DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120400316 316 Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 Processo Nº 80/2023. Modalidade Nº Tomada de Preços 17/2023. Objeto Nat.: Obras. Contratação de empresa de engenharia para reforma do prédio do Portal da Alvorada, em Águas Belas - PE. Valor Máximo Admitido: R$ 95.275,49 (noventa e cinco mil duzentos e setenta e cinco reais e quarenta e nove centavos). Abertura: Aos 22 de dezembro de 2023 às 10:00 (dez horas), seguindo o que determina o item 4.2 alínea "a" do edital, informações na Comissão Permanente de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Águas Belas - Situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro - Águas Belas - PE ou no e-mail: [email protected]. Fonte de Recursos: Recurso Próprio/Lei Complementar Federal n° 195/2022 - "Lei Paulo Gustavo". Águas Belas-PE, 1º de dezembro de 2023 OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo nº 34/2023. Aquisição, de veículo automotor, novo, zero quilômetro, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal. Valor R$ 110.005,00. Início do acolhimento das propostas: dia 04/12/2023 até ás 09h do dia 15/12/2023. Início da Sessão de disputa: ás 09h30m do dia 15/12/2023. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. Alagoinha - PE, 1º de Dezembro de 2023 EVITON SANTOS DE MELO Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RETIFICAÇÃO Na Publicação no dia 01/12/2023 no D.O.U Edição: 228 Seção: 3 Página: 309.ONDE DE LÊ Pregão Eletrônico Nº 12/2023 Processo nº 12/2023/FMS LEIA-SE: Pregão Eletrônico nº 21/2023 Processo nº 24/2023/FMS. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Medicamentos, da Farmácia Básica, que serão utilizados pela Secretaria de Saúde do Município, no atendimento à população. Valor R$123.420,00. Início do acolhimento das propostas: dia 01/12/2023 até ás 09h. do dia 14/12/2023. Início da Sessão de disputa: ás 09h30m, do dia 14/12/2023. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. Alagoinha - PE, 30 de Novembro de 2023 SHEYLLA CRISTINA OSÓRIO GALINDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 Secretaria Municipal de Saúde. Processo Nº 13/2023 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO NO ATENDIMENTO A DEMANDA DO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD) DE AMARAJI-PE. Valor Máximo Global: R$ 107.844,33. Os interessados pelo credenciamento deverão adquirir o edital no site: www.amaraji.pe.gov.br ou na sede da CPL, na Rua Rocha Pontual, 72 - centro. Os documentos de habilitação e proposta deverão ser entregues no período de: 04/12/2023 à 26/12/2023 às 9hs, A sessão de julgamento acontecerá no dia 26/12/2023 às 10:00hs, e o resultado dos credenciados será publicado no Diário Oficial da AMUPE. Amaraji (PE), 1º de dezembro de 2023 JOSÉ SEVERO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMA Nº 71/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PMA Nº 071/2023, PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 138/2023. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição parcelada de Equipamentos, Materiais Permanente, EPI e KIT de microchip, oriundos das emendas impositivas parlamentar nº 020/2022 (João Marcos Tenorio de Brito), nº 080/2022 e Ação 1.277 (Zirleide Monteiro Cavalcanti Torres), visando atender as necessidades da Delegacia da Mulher, Universidade de Pernambuco - UPE e clínica veterinária do Município de Arcoverde. Valor inicial a ser ofertado R$ 42.706,84 (quarenta e dois mil, setecentos e seis reais e oitenta e quatro centavos). Informações no endereço eletrônico https://bnccompras.com ou na sala da CPL ou e-mail: [email protected], nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004 Abertura: 14/12/2023, às 9 (nove) horas GABRIEL DOS SANTOS BARRETO Pregoeiro da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 11/2023 Aviso Resultado Analise da Documentação de Habilitação e Parecer Tecnico da Tomada de Preços PMA Nº 11/2023, PROCESSO LICITATÓRIO PMA N º 118/2023 O município de Arcoverde, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o resultado da análise da documentação de habilitação da licitação acima referenciada. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO CRUZEIRO NOVO, NO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE - PE, COM MATERIAL E MÃO DE OBRA DA CONTRATADA. A CPL decidiu pela HABILITAÇÃO das empresas: 1. F. LIMA DE CARVALHO CONSTRUÇÕES LTDA 2. JOSÉ WENDER AMORIM PINTO SARAIVA LTDA 3. T & D SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI 4. GONÇALVES & MIRANDA ENGENHARIA. Por entender que estas atendem às exigências do ato convocatório. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação, e através do link https://drive.google.com/drive/folders/1IPH_k3yxgD9ndoSs2HG4ZCgAoDyoApn R?usp=sharing bem como, no anexo da Prefeitura na sala da CPL situado a Rua Armando de Siqueira Brito, 1047, São Miguel, Arcoverde PE. Tel. (87) 3821-9004. Abre-se prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei 8.666/93. Damos ciência de que interposto recurso este será comunicado aos demais licitantes que poderão impugná-lo conforme previsto no Art. 109 § 3º da Lei 8.666/93. Considerando o prazo recursal, fica marcada a data de abertura das propostas de preços, Envelope 02, para o dia 12/12/2023 as 09:00 (nove) horas, através do endereço eletrônico meet.google.com/bpa-bpnj-iak Arcoverde/PE, 1º de dezembro de 2023 GABRIEL DOS SANTOS BARRETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - FMS - UASG 982337 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Duque de Caxias, Empresarial José Ferraz nº 09A, 1º Andar, Centro, Bezerros/PE, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, objetivando Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de reforma da Unidade Mista de Saúde São José no município de Bezerros-PE, com fornecimento de máquinas, equipamentos, materiais, mão-de-obra, transporte e tudo que for necessário para a completa e perfeita execução dos serviços objeto desta licitação sob a responsabilidade da Secretária de Saúde, conforme especificações, quantidades e demais condições presente no Projeto Básico. O Presidente comunica que ONDE SE LER: "Valor total estimado R$ 3.144.224,77 (Três milhões, cento e quarenta e quatro mil, duzentos e vinte e quatro reais e setenta e sete centavos)". LEIA-SE: "Valor total estimado R$ 3.145.471,60 (três milhões cento e quarenta e cinco mil quatrocentos e setenta e um reais e sessenta centavos)". Ficam inalterados os demais termos da publicação de aviso, realizada no Diário oficial da União em 10 de novembro de 2023, Edição 214, Seção: 3, página 303. Segue link com a documentação atualizada, no qual constarão também os pedidos de esclarecimentos e impugnações com as respectivas respostas: https://drive.google.com/drive/folders/1as3a8_prl0cW0zzkG3sVY_CZ6Wxvs5xN?usp=sharing. Bezerros - PE, 1º de dezembro de 2023. JOHN CHRISTIANN LIMA DO AMARAL Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2023 - PMB Processo Licitatório nº 088/2023 Tomada de Preços nº 008/2023 - PMB Data de Adjudicação e Homologação: 14/11/2023 OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Constitui objeto do presente contrato a execução dos serviços concernentes à Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia relativos à CONSTRUÇÃO DE UMA RODOVIA VICINAL NA LOCALIDADE DENOMINADA "LADEIRA DO SALVIANO", CONFORME CONVÊNIO Nº 3.18700/2017 - SICONV Nº 859561/2017/CODEVASF, CONVÊNIO Nº 3.19500/2018 SICONV Nº 878506/2018/CODEVASF E CONTRATO DE REPASSE Nº 872336/2018/MAPA/CAIXA OPERAÇÃO Nº 1054849-15/2018", na zona rural do município de Bodocó/PE, tudo de conformidade com as condições estabelecidas no processo licitatório referente à TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023, na proposta da CONTRATADA e Planilha descritiva dos serviços, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. CONTRATADO: PLANNA EMPREENDIMENTOS E ASFALTO LTDA CNPJ Nº 13.838.467/0001 - 57 VALOR TOTAL: R$ 2.143.328,23 (dois milhões, cento e quarenta e três mil, trezentos e vinte e oito reais e vinte e três centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: Pelo período de 06 (seis) meses, a partir da assinatura da Ordem de Serviços. DATA DA CONTRATAÇÃO: 16/11/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ Gabinete do Prefeito, 1º de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 025/2023 - Processo nº: 050/2023. Aquisição. Registro de Preço para eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de informática, destinados à Secretaria Municipal de Educação e suas Unidades, conforme o plano de ações articuladas - PAR, no período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Valor máximo: Lote - R$: 171.369,50. Início do acolhimento das propostas: dia 05/12/2023 às 8h. Encerramento de recebimento das propostas: dia 12/12/2023 às 08h. Início abertura da sessão pública de lances dia 12/12/2023 às 10h (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: www.bnc.org.br ou http://www.brejao.pe.gov.br/. Outras informações na Comissão de Licitação, Pça. Melquíades Bernardo, nº 01, Sala da CPL, Centro. Brejão-PE, 1º de Dezembro de 2023. WILIANE CAMILA PAES DE LIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Fundo Municipal de Saúde de Brejinho - PE Processo Nº: 016/2023. CPL. Compra. Tipo menor preço. Aquisição imediata de Ambulância 0 km para atender o Fundo Municipal de Saúde de Brejinho/PE. Valor: R$140.000,00. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 18 de Dezembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompras.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: www.brejinho.pe.gov.br ou através do Fone: (87) 38501156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Brejinho, 1º de dezembro de 2023 ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO Nº 46/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. Arquimedes Guedes Valença, Prefeito do Município de Buíque, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR o Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para reforma da Academia das Cidades no município. ADJUDICAR o objeto do certame à empresa A&S CONSTRUTORA ALBUQUERQUE & SOUZA LTDA-EPP, CNPJ 05.468.317/0001-70. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO Nº 47/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. Arquimedes Guedes Valença, Prefeito do Município de Buíque, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR o Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Construção do fechamento com alambrado do Pátio da Feira Livre do Município. ADJUDICAR o objeto do certame à empresa A&S CONSTRUTORA ALBUQUERQUE & SOUZA LTDA-EPP, CNPJ 05.468.317/0001-70. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Buíque-PE, 1º de dezembro de 2023. ARQUIMEDES GUEDES VALENÇA Prefeito