DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120400310 310 Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico N° 00039/2023. OBJETO: Aquisição de 01 (um) Veículo tipo Van 0 km, com no mínimo 21 lugares (20 passageiros e o motorista), para atender a demanda da Secretaria de Saúde no Transporte de pacientes em Tratamento Fora do Domicílio - TFD, do município de Manaíra/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, do Decreto Nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, e aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, considerando as alterações posteriores das referidas normas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital. VIGÊNCIA: até 31/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra e CT Nº 93901/2023 - UNIDAS VEICULOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ n° 02.323.033/0001-06 - VALOR: R$ 397.200,00. VALOR GLOBAL: R$ 397.200,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Objeto: contratação de empresa para locação, instalação, manutenção, revisão de sistema e recuperação das imagens das mesmas nos prédios públicos, deste município para o exercício de 2023. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00032/2022. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00001/2023 - Ana Carolina Leonel da Silva 11773786474 - CNPJ: 39.870.186/0001-75 - Apostila 01 - Considerando acréscimo de dotação orçamentária. Assinatura: 30.11.23. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0.10.97/2023 A Comissão Permanente de Licitação da prefeitura Municipal de Monteiro, através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeitura Municipal de Monteiro, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA nº. 0.10.97/2023, cujo objeto o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MONTEIRO - PB. DATA DA ABERTURA: 14 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 09H00MIN (HORÁRIO LOCAL). Valor Estimado R$ 219.849,23. Cópia do edital de demais documentos pertinentes estará á disposição no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Monteiro, à Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, Centro, 1º Andar, nesta Cidade, no horário de expediente das 07h30min às 13h00min. Outras informações pelo email [email protected], http://www.comprasgovernamentais.gov.br/, www.monteiro.pb.gov.br e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. Monteiro/PB, 30 de novembro de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0.10.96/2023 A Comissão Permanente de Licitação da prefeitura Municipal de Monteiro, através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeitura Municipal de Monteiro, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade Pregão Eletrônica nº. 0.10.96/2023, Cujo Objeto O Sistema de Registro de Preço Para Eventual Contratação dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos de Ar Condicionado Tipo Split e Janela, Com Substituição de Peças. Data da Abertura: 15 de Dezembro de 2023, às 09h00min (Horário Local). Valor R$ 773.258,68. Cópia do edital de demais documentos pertinentes estará á disposição no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Monteiro, à Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, Centro, 1º Andar, nesta Cidade, no horário de expediente das 07h30min às 13h00min. Outras informações pelo telefone 3351-1510 ou 3351-1544, http://www.comprasgovernamentais.gov.br/, www.monteiro.pb.gov.br e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. Monteiro/PB, 1º de dezembro de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 00095/2023. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico n° 00056/2022. Contratante: Município de Picuí - Prefeitura Municipal. Contratada: RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES. Objeto do Aditivo: Torna público para conhecimento dos interessados, que nos termos do Parecer Jurídico 2.094, e do despacho da autoridade superior a marca do item 11 passou a ser "ALEGRE", a marca do item 17 passou a ser "NO PONTO", a marca do item 19 passou a ser "PARARI", a marca do item 109 passou a ser "PETYAN", a marca do item 127 passou a ser "GENILZA" do contrato nº 00095/2023 - Pregão Eletrônico nº 00056/2022. Assinatura: 21 de setembro de 2023. Signatários: OLIVÃNIO DANTAS REMÍGIO e RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão, do tipo menor preço, para: Sistema de Registro de Objetivando A Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Técnicos de Comunicação, de Interesse da Administração Municipal, Conforme Especificações do Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de dezembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa no mesmo horário da sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/icitações; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br. Picuí/PB, 30 de novembro de 2023. OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 53/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão, do tipo menor preço, para: Sistema de Registro de Preço Objetivando A Aquisição Sob Demanda de Gás Liquefeito de Petróleo - Glp (Gás de Cozinha), Acondicionado Em Cilindro de P-13 e P45, Conforme Disposições do Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de dezembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa no mesmo horário da sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br. Picuí/PB, 30 de novembro de 2023. OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo. Ref. ao Contrato de n°. 00065/2022. Objeto: prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias, contados do término do prazo de vigência do terceiro termo aditivo, celebrado inicialmente entre as partes objetivando a executar serviços de Conclusão na Implantação de Pavimentação em Vias Publica Urbanas no Município de Pilões - PB, conforme Convênio 878823/2018/MDR/CAIXA. Contratante: Prefeitura Municipal de Pilões - Maria do Socorro Santos Brilhante - Prefeita. Contratado: JGM ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ nº 28.697.127/0001-20, neste ato representado por seu procurador o sr. Antônio Marcos do Nascimento Silva Filho. Justificativa: Haja vista com a indefinição da CAIXA na liberação de repasse financeiro, causa um descompasso no ritmo dos serviços, conforme Justificativa Técnica fornecida pelo Engenheiro Fiscalizador desta Prefeitura, e ainda, Parecer Jurídico. Regimento: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data Termo Aditivo: 27/11/2023. Nova vigência do contrato com 4º Termo Aditivo: 29/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2023- SRP A Prefeitura Municipal de Pitimbu/PB, nos termos da lei 10.520/02 e disposições da lei 8.666/93 e suas alterações, lei complementar n.º 123/2006 alterações, bem como toda legislação correlata, tornar público aos interessados que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico sistema de registro de preço do tipo menor preço, objetivando o registro de preço para Aquisição de Eletrodomésticos Para Atender As Necessidades da Secretaria de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Pitimbu, em sessão pública que realizar-se a às 14:h01min do dia 14/12/2023, no Endereço eletrônico onde será realizado o pregão: www.portaldecompraspublicas.com.br . O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Pitimbu-PB https://www.pitimbu.pb.gov.br/portal/transparencia-fiscal. Demais informações na sede da prefeitura municipal de Pitimbu/PB, na CPL localizado na rua Pe. José João, 31 - centro - 58.324-000 - Pitimbu/PB. no horário de expediente normal das 08h00min às 14h00min. Pitimbu/PB, 1º de dezembro de 2023. CLÁUDIA IZABEL DA SILVA MAIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Pregoeira Oficial comunica o 2º adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00012/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de formação continuada, cursos aperfeiçoamento capacitação, palestras de eventos formativos para jornada pedagógica para professores, coordenadores, gestores, pessoal de apoio administrativo, merendeiras, auxiliares de serviços gerais, vigilantes, porteiros, motoristas e secretários escolares da rede municipal de ensino deste município, para o dia 14 de Dezembro de 2023 às 14:00 horas; e do início da fase de lances para o mesmo dia às 14:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08h às 12h, na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Salgado de São Felix/PB, 1º de dezembro de 2023. MARIA JULIANA PEREIRA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional De Alimentação Escolar/PNAE no município de Salgado de São Félix. Proponentes declarados classificados e vencedores e respectivos valores totais das contratações: Aluizio Severino da Silva - Valor: R$ 36.716,00; Luciano Franco da Silva - Valor: R$ 30.919,00; Pedro Pereira da Silva - Valor: R$ 28.799,00. Proponente Desclassificado: João Fabio da Silva não atendeu os itens 3.2 e 3.3 do instrumento convocatório. Informações: Comissão Permanente de Licitação, Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Salgado de São Félix - PB, 28 de Novembro de 2023. MARIA JULIANA PEREIRA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, às 14:00 horas do dia 22 de Dezembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: contratação de empresa para construção da feira do gado no município de Salgado de São Félix-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 8.666/93; LC nº 123/06; e legislação pertinente. Informações: no horário das 08h às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: Portal de transparência da PM de Salgado de São Felix; www.tce.pb.gov.br. Salgado de São Felix/PB, 1º de dezembro de 2023. MARIA JULIANA PEREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Pertinente Para Ampliação da Ubs Antonio Abrantes de Lima Localizado No Distrito de Varzea da Ema, Conforme Proposta nº 11245.2870001/23-013. Licitantes Habilitados: Abik Engenharia e Consultoria Ltda; ANGULO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; ARAUJO CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA; EDIFFICA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA; H R DE SOUZA CONSTRUCOES; NSEG CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI - ME; WE EMPREENDIMENTOS LTDA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas