DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120400311 311 Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Pedro Muniz de Brito, 142 - Centro - Santa Helena - PB, no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 35421055. E-mail: [email protected]. Santa Helena/PB, 21 de novembro de 2023. JONIELSON DANTAS DE FIGUEIREDO Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Pertinente Para Ampliação da Ubs Antonio Abrantes de Lima Localizado No Distrito de Varzea da Ema, Conforme Proposta Nº 11245.2870001/23-013. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - Valor: R$ 756.786,57. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Pedro Muniz de Brito, 142 - Centro - Santa Helena - PB, no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 35421055. E-mail: CPLSANTAHELENA [email protected]. Santa Helena/PB, 21 de novembro de 2023. JONIELSON DANTAS DE FIGUEIREDO Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 Objeto: Contratação de Empresa Para Construção de Portal Turistico de Entrada da Cidade de Santa Helena-Pb, Conforme Projeto e Especificações Arquitetonica. Plano de Ação 09032023-2-041872. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: A L S CONSTRUCOES, SERVICOS E EVENTOS EIRELI - Valor: R$ 550.282,75. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Pedro Muniz, 142 - Centro - Santa Helena - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 996488374. E-mail: [email protected]. Santa Helena/PB, 22 de novembro de 2023. JONIELSON DANTAS DE FIGUEIREDO Presidente da Comissão RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 Objeto: Contratação de Empresa Para Construção de Portal Turistico de Entrada da Cidade de Santa Helena-Pb, Conforme Projeto e Especificações Arquitetonica. Plano de Ação 09032023-2-041872. Licitantes Habilitados: A Casa Construções e Serviços Ltda - Me; A L S Construcoes, Servicos e Eventos Eireli; Abik Engenharia e Consultoria Ltda; Nallisson Emanoel Moreira do Nascimento; R F A CONSTRUCOES, LOCACOES E EMPREENDIMENTOS; S STANISLAU DA SILVA; T. A. FRANÇA SERVIÇOS; X7E EMPREENDIMENTO EIRELI. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Pedro Muniz, 142 - Centro - Santa Helena - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 996488374. E-mail: [email protected]. Santa Helena/PB, 22 de novembro de 2023. JONIELSON DANTAS DE FIGUEIREDO Presidente da Comissão RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023 Objeto: Contratação de Empresa Para Reforma e Ampliação da Praça Raimundo de Moura Nonato do Distrito de Melancias Em Santa Helena - Pb, Conforme Plano de Ação 09032023- 2-041872. Licitantes Habilitados: A Casa Construções e Serviços Ltda - Me; A L S Construcoes, Servicos e Eventos Eireli; Abik Engenharia e Consultoria Ltda; Angulo Construcoes e Servicos Eireli; Nallisson Emanoel Moreira do Nascimento; T. A. FRANÇA SERVIÇOS. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Pedro Muniz, 142 - Centro - Santa Helena - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 996488374. E-mail: [email protected]. Santa Helena/PB, 23 de novembro de 2023. JONIELSON DANTAS DE FIGUEIREDO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Inês/PB torna público que estar realizando licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S10) destinados ao abastecimento dos veículos pertencentes a todas as Secretarias do município de Santa Inês-PB, no ano de 2024. Data e horário do início da disputa: 09:30 horas/min do dia 15/12/2023. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 10.024/2019, Lei Nº 8.666/1993 e subsidiárias. LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - BNC - www.bnc.org.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Av. Vinte e Nove de Abril, 96 - Centro - Santa Inês - PB. Santa Inês/PB, 1º de dezembro de 2023. RAIMUNDO PEREIRA SOBRINHO JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 00202/2023 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001- 67. CONTRATADA: MULTFORTE COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ n° 14.402.647/0001-54. OBJETO: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Atenção Básica em Saúde Bucal, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB, conforme Proposta Nº 10425.754000/1220-01 do Ministério da Saúde. VALOR GLOBAL: R$ 8.050,00 (oito mil e cinquenta reais), vencendo no seguinte item: 2, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 22/11/2023 a 31/12/2023. DATA DO CONTRATO: 22 de novembro de 2023. EXTRATO DO CONTRATO Contrato Nº 00203/2023. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: IMPERIO DO PAPEL COMERCIO DE PAPEIS LTDA, CNPJ n° 20.081.724/0001- 14. OBJETO: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Atenção Básica em Saúde Bucal, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB, conforme Proposta Nº 10425.754000/1220-01 do Ministério da Saúde. VALOR GLOBAL: R$ 7.949,00 (sete mil, novecentos e quarenta e nove reais), vencendo no seguinte item: 1, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 22/11/2023 a 31/12/2023. DATA DO CONTRATO: 22 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Material De Expediente Para Atender As Demandas Das Diversas Secretárias Deste Municipio No Ano De 2024, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Dezembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br. São Bento/PB, 1º de dezembro de 2023. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS D ES P AC H O Ratificação/Autorização de Dispensa de Licitação. O Prefeito do Município de São José de Espinharas, no uso de suas atribuições legais, torna público a Ratificação da Dispensa Nº 00005/2023 nos termos do Art. 75, inciso I - da Lei Federal nº 14.133/2021, que objetiva: Contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Municipal de Gerenciamento de Saneamento Básico do município de São José de Espinharas/PB, com base nos elementos constantes no procedimento de Dispensa, a qual sugere a contratação de: EMPIA EMPRESA DE PROJETOS INDUSTRIAIS E AMBIENTAIS LTDA, CNPJ Nº 07.361.133/0001-32, VALOR: 38.800,00. São José de Espinharas/PB, 1º de dezembro de 2023. ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 Republicação O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item, visando à Aquisição de pneus de 1ª linha com classificação classe A, fabricação nacional, incluindo os serviços de alinhamento e balanceamento para atender as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB. Abertura das propostas: 15 de novembro de 2023, às 14:30h. A republicação acontece em virtude de problemas técnicos na inserção do processo no Portal de Compras Públicas, sendo assim, o edital permanece inalterado. A licitação ocorrerá através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital no endereço eletrônico www.tce.pb.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. São José de Piranhas/PB, 1º de dezembro de 2023. HELDER DE LIMA FREITAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Dom Adauto, 11 - Centro - Serra Redonda - PB, às 11:30 horas do dia 19 de dezembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação De Empresa Para A Pavimentação Da Rua Do Seminário Casa De Maria, totalizando 2.811,30 m² de área pavimentada no Município de Serra Redonda - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas e 14:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 987215798. E-mail: [email protected]. Edital: https://serraredonda.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br. Serra Redonda/PB, 29 de novembro de 2023. GILIANE MARY DO NASCIMENTO AGUIAR Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Dom Adauto, 11 - Centro - Serra Redonda - PB, às 09:30 horas do dia 19 de dezembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Para Adequação de Estradas Vicinais Com Pavimentação Em Paralelepípedos - Ct 1084305-47/2022 Na Zona Rural Na Comunidade Jucá Deste Municipio. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas e 14:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 987215798. E-mail: [email protected]. Edital: https://serraredonda.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br. Serra Redonda/PB, 29 de novembro de 2023. GILIANE MARY DO NASCIMENTO AGUIAR Presidente da Comissão