DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE OBRA DE RECUPERAÇÃO DE TALUDE NA ORLA, MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA. Abertura: 19/12/2023, às 08:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Óbidos, G-Obras/TCM/PA, ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/. MARIETA MENDONÇA PINHEIRPO Presidente da CPL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023-SRP Processo Administrativo: 1357/2023, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E VENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICASDOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENDSINO, RESIDENTES EM ÁREA URBANA E RURAL, INCLUINDO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, CONDUTORES, AUXILIARES, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, NO EXERCÍCIO DE 2023. Empresa: M. B. DE MACEDO NETO COMERCIO E SERVIÇOS EPP - CNPJ 10.846.669/0001-52, VALOR R$ 1.413.716,00, com os Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7. Assinatura da Ata: 28/11/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. A Ata de Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-mail: [email protected], no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de- licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023-FMS Origem: INEXIGIBILIDADE - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO - Nº 004/2023- FMS-CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO Nº 109/2023-FMS, Empresa Contratada: IOB - INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 425.277,00 (Quatrocentos e vinte e cinco mil duzentos e setenta e sete reais). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de cirurgia oftalmológica (facoemulsificaçao com implante de lente intraocular dobrável, tratamento cirúrgico de pterígio e reconstituição de fornix conjuntival para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde no município de Oriximiná durante o período de 12 meses. Vigência: 01/12/2023 à 01/12/2024. Data da assinatura: 01/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31-PMO/2023 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria nº 1668/2023, de 06 de novembro de 2023, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031-PMO/2023. OBJETO: Aquisição de material hidráulicos e hidrossanitários para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDURB e Secretaria de Integração Municipal - SEINM, através da Prefeitura Municipal de Oriximiná, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 14/12/2023, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Oriximiná, Setor de Licitação, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Rua Barão do Rio Branco nº 2336, Bairro Centro - 68270-000, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com. Para outras informações no e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 1º de dezembro de 2023. JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231357 ORIGEM: ARP 019/2023 PREGÃO Nº PE SRP 023/2023 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O).....: J. S. MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 35.124.075/0001-69 OBJETO....: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA CONSUMO DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. VALOR TOTAL....: R$ 11.045,93 (onze mil, quarenta e cinco reais e noventa e três centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.048, 2.038 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 23 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231362 ORIGEM: ARP 019/2023 PREGÃO Nº PE SRP 023/2023 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O).....: L DE A B DANTAS. CNPJ: 42.726.388/0001-52 OBJETO....: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA CONSUMO DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. VALOR TOTAL....: R$ 3.274,94 (três mil, duzentos e setenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.048, 2.038 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 23 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231363 ORIGEM: ARP 019/2023 PREGÃO Nº PE SRP 023/2023 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O).....: R F BARILE LTDA. CNPJ: 29.230.269/0001-46 OBJETO....: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA CONSUMO DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. VALOR TOTAL....: R$ 6.473,58 (seis mil, quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta e oito centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.048, 2.038 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 23 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231364 ORIGEM: ARP 019/2023 PREGÃO Nº PE SRP 023/2023 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O).....: IMPERIAL CELULARES, PRESENTES E VARIEDADES LTDA. CNPJ: 43.536.842/0001-75 OBJETO....: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA CONSUMO DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. VALOR TOTAL....: R$ 7.355,85 (sete mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.048, 2.038 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 23 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231365 ORIGEM: ARP 019/2023 PREGÃO Nº PE SRP 023/2023 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O).....: INFOPRINT COM. DE . MAT. DE INFORMATICA LTDA - ME CNPJ: 22.980.346/0001-36 OBJETO....: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA CONSUMO DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. VALOR TOTAL....: R$ 11.401,00 (onze mil, quatrocentos e um reais). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.048, 2.038 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 23 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231366 ORIGEM: ARP 020/2023 PREGÃO Nº PE SRP 024/2023 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O).....: TECHNO SOLUCOES LTDA CNPJ: 27.499.665/0001-48 OBJETO....: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PERMANENTE, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. VALOR TOTAL....: R$ 54.213,00 (cinquenta e quatro mil, duzentos e treze reais). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.048, 2.038 Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. VIGÊNCIA: 23 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231367 ORIGEM: ARP 019/2023 PREGÃO Nº PE SRP 023/2023 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O).....: A H DA S MORAES CNPJ: 02.437.839/0001-17 OBJETO....: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA CONSUMO DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. VALOR TOTAL....: R$ 2.405,00 (dois mil, quatrocentos e cinco reais). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.048, 2.038 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 23 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231368 ORIGEM: ARP 020/2023 PREGÃO Nº PE SRP 024/2023 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O).....: REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA . CNPJ: 65.149.197/0002-51 OBJETO....: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PERMANENTE, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. VALOR TOTAL....: R$ 24.930,00 (vinte e quatro mil, novecentos e trinta reais). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.048, 2.038, 2.034 Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. VIGÊNCIA: 23 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231372 ORIGEM: ARP 005/2023 PE SRP Nº 035/2022 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O).....: BANDEIRA E CHAVES COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS E SERVICOS LTDA. CNPJ: 29.422.673/0001-11 OBJETO.......: Aquisição de peças, para manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e médios, do fundo municipal de saúde de Pacajá-pa. VALOR TOTAL......: R$ 228.120,43 (duzentos e vinte e oito mil, cento e vinte reais e quarenta e três centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.071, 2.051, 2.064 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA: 28 de novembro de 2023 a 27 de novembro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231373 ORIGEM: ARP 005/2023 PE SRP Nº 035/2022 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O).....: CASTANHEIRA COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E SERVICOS PARA VEICULOS CNPJ: 03.712.368/0001-70 OBJETO.......: Aquisição de peças, para manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e médios, do fundo municipal de saúde de Pacajá-pa. VALOR TOTAL......: R$ 1.589.045,23 (um milhão, quinhentos e oitenta e nove mil, quarenta e cinco reais e vinte e três centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.071, 2.078, 2.064, 2.051 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA: 28 de novembro de 2023 a 27 de novembro de 2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE A.R.P Nº 23/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2023 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO 029/2023. OBJETO: A presente Ata tem por objeto registro de preços visando à futura e eventual contratação de empresas para aquisição de Kit Bebê - Benefício Eventual, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pacajá-PA. EMPRESA VENCEDORA: 01- FB COMERCIO DE ENXOVAIS E ACESSORIOS LTDA C.N.P.J: 43.086.200/0001-11 Subtotal Adjudicado: R$ 135.500,00 (cento e trinta e cinco mil e quinhentos reais).