DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços de manutenção elétrica destinado ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, Fundos Municipais e secretarias vinculadas. ABERTURA: 14/12/2023, às 09:00horas (Brasília). EDITAL E ANEXOS: nos sites https://portal.licitanet.com.br e https://pacaja.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ LOCAL DA SESSÃO: no site (https://portal.licitanet.com.br) Pacajá-PA, 30 de novembro de 2023. CLEIDE FERREIRA CHAVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 1298/2023- PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 9/2023-00009, ALPHA CENTAURO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de apoio operacional e asseio e conservação com dedicação exclusiva de mão de obra para atender a secretaria de agricultura de paragominas. Valor global: R$ 370.483,56. Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Vera Lúcia Flores da Vera Cruz - Prefeita Municipal em Exercício. CONTRATO Nº 1350/2023- PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 9/2022-00056, HIGIBEM CONTROLADORA PROFISSIONAL DE PRAGAS URBANAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no controle de vetores e pragas urbanas e higienização de caixa d´água, objetivando atender a secretaria municipal de saúde e seus programas, hospital municipal de paragominas e unidade de pronto atendimento - upa. Valor global: R$ 12.750,00. Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2024. Recurso: FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO Nº 821/2023 ao CONTRATO Nº 234/2023, PREGÃO ELETRÔ N I CO Nº 9/2022-00085, PMP/ J. GARCIAS SILVA LTDA. Referente ao Acréscimo no quantitativo do contrato de aprox. 17%. Valor global: R$ 157.650,00. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1354/2023- PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 9/2023-00003, TODDE EVENTOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Valor global: R$ 240.000,00. Vigência: 20/11/2023 a 31/12/2023. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal de Paragominas. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-003SEMAD A Comissão de Licitação do Município de PARAUAPEBAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, na qualidade de ordenadora de despesas, em cumprimento aos termos da ratificação procedida pela Sra. FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO, Coordenadora da Central de Licitações e Contratos, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO Locação do imóvel localizado na Av. Salvia, n° 38, Quadra 13, Lotes 08 e 09 - Loteamento Esplanada, Parauapebas-PA, para funcionamento do depósito de bens inservíveis ligado à Secretaria Municipal de Administração (SEMAD). FAVORECIDO VANDELINO DE AGUIAR VALOR R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Art. 24, inciso X, c/c o Art. 26 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações. Parauapebas - PA, 30 de novembro de 2023. FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO Presidente da Comissão de Licitação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220738 ORIGEM: CONTRATO nº 20220738 DECORRENTE: CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-008SEGOV CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEGOV CONTRATADO: SPE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM CONCRETO ARMADO SOBRE O RIO PARAUAPEBAS NA REGIÃO DAS TRÊS VOLTAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 4.999.999,90 (quatro milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 09 de Novembro de 2022 a 05 de Setembro de 2023. EXECUÇÃO INICIAL DO CONTRATO: 08 de Dezembro de 2022 a 06 de Junho de 2023. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterada. VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 09 de Novembro de 2022 a 01 de Julho de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO APÓS 1º TAC: 01 de Abril de 2024. PRAZO ADITADO NO 1º TAC: NA EXECUÇÃO de 300 (trezentos) dias (01 de Abril de 2024) e PRAZO DE VIGENCIA 300 (trezentos) dias (05 de Setembro de 2023 a 01 de Julho de 2024). Este Termo Aditivo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 27 de Abril de 2023. DATA DO ADITIVO: 27/04/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210521 ORIGEM: CONTRATO nº 2021521 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2020-004SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA CONTRATADO: CAMILA DA SILVA E SILVA. OBJETO: Locação do imóvel localizado na Avenida Jatobá, Quadra 14, Lote 14, S/N, Bairro Tropical, Município de Parauapebas, Estado do Pará, destinado ao funcionamento da UBS TROPICAL. VALOR INICIAL DO CONTRATO: 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 21 de setembro de 2021 a 21 de setembro de 2022. VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 21 de setembro de 2021 a 21 de setembro de 2023. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 21 de setembro de 2021a 21 de setembro de 2024. VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ R$ 576.000,00 (Quinhentos e setenta e seis mil reais) VALOR ADITADO NO 3º TAC: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais) e o prazo de 12 (doze) meses (21 de setembro de 2023 a 21 de setembro de 2024). DATA DO ADITIVO: 20/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210615 ORIGEM: CONTRATO nº 20210615 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2021-003SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA CONTRATADO: ROSIVALDO PEREIRA DOS SANTOS. OBJETO: Locação do imóvel localizado na Rua Rio de Janeiro, nº 13d, bairro Rio Verde, destinado ao funcionamento do Arquivo da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Parauapebas, estado do Pará CONTRATADO: ROSIVALDO PEREIRA DOS SANTOS. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 28 de outubro de 2021 a 28 de outubro de 2022. VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 28 de outubro de 2021 a 28 de outubro de 2023. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais) VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 28 de outubro de 2021 a 28 de outubro de 2024 VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais) VALOR ADITADO NO 2º TAC: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) e o prazo de 12 (doze) meses (28 de outubro de 2023 a 28 de outubro de 2024). DATA DO ADITIVO: 20/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO Nº 027/2022. Espécie: Contrato nº 153/2023. Pregão Eletrônico nº 013/2022 SRP. Partes: Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001-41 e a empresa Inova Alimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 45.712.037/0001-80. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios. Valor Total: R$ 19.241,38 (Dezenove mil, duzentos e quarenta e um reais e trinta e oito centavos). Vigência: 01/11/2023 a 01/05/2024. Data de Assinatura: 01/11/2023. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 027/2022. Espécie: Contrato nº 154/2023. Pregão Eletrônico nº 013/2022 SRP. Partes: Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.685.087/0001-60 e a empresa Inova Alimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 45.712.037/0001-80. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios. Valor Total R$ 25.612,40 (Vinte e cinco mil, seiscentos e doze reais e quarenta centavos). Vigência: 01/11/2023 a 01/05/2024. Data de Assinatura: 01/11/2023. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 027/2022. Espécie: Contrato nº 156/2023. Pregão Eletrônico nº 013/2022 SRP. Partes: Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.920.272/0001-26 e a empresa Inova Alimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 45.712.037/0001-80. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios. Valor Total: R$ 26.257,70 (Vinte e seis mil, duzentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos). Vigência: Vigência: 01/11/2023 a 01/05/2024. Data de Assinatura: 01/11/2023. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 027/2022. Espécie: Contrato nº 157/2023. Pregão Eletrônico nº 013/2022 SRP. Partes: Fundo Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.030.247/0001- 89 e a empresa Inova Alimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 45.712.037/0001-80. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios. Valor Total: R$ 13.030,50 (Treze mil, trinta reais e cinquenta centavos). Vigência: 01/11/2023 a 01/05/2024. Data de Assinatura: 01/11/2023. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 027/2022. Espécie: Contrato nº 158/2023. Pregão Eletrônico nº 013/2022 SRP. Partes: Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001-41 e a empresa E. B. Ladislau & Cia Ltda - Epp, inscrita no CNPJ sob o nº 05.621.750/0001-02. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios. Valor Total: R$ 10.178,60 (Dez mil, cento e setenta e oito reais e sessenta centavos). Vigência: 01/11/2023 a 01/05/2024. Data de Assinatura: 01/11/2023. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 027/2022. Espécie: Contrato nº 159/2023. Pregão Eletrônico nº 013/2022 SRP. Partes: Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.685.087/0001-60 e a empresa E. B. Ladislau & Cia Ltda - Epp, inscrita no CNPJ sob o nº 05.621.750/0001-02. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios. Valor Total R$ 11.750,50 (Onze mil, setecentos e cinquenta reais e cinquenta centavos). Vigência: 01/11/2023 a 01/05/2024. Data de Assinatura: 01/11/2023. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 027/2022. Espécie: Contrato nº 161/2023. Pregão Eletrônico nº 013/2022 SRP. Partes: Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.920.272/0001-26 e a empresa E. B. Ladislau & Cia Ltda - Epp, inscrita no CNPJ sob o nº 05.621.750/0001-02. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios. Valor Total: R$ 10.149,70 (Dez mil, cento e quarenta e nove reais e setenta centavos). Vigência: Vigência: 01/11/2023 a 01/05/2024. Data de Assinatura: 01/11/2023. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 027/2022. Espécie: Contrato nº 162/2023. Pregão Eletrônico nº 013/2022 SRP. Partes: Fundo Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.030.247/0001- 89 e a empresa E. B. Ladislau & Cia Ltda - Epp, inscrita no CNPJ sob o nº 05.621.750/0001-02. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios. Valor Total: R$ 11.575,20 (Onze mil, quinhentos e setenta e cinco reais e vinte centavos). Vigência: 01/11/2023 a 01/05/2024. Data de Assinatura: 01/11/2023. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 017/2023. Espécie: Contrato nº 165/2023. Pregão Eletrônico nº 007/2023 SRP. PARTES: Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.685.087/0001-60 e a empresa R MASTER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 26.892.930/0001-90. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para Alimentação Escolar. Valor Total R$ 37.804,00 (Trinta e sete mil e oitocentos e quatro reais). Vigência: 16/11/2023 a 16/05/2024. Data de Assinatura: 16/11/2023. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 017/2023. Espécie: Contrato nº 166/2023. Pregão Eletrônico nº 007/2023 SRP. Partes: Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob o nº2 9.685.087/0001-60 e a empresa GN Comercio de Alimentos Ltda - Epp, inscrita no CNPJ sob o nº 18.659.534/0001-90. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para Alimentação Escolar. Valor Total R$ 54.847,52 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 16/11/2023 a 16/05/2024. Data de Assinatura: 16/11/2023. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 017/2023. Espécie: Contrato nº 167/2023. Pregão Eletrônico nº 007/2023 SRP. Partes: Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.685.087/0001-60 e a empresa E. B. Ladislau & Cia Ltda - Epp, inscrita no CNPJ sob o nº 05.621.750/0001-02. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para Alimentação Escolar. Valor Total R$ 30.898,68 (Tinta mil, oitocentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 01/11/2023 a 01/05/2024. Assinatura: 01/11/2023. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes.