DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Desse modo a abertura dos envelopes que seria realizada dia 04/12/2023 às 08:00 horas está suspensa em face dos tramites legais do processo. Belém- PB, 1º de dezembro de 2023. JOSIVAN BATISTA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 805/2023 A secretaria municipal de educação de campina grande - pb, homologa o pregão eletrônico nº 110/2023, cujo objeto é contratação de empresa gráfica para atender à demanda por serviços gráficos da secretaria municipal de educação da prefeitura de campina grande, estado da paraíba, em favor das empresas: hot digital comercio e servico de impressao ltda, inscrita no cnpj sob o nº 07.220.883/0001-94, com valor total de r$ 467.471,10 (quatrocentos e sessenta e sete mil e quatrocentos e setenta e um reais e dez centavos), vencedora do lote 1, totalizando r$ 467.471,10 (quatrocentos e sessenta e sete mil e quatrocentos e setenta e um reais e dez centavos). s f de souza impressos, inscrita no cnpj sob o nº 20.385.922/0001-71, com valor total de r$ 447.890,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil e oitocentos e noventa reais), vencedora do lote 2, totalizando r$ 447.890,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil e oitocentos e noventa reais). o valor total homologado no referido pregão eletrônico é de r$ 915.361,10 (novecentos e quinze mil e trezentos e sessenta e um reais e dez centavos). Campina Grande - PB, 29 de novembro de 2023. RAYMUNDO ASFORA NETO Secretário de Educação FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE CANCELAMENTO UASG 927662 Torna público para todos os interessados que a sessão pública do Pregão Eletrônico n° 25015/2023 que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10) PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, marcada para o dia 05 de dezembro de 2023, as 09:00h está cancelada, em virtude de excepcional interesse público. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço: Rua vereador Benedito mota nº 69 Alto branco, Campina Grande - PB. Telefone:(83) 3 3 1 0 6 6 5 2 . E m a i l : L I C I T AC AO. S E M A S CG @ G M A I L . CO M . Campina Grande - PB, 1º de dezembro de 2023. JOÃO ALFREDO AGRA DE MEDEIROS NAPOLES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, às 08:00 horas do dia 15 de Dezembro de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de gêneros de frigorífico, para atender as necessidades das secretarias do Município, para o exercício financeiro de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 0001/17; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1473/11; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Ed i t a l : www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Catolé do Rocha - PB, 1º de dezembro de 2023. JOÃO PATRÍCIO VIEIRA ALVES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, às 08:00 horas do dia 18 de Dezembro de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de peças e acessórios destinados aos veículos pertencentes às secretarias deste Município, para o exercício financeiro de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 0001/17; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1473/11; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Catolé do Rocha - PB, 1º de Dezembro de 2023. JOÃO PATRÍCIO VIEIRA ALVES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 66/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, às 14:00 horas do dia 15 de Dezembro de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal em cilindros e reguladores medicinais, para atender as necessidades dos Serviços de Saúde deste Município, no exercício financeiro de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 0001/17; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1473/11; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Ed i t a l : www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Catolé do Rocha - PB, 1º de dezembro de 2023. JOÃO PATRÍCIO VIEIRA ALVES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, às 14:00 horas do dia 18 de Dezembro de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de ares-condicionados, para atender as necessidades das secretarias do Município, para o exercício financeiro de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 0001/17; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1473/11; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Catolé do Rocha - PB, 1º de Dezembro de 2023. JOÃO PATRÍCIO VIEIRA ALVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, às 10:00 horas do dia 20 de dezembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Construção Do Portal De Entrada No Município De Caturité - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. Caturité - PB, 1º de dezembro de 2023. HELDER FRANCISCO NUNES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Batista Sobrinho, 20 - Centro - Curral Velho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de material permanente para Estruturação da Rede de Serviços do SUAS do Município de Curral Velho-PB, referente à Emenda da Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social de de nº 202281000306/2022, conforme termo de referência. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 15 de Dezembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Curral Velho - PB, 1º de dezembro de 2023. MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Major Augusto Bezerra, 02 - Centro - Dona Ines - PB, por meio do site www.gov.br/compras, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, DURANTE O ANO LETIVO DE 2024. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 18 de Dezembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (53) 97120441. E-mail: [email protected]. Edital: www.pmdonaines.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras. Dona Inês-PB, 30 de Novembro de 2023. MARIA GORETE DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS RESULTADO DE JULGAMENTO E HABILITAÇAO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Emas, vem tornar público, através da comissão de licitação, julgamento da fase de Habilitação, nos termos do art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93. A empresa CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS ROUTE LTDA - CNPJ 42.017.588/0001-36, apresentou documentação regular e estando declarada habilitada. Concede-se prazo de 5 dias úteis para recursos. Não havendo recursos, fica desde a reunião para abertura dos envelopes de propostas de preços, marcada para o dia 13/12/2023, as 08:00 horas. Emas-PB, 30 de Novembro de 2023. AMANDA NUNES ALBINO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Especial de Licitação, sediada na Rua Antenor Navarro, nº 837, Lírio Verde, Esperança - PB, às 11h do dia 20 de dezembro de 2023, no Auditório do Centro Administrativo, licitação na modalidade Tomada de Preços, processada sob o nº 00005/2023, do tipo empreitada por menor preço global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES TANTO DA ZONA