DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120400315 315 Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2023 A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 305/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: Contratação de Serviços especializados de Carpintaria e Serviços Gerais para a Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano SESSÃO DE DISPUTA: Dia 18 de Dezembro de 2023 às 08:30H FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Realeza, a partir do dia 04 de Dezembro durante o horário de expediente da Prefeitura, através de solicitação via e-mail: [email protected]. SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASNET Realeza-PR, 1º de dezembro de 2023. DIANA BAMBERG Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2023 A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 304/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços técnicos para gerenciamento e manutenção preventiva e corretiva no sistema de telefonia fixa em todas as unidades administrativas do Município de Realeza SESSÃO DE DISPUTA: Dia 18 de Dezembro de 2023 às 13:15h FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Realeza, a partir do dia 04 de Dezembro durante o horário de expediente da Prefeitura, através de solicitação via e-mail: [email protected]. SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASNET Realeza-PR, 1º de dezembro de 2023. DIANA BAMBERG Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 211/2023. EMPREITADA PREÇO GLOBAL O Município de Santa Cruz de Monte Castelo, Estado do Paraná, torna público que às 09h00min do dia 15 DE DEZEMBRO DE 2023, na Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo - Através da Plataforma BLL, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO MENOR VALOR GLOBAL, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações em edital, para Contratação de Empresa Especializada em Engenharia/Construção Civil para executar a obra de Revitalização da Praça Santa Esmeralda do Distrito de Santa Esmeralda, tudo em conformidade com Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo e Cronograma de Desembolso, anexo ao edital - Serviços Comuns de Engenharia. O edital entre outros documentos estará disponível no site www.santacruzdemontecastelo.pr.gov.br, no portal da transparência, na aba Licitações, e www.bll.org.br, e/ou através do Telefone (44) 3452- 1155. Prefeitura Municipal de Santas Cruz de Monte Castelo, das 8:00 as 11:30 e 13:00 as 17:00 horas. Processo licitatório regido pela Lei Federal n.º 8.666/93, e suas alterações, bem como Decreto federal n.º 10.024/2019 e suas atualizações. Santa Cruz de Monte Castelo-PR, 30 de novembro de 2023. FRANCISCO ANTÔNIO BONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIANA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O Município de Santa Mariana, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que, em conformidade com o disposto na Lei nº. 8.666/93 encontra-se à disposição dos mesmos, o Edital de Tomada de preços Nº 9/2023, conforme especificado a seguir: PROTOCOLO DOS ENVELOPES CREDENCIAMENTO: até o dia 20 de dezembro de 2023 às 08:30 horas ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20 de dezembro de 2023 às 09:00 horas OBJETO: CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ACESSO DO COMPLEXO ESPORTIVO ROBERT OLIVEIRA, conforme especificações que integram ao Processo Licitatório. VALOR: R$ 39.763,06 (trinta e nove mil, setecentos e sessenta e três reais e seis centavos) O Edital completo está à disposição dos interessados no site do município pelo endereço www.santamariana.pr.gov.br. Santa Mariana - PR, 29 de novembro de 2023. HELISSON MATAMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - PMS ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 25/2023-PMS CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Sarandi-PR CONTRATADA: SAÚDE PARA O FUTURO E BEM ESTAR LTDA OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços médicos, Clínico Geral que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no Projeto Básico, para atuação nas Unidades Básicas de Saúde - UBS. VALOR TOTAL: R$5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais). BASE LEGAL: Art. 25 da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitações, constituída pelo presidente André Dalla Vecchia e membros Luis Carlos Fabris e Nilmar de Moura, comunica aos proponentes interessados que, após análise e verificação da documentação apresentada na licitação mencionada, cujo objeto é a Execução global (material e mão de obra) dos serviços de Ampliação e Reforma da Escola Municipal Carlos Friedrich, localizada na Rua Doutor Jorge Nunes esquina com a Rua Leonardo Francisco Nogueira, Quadra 660, Lote Urbano Nº 365, Jardim Coopagro - Toledo - PR. Conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, especificações técnicas e demais documentos técnicos necessários à execução do objeto, que estão dispostos no PROJETO BÁ S I CO, anexos ao processo licitatório decidiu HABILITAR as seguintes empresas: - BC CONSTRUTORA LTDA; - CONSTRUTORA CHINELATO LTDA; - CONSTRUTORA DI BERTI LTDA; - MEDE GESSO LTDA; - METALÚRGICA DANTOL LTDA; - PORTO CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA; - W M PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. Comunica, outrossim, que fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para eventual interposição de recurso contados a partir da publicação deste edital, de acordo com a Lei 8666/1993 e alterações. Toledo-PR, 1º de dezembro de 2023. ANDRÉ DALLA VECCHIA Presidente da Comissão de Comissão AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 O Secretário da Administração do Município de Toledo/PR, referente ao Processo de Concorrência Pública nº 001/2023 cujo objeto é a execução global (material e mão de obra) dos serviços de Ampliação e Reforma da Escola Municipal Carlos Friedrich, localizada na Rua Doutor Jorge Nunes esquina com a Rua Leonardo Francisco Nogueira, Quadra 660, Lote Urbano Nº 365, Jardim Coopagro, Toledo/PR. Torna público a quem interessar possa que: no Adendo I da referida Concorrência Pública nº 01/2023, houve um equívoco no horário de recebimento e abertura das propostas, onde o correto é o horário que consta nas publicações, mural de licitação e portal da transparência, portanto, no Adendo I: ONDE SE LÊ: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h00min do dia 01 DE DEZEMBRO DE 2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 01 DE DEZEMBRO DE 2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: às 08h15min do dia 01 DE DEZEMBRO DE 2023. LEIA-SE: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h30min do dia 01 DE DEZEMBRO DE 2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h30min do dia 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Toledo - PR, 30 de novembro de 2023. ANDRIWS TODESCHINI PRESTES ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO AU D I OV I S U A L LEI PAULO GUSTAVO 2023 Edital destinado a produção AUDIOVISUAL. EDITAL: www.afranio.pe.gov.br Período de Recebimento de proposta: 05 a 07/12/2023 das 08h as 14h. Afrânio, 1º de dezembro de 2023 RICARDO DE ARAUJO RODRIGUES Secretário Municipal de Educação AV I S O EDITAL PREMIAÇÃO PARA AS DEMAIS AREAS DA CULTURA LEI PAULO GUSTAVO 2023 Edital que visa o reconhecimento da trajetoria de artistas, produtores, fazedores, coletivos, grupos ou instituições culturais, PESSOA FISICA ou CNPJ por meio de suas praticas, transmissão de saberes, fazeres e conhecimentos na criação e execução dos bens artistico-culturais DAS DEMAIS AREAS DA CULTURA, exceto audiovisual - Lei Paulo Gustavo (LPG). EDITAL: www.afranio.pe.gov.br Período de Recebimento de proposta: 04 a 15/12/2023 das 08h as 13h. Afrânio, 1º de dezembro de 2023 RICARDO DE ARAUJO RODRIGUES Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Nº 31/2023. Modalidade Nº Tomada de Preço 6/2023. Objeto Nat.: Obra. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedo granítico nas Ruas da Cidade de Águas Belas. Contrato Nº 57/2023. Fonte de Recurso: Contrato de Repasse - MDR N° 829861/2016 - Operação 1031.803-64. Contratado: DR RAMOS FERREIRA LTDA - CNPJ n° 44.070.828/0001-91 - Sediada na Praça Melquiades Bernardes, 22 - Centro - Brejão/PE - CEP: 55.325-000. Prazo Aditivado: Durante o período de 28 de novembro de 2023 até 27 de março de 2024. Águas Belas/PE, 24 de novembro de 2023. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Processo Nº 82/2023. Modalidade Nº Pregão Eletrônico 22/2023. Objeto Nat.: Compras. Aquisição de materiais escolares e mochilas escolares para a formação de kits escolares, a serem entregues aos alunos das Escolas da Rede Municipal de Educação. Valor Estimado: R$ 1.454.534,60 (um milhão quatrocentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos). Recebimento das Propostas: 05/12/2023 às 10:00 horas. Limite para Acolhimento das Propostas: 15/12/2023 às 09:00 horas. Abertura para Análise das Propostas: 15/12/2023 às 10:00 horas. Início da Fase de Disputa de Preços: 15/12/2023 às 11:00 horas, que será feito no chat do sistema eletrônico utilizado, através do Portal de compras públicas (https://www.licitacaoaguasbelas-pe.com.br/), informações na Comissão Permanente de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Águas Belas - Situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro - Águas Belas - PE ou no e-mail: [email protected]. Fonte de Recursos: Próprios. Águas Belas-PE, 1º de dezembro de 2023 OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO Pregoeiro