DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esclarecimentos: Telefone: (083) 3481- 1027 ou através do e-mail: licitaçã[email protected] ou via sistema, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Água Branca-PB, 1º de dezembro de 2023. ALERSON JOSÉ RODRIGUES DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição de Dois Veículos Utilitário Suv Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Conforme Emenda nº 408/2023 do Governo do Estado da Paraíba. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00060/2023. Dotação: Emenda nº 408/2023 do Governo do Estado da Paraíba Trasnferência Especial dos Estados 02 120 Fundo Municipal de Saúde 10 301 2017 1046 - Aquisição de Veículos Para Rede de At e n ç ã o Básica 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente. Vigência: Até O Final do Exercício Financeiro de 2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: Ct nº 00358/2023 - 29.11.23 - Carneiro Veiculos Automotores Ltda - R$ 229.880,00. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição de Veículo Pick-Up Cabine Dupla 4x4 Para Unidade Básica de Saúde Conforme Proposta nº 11838096000123003 - Ministério da Saúde. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00061/2023. Dotação: Transferência de Eecursos do Sus / Proposta nº 11838096000123003 - Ministério da Saúde 02 120 Fundo Municipal de Saúde 10 301 2017 1046 - Aquisição de Veículos Para Rede de Atenção Básica 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente. Vigência: Até O Final do Exercício Financeiro de 2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: Ct nº 00359/2023 - 29.11.23 - Strada Comercio de Veículos Ltda - R$ 258.000,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00060/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS UTILITÁRIO SUV PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME EMENDA Nº 408/2023 DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CARNEIRO VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - R$ 229.880,00. Alagoa Nova - PB, 29 de Novembro de 2023. FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito AVISO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00061/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CONFORME PROPOSTA Nº 11838096000123003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: STRADA COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA - R$ 258.000,00. Alagoa Nova - PB, 29 de Novembro de 2023. FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito EXTRATO DE APOSTILAMENTO Objeto: Contrataçao de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Implantação e Acompanhamento do Projeto de Educação Criativa Para Atender As Necessidades da Secretaria de Educação Deste Município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00055/2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: Ct nº 00346/2023 - Xptec Ltda - Cnpj: 01.830.325/0001-64 - Apostila 01 - Para O Cumprimento das Obrigações Financeiras Se Faz Necessário Incluir A Rubrica Orçamentária Seguinte, Na Dotação Orçamentária Prevista Na Cláusula Quinta do Contrato Inicialmente Pactuado: 02.040 - Secretaria de Educação, Esportes e Lazer 12.361.2002.2015 Manut. das Atividades do Ensino Fundamental - Mde 33903000 Material de Consumo 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 44905200 Equipamentos e Material Permanente. Assinatura: 24.11.23 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 Torna público a retificação do edital da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 00059/2023, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. A data de abertura do certame fica remarcada para o dia 14 de Dezembro de 2023 às 08h00min horas. O Edital retificado encontra-se disponível. Alagoa Nova - PB, 1º de Dezembro de 2023. TATIARA GOMES DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇAO DE FOGOS DE ARTIFICIO PARA ATENDER A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00044/2023. DOTAÇÃO: 02.090 Secretaria de Turismo - 23 695 1022 2027 Manut do Programa de Realização de Eventos sociais e de Turismo - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00492/2023 - 30.11.23 - JOAREZ SOUZA DO O - R$ 49.400,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇAO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00059/2023. DOTAÇÃO: 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 301 2006 2030 Manutenção do Funcionamento do Fundo Municipal de Saude - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde / 10 302 1018 2031 Manutenção do Centro de Atenção Psico-Social/CAPS - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Transferência de Recursos do SUS / 10 301 1018 2032 Manutenção das Equipes de Saúde da Família - UBS - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Transferência de Recursos do SUS / 10 302 1017 2038 Manutenção de Média Complexidade e Assistencia Hospitar e Ambulatorial - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde / Transferência de Recursos do SUS / 10 303 1017 2037 Manutenção do Programa de Assistencia Farmacêutica e suporte profilatico e terapeutico - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde / Transferência de Recursos do SUS /. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00494/2023 - 01.12.23 - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO - R$ 6.640,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO COM TEMA NATALINO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AREIA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00071/2023. DOTAÇÃO: 02.090 Secretaria de Turismo - 23 695 1022 2027 Manut do Programa de Realização de Eventos sociais e de Turismo - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00493/2023 - 30.11.23 - JOSE EDSON CORREIA - R$ 87.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO CAMPO MUNICIPAL SILZÃO NESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00010/2023 - Wjx Construcoes e Servicos de Engenharia Ltda - CNPJ: 13.408.085/0001-93 - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 1 mês. ASSINATURA: 01.12.23 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA DR. JOSÉ INÁCIO SITIO GRAVATA AÇU. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00012/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00376/2023 - Wjx Construcoes e Servicos de Engenharia Ltda - CNPJ: 13.408.085/0001-93 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 1 mês. ASSINATURA: 17.11.23 AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00059/2023, que objetiva: AQUISIÇAO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o seu objeto a: FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO - R$ 6.640,00. Areia-PB, 14 de Novembro de 2023. BRUNO FAUSTINO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00071/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO COM TEMA NATALINO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AREIA-PB; ADJUDICO o seu objeto a: JOSE EDSON CORREIA - R$ 87.000,00. Areia-PB, 29 de Novembro de 2023. BRUNO FAUSTINO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00059/2023, que objetiva: AQUISIÇAO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FARMAGUED ES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO - R$ 6.640,00. Areia-PB, 1º de Dezembro de 2023. MARIA DO CARMO SANTOS Secretária de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00071/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO COM TEMA NATALINO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AREIA-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JOSE EDSON CORREIA - R$ 87.000,00. Areia - PB, 30 de Novembro de 2023. RINALDO BANDEIRA DA SILVA COSTA Secretário de Turismo AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00043/2023 A Prefeitura Municipal de Areia torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do processo de Dispensa nº DV00043/2023, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE PRESÉPIO EM BARRO PARA DECORAÇÃO NATALINA PARA ATENDER À SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO, com base no art. 71, da Lei nº 14.133/21, e parecer jurídico. Justificativa: Licitação Fracassada. Areia, 1º de Dezembro de 2023. RINALDO BANDEIRA DA SILVA COSTA Secretário de Turismo AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00044/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00044/2023, que objetiva: AQUISIÇAO DE FOGOS DE ARTIFICIO PARA ATENDER A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JOAREZ SOUZA DO O - R$ 49.400,00. Areia - PB, 30 de Novembro de 2023. RINALDO BANDEIRA DA SILVA COSTA Secretário de Turismo