DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120400306 306 Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27, e Contratada: ESSE VHAMICAL DISTRIBUIDORA, C.N.P.J: 42.458.725/0001-78, no valor total R$ 31.894,50 (trinta e um mil, oitocentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência: 29 de novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Data de assinatura: 29 de novembro de 2023. Tucumã - PA, 01 de dezembro de 2023, JOEL JOSE CORREA PRIMO - Secretária Municipal de Educação - SEMEC. Contrato Nº: 20231354 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2023-055FME. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27, e Contratada: I DE ALMEIDA B DIAS LTDA, C.N.P.J: 29751.618/0001-75, no valor total R$ 15.994,00 (quinze mil, noventa e quatro reais). Vigência: 29 de novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Data de assinatura: 29 de novembro de 2023. Tucumã - PA, 01 de dezembro de 2023, JOEL JOSE CORREA PRIMO - Secretária Municipal de Educação - SEMEC. Contrato Nº: 20231355 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2023-055FME. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27, e Contratada: REAL COMERCIO DE MATERIAIS PARA A CONTRUÇÃO E SERVICOS DE MANUTENÇÃO LTDA, C.N.P.J: 29751.618/0001-75, no valor total R$ 18.473,00 (dezoito mil, quatrocentos e setenta e três reais). Vigência: 29 de novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Data de assinatura: 29 de novembro de 2023. Tucumã - PA, 01 de dezembro de 2023, JOEL JOSE CORREA PRIMO - Secretária Municipal de Educação - S E M EC Contrato Nº: 20231356 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2023-055FME. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27, e Contratada: SML - SISTEMAS MULTI LIMPEZA INDUSTR E COMERCIO LTDA, C.N.P.J: 18.549.387/0001-03, no valor total R$ 8.100,00 (oito mil, cem reais). Vigência: 29 de novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Data de assinatura: 29 de novembro de 2023. Tucumã - PA, 01 de dezembro de 2023, JOEL JOSE CORREA PRIMO - Secretária Municipal de Educação - SEMEC. Contrato Nº: 20231363 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2023-055FME. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27, e Contratada: ZIL PARA LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA, C.N.P.J: 24.176.120/0001-02, no valor total R$ 11.624,30 (0nze mil, seiscentos e vinte e quatro reais e trinta centavos). Vigência: 30 de novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Data de assinatura: 30 de novembro de 2023. Tucumã - PA, 01 de dezembro de 2023, JOEL JOSE CORREA PRIMO - Secretária Municipal de Educação - SEMEC. Contrato Nº: 20231364 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2023-055FME. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27, e Contratada: WE CLEAN COMERCIO DE PRODUTOS, C.N.P.J: 22.492.039/0001-06, no valor total R$ 20.390,00 (vinte mil, trezentos e noventa reais). Vigência: 30 de novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Data de assinatura: 30 de novembro de 2023. Tucumã - PA, 01 de dezembro de 2023, JOEL JOSE CORREA PRIMO - Secretária Municipal de Educação - SEMEC. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-077FMS Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de materiais químicos para atender as demandas da Agência Transfusional da Secretaria de Saúde de Tucumã. A empresa: F Cardoso & Cia Ltda, C.N.P.J.: 04.949.905/0001-63, com valor total de R$ 83.452,03 (oitenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e três centavos). HOMOLOGO a licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Tucumã - PA, 1º de dezembro de 2023. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretaria Municipal de Saúde. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-082FMS Objeto: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO PICK-UP 4X4, DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A empresa: HOPE COMERCIO E SERVICOS EIRELI, C.N.P.J.: 38.730.394/0001-06, com valor total de R$ 271.900,00 (duzentos e setenta e um mil, e novecentos reais). HOMOLOGO a licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Tucumã - PA, 1º de dezembro de 2023. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PROCESSO Nº 20230034; Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20230033, referente ao Pregão Eletrônico nº 9.2023-00030; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material Odontológico, insumos e correlatos para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde; Fornecedor: Goedert Ltda; no Valor Total: R$ 153.600,00 (cento e cinquenta e três mil, seiscentos reais); Fornecedor: P R Distribuidora de Medicamentos e Empreendimentos Ltda; no Valor Total: R$ 6.171.558,20 (seis mil, cento e setenta e um reais, quinhentos e cinquenta e oito reais, vinte centavos); Vigência: 12 meses, contados de 27/11/2023 à 27/11/2024. PROCESSO Nº 9202390033; Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20230035, referente ao Pregão Eletrônico nº 9.2023-00033; Objeto: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresas especializadas na prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas, preparação de corpos e translado para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social; Fornecedor: Funeraria Parapax Eireli; no Valor Total: R$ 219.360,00 (duzentos e dezenove mil, trezentos e sessenta reais); Fornecedor: S.S.S. Araujo Funeraria; no Valor Total: R$ 663.050,00 (seiscentos e sessenta e três mil, cinquenta reais); Vigência:12 meses, contados de 27/11/2023 à 27/11/2024. PROCESSO Nº 920230034; Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20230036, referente ao Pregão Eletrônico nº 9.2023-00034; Objeto: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de vasilhame e gás de cozinha para suprir a demanda das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Uruará; Fornecedor: A. Silva de Souza Comercio e Servicos; no Valor Total: R$ 401.050,00 (quatrocentos e um mil, cinquenta reais); Vigência: 12 meses, contados de 27/11/2023 à 27/11/2024. PROCESSO Nº 920230035; Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20230037, referente ao Pregão Eletrônico nº 9.2023-00035; Objeto: Registro de Preço para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de Kit de Enxoval para recém-nascido a serem distribuídos a usuárias dos serviços socioeducativo para grávidas conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.; Fornecedor: Infoprint Com. de Mat. de Informatica Ltda; no Valor Total: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil, quinhentos reais); Fornecedor: Valteir Pereira de Souza; no Valor Total: R$ 62.448,00 (sessenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e oito reais); Vigência:12 meses, contados de 27/11/2023 à 27/11/2024. PROCESSO Nº 920230039; Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20230038, referente ao Pregão Eletrônico nº 9.2023-00039; Objeto: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de pneus, fitão e câmaras a serem utilizados na frota das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Uruará. Fornecedor: Atenas Distribuidora De Pneumaticos e Tintas Ltda; no Valor Total: R$ 119.850,08 (cento e dezenove mil, oitocentos e cinquenta reais, oito centavos); Fornecedor: Curitiba Comercio de Pneumaticos e Tintas Ltda; no Valor Total: R$ 125.418,30 (cento e vinte cinco mil, quatrocentos e dezoito reais, trinta centavos); Fornecedor: E S Andrade Eireli; no Valor Total: R$ 72.930,00 (setenta e dois mil, novecentos e trinta reais); Fornecedor: L J Antunes Eireli; no Valor Total: R$ 522.273,00 (quinhentos e vinte e dois mil, duzentos e setenta e três reais); Fornecedor: Martins & Ferreira Comercio e Servicos Ltda; no Valor Total: R$ 6.000,00 (seis mil reais); Fornecedor: Vargas e Cia Ltda; no Valor Total: R$ 577.033,00 (quinhentos e setenta e sete mil, trinta e três reais); Fornecedor: W C Sousa Ltda; no Valor Total: R$ 56.650,00 (cinquenta e seis mil, seiscentos e cinquenta reais); Fornecedor: W Melo Comercio e Servicos Ltda; no Valor Total: R$ 358.164,00 (trezentos e cinquenta e oito mil, cento e sessenta e quatro reais); Vigência:12 meses, contados de 27/11/2023 à 27/11/2024. PROCESSO Nº 920230041; Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20230039, referente ao Pregão Eletrônico nº 9.2023-00041; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual locação de veículos para atender a demanda dos Fundos e Secretarias da Prefeitura de Uruará. Fornecedor: C L T Servicos e Transportes Eireli; no Valor Total: R$ 739.045,44 (setecentos e trinta e nove mil, quarenta e cinco reais, quarenta e quatro centavos); Fornecedor: Facon Construcao e Engenharia Eireli; no Valor Total: R$ 637.176,00 (seiscentos e trinta e sete mil, cento e setenta e seis reais); Fornecedor: Real Car Locacoes e Servicos Ltda; no Valor Total: R$ 1.314.000,00 (um milhão, trezentos e catorze reais); Vigência:12 meses, contados de 27/11/2023 à 27/11/2024. PROCESSO Nº 920230044; Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20230040, referente ao Pregão Eletrônico nº 9.2023-00044; Objeto: Registro de Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, utensílios domésticos e materiais de limpeza para suprir a demanda das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Uruará; Fornecedor: Acougue Bom Bife Ltda; no Valor Total: R$ 637.216,60 (seiscentos e trinta e sete mil, duzentos e dezesseis reais); Fornecedor: Branco e Correa; no Valor Total: R$ 23.694,43 (vinte e três mil, seiscentos e noventa e quatro reais, quarenta e três centavos); Fornecedor: Casa do Baralho Industria e Comercio de Cartas Para Jogos Ltda; no Valor Total: R$ 21.890,60 (vinte e um mil, oitocentos e noventa reais, sessenta centavos); Fornecedor: Cristielle Muniz de Sa; no Valor Total: R$ 1.360.067,95 (um milhão, trezentos e sessenta mil, sessenta e sete reais, noventa e cinco centavos); Fornecedor: F Matos Alves; no Valor Total: R$ 238.586,86 (duzentos e trinta e oito mil, quinhentos e oitenta e seis reais, oitenta e seis centavos); Fornecedor: Israel B Alves Comercio; no Valor Total: R$ 341.762,85 (trezentos e quarenta e um mil, setecentos e sessenta e dois mil, oitenta e cinco centavos); Fornecedor: J Guilherme Pavao Ltda; no Valor Total: R$ 48.057,29 (quarenta e oito mil, cinquenta e sete reais, vinte nove centavos); Fornecedor: L. de Matos Alves Eireli; no Valor Total: R$ 1.295.984,48 (um milhão, duzentos e noventa e cinco mil, novecentos e oitenta e quatro reais, quarenta e oito centavos); Fornecedor: N A S de Almeida e Cia Ltda ; no Valor Total: R$ 3.717,90 (três mil, setecentos e dezessete reais, noventa centavos); Fornecedor: N.S Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda ; no Valor Total: R$ 110.920,00 (cento e dez mil, novecentos e vinte reais); Fornecedor: Pedro I. Batista da Silva Eireli; no Valor Total: R$ 125.904,00 (cento e vinte cinco mil, novecentos e quatro reais); Fornecedor: S. da S. Halcsik Ltda; no Valor Total: R$ 727.577,03 (setecentos e vinte e sete mil, quinhentos e setenta e sete reais, três centavos); Fornecedor: Super Economico Eireli; no Valor Total: R$ 1.358.758,30 (um milhão, trezentos e cinquenta e oito mil, setecentos e cinquenta e oito reais, trinta centavos); Vigência: 12 meses, contados de 27/11/2023 à 27/11/2024. PROCESSO Nº 92023021; Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20230041, referente ao Pregão Eletrônico nº 9.2023-00047; Objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de horas máquinas para atender a Secretaria Municipal de Viação e Obras.; Fornecedor: C L T Servicos e Transportes Eireli; no Valor Total: R$ 980.000,00,(novecentos e oitenta mil reais); Fornecedor: E C G Lima Ltda; no Valor Total: R$ 369.000,00 (trezentos e sessenta e nove mil reais); Fornecedor: Galvao Construtora & Empreiteira Ltda; no Valor Total: R$ 852.600,00 (oitocentos e cinquenta e dois mil, seiscentos reais); Fornecedor: Real Car Locacoes e Servicos Ltda; no Valor Total: R$ 1.080.000,00 (um milhão, oitenta mil reais). Vigência: 12 meses, contados de 27/11/2023 à 27/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ R E T I F I C AÇ ÃO Retificação de extrato de contrato nº 07112023-001-SEMSA, Na DOU do dia 10/11/2023, Seção 3, Nº 214, Pag. 291, Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré-Pa, Onde se lê: extrato de contrato nº 07112023-001-SEMSA, Leia-se: extrato de contrato nº 27112023-001-SEMSA e Onde se lê: data da assinatura 07/11/2023, Leia-se: data de assinatura 27/11/2023. As demais informações permanecem inalterados PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230572 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2023-053-FME, para a aquisição de kits de alimentação escolar (gêneros alimentícios), para contratações futuras, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALOR REGISTRADO: PARTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 14.811.402/0001-80 e a EMPRESA: SOUZA & FADANELLI LTDA - CNPJ: 14.564.846/0001-69, valor registrado R$: 1.520.000,00 para o Lote: 01; Validade da Ata é de 01/12/2023 a 01/12/2024. Vitória do Xingu/PA, 01/12/2023 - Grimário reis Neto - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA Nº 3.2023-001-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CONTRATADA - B R LIMA LTDA - CNPJ: 26.847.124/0001-09 - Contrato Administrativo nº 20230161; OBJETO: Construção de um restaurante, quadra de areia, arquibancada coberta e continuação do calçadão da Prainha localizada na sede do Município de Vitória do Xingu/PA; JUSTIFICATIVA: Acréscimos de serviços de aproximadamente 21,346% do contrato inicial no valor de R$: 356.741,22, conforme permite o Art. 65, Inciso I, Alínea "b", § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA: 06/11/2023; Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023-TP/CPL/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 103/2023/PMX OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO PONTO DE APOIO DA ESF DO MARAJOARA II, NO SETOR JARDIM TROPICAL NO MUNICÍPIO DE XINGUARA-PA. Vencedora: A P SOTT CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ N° 16.822.467/0001-57. VALOR GLOBAL: R$ R$ 962.150,17(novecentos e sessenta e dois mil, cento e cinquenta reais e dezessete centavos). Homologação: 01/12/2023 MOACIR PIRES DE FARIA Prefeito