DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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F Cardoso & Cia Ltda CNPJ: 04.949.905/0001-63 Valor total: R$ 102.847,00 / Altamed Distribuidora De Medicamentos Ltda CNPJ: 21.581.445/0001-82 Valor total: R$ 1.368.331,00 / D L Hospitalar Distribuidora De Medicamentos Ltda CNPJ: 03.602.727/0001- 37 Valor total: R$ 23.040,00 / Drogafonte Ltda CNPJ: 08.778.201/0001-26 Valor total: R$ 289.322,00 / Cirurgica Montebello Ltda CNPJ: 08.674.752/0001-40 Valor total: R$ 230.698,00 Data de assinatura: 09 de Novembro de 2023. Data de vigência: 12 (doze) meses a partir da data de publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RURÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 A Prefeitura Municipal de Rurópolis-pá, através da secretaria municipal de saúde, torna-se público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2023-PE/SEMSA-SRP, por Registro de Preços do tipo menor preço por item cujo o objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos tipo motocicletas, destinados atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Rurópolis/pá, Data da abertura 14/12/2023 Horário 09:00h, Será julgado o processo de licitação no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Para adquirir o edital nos meios eletrônicos www.ruropolis.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e www.portaldecompraspublicas.com.br ou no prédio da prefeitura municipal de Rurópolis, localizada na rua 10 de maio nº 263, centro, setor de licitação Rurópolis-PA, 1º de dezembro de 2023. JOSÉ EDILSON MACHADO LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-003 R E B U B L I C AÇ ÃO O município Salvaterra/Pa de torna público a republicação e reinício do processo referente ao edital e seus anexos da licitação abaixo, os quais podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Material Didático e Expediente, Para Atender as Demandas dos Órgãos (Secretarias Municipais e Fundos) da Prefeitura Municipal de Salvaterra/Pa. Data da reabertura: 15 de dezembro de 2023. Hora da Abertura: 09h00mm. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: https://salvaterra.pa.gov.br/categoria/licitacoes/www.tcm.pa.go.br, bem como mediante solicitação ao e-mail funcional desta CPL: [email protected]. Salvaterra/PA, 1º de dezembro de 2023 AILSON RONALDO DOS SANTOS FREITAS JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 OBJETO: Aquisição de 01 (um) Trator de Pneus e 01 (um) Implemento(grade) Agrícola, atendendo o objeto do convênio/MDR Nº 28000/2021 - Plataforma +Brasil Nº 910846/2021, e o Município. ADJUDICADO em 30/11/2023, para: Item 01 - Mor Comércio de Máquinas e Veículos EIRELI - CNPJ/MF 29.889.808/0001-53, VALOR R$ 267.900,00, Item 02 - Amanda A. de Almeida Implementos Agrícolas - CNPJ/MF 34.026.911/0001-00, VALOR R$ 30.000,00. HOMOLOGADO em 30/11/2023, para: Item 01 - Mor Comércio de Máquinas e Veículos EIRELI - CNPJ/MF 29.889.808/0001-53, Item 02, Amanda A. de Almeida Implementos Agrícolas - CNPJ/MF 34.026.911/0001-00. ADRIANO SALOMÃO COSTA DE CARVALHO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023 - SEMSA Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Aquisição de Medicamentos Fitoterápicos Para a Dispensação no Centro Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS). Empresa: Estratti Vegetali Farmacia e Manipulação Eireli, CNPJ nº 04.162.170/0001-23, vencedora dos itens 01 e 02 e A C Comercio Atacadista de Medicamentos Eireli, CNPJ nº 38.084.429/0001-87, vencedora do item 03. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 - SEMSA Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Futura e Eventual Manutenção Preventiva e Corretiva em Refrigeradores (Geladeiras), Freezer de Conservação de Imunobiológicos, Câmaras de Frio e Atomizadores Costais, Incluindo o Fornecimento de Peças, Acessórios e Mão-de-Obra, para atender as necessidades dos Setores da Secretaria Municipal De Saúde De Santarém. Empresa: Telecom - Shopping da Telefonia Ltda, inscrito no CNPJ nº 05.147.711/0001- 07, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79 e 80. Declaro o item 59 fracassado. Santarém- PA, 1º de dezembro de 2023 IRLAINE MARIA FIGUEIRA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde/Decreto nº 759/2022 - GAP/PMS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 11º Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2020/SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Terra Construções e Serviços LTDA. Objeto: execução de serviços de pavimentação e recapeamento asfáltico de vias urbanas em diversos bairros - Terceira Etapa, com implantação de meio fio e calçada, drenagem. Programa FINISA. Nesta Cidade de Santarém - Pará. Vigência: 15.12.2023 até 13.04.2024. Funcional programática: 26.451.0010.1011.0000, Elemento de despesas: 4.4.90.51.00, Ficha: 537, Fonte: 1.500. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões EXTRATO DO TERMO ADITIVO 16º Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2019/SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Terra Construções e Serviços Ltda. Objeto: Prestação de Serviços de conclusão dos serviços das obras remanescentes da pavimentação asfáltica da Rua Marcílio Dias (Av. Dom Frederico Costa até Rua 13 de Outubro), Rua 13 de Outubro (da Rua Marcílio Dias até a Rua Buriti), Bairro Jutaí com implantação de calçadas e meio-fio e conclusão da ponte na Rua 13 de Outubro, objetivando o melhor escoamento da produção no município de Santarém - Pará. Vigência: 12.12.2023 a 10.04.2024. Dotação Orçamentária: PMS/SEMINFRA e Termo de Compromisso nº 0771/2017/Secretaria de Desenvolvimento Regional - Órgão Ministério do Desenvolvimento Regional. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE: No Extrato de Termo de Fomento n° 002/2023. Inexigibilidade nº 002/2023, publicado no DOU dia 16/11/2023, seção 3, página 312, onde se lê: "Vigência: 16/11/2023 até 09/03/2023". Leia-se "Vigência: 16/11/2023 até 16/03/2024". SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023-SEMG Objeto: Aquisição de kit Alimentação, Água Potável (Galão de Água de 5 litros quantidade de 2 por família) e Combustíveis (Gasolina Comum e Óleo Diesel), para atender a execução de ações de resposta do Repasse Federal, Processo nº 59052.016623/2023-36, Portaria 3524 de 10/11/2023 do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Partes: Secretaria Municipal e Governo e - Ribeiro Moreira Ltda. CNPJ: 08.701.893/0001-04. Fundamentação Legal: artigo 24, IV, da Lei 8.666/93. Ato de Ratificação: 20 de Novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-0509001-PE/PMSAT Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. CONTRATADA: GÁS DO PEDRO LTDA, CNPJ: 04.086.836/0001-01 - CONTRATOS: Nº 2211001/2023 - PE-PMSAT/SEMAD - Valor: R$ 168.920,00; Nº 2211002/2023 - PE- PMSAT/SEMED - Valor: R$ 48.566,00; Nº 2211003/2023 - PE-PMSAT/FUNDEB - Valor: R$ 125.275,00; Nº 2211004/2023 - PE-PMSAT/FMS - Valor: R$ 91.552,00 E Nº 2211005/2023 - PE-PMSAT/FMAS - Valor: R$ 87.036,00. DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2023. Fundamento na Lei Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-0509001-PE/PMSAT O Município de Santo Antônio do Tauá Torna Publica a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-0509001-PE/PMSAT. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, em favor da Empresa: GÁS DO PEDRO LTDA, CNPJ: 04.086.836/0001-01. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 20/11/2023. EVANDRO CORRÊA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CRENDENCIAMENTO Nº 3/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra. Felipa Rodrigues dos Santos Rendeiro, Prefeita Municipal, torna público que conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO 01909001/23-PMSCO, referente a CRENDENCIAMENTO Nº 003/2023 - Chamamento Público, Objeto: Credenciamento de Leiloeiros Públicos, Para a Prestação de Serviços de Leiloeiro Oficial Destinado a Realizar Leilões Com Vistas à Alienação de Bens Móveis do Município de São Caetano de Odivelas/PA. resolve: HOMOLOGAR o resultado da Chamada Pública nº 003/2023 - P M S CO, com base nos elementos constantes do Processo correspondentes, tendo em vista o cumprimento das exigências editalícias, fica devidamente CREDENCIADO a ser Contratado o Leiloeiro Sr. Leonardo Simon Tobelem inscrito na JUCEPA sob o número de matrícula 20080279805 e CPF nº 776.136.002-20. São Caetano de Odivelas/PA, 1º de dezembro de 2023 FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 38/2023-PMSDA O Município de São Domingos do Araguaia-PA, através da Prefeitura Municipal, por intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 08h00min(Oito horas) (horário de Brasília- DF) do dia 15/12/2023, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa para locação de palcos, sonorização, painéis, iluminação, coberturas, banheiros químicos e grupo gerador, através do Convênio nº 17/2023, da Secretaria de Estado de Turismo, em apoio às Festividades do 32º Aniversário de São Domingos do Araguaia-PA, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal 8.666/1993, Decreto Federal nº 10.024/19 de 20 de setembro de 2019 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de São Domingos do Araguaia-PA www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br , Mural de licitações-TCM/PA www.tcm.pa.gov.br e/ou no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. São Domingos do Araguaia - PA, 01 de dezembro de 2023. JANELMA ALVES DA SILVA Pregoeira