DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NOBSON PEDRO DE ALMEIDA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Especial de Licitação, sediada na Rua Antenor Navarro, nº 837, Lírio Verde, Esperança - PB, às 11h do dia 21 de dezembro de 2023, no Auditório do Centro Administrativo, licitação na modalidade Tomada de Preços, processada sob o nº 00006/2023, do tipo empreitada por menor preço global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS EM PARALELEPÍPEDO TANTO NA ZONA URBANA, QUANTO NA ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB. Recursos Próprios, previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações. Informações no horário das 08h às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3502-1305. Edital: www.esperanca.pb.gov.br. Esperança - PB, 30 de novembro de 2023. NOBSON PEDRO DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA EXTRATO DE APOSTILAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 9/2020 1. Processo: Tomada de Preço Nº 00009/2020. 2. Apostilamento: 00001/2023. 3. Nº de Ordem do Apostilamento: 02º Apostilamento. 4. Contrato: Nº 00099/2020. 5. Contratante: Prefeitura Municipal de Itabaiana/PB. 6. Contratado: B2 CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 27.944.573/0001-20. 7. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda do Termo de Supressão e Contrato em referência: Onde se lê: ao valor de R$ 1.066.906,31 (um milhão, sessenta e seis mil, novecentos e seis reais e trinta e um centavos). Leia-se: ao valor de R$ 1.109.304,28 (um milhão, cento e nove mil, trezentos e quatro reais virgula vinte e oito centavos). 8. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 8.666/93. 9. Data de Assinatura: 29/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS 00013/2023 OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preço022,023,024/2022 referente ao PROC ES S O LICITATÓRIO nº 029/2023, Modalidade PREGÃO ELETRÔNCIO PARA REGISTRO DE PREÇO S nº 013/2023, para futura e eventual aquisição de veículos. Inclusive adaptados, zero Km, primeiro emplacamento, para atender as necessidades deste município. FUNDA M E N T O LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00013/2023 - Ata de Registro de Preços nº 09/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2023, realizado pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Itatuba; Fundo Municipal de Saúde: SECRETARIA DE SAUDE - 10.301.1036.1042 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O SETOR DE SAUDE DO MUNICIPIO- 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE- 600 - TRANFERENCIAS FUNDO A FUNDO - 1042 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O SETOR DE SAUDE DO MUNICIPIO.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itatuba e: CT Nº 00141/2023 - 20.11.23 - CKS VEICULOS ESPECIAIS LTDA - R$ 1.270.000,00. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO 00010/2023 OBJETO: Aquisição de veiculo de passeio 7 lugares destinados as demandas operacionais da secretaria de Saúde deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Itatuba:20.40 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - 12.122.2010.1004 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O SETOR DE EDUCAÇÃO - 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - 4.4.90.52.99 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - 542 - TRANFERENCIA DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT- 20.70 - SECRETARIA DE SAUDE - 10.301.1036.1042 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O SETOR DE SAUDE DO MUNICIPIO- 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE- 600 - TRANFERENCIAS FUNDO A FUNDO - 1042 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O SETOR DE SAUDE DO MUNICIPIO.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itatuba e: CT Nº 00142/2023 - 23.11.23 - TERRA DO SOL COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 260.000,00. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00013/2023, que objetiva: Adesão à Ata de Registro de Preço022,023,024/2022 referente ao PROCESSO LICITATÓRIO nº 029/2023, Modalidade PREGÃO ELETRÔNCIO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 013/2023, para futura e eventual aquisição de veículos. Inclusive adaptados, zero Km, primeiro emplacamento, para atender as necessidades deste município; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CKS VEICULOS ESPECIAIS LTDA - R$ 1.270.000,00. Itatuba- PB, 20 de Novembro de 2023. JOSMAR LACERDA MARTINS Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2023, que objetiva: Aquisição de veiculo de passeio 7 lugares destinados as demandas operacionais da secretaria de Saúde deste município; ADJUDICO o seu objeto a: TERRA DO SOL COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 260.000,00. Itatuba- PB, 16 de Novembro de 2023. JUSCELINO DA SILVA MONTEIRO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2023, que objetiva: Aquisição de veiculo de passeio 7 lugares destinados as demandas operacionais da secretaria de Saúde deste município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: TERRA DO SOL COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 260.000,00. Itatuba- PB, 17 de Novembro de 2023. JOSMAR LACERDA MARTINS. Prefeito AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00013/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00013/2023, que objetiva: Adesão à Ata de Registro de Preço022,023,024/2022 referente ao PROCESSO LICITATÓRIO nº 029/2023, Modalidade PREGÃO ELETRÔNCIO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 013/2023, para futura e eventual aquisição de veículos. Inclusive adaptados, zero Km, primeiro emplacamento, para atender as necessidades deste município; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CKS VEICULOS ESPECIAIS LTDA - R$ 1.270.000,00 Itatuba- PB, 20 de Novembro de 2023. JOSMAR LACERDA MARTINS Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Frei Damião, S/N - Centro - Jericó - PB, às 08:30 horas do dia 20 de Dezembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para execução da recuperação do sangradouro do açude da Malhadinha, zona rural deste município/PB, conforme projeto básico. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34351089. E-mail: [email protected]. Edital: www.jerico.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Jericó - PB, 1 de Dezembro de 2023. GENEBALDO DE OLIVEIRA FORMIGA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8001/2023 OBJETO: PRÉ-QUALIFICAR empresas do ramo da construção civil, com capacidade técnica para, a partir de um projeto executivo pré-estabelecido, apresentar proposta junto à Caixa Econômica Federal para construção de habitação de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV. na comunidade conhecida como "comunidade do S" no Bairro do Roger. A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Comissão Especial de Licitação da SEPLAN comunica aos interessados que após exame da documentação da referida Chamada Pública, foram HABILITADAS NA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: CONSÓRCIO COMUNIDADE DO "S" (Sanco Engenharia e Engenharia de Materiais Ltda), com 157 pontos; UCHÔA CONSTRUÇÕES LTDA, com 67 pontos e CONSTRUTORA LITORAL LTDA com 26 pontos. A ata de Julgamento está a disposição dos interessados no portal transparência da PMJP. Ficam franqueadas vistas ao processo, abrindo-se o prazo recursal na forma da Lei. João Pessoa, 1º de dezembro de 2023. EDUARDO HENRIQUE MARINHO ALVES Presidente da Comissão Especial de Licitação - SEPLAN/PMJP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.074 /2023 CHAVE GGM: 9U2M-GGP6-PZUB-Y84R OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS/ENTIDADES DEMANDANTES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.727/2023 Data da sessão: 18/12/2023 Horário da Abertura das Propostas: 09hs00min (HORÁRIO LOCAL). Local da Disputa: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br Edital: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br e www.transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes. João Pessoa, 1º de dezembro de 2023. LUCÉLIA ALVES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de Empresa Especializada Em Realização de Exames Laboratoriais, Visando Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Deste Município de Lagoa-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Dezembro de 2023. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 15 de dezembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34391127. E-mail: [email protected]. Edital: www.lagoa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Lagoa/PB, 1º de dezembro de 2023. HELENO OLIVEIRA DA SILVA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º (segundo) Termo Aditivo - Supressão ao Contrato nº 035/2023. Pregão Eletrônico nº 006/2023. Objeto: Aquisição parcelada de Gasolina Comum e Óleo Diesel S/10, para abastecimento dos veículos da frota municipal, em trânsito (até 70km da sede do município de Livramento/PB), conforme termo de referência. Contratado: MENDONÇA E LEITE COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ: 22.918.067/0001-42. Valor total da Supressão: R$ 51.250,00 (cinquenta e um mil duzentos e cinquenta reais). Data da assinatura do aditivo: 29 de novembro de 2023. Vigência do contrato: até 17/04/2024.