DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0706.133920006.2.037 Apoio as Manifestações Artisticas Cultural e Religiosas do Municipio , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 25.000,00 VIGÊNCIA: 13 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 13 de Novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo ao contrato Nº 20220331, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Concorrência Pública CP001/2022 - ROMA CONSTRUÇÕES & TRANSPORTES LTDA - Objeto: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM OBRAS DE ARTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU -PA, ATRAVÉS DO CONVENIO N.º 910866/2021, ENTRE O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL- MDR E O MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura do Contrato: 16/12/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo ao contrato Nº 20220332, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Concorrência Pública CP001/2022 - TOCANTINS LTDA - Objeto: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM OBRAS DE ARTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU -PA, ATRAVÉS DO CONVENIO N.º 910866/2021, ENTRE O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL- MDR E O MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura do Contrato: 16/12/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo ao contrato Nº 20220333, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Concorrência Pública CP001/2022 - A.S. DE C. PIRES CONSTRUCOES EIRELI - Objeto: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM OBRAS DE ARTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU -PA, ATRAVÉS DO CONVENIO N.º 910866/2021, ENTRE O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL- MDR E O MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura do Contrato: 16/12/2022. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230442 - PREGÃO ELETRÔNICO PE027/2023-SRP- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: F. A. LIMA SERVIÇOS EIRELI Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ESGOTAMNTO DE FOSSA SÉPTICA PARA ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES PÚBLICAS ESCOLARES E DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PÁ. Vigência: 29/11/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: 90.215,00 (noventa mil, duzentos e quinze reais) - Data da Assinatura: 29/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP Nº. 9/2023-018, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização, copa e cozinha, expediente, elétrico, materiais de construção, tintas e similares, reforma de carteiras, mesas e fabricação de portões, grades e serviços de manutenções, instalações/desinstalações, reposições e conservação de equipamentos. Prazo de Vigência: 12 meses. Contratante: Fundo Mul. de Educação, CNPJ: 25.539.289/0001-30, Contratada (s): BODAS CONSTRUTORA EIRELI, 32.756.880/0001-17, com o valor total de 20.722,00, C DOS SANTOS VIEIRA REFRIGERAÇÕES LTDA, CNPJ: 26.870.208/0001-55 com o valor total de 46.220,00, C. S. De Araujo - Tapeçaria E Transporte - Me, Cnpj: 07.241.990/0001-07, Com O Valor Total De 38.070,00, Esse Chemical Dist. De Prod. De Limpeza Ltda, Cnpj: 42.458.725/0001-78, Com O Valor Total De 15.200,00, Jm Papelaria E Supermercado Ltda, Cnpj: 48.204.512/0001-04, Com O Valor Total De 65.918,00, L Dos Reis Baia Ltda, Cnpj: 48.937.905/0001-19, Com O Valor Total De 2.000,00, Nikely Diocisio Cunha, Cnpj: 30.495.155/0001-07, Com O Valor Total De 82.431,50, Top Esporte Com. De Art. Esportivos Ltda, Cnpj: 48.741.157/0001-02, Com O Valor Total De 4.586,00. São Geraldo Do Araguaia - Pa, 24 De Novembro De 2023, Ordenador (A) De Despesas, Carleny Botelho Carvalho EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico SRP Nº. 9/2023-018 - Prazo de Vigência 29.11.2023 a 31.12.2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização, copa e cozinha, expediente, elétrico, materiais de construção, tintas e similares, reforma de carteiras, mesas e fabricação de portões, grades e serviços de manutenções, instalações/desinstalações, reposições e conservação de equipamentos. Dotação Orçamentaria: 2.240. Fundo Mul de Educação, CNPJ: 28.539.289/0001-30, Contratadas: BODAS CONSTRUTORA EIRELI, 32.756.880/0001-17 CT N. 20230286, valor: 20.722,00, C Dos Santos Vieira Refrigerações Ltda, Cnpj: 26.870.208/0001-55 Ct N. 20230287, Valor: 46.220,00; C. S. De Araujo - Tapeçaria E Transporte - Me, Cnpj: 07.241.990/0001-07, Ct N. 20230288, Valor: 38.070,00; Esse Chemical Dist. De Prod. De Limpeza Ltda, Cnpj: 42.458.725/0001-78, Ct N. 20230289, Valor: 15.200,00; Jm Papelaria E Supermercado Ltda, Cnpj: 48.204.512/0001-04, Ct N. 20230290, Valor: 65.918,00; L Dos Reis Baia Ltda, Cnpj: 48.937.905/0001-19, Ct N. 20230291, Valor: 2.000,00; Nikely Diocisio Cunha, Cnpj: 30.495.155/0001-07, Ct N. 20230292, Valor: 82.431,50; Top Esporte Com. De Art. Esportivos Ltda, Cnpj: 48.741.157/0001-02, Ct N. 20230293, Valor: 4.586,00. São Geraldo Do Araguaia - Pa, 29 De Novembro De 2023, Ordenador (A) De Despesas, Carleny Botelho Carvalho PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-009 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução de Serviços de Manutenção de Passarelas de Madeira com área total de 11.930,00 m², onde se prevê os serviços de reconstrução e/ou recomposição das estruturas, no Município de São Sebastião da Boa Vista. Abertura: 20/12/2023 às 10:00 horas. O Edital estará disponível na sala de licitação do Município de São Sebastião da Boa Vista, na sede da Prefeitura, Palácio do Executivo, Av. Presidente Vargas, nº 01, Bairro Centro, São Sebastião da Boa Vista - Pará de segunda à sexta das 08:00 às 13:00h, ou ainda através do Portal da Transparência do Município de São Sebastião da Boa Vista - Pa e GEO- OBRAS do Portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM- PA). Em 1º de dezembro de 2023 SUELY MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MONTEIRO Presidente da CPL/SSBV PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2023 O Secretário Municipal de Educação de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Adenilson José dos Reis, com base nas Leis nº. 8.666/93 e 10.520/02, e legislações correlatas, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, adjudicou e homologou referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 034/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como favorecida a empresa: M DA C M TORRES COMERCIO E NAVEGACAO LTDA, sob C.N.P.J. nº 12.635.841/0001-54, vencedora dos itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 -10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19, com o valor total de R$ 368.115,00 (trezentos e sessenta e oito mil e cento e quinze reais), cujo objeto é Registro de Preços para eventual prestação de serviços de Agenciamento de passagens fluviais e frete de voadeira para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio. Senador José Porfírio/PA, 30 de novembro de 2023. ADENILSON JOSÉ DOS REIS Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00036-SRP-PMT Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de Empresa para o Fornecimento de Tubos, Placas, Laje Pré-Moldada e Estacas de Concreto, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte e Secretaria Municipal de Educação da Rede Municipal de Ensino do Município de Tracuateua. Dia 14/12/2023, às 10:00hs. Informações: E-mail: [email protected]. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br/. JOSÉ BRAULIO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Termo de Ratificação. Modalidade: Carona nº A/2023-011PMT. Objeto: Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023, diante da necessidade de locação de equipamentos e bens para a realização do Canta Tucumã. Contratada: APLAUSOS - LOCACAO E PROMOCAO DE EVENTOS LTDA - CNPJ nº 14.831.403/0001-97, no valor total de R$ 198.548,00 (cento e noventa e oito mil, quinhentos e quarenta e oito reais). Ratifico a Licitação amparada conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Tucumã - PA, 1º de dezembro de 2023. CELSO LOPES CARDOSO P/ Prefeitura Municipal de Tucumã. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS RESULTADO DO ENCARTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 20231382. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de materiais químicos para atender as demandas da Agência Transfusional da Secretaria de Saúde de Tucumã. A empresa F Cardoso & Cia Ltda, C.N.P.J.: 04.949.905/0001-63, com valor total de R$ 83.452,03 (oitenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e três centavos) os itens: 001; 002; 003; 004; 005; 006; 007; 008; 009; 010; 011; 012; 013 na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-077FMS. Com valor total de R$ 83.452,03 (oitenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e três centavos). Vigência: 01/12/2023 à 01/12/2024. Tucumã - PA, 1º de dezembro de 2023. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA p/ Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20231384- Origem: INEXIGIBILIDADE 6/2023-025FMDCA. Objeto CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DO GRUPO ARTPALCO PARA APRESENTAÇÕES DOS ESPETÁCULOS TEATRAIS: UM NATAL PARA RELEMBRAR E TED, NINA E UMA AVENTURA DE NATAL, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUL. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTE, C.N.P.J. nº: 11.234.765/0001-02, e Contratada: ARTPALCO PRODUÇÕES ARTISTICAS E CINEMA TOGRAFICAS LTDA, C.N.P.J: 16.992.921/0001- 18, no valor total R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Vigência: 01 de dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Data de assinatura: 01 de dezembro de 2023. Tucumã - PA, 01 de dezembro de 2023, LIVIA LIRA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Mul. Dos Direitos da Criança e Adolescente EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20231375 - Origem: INEXIGIBILIDADE 6/2023-026FMDCA. Objeto CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DO PAZ PRODUÇÕES PARA APRESENTAÇÕES DOS ESPETÁCULOS TEATRAIS: BENDITO É O FRUTO TUCUMÃ E A FÁBRICA DE BRINQUEDOS DO PAPAI NOEL, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUL. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTE, C.N.P.J. nº: 11.234.765/0001-02, e Contratada: PAZ PRODUÇÕES E EVENTOS LIMITADA, C.N.P.J: 45.134.828/0001-70, no valor total R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Vigência: 01 de dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Data de assinatura: 01 de dezembro de 2023. Tucumã - PA, 01 de dezembro de 2023, LIVIA LIRA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Mul. Dos Direitos da Criança e Adolescente. EXTRATOS DE CONTRATO Contrato Nº: 20231351 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2023-055FME. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27, e Contratada: R S SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, C.N.P.J: 41.013.854/0001-90, no valor total R$ 6.495,00 (seis mil, quatrocentos e noventa e cinco reais). Vigência: 29 de novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Data de assinatura: 29 de novembro de 2023. Tucumã - PA, 01 de dezembro de 2023, JOEL JOSE CORREA PRIMO - Secretária Municipal de Educação - SEMEC. Contrato Nº: 20231352 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2023-055FME. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27, e Contratada: ADSERV DISTRIBUIDORA DE MATERIAS DE LIMPEZA LTDA, C.N.P.J: 44.445.877/0001-61 no valor total R$ 4.233,20 (quatro mil, duzentos e trinta e três reais e vinte centavos). Vigência: 29 de novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Data de assinatura: 29 de novembro de 2023. Tucumã - PA, 01 de dezembro de 2023, JOEL JOSE CORREA PRIMO - Secretária Municipal de Educação - SEMEC. Contrato Nº: 20231353 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2023-055FME. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO