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Diário Oficial da União · 04/12/2023 · pág. 317

DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120400317 317 Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Processo Licitatório nº 048/2023 - Concorrência nº: 002/2023 - Obras Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedos em Diversas Ruas do Trecho Próximo a PE-193 em Capoeiras, de acordo com o Projeto Básico. A C.P.L. da Prefeitura de Capoeiras/PE torna público através do presente aviso, que realizará a Licitação para o objeto supramencionado no dia 04/01/2024 as 09:00hs, valor estimado: R$ 911.035,01, em conformidade com a Lei n.º 8.666/93, estando o Edital a disposição dos interessados na sala da CPL, situada na Av. 31 de março, 87 - Centro, Capoeiras - PE, ou no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal no sítio eletrônico: capoeiras.pe.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Capoeiras-PE, 1º de dezembro de 2023. DOUGLAS FLAYBAN A. DE MELO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2023 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023 CPL/O. CONTRATADA: M&M EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ nº 17.633.457/0001-36. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 025/2023 CPL/O, cujo objeto é a execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo de ruas do Bairro Nova Caruaru (Avenidas: Transatlântico e Transcontinental) no município de Caruaru/PE. Fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 02 (dois) meses, tendo como termo inicial a data de 03 de dezembro de 2023 e como termo final a data de 02 de fevereiro de 2024. Data: 01/12/2023. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA U R BA N A E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 Nova Data PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 081/2023 - CPL/E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 - CPL/E. Constitui objeto do presente Constitui o objeto do presente Termo de Referência, a contratação de empresa visando a Aquisição de Equipamentos de Informática (Notebooks) para atender as demandas da Secretaria de Política para as Mulheres da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, destinando-se assim à utilização, pelas alunas e instrutores, do Curso de Informática Básica e do Curso de Edição de Vídeo e Imagem, a serem oferecidos a 120 mulheres caruaruenses no Centro de Qualificação Profissional para Mulheres de Caruaru, em conformidade ao Convênio 919364/2021, celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Valor Total estimado: R$ 71.998,40 (setenta e um mil, novecentos e noventa e oito reias e quarenta centavos). Data e hora de abertura: 15 de dezembro de 2023 às 9h (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.compras.gov.br. UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/E, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 81 9.8816 - 3913 ou através do E- mail: [email protected]. Caruaru/PE, 1º de dezembro de 2023. ILMA LIZANDRA DA SILVA OLIVEIRA Pregoeira - CPL/E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 926809 Homologo nos termos do art. 43 inciso VI da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto nº 10.520 de 17.07.2002 e Decreto Federal 10.024 de 20 de setembro de 2019 o resultado do Pregão Eletrônico nº 053/2023 - Processo Licitatório nº 082/2023 - Registro de Preços 048/2023 - CPL/SMS - Objeto: Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Equipamentos Médico-hospitalares destinados às unidades de saúde pertencentes ao Blocos da Média e Alta Complexidade e da Atenção Básica, da Secretaria Municipal de Saúde, durante o período de 12 (doze) meses, que teve como empresas vencedoras: 1. CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MEDICOS S.A., CNPJ nº 05.209.279/0001-31, no item: 2. Perfazendo o valor total de R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais). 2. CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ nº 07.626.776/0001-60, no item: 11. Perfazendo o valor total de R$ 65.280,00 (sessenta e cinco mil duzentos e oitenta reais). 3. VITTAE - REABILITACAO E PREVENCAO A SAUDE LTDA, CNPJ nº 07.930.229/0001- 74, no item: 44. Perfazendo o valor total de R$ 40.134,60 (quarenta mil cento e trinta e quatro reais e sessenta centavos). 4. MT COMERCIAL MEDICA LTDA, CNPJ nº 07.946.534/0001-54, no item: 69. Perfazendo o valor total de R$ 13.999,98 (treze mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). 5. ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 09.478.023/0001-80, nos itens: 31, 32, 38 e 56. Perfazendo o valor total de R$ 10.606,20 (dez mil seiscentos e seis reais e vinte centavos). 6. MHS INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, CNPJ nº 10.433.858/0001-01, no item: 61. Perfazendo o valor total de R$ 25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos reais). 7. GIGANTE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 11.050.321/0001-17, no item: 27. Perfazendo o valor total de R$ 27.700,00 (vinte e sete mil e setecentos reais). 8. ALFA MED SISTEMAS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 11.405.384/0001-49, no item: 12. Perfazendo o valor total de R$ 43.380,00 (quarenta e três mil trezentos e oitenta reais). 9. CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINÁRIOS LTDA . - ME, CNPJ nº 18.258.209/0001-15, nos itens: 3, 16, 29 e 63. Perfazendo o valor total de R$ 99.585,00 (noventa e nove mil quinhentos e oitenta e cinco reais). 10. SAM MEDIC INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 21.983.850/0001-27, no item: 60. Perfazendo o valor total de R$ 26.940,00 (vinte e seis mil novecentos e quarenta reais). 11. ECEGH SERVICOS DE GESTAO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 24.794.078/0001-93, no item: 22. Perfazendo o valor total de R$ 43.540,00 (quarenta e três mil quinhentos e quarenta reais). 12. LOTUS MEDICAL LTDA, CNPJ nº 25.386.146/0001-48, nos itens: 30, 40, 42 e 46. Perfazendo o valor total de R$ 42.620,00 (quarenta e dois mil seiscentos e vinte reais). 13. PHOENIX INSTRUMENTAL CIENTIFICA LTDA, CNPJ nº 26.085.154/0001-17, no item: 59. Perfazendo o valor total de R$ 34.113,56 (trinta e quatro mil cento e treze reais e cinquenta e seis centavos). 14. CPM - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ nº 26.159.355/0001-11, no item: 37. Perfazendo o valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). 15. MEDICALMED REPRESENTACOES, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 27.705.997/0001-31, no item: 33. Perfazendo o valor total de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). 16. P S M EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 29.689.057/0001-21, nos itens: 52 e 57. Perfazendo o valor total de R$ 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos ). 17. BMA- BRASIL MARCAS ATACADISTA LTDA, CNPJ nº 30.284.338/0001-83, nos itens: 5, 6, 17, 18, 19, 35, 48, 53, 54 e 55. Perfazendo o valor total de R$ 144.525,00 (cento e quarenta e quatro mil quinhentos e vinte e cinco reais). 18. DELCA ARTIGOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 31.940.808/0001-82, nos itens: 49 e 50. Perfazendo o valor total de R$ 10.888,50 (dez mil oitocentos e oitenta e oito reais e cinquenta centvaos). 19. ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 33.068.320/0001-32, nos itens: 24, 28, 36, 62 e 64. Perfazendo o valor total de R$ 161.715,00 (cento e sessenta e um mil setecentos e quinze reais). 20. PLG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 34.444.108/0001-95, no item: 25. Perfazendo o valor total de R$ 16.200,00 (dezeseis mil e duzentos reais). 21. MMR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 37.240.147/0001-69, no item: 43. Perfazendo o valor total de R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais). 22. 3S VISION HOSPITALAR - COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E EQ U I P A M E N T O S LTDA, CNPJ nº 37.581.390/0001-40, no item: 15. Perfazendo o valor total de R$ 43.400,00 (quarenta e três mil e quatrocentos reais). 23. INTENSIMED COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MAT. HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 38.098.716/0001-46, no item: 70. Perfazendo o valor total de R$ 1.527,60 (um mil quinhentos e vinte e sete reais e sessenta centavos). 24. RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 38.714.672/0001-31, nos itens: 39 e 65. Perfazendo o valor total de R$ 44.800,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos reais). 25. LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 42.650.279/0001-07, nos itens: 45, 47, 58 e 66. Perfazendo o valor total de R$ 47.240,00 (quarenta e sete mil duzentos e quarenta reais). 26. COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 46.093.723/0001-83, nos itens: 10 e 23. Perfazendo o valor total de R$ 80.500,00 (oitenta mil e quinhentos reais). 27. BIOQUALI EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA, CNPJ nº 46.137.612/0001-21, nos itens: 20 e 21. Perfazendo o valor total de R$ 136.250,00 (cento e trinta e seis mil duzentos e cinquenta reais). 28. OQTIS INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALA R ES LTDA, CNPJ nº 47.806.382/0001-09, nos itens: 13 e 26. Perfazendo o valor total de R$ 94.200,00 (noventa e quatro mil e duzentos reais). 29. RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 50.867.070/0001-10, no item: 51. Perfazendo o valor total de R$ 6.864,16 (seis mil oitocentos e sessenta e quatro reais e dezeseis centavos). 30. MARTE CIENTIFICA & INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL LTDA, CNPJ nº 60.431.715/0001-20, no item: 4. Perfazendo o valor total de R$ 60.300,00 (sessenta mil e trezentos reais). 31. GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA, CNPJ nº 62.413.869/0001-15, no item: 14. Perfazendo o valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). 32. WI E LG A N C Z U K & MELLO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 72.255.185/0001-96, no item: 41. Perfazendo o valor total de R$ 71.980,00 (setenta e um mil novecentos e oitenta reais). 33. ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDA, CNPJ nº 81.618.753/0001-67, nos itens: 7 e 8. Perfazendo o valor total de R$ 275.613,00 (duzentos e setenta e cinco mil seiscentos e treze reais). 34. J. RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ nº 84.972.926/0001-39, no item: 67. Perfazendo o valor total de R$ 8.560,80 (oito mil quinhentos e sessenta reais e oitenta centavos). VALOR GLOBAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 2.071.963,40 (dois milhões setenta e um mil novecentos e sessenta e três reais e quarenta centavos). A homologação na íntegra encontra-se disponível na CPL. Caruaru, 1º de dezembro de 2023. GEORGE VELOSO DE MELO Secretário de Saúde - SMS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº. 028/2022 CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 040/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2022 CPL/SDSDH. LOCADORA: Luciene de Lucena Marquezine, CPF (MF) nº 704.461.054-49. A partir desta data fica rescindido unilateralmente o contrato em epígrafe; por conseguinte, o Fundo Municipal de Assistência Social de Caruaru e a Sra. Luciene de Lucena Marquezine, ficam isentos de qualquer vínculo em relação a direitos e obrigações decorrentes do mencionado contrato. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 034/2023 - CPL/SDSDH - DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2022 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 030/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2022 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 022/2022 - CPL/SDSDH - CONTRATADA: A. CLEITON VALENCA DE ASEVEDO, CNPJ nº 09.410.370/0001-71. Objeto: Aquisição parcelada de Gás Butano (GLP, Liquefeito de Petróleo) P-13 E P-45, e Cilindros para Gás (GLP, Liquefeito de Petróleo) P-13 E P-45, para atender às necessidades dos órgãos e entidades da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru (PMC), conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência do Edital. Valor do contrato: R$ 3.036,00 (três mil e trinta e seis reais). Data: 24/10/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Dayse Willyane Santos Silva - Gestora e Secretária. PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 4/2023 Contratação de empresa de engenharia para executar obras de Restabelecimento de Bueiro no Trecho da Estrada Vicinal de Acesso ao Povoado de Pau Amarelo; Restabelecimento da Cortina de Conteção da Ponte de Acesso ao Povoado de Pau Amarelo, conforme Projeto Básico Constante no Anexo VI deste Edital., bem como o Convite nº. 004/2023 após o procedimento do Convite nº. 004/2023, comunica-se a Homologação e a Adjudicalção do referido Convite ao Proponente: VM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - LTDA - EPP., inscrita no CNPJ Nº. 28.796.562/0001-02, no valor R$ 63.036,69 (Sessenta e três mil trinta e seis reais e sessenta e nove centavos), - Contrato nº. 040/2022, Convite nº. 004/2023, Contratada: VM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - LTDA - EPP., inscrita no CNPJ Nº. 28.796.562/0001-02, valor R$ 63.036,69 (Sessenta e três mil trinta e seis reais e sessenta e nove centavos). Vigência: de 16/11/2023 a 16/05/2024 Correntes-PE, 16 de novembro de 2023. HUGO CÉSAR GOMES GALVÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUPIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO Nº 8/2023 Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA com material e mão de obra por conta da empresa. Valor total estimado R$ 328.764,97; Abertura da sessão dia 21/12/2023 às 09:00 horas. Informação e obtenção do edital via e-mail: [email protected], ou no sitio http://cupira.pe.gov.br. Cupira - PE, 1º de Dezembro de 2023. BARBARA GORELLE DA SILVA MELO Presidente da CPL