DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120400314 314 Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 Lei Complementar 123/2016 alterada pela Lei nº147/2014 e Lei Complementar Municipal nº01/2015 RECURSOS: próprios e ou oriundos de convênios O MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS, Estado do Paraná, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 01.614.343/0001-09, torna público que fará realizar dia 18/12/2023, no sistema de disputa da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil www.bll.org.br, abertura da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, para: OBJETO: Aquisição de máquinas de costura para facção afim de incentivar a geração de emprego e renda no Município de Manfrinópolis, mediante licitação. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até dia 18/12/2023, às 07:30 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 18/12/2023, às 13:00 horas. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 18/12/2023, às 13:30 horas EDITAL: outras informações complementares poderão obtidas na Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, no endereço supracitado, de 2ª a 6ª feira, no horário normal de expediente ou pelo telefone/fax: (0xx46) 3562-1001 e também através do e-mail: [email protected]. Manfrinópolis-PR, 29 de novembro de 2023. ILENA DE FATIMA PEGORARO OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1186/2023. Objeto: Aquisição de materiais médicos/hospitalares, medicamentos e correlatos, com a finalidade de suprir a demanda da rede pública municipal, pelo menor preço por item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 15 de dezembro de 2023 até às 09h00min. Abertura das Propostas: 15 de dezembro de 2023 às 09h30min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-PR, 30 de novembro de 2023. VICTOR CELSO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 SECID/PARANACIDADE - PAM. O MUNICÍPIO de MARIÓPOLIS, torna público que às 08h00 horas do dia 14 de DEZEMBRO de 2023, na plataforma comprasnet, endereço www.gov.br/compras/pt-br, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para: OBJETO: Fornecimento e Instalação de Luminárias de Led; QUANTIDADE: 827 UNIDADES; VALOR TOTAL: R$ 941.568,08; PRAZO: 180 DIAS. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto ao Pregoeiro Francisco Valdomiro Bueno, na Rua 6, nº 1030, centro, Mariópolis, Paraná, Brasil - Telefone: (046) 3226-8100 - E-mail [email protected]. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no seguinte endereço Rua 6, nº 1030, centro, Mariópolis, estado do Paraná, das 08h00 às 17h00 horas. Mariópolis, 1º de dezembro de 2023. MARIO EDUARDO LOPES PAULEK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARQUINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 96/2023 O Município de Marquinho, Estado do Paraná, torna público que fará realizar, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 064/2023, através do Sistema de Registro de Preços, tipo menor preço, regime de compra menor preço, por item Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS POR MEIO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 941861/2023 - MAPA, Recebimento de propostas: Das 08:00 horas do dia 04 de dezembro de 2023, até às 09:00 horas do dia 15 de dezembro de 2023. Realização da sessão pública: A sessão pública iniciará às 09:00 horas no dia 15 de dezembro de 2023, no site www.licitanet.com.br Local de Abertura/realização da sessão pública: www.licitanet.com.br Edital: O Edital estará disponível aos interessados na Prefeitura Municipal de Marquinho, situada à Rua Sete de Setembro, s/nº, centro, em Marquinho, Estado do Paraná, durante o horário normal de expediente ou através do site: http://www.marquinho.pr.gov.br/portal-licitacoes.php, e no www.licitanet.com.br Dúvidas: Por e-mail: [email protected] ou pelo Fone: (42) 3648-1102, no horário normal de expediente. Marquinho-PR, 1º de dezembro de 2023. ELIO BOLZON JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 191/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SUPORTE TÉCNICO DA ALTOQI PARA AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO DO SOFTWARE PELO PRAZO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ESTRUTURAIS, PROJETOS DE INSTALAÇÕES PREDIAIS E PARA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS 5D E PLANEJAMENTO 4D, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO TÉCNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA (ENGENHEIROS), PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, PLANEJAMENTO, EDUCAÇÃO E CULTURA . Contratado: MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - CNPJ: 03.984.954/0001-74. Valor estimado de R$ 142.082,00. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. I, Lei Federal 14.133/2021. Em 1º de dezembro de 2023. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROBAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O MUNICIPIO DE PEROBAL, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 15 de dezembro de 2023, a através da plataforma bll.org.br, na sua sede sito Rua Guassatonga, 895, Jardim Independência em Perobal, Paraná, Brasil, realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para aquisição de: OBJETO: Fornecimento e instalação de luminárias de Led QT: 1.048 unidades/ Valor total R$ 1.520.097,39/ Prazo:240 dias Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto ao Pregoeiro Fabio Cesar Belezi, na Prefeitura Municipal de Perobal Paraná Brasil - telefone (44)3625-8300 e-mail [email protected]. A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendo e anexos, poderá ser examinada no seguinte endereço Rua Guassatonga, 895, Jardim Independência, das 08:00 às 17:00 horas, ou ainda através do site www.perobal.pr.gov.br link: licitações ou no site da plataforma bll.org.br. Perobal-PR, 1º de dezembro de 2023. FABIO CESAR BELEZI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 O MUNICIPIO DE PEROBAL, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 18 de dezembro de 2023, na sua sede sito Rua Guassatonga, 895, Jardim Independência em Perobal, Paraná, Brasil, realizará licitação na modalidade pregão presencial, tipo menor preço global, para aquisição de: OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de usinas de geração de energia solar fotovoltaica conectado na rede (ON- GRID), com potência de geração de 212,01 KWp para compensação da energia consumida nos prédios públicos, e com potência de geração de 314,14 kwp para a compensação da energia consumida pela iluminação pública - município de Perobal/PR. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto ao Pregoeiro Fabio Cesar Belezi, na Prefeitura Municipal de Perobal Paraná Brasil - telefone (44)3625-8300 e-mail [email protected]. A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendo e anexos, poderá ser examinada no seguinte endereço Rua Guassatonga, 895, Jardim Independência, das 08:00 às 17:00 horas, ou ainda através do site www.perobal.pr.gov.br link: licitações. Perobal-PR, 1º de dezembro de 2023. ALMIR DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA AVISO DE ALTERAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 18/2018 - Processo Administrativo nº 14.059/2018. O MUNICIPIO DE PIRAQURA, por meio da Presidente da Comissão Especial de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que houve ALTERAÇÕES no edital que tem por objeto o credenciamento de Instituições Bancárias, autorizadas pelo Banco Central, para a prestação de serviços de arrecadação de Tributos Municipais, Contribuições de Melhoria, Taxas Diversas e demais receitas públicas, através de documentos com código de barras emitidos pelo Município. O edital atualizado estará à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitações da Prefeitura, na Av. Getúlio Vargas, 1990 - Centro - Piraquara-PR, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, ou no endereço eletrônico www.piraquara.pr.gov.br, no link licitações, podendo também ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Piraquara, no endereço Av. Getúlio Vargas, 1990, Centro, Piraquara/PR, nos dias úteis, no horário das 8 horas às 12 horas e 13 horas às 17 horas. O fornecimento diretamente no local acima informado poderá ser feito por meio da gravação de cópia digital (em mídia fornecida pelo interessado) ou de cópia impressa, mediante o recolhimento do valor correspondente ao custo da respectiva impressão (nos termos do que autoriza o art. 32, § 5° da Lei Federal n° 8666/1993 e regulamenta o Decreto Municipal n° 7.359/2019). Piraquara-PR, 1º de dezembro de 2023. SHEILA GUIMARÃES VELOSO Presidente da Comissão Especial de Licitações EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO CONTRATO 051/2021 Processo Administrativo nº 27.860/2020 - Concorrência n.º 06/2020. Contratante: MUNICIPIO DE PIRAQUARA. Contratada: TRANSRESÍDUOS AMBIENTAL S/A - Objeto: constitui o presente termo aditivo a concessão do reequilíbrio econômico-financeiro sobre o valor contratual do item 1- "Coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares" passando o valor unitário a R$ 203,90 (duzentos e três reais e noventa centavos) item 2- "Coleta e transporte de resíduos sólidos recicláveis" passando o valor unitário a R$ 44.380,24 (quarenta e quatro mil trezentos e oitenta reais e vinte e quatro centavos) item 3- "Transbordo e transporte de resíduos sólidos até a disposição final" passando o valor unitário a R$ 65,02 (sessenta e cinco reais e dois centavos). Data da assinatura: 30/11/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 18/18 - PROCESSO: 14.059/2018. Em cumprimento ao disposto no art. 109, §1º da Lei 8.666, de 21 de julho de 1993, a Comissão Especial de Licitação, por meio de sua Presidente, torna público o resultado do credenciamento em epígrafe, cujo objeto é o credenciamento de Instituições Bancárias, autorizadas pelo Banco Central, para a prestação de serviços de arrecadação de Tributos Municipais, Contribuições de Melhoria, Taxas Diversas e demais receitas públicas, através de documentos com código de barras emitidos pelo Município. Nesse sentido a comissão decidiu HABILITAR a Instituição Financeira CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001-04, por cumprir todos os requisitos exigidos no Edital, portanto sua solicitação para credenciamento foi APROVADA . Salientamos que o processo encontra-se disponível para vistas e que fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos no prazo legal e que no final deste abre-se o prazo para apresentação das contrarrazões por igual período. Piraquara-PR, 1º de dezembro de 2023. SHEILA GUIMARÃES VELOSO Presidente da Comissão Especial de Licitações