DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou no site www.congonhinhas.pr.gov.br . Informações: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente. Em 1º de dezembro de 2023 FRANCIELE APARECIDA DA CRUZ Pregoeira/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 PROTOCOLO 61816/23 - Processo Administrativo nº. 290/23 Tipo: Menor Preço Por Item OBJETO: Aquisição de Água Mineral, própria para consumo humano, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 04/12/2023 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 14/12/2023 às 08:30h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br. Fazenda Rio Grande/PR, 1º de dezembro de 2023. EVELYN CRISTINA DOS S. ABREU NUNES PEREIRA Pregoeira Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2023 TIPO MENOR PREÇO - TIPO DE JULGAMENTO - POR ITEM Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP), para futura e eventual fornecimento de equipamentos de informática, periféricos externos e internos, e materiais de consumo, que serão empregados em toda a estrutura municipal, para atender a demanda de todas Secretarias desse Município, em conformidade com o Plano de Ação n° 09032022-018176 - Programa n° 09032022 - Emenda n° 20222849003. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE ME/EPP/MEI. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 09h00min do dia 15/12/2023 ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 09h01min às 09h59min do dia 15/12/2023 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10h00min do dia 15/12/2023 O edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site www.guaira.pr.gov.br no link Processos Licitatórios e/ou pelo site https://bll.org.br/ link acesso público. Demais informações: no Departamento de Compras e Licitações do Município de Guaíra, de segunda a sexta-feira, em horário normal de expediente. Fone (44) 3642-9924 - e-mail [email protected]. Publique-se. Guaíra-PR, em 1º de dezembro de 2023. MARCELO CELESTRINO Pregoeiro/Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPOREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 O MUNICÍPIO DE GUAPOREMA, torna público que fará realizar no dia 15 de dezembro de 2023, às 09:00 horas em sua sede, situada a Rua Pará, 86, Pregão Presencial do tipo Menor Preço, Por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada, para manutenção preventiva e corretivas no sistema de iluminação pública do Município de Guaporema. A pasta Técnica com o inteiro teor do edital e seus respectivos anexos, poderá ser examinado no seguinte endereço: site da Transparência da Prefeitura Municipal (http://www.guaporema.pr.gov.br). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (44) 3684 1206. Guaporema - Pr, 1º de dezembro de 2023. CLAUDIO BATISTA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 - DC O MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, Estado do Paraná, ATRAVÉS DO Departamento de Cultura convoca pessoas físicas e jurídicas, legal e regularmente habilitadas no ramo, a participarem do credenciamento para seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da lei Paulo Gustavo Artigo 6º - audiovisual, na região de abrangência do município, nos termos e condições estabelecidas no presente instrumento de Chamamento. O presente credenciamento está vinculado às regras dispostas na Lei Complementar nº 195/2022, Decreto Federal nº 11453/2023 e 11525/2023, Decreto Municipal nº 1497/2023, a partir desta data, no horário das 8:00 às 12:00 e 13:30 às 17:00h até dia 11.12.2023 às 11:30h, junto ao Setor de Cultura do município, à Av. Abilom de Souza Naves 394 - Centro - Município de Guaraniaçu-Pr. As referidas documentações poderão ser entregues durante a vigência desse Edital. Este edital e seus anexos, bem como a especificação das categorias estarão disponíveis desde a data de sua publicação na imprensa oficial do município e nos seguintes locais e meios: a) Site do município: www.guaraniacu.atende.net (no ícone: Transparência- Chamamento Público); b) Setor de Cultura do município, no seguinte endereço: Av. Abilom de Souza Naves, 394 - Centro - Guaraniaçu - Pr CEP 85.400-000, fone: (45) 3232-1162. Informações que não exijam resposta formal poderão ser solicitadas através do telefone (45) 3232-1162. Guaraniaçu, 30 de novembro de 2023. OSMARIO DE LIMA PORTELA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 - DC. O MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, Estado do Paraná, convoca pessoas físicas e jurídicas, legal e regularmente habilitadas no ramo, a participarem do Credenciamento de profissionais, pessoa física e jurídica, para seleção de projetos culturais DAS DEMAIS LINGUAGENS CULTURAIS QUE NÃO O AUDIOVISUAL Lei Paulo Gustavo para receberem apoio financeiro nas categorias descritas, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU/PR, na região de abrangência do município, nos termos e condições estabelecidas no presente instrumento de Chamamento. O presente credenciamento está vinculado às regras dispostas na Lei Complementar nº 195/2022, Decreto Federal nº 11453/2023 e 11525/2023, Decreto Municipal nº 1497/2023, a partir desta data, no horário das 8:00 às 12:00 e 13:30 às 17:00h até dia 11.12.2023 às 11:30h, junto ao Setor de Cultura do município, à Av. Abilom de Souza Naves 394 - Centro - Município de Guaraniaçu-Pr. As referidas documentações poderão ser entregues durante a vigência desse Edital. Este edital e seus anexos, bem como a especificação das categorias estarão disponíveis desde a data de sua publicação na imprensa oficial do município e nos seguintes locais e meios: a) Site do município: www.guaraniacu.atende.net (no ícone: Transparência- Chamamento Público); b) Setor de Cultura do município, no seguinte endereço: Av. Abilom de Souza Naves, 394 - Centro - Guaraniaçu - Pr CEP 85.400-000, fone: (45) 3232-1162. Informações que não exijam resposta formal poderão ser solicitadas através do telefone (45) 3232-1162. Guaraniaçu, 30 de novembro de 2023. OSMARIO DE LIMA PORTELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 987637 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO N° 153/2023 A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 18 de dezembro de 2023, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR ITEM (UNITÁRIO), que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE - MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS/PR. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 18 de dezembro de 2023, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Valor máximo da licitação: R$ 57.417,30 (Cinquenta e sete mil, quatrocentos e dezessete reais e trinta centavos). Informações complementares através do e-mail: [email protected] ou telefone (44) 3553-1411. Janiópolis/Pr, 1º de dezembro de 2023. ISMAEL JOSÉ DEZANOSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 132/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 242/2023 Comunicamos aos interessados que este Municipio de Joaquim Távora fará realizar às 09h30 do dia 15 de dezembro de 2023, através do Portal BLL, PREGAO ELETRONICO, com as seguintes características Registro de Preços para contratação de empresa para Aquisição de Medicamentos, a serem adquiridos conforme necessidade e disponibilidade financeira com quantitativos e especificações estabelecidas no Termo de Referência, documento que constitui o Anexo I deste Edital PREGAO ELETRONICO Nº 133/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 243/2023 Comunicamos aos interessados que este Municipio de Joaquim Távora fará realizar às 14h30 do dia 14 de dezembro de 2023, através do Portal BLL, PREGAO ELETRONICO, com as seguintes características Registro de preços para aquisição de botijões de gás modelo P13 e P45 para todas as Secretarias do município, nos quantitativos e especificações deste Termo de Referência. A documentação completa dos editais poderão ser examinada a partir do dia 01 de dezembro de 2023, no Departamento de Licitações: Prefeitura Municipal de Joaquim Távora, Paraná. Obs: a documentação completa do Edital deverá ser retirada no endereço acima mencionado, no horário comercial das 08:00hrs às 11:30hrs e das 13:00hrs as 17:00hrs, ou através do site: www.joaquimtavora.pr.gov.br ou através do site www.bll.org.br demais informações pelo telefone 43-35591122 ou ainda pelo email [email protected] Joaquim Távora, 1º de dezembro de 2023. REGINALDO VILELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - SRP A Prefeitura Municipal da Lapa-PR, através do Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio, torna público a ANULAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2023, cujo objeto trata- se de Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento eletrônico de alarmes, 24hrs de forma ininterrupta, bem como de manutenção corretiva do sistema de alarme instalado em CMEIs e Escolas da Rede Municipal de Ensino e unidades da Secretaria Municipal de Educação. A Prefeitura Municipal da Lapa-PR, através do Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio, torna público a ANULAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2023, cujo objeto trata- se de Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento eletrônico de alarmes, 24hrs de forma ininterrupta, bem como de manutenção corretiva do sistema de alarme instalado em CMEIs e Escolas da Rede Municipal de Ensino e unidades da Secretaria Municipal de Educação. Lapa, 29 de novembro de 2023. KELLY CRISTINA BROGIAN Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023 OBJETO: A presente licitação tem como objeto a aquisição de ar condicionado, microcomputador, disco rígido (HD), lavadora de alta pressão, casa de bonecas, tapete tatame, tatama, bebedouro, casco de botijão de gás, máquina automatica para café, carro funcional, roçadeira, máquina de lavar roupas e tela de projeção, por meio da Emenda nº 202137050005, para atender as necessidades da APAE, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Serviço Social, do Município de Loanda-Pr, conforme descritos no ANEXO I - Termo de referência. ABERTURA: as 14:00 horas do dia 15 de dezembro de 2023, ou na mesma hora do primeiro dia útil subseqüente, na hipótese de não haver expediente nesta data. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 52.329,04 (cinquenta e dois mil, trezentos e vinte e nove reais e quatro centavos). INFORMAÇÕES: Os interessados deverão retirar o edital na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Loanda, pelo e-mail [email protected] ou pelo site do Município www.loanda.pr.gov.br, demais informações pelo telefone 0XX44-3425-8400. Loanda-PR, 30 de novembro de 2023. JOSE MARIA PEREIRA FERNANDES Prefeito