DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para Alimentação Escolar. valor do contrato fica alterado do valor total atual dos itens solicitados de R$ 27.500,00 (Vinte e sete mil e quinhentos reais), diante do acréscimo do valor dos itens solicitados para R$ 37.600,00 (Trinta e sete mil e seiscentos reais) e ocasionou-se o aumento no valor nos itens de R$ 10.100,00 (dez mil e cem reais) no valor original do contrato. Data de Assinatura: 29/11/2023. Fundamento: Art. 65, §2º, inc. II da Lei n° 8.666/93 e nas demais normas vigentes. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-021 Registro de Preços Para futura e eventual Aquisição de Peças e acessórios de primeira linha para máquinas pesadas e agrícolas, para manutenção e conservação da frota municipal deste município. Data e abertura dos envelopes: 13/12/2023 horário: 09:00hs Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site:www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e-mail: [email protected] ALDEMI BARROS MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo aditivo do contrato nº 20220232 objetivando a prorrogação de vigência Portanto o contrato passa a vencer dia 19/11/2024 e, assim, o valor contratual total também sofrerá alteração, passa a ser R$124.948,80 (cento e vinte e quatro mil, novecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), considerando o serviço que será prestado durante o período de prorrogação. O Objeto do contrato é cujo objeto é Processo de Adesão de Ata de Registro de Preço 005/2022 - registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de Sistemas de Gestão Publica em WEB integrada, processamento automatizado da divida ativa registro e liquidação eletrônico dos boletos por interface via API, conversão de banco de dados e capacitação dos servidores para uso de ferramentas. Data de Assinatura: 17/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 PROC. ADMINISTRATIVO 02811003/23. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Aquisição de Produtos Químicos de Limpeza Hospitalar, uma vez que são de caráter essencial para o uso diário nas Unidades de Saúde e Hospital Municipal, sendo eles extremamente necessários para limpeza dos ambientes, destacamos também que a ausência dos mesmos, poderá causar inúmeros transtornos às unidades e hospital municipal, prejudicando a qualidade do atendimento prestado ao contribuinte, sendo este o principal motivador para que se busque proporcionar um serviço de qualidade e excelência, bem como mantendo um ambiente limpo e agradável, possibilitando aos funcionários melhores condições de trabalho nas Unidades de Saúde e Hospital Municipal vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Portel/PA . Abertura: 15/12/2023, às 09:30hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E- mail: [email protected]. MAYCON SERRÃO MARTINS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 PROC. ADMINISTRATIVO 02911001/23. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de Material de Construção, Elétrico, Hidráulico e Ferramentas, destinados a suprir as necessidades básicas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA. Abertura: 15/12/2023, às 14:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. MAYCON SERRÃO MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 031/2023-FME. MODALIDADE Registro de Preços Eletrônico SRP 7011- 2/2023-FME, realizado no dia 03 de novembro de 2023. CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049-2/2023-FME Empresas Contratadas: SOUSA COSTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICICIOS LTDA-ME, CNPJ nº 34.014.547/0001-68, com valor total de R$ 4.684.972,52 (quatro milhões seiscentos e oitenta e quatro mil, novecentos e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). OBJETO: formação de registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de kits de materiais escolares para atender aos alunos da rede municipal de ensino da prefeitura municipal de porto de moz, nos termos e condições constantes no edital e seus anexos. O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, 01 de dezembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010-2/2023-FME Registro de Preços Eletrônico SRP 7011- 2/2023-FME. PROCESSO Nº 030/2023-FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: formação de registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de kits de materiais escolares para atender aos alunos da rede municipal de ensino da prefeitura municipal de porto de moz, nos termos e condições constantes no edital e seus anexos. Sendo vencedora a empresa: SOUSA COSTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICICIOS LTDA-ME, CNPJ nº 34.014.547/0001-68, com valor total de R$ 4.684.972,52 (quatro milhões seiscentos e oitenta e quatro mil, novecentos e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). A Ata de Registro de Preços terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, 01 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023. Contrato n° 20230657. Contratante: Município de Prainha. Contratada: Ramon Comercio de Gás Ltda, Inscrita no Cnpj nº 41.519.894/0001-08. Objeto: Credenciamento de Empresas Para Fornecimento de Passagens Fluviais no Transporte de Pessoas, e Transporte de Encomendas Para Atender a Prefeitura, as Secretarias e Fundos Municipais do Município de Prainha. Valor: R$ 25.174,00 (vinte e cinco mil, cento e setenta e quatro reais). Vigência: 23 de novembro a 31 de dezembro de 2023. Assinatura: 23 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-0025 Tipo menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETÁRIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA/PA, com abertura no dia 14/12/2023, a partir das 09h00, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Editais disponíveis nos sites: http://primavera.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-0026 Tipo menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PRIMAVERA-PARÁ, com abertura no dia 14/12/2023, a partir das 14h00, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Editais disponíveis nos sites: http://primavera.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. ÁUREO BEZERRA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ 16.677.738/0001-28. CO N T R AT A DA : Processo Licitatório nº 094/2023 Inexigibilidade nº 005/2023 DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.275.382/0001- 73, CONTRATO Nº 379/2023 - Objeto: - contratação de assessoria técnica especializada à prestação de serviços com objetivo de localizar, solicitar, cadastrar e conseguir a aprovação e liberação de recursos federais devidos à educação do município de Redenção-PA, sempre que houver a ampliação do atendimento da rede infantil de ensino, utilizando-se de sistema exclusivo de gestão municipal - SIGEMEC, no módulo projetos de educação infantil de 551 a 600 alunos novos, para rastreio e otimização da pesquisa e cadastro e que disponibilize informações referentes a ações necessárias para elaboração do projeto de educação infantil, incluso: orientações para o levantamento e cálculo de alunos com direito a recursos; orientações para o registro fotográfico das turmas de alunos, do espaço educativo e de todos ambientes escolares, de acordo com o projeto político pedagógico da escola; orientações ao conselho municipal de educação sobre o processo de credenciamento e/ou regularização de escolas e turmas de educação infantil, bem como emissão de pareceres conclusivos sobre o atendimento da educação infantil; acompanhamento do projeto no SIMEC até sua aprovação junto ao FNDE/MEC, em atendimento às necessidades da secretaria municipal de educação, cultura e lazer - SEMEC, junto ao fundo municipal de Educação-FME.. Assinatura: 28/11/2023, Vigência: O período de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, a partir da ordem de serviços. O valor total do objeto do presente contrato está previsto e estimado em R$ 288.000,00 (Duzentos e oitenta e oito mil reais). AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Processo Licitatório Nº. 124/2023 O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, comunica aos interessados, que realizará no dia 19/12/2023 às 09h, (horário Local), licitação sob modalidade Tomada de Preço tipo de execução indireta menor preço global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOSIAS COELHO DA SILVA 13 DE MAIO, EMENDA IMPOSITIVA Nº. 022/2022. Conforme especificado na Planilha orçamentária. Com o intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte Turismo e Juventude. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no telefone (94) 99117-4026 e-mail [email protected]. Redenção - PA, 30 de novembro de 2023. LENIVAL ESTEVÃO ALVES Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-054 PMRP Registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa para aquisição de combustível para atender a demanda das unidades gestoras e secretarias da administração pública de Rondon do Pará, conforme especificações do Termo de Referência. Abertura: 15/12/2023 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br, recebimento de propostas até às 08:59h do dia 15/12/2023. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp); [email protected] Rondon do Pará - PA, 1º de Dezembro de 2023 ALBERTO ABREU ARAUJO Pregoeiro