGD SUAS. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Leia-se: Unidade Orçamentária: 01 Fundo Municipal de Assistência Social. Projeto / Atividade: 2.108 Manutenção das Atividades do CRAS Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Unidade Orçamentária: 01 Fundo Municipal de Assistência Social. Projeto / Atividade: 2.113 Manutenção do Centro de Referência Especializada da Assist. Social - CREA Classificação Ec o n ô m i c a : 3.3.90.30.00 Material de Consumo. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023-SEMED Objeto: Contratação de Empresa Para Manutenção Preventiva e Corretiva, Com Fornecimento de Peças e Acessórios e Serviços de Lavagem e Lubrificação dos Veículos Leves e Utilitários Pertencentes a Frota de Veículos da Secretaria Municipal de Educação- SEMED. O resultado da licitação realizada no dia 23/11/2023. Empresa vencedora: J.B.S. Comércio e Serviços Ltda, CNPJ nº 11.965.972/0001-37, Vencedora do Lote: 003. Martins & Ferreira Comercio e Servicos Ltda, CNPJ Nº47.885.746/0001-93, Vencedora do Lote: 001 e 002. Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/PA. Mojuí dos campos-PA, 1º de dezembro de 2023. ELIZÂNGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - PP 40/2023/PMNI - SRP O Município de NOVA IPIXUNA - PA, através da PREFEITURA MUNICIPAL, por intermédio do Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Presencial, tipo Menor Preço, por LOTE, Sistema de Registro de Preços - SRP, em Sessão Pública Presencial a partir das 08h00min (horário de Brasília- DF) do dia 15/12/2023, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, A FIM DE ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES ASSISTIDAS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA . O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Nova Ipixuna - PA, Mural de licitações - TCM/PA, e-mail: [email protected], e/ou na Sala da Comissão de Licitação, na RUA ANTÔNIO MARROCOS, N° 01, BAIRRO: FELICIDADE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Nova Ipixuna - PA, 1º de dezembro de 2023. REBSON FELIPE DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023-SRP Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Combustíveis derivados de Petróleo e Arla, destinados a atender as Necessidades Prefeitura Municipal de Novo Progresso/Pa. Tipo: Menor preço por item. data da abertura: 14/12/2023 às 11h00min. Local: O pregão eletrônico será realizado através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima. Novo Progresso-PA, 1º de dezembro de 2023. SCHEILA LUIZA LAVALL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20230020/2023/SEMED PREGÃO ELETRÔNICO 030/2023 Objeto: Registro de Preço Para Futura e Ventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar Terrestre, Para Atender As Necessidades Básicasdos Alunos das Escolas da Rede Pública de Endsino, Residentes Em Área Urbana e Rural, Incluindo Fornecimento de Combustível, Condutores, Auxiliares, Manutenção Corretiva e Preventiva, No Exercício de 2023. Empresa: M. B. DE MACEDO NETO COMERCIO E SERVIÇOS EPP - CNPJ 10.846.669/0001-52, Contrato Administrativo N° 20230020/2023/SEMED, VALOR R$ 1.413.716,00. Vigência dos Contratos: 28/11/2023 a 27/11/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2023-054 A Prefeitura Municipal de Óbidos, através da Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura, nos termos do ART. 75, INCISO II, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. Decreto Municipal nº 210/23 e nº 234/23, torna público que, tem interesse em realizar a Contratação de empresa para execução de serviços especializados sob a forma de confecção, montagem, instalação, manutenção, desmontagem e remoção de elementos decorativos diversos que compõe a decoração Natalina 2023 do Município de Óbidos/PA. Justificativa: Por se enquadrar em dispensa de menor valor. MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023/PMO A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do AVISO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 005/2023/PMO, divulgado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, no dia 30/11/2023, SEÇÃO 3 Nº 227, PAG 298, NA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA, no dia 30/11/2023, Nº 35.629, PAG 173 e no DIÁRIO DO PARÁ, no dia 30/11/2023, SEÇÃO ECONOMIA PAG B10. ONDE SE LÊ: Abertura: 08/12/2023, às 09:00hs, LEIA-SE Abertura: 09/01/2023, às 09:00hs MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Tipo menor preço unitário. FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 350 (TREZENTOS E CINQUENTA) KITS CESTAS BÁSICAS (ANEXO I) - ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ÓBIDOS/PA. Abertura: 14/12/2023, às 08:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES Pregoeiro