DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas e 14:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 987215798. E-mail: [email protected]. Edital: https://serraredonda.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br. Serra Redonda/PB, 29 de novembro de 2023. GILIANE MARY DO NASCIMENTO AGUIAR Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Dom Adauto, 11 - Centro - Serra Redonda - PB, às 08:30 horas do dia 20 de dezembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Para Construção de Portais Turísticos no município de Serra Redonda - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas e 14:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 987215798. E- mail: [email protected]. Edital: https://serraredonda.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br. Serra Redonda/PB, 30 de novembro de 2023. GILIANE MARY DO NASCIMENTO AGUIAR Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA AVISOS DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Fica revogado o processo licitatório Pregão Eletrônico nº 0024/2023, cujo objeto é o Aquisição Parcelada de Material Odontológico, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, com base no Art. 49 da Lei Federal 8.666/93 e pelas Súmulas do STF 346 e 473. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Fica revogado o processo licitatório Pregão Eletrônico nº 0025/2023, cujo objeto é o Aquisição parcelada de material médico hospitalar diversos, destinados ao Fundo Municipal de Saúde deste Município, com base no Art. 49 da Lei Federal 8.666/93 e pelas Súmulas do STF 346 e 473. Serraria, 29 de novembro de 2023. PETRÔNIO DE FREITAS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/20223 A Pregoeira informa que será realizado o procedimento licitatório. Objeto: Aquisição de Equipamentos Odontológicos Destinados A Todas As Unidades da Secretaria de Saúde de Sousa/PB. Abertura das propostas no dia 15 de Dezembro de 2023, às 09:00h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: portal tramita: www.tce.pb.gov.br; e www.sousa.pb.gov.br - portal da transparência. Informações [email protected]. Em 1º de dezembro de 2023. JULIANA DA PAZ DE SÁ ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2023 CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E A PRISMA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI. O objeto do presente Contrato é a execução de Pavimentação e revitalização de Estrada Vicinal em CBUQ com área de 29.786,04 m² incluindo serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, drenagem e ensaios tecnológicos. Trecho: Rua Francisco de Lara Vaz - entre a Estaca 1 e faixa de domínio da Rodovia dos Minérios - extensão 5.888,65m, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da licitação n. º DISPENSA 046/2023, fornecida pelo CONTRATANTE. O preço global para a execução do objeto deste Contrato, é de R$ 6.340.936,20 ( seis milhões, trezentos e quarenta mil, novecentos e trinta e seis reais e vinte centavos ) As despesas com a execução do objeto deste contrato correrão à conta dos recursos advindos da dotação orçamentária 18.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.451.0026.1.003 - Melhorias em Ruas e Avenidas 4.4.90.51-00 1000 Obras e Instalações 4.4.90.51.00-1845 - Obras e Instalações 15.451.0026.1.120 - Programa FINISA 4.4.90.51.00 -1619 - Obras e Instalações A CONTRATADA obriga-se a entregar ao CONTRATANTE o objeto deste Contrato, inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até 210 dias, contados a partir do 21° (vigésimo primeiro) dia da data da assinatura do Contrato de Empreitada. O prazo de vigência do presente Contrato é de 540 (quinhentos e quarenta) dias, contados da data da assinatura do Contrato de Empreitada. Data de assinatura: 0 1 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Processo Licitatório 105/2023 Expirado o prazo recursal a partir da publicação do resultado e classificação, de acordo com o parecer jurídico, e considerando a autorização para homologação expedida pelo PARANACIDADE na data de 30/11/2023, através do seu Secretário de Estado das Cidades, e também considerando ainda o julgamento e Classificação das Propostas, referente a Concorrência nº 05/2023, que teve como objeto a contratação de empresa para Execução sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço de pavimentação asfáltica de vias urbanas em CBUQ, 7.392,55 m², incluindo serviços preliminares, terraplanagens, base e sub-base, revestimento, meio-fio com sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de transito, serviços diversos, drenagem, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual. Trechos: no Loteamento Vila Nova:- Rua Enio Ernesto Pilatti (entre Rua Orides Ângelo Bolsoni e Rua Fredomiro Gomes)- Rua Iraci Nezello Fabris (entre Av Padre Ivo Antonio Zolett e Marginal Rodovia Municipal Dom Agostinho)- Rua José Domingos Bresolin (entre Rua Enio Ernesto Pilatti + 41,50m e Marginal Rodovia Municipal Dom Agostinho) - Rua Orides Ângelo Bolsoni (entre Av Padre Ivo Antonio Zolett e Marginal Rodovia Municipal Dom Agostinho)- Av Padre Ivo Antonio Zolett (entre Rua Orides Ângelo Bolsoni e Rua Orides Ângelo Bolsoni + 106,74m)- Marginal Rodovia Municipal Dom Agostinho (entre Rua Orides Ângelo Bolsoni e Rua Fredomiro Gomes) com recursos provenientes do PARANACIDADE, HOMOLOGO por seus próprios fundamentos determinando que seja ADJUDICADO o seu objeto a favor da empresa SUDOPAV CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.499.438/0001-50, com o valor global de R$ 2.010.184,40 (Dois Milhões e Dez Mil e Cento e Oitenta e Quatro Reais e Quarenta Centavos). Bom Sucesso do Sul, 1º de Dezembro de 2023. NILSON ANTONIO FEVERSANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 217/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (PICK-UPS E MICRO-ÔNIBUS). ABERTURA: 14/12/2023 08h30. DISPUTA: 14/12/2023 09h30. AUTORIZAÇÃO: Mauricio R. Rivabem - Prefeito Municipal de Campo Largo / PR. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão retirar o edital na Av. Padre Natal Pigatto, 925, bloco 07, no horário de expediente, pelo site https://campolargo.atende.net/ ou www.licitacoes-e.com.br. ROSINADE XAVIER DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 95/2023-PMC O Município de Cantagalo, Estado do Paraná, através de seu Pregoeiro, tendo em vista a Lei Federal nº. 8.666/93 e Lei Federal nº. 10.520/02, Decreto Municipal 90/2020, bem como a Lei Complementar nº 123/2006, e subsidiariamente à Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, torna público que fará às 09:00 (nove horas) DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2023, a AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL TIPO A PARA SIMPLES REMOÇÃO, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 1483 DE 01/07/2021, PROPOSTA Nº 09556006000123001/2023, conforme especificações do edital. ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: Dia 15/12/2023 às 09h00min (nove horas). LOCAL SESSÃO PÚBLICA: https://comprasbr.com.br/. Os interessados deverão retirar o edital de licitação no site do Município de Cantagalo/PR: http://cantagalo.pr.gov.br, bem como pedidos de esclarecimentos, dúvidas e informações na Prefeitura Municipal, setor de licitações ou pelo e-mail: [email protected] Para participar do pregão eletrônico, o licitante deverá estar credenciado no sistema "PREGÃO ELETRÔNICO" através do site https://comprasbr.com.br/ Cantagalo/PR, 30 de novembro de 2023. GRAZIELE VENSON OKONOSKI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2023 Objeto: Formação de registro de preços, com vigência de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de medicamentos e materiais médicos hospitalares em atendimento às Unidades e Serviços de Saúde de Cascavel. Sessão Pública: 15 de dezembro de 2023, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 2.280.682,40. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 1º de dezembro de 2023 SOLANGE NELI GRAFFUNDER Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2023 Objeto: Registro de preços, com vigência de 12 (doze) meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem, em atendimento às necessidades de estadia dos diversos órgãos da Administração Pública Municipal. Sessão Pública: 15 de dezembro de 2023, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 424.424,07. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 1º de dezembro de 2023 ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA AGULHÓ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de testagem, levantamento e análise de dados epidemiológicos dos usuários da Unidade Básica de Saúde Mauá, no município de Colombo, com posterior entrega de resultados estatísticos e analíticos Recebimento das Propostas: das 09:00 HORAS do dia 05 de DEZEMBRO de 2023 até às 13:00 HORAS do dia 15 de DEZEMBRO de 2023. Início da sessão de Disputa de Preços: Às 14:00 HORAS do dia 15 de DEZEMBRO de 2023. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br). Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor preço "por ITEM". Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8117/8117 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 1º de dezembro de 2023. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito