DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: https://transparencia.feiranova.pe.gov.br/ ou através do Fone: (81) 3621-4971, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO Nº: 00025/2023. CPL. COMPRA. TIPO menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa visando o fornecimento parcelado de água mineral, a serem destinados ao abastecimento das unidades de ensino e da secretaria do Fundo Municipal de Educação de Feira Nova, por um período de 12 (Doze) meses. Valor: R$116.120,00. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Dezembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: https://transparencia.feiranova.pe.gov.br/ ou através do Fone: (81) 3621-4971, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Feira Nova, 27 de novembro de 2023 LUCAS BARBOSA DE MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS CNPJ 11.303.906/0001-00 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 Processo Licitatório nº 098/2023 Concorrência n.º 010/2023. Prestação de Serviços/Obras. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICO, SINALIZAÇÃO VERTICAL E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS. Valor Global Estimado: R$ 6.007.401,35. Sessão de abertura: 03/01/2024 às 11h00min, na sala da CPL. Local da sessão: Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Siqueira Campos, 56, Santo Antônio, Garanhuns/PE. Edital e anexos: à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br. Garanhuns/PE, 1º de dezembro de 2023. SINVAL RODRIGUES ALBINO Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos CNPJ 11.303.906/0001-00 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023-PMG Processo Licitatório nº 108/2023-PMG. Tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Registro de preço para aquisição de 01 (um) veículo, tipo passeio, de 7 lugares, zero quilômetro, destinado as demandas da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos deste Município, conforme especificações constantes no subitem 6.2 e demais condições deste Termo de Referência. Valor Referencial Máximo: R$ 134.223,33. Início do acolhimento das propostas: 04/12/2023 a partir das 09:00h. Local: Site https://bnccompras.com/ Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 14/12/2023 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 14/12/2023 às 10:00h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. Edital disponível no site https://bnccompras.com ou através do e-mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13h). Informações na sala da CPL, localizada na Rua Siqueira Campos, nº 56, Santo Antônio - Garanhuns/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 41 3026-4550 e/ou Celular/WhatsApp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected]. Garanhuns, 1º de dezembro de 2023. INÊS ELIANE AFONSO FERREIRA MADEIRA Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ 09.342.856/0001-10 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023-FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2023-FMS (Terceira Convocação). Compras. Fornecimento de equipamentos de Câmaras Refrigeradas destinadas às salas de vacinas das Unidades Básicas de Garanhuns - UBS e do CESMUC (Centro de Especialidades da Saúde da Mulher e da Criança), através da Secretaria de Saúde. Valor Máximo Admitido: R$ 469.355,04. Início do acolhimento das propostas: 05/12/2023 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 14/12/2023 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 14/12/2023 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023-FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2023-FMS. Compras. Registro de Preços para aquisição com entrega parcelada de materiais de expediente, artigos de papelaria e escritório, artesanato, suprimentos de informática e materiais descartáveis, para um período 12 (doze) meses, em atendimento às necessidades das Unidades Administrativas e Unidades de Saúde da Secretaria de Saúde de Garanhuns-PE. Valor Máximo Admitido: R$ 818.487,18. Início do acolhimento das propostas: 05/12/2023 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 14/12/2023 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 14/12/2023 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Editais disponíveis no sistema BNC (https://bnccompras.com/), ou através do e-mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13:00h). Informações na sala da CPL, localizada na Rua Siqueira Campos, nº56, Fone(s): (87) 3762-7019 / 5672. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/WhatsApp: 41 9920226-7677, e-mail: [email protected]. CATARINA FÁBIA TENÓRIO FERRO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 Processo nº 152/2023-CPL. Pregão Eletrônico nº 071/2023. Constitui objeto desta licitação o registro de preço para eventual e futura aquisição de materiais esportivos destinados aos eventos realizados e apoiados pelo município de Gravatá, conforme especificações e estimativas que constituem o termo de referência, ANEXO I, do edital. Empresa: CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA . CNPJ Nº 40.553.425/0001-42, localizada na Rua Esbaldino Staudt, 197, Arroio Feliz, Feliz/RS. Lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 17, Valor Global: R$76.724,30 (setenta e seis mil setecentos e vinte e quatro reais e trinta centavos). Lotes Fracassados: 9, 16, 18, 19, 20 e 21. Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora em 01 de dezembro de 2023. Em 1º de dezembro de 2023 MARLLON VINÍCIUS DE LIMA BARBOSA Secretário de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº 040/2023, referente ao Processo nº 187/2023, com fulcro no art. 24, inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, que tem como objeto a dispensa de licitação para AQUISIÇÃO DE 03 MOTOCICLETAS para atender as necessidades do PROCAD-SUAS, conforme detalhamento do Termo de Referência e anexos. EMPRESA: MOTORAC LTDA - CNPJ N° 11.700.630/0001- 95. Localizada na AV José Rodrigues de Jesus, 1001, Indianópolis, Caruaru/PE. Valor Total: R$ 54.900,00 (cinquenta e quatro mil e novecentos reais). Gravatá, 1º de dezembro de 2023. VIVIANE FACUNDES DA SILVA Secretária de Assistência Social E Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1/2023 CONTRATO Nº 000128/2023 - Processo Administrativo n.º 00028/2022. Concorrência n.º 0001/2022. Aditivo n.º 0001/2023. Partes: Município de Itapetim/PE - Contratante; Araguaia Empreendimentos Eireli - Contratada. Base legal: Art. 65, II, "d", da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores, vinculado ao processo licitatório na modalidade Concorrência n.º 0001/2022". Da Alteração Contratual: "(...) Cláusula Terceira - Valor e Preço: O valor total deste Contrato, a base de preço proposto e do reajuste requerido, é de R$ 7.275.118,68 (sete milhões duzentos e setenta e cinco mil cento e dezoito reais e sessenta e oito centavos)". Data: Itapetim / PE, 01 de dezembro de 2023. Assinam: Adelmo Alves de Moura - Prefeito Municipal - Contratante. Araguaia Empreendimentos Eireli - Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG: 927969 Processo Licitatório Nº 042/2023-FMS. Pregão Eletrônico Nº 039/2023. REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DAS UNIDADES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor Máximo Aceitável: R$ 467.536,80. Início do Acolhimento das Propostas: 04/12/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 14/12/2023, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras, através do E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700. Limoeiro, 1º de dezembro de 2023 EDSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILANDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Processo Licitatório nº 27/2023 Contratação de empreiteira do ramo, para execução, de obras e serviços de engenharia, relativos a Reforma da Escola Municipal Olímpio Xavier, no Sítio de Baixo, Zona Rural desse Município. Valor máximo admitido é de R$ 128.090,55. Recebimento dos envelopes de habilitação e de propostas de preços até o dia 20/11/2023 às 09h. Edital e informações disponíveis na Rua José Miranda Soares, nº 901, 1º andar Moreilândia (PE) e para download no Portal da Transparência: www.moreilandia.pe.gov.br/licitacao.php. Moreilândia/PE, 29 de novembro de 2023. TERESA VIVIANE ARRUDA PEREIRA DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Nº 23/2023 Processo Licitatório Nº 074/2023 A Prefeitura Municipal do Município de Parnamirim (PE), fundamentada no Art. 24, inciso I da Lei Federal nº. 8.666/93 torna Público Dispensa nº 023/2023. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução de serviços de construção do muro da antena digital nesse Município de Parnamirim no estado de Pernambuco, conforme quantitativos descritos no termo de referência. Contratada: Bessa Cnonstruções-ME - CNPJ: 15.097.814/0001-63. Valor da Contratação: R$ 16.628,91. Em 9 de novembro de 2023 SAMUEL ANDRADE LOPES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG: 462406 Processo Licitatório Nº 027/2023-FMS. Pregão Eletrônico Nº 025/2023. REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA ATENDIMENTO DA FARMÁCIA CENTRAL, CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL, HOSPITAL MUNICIPAL DE PAUDALHO, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), CENTRAL DE PARTO NORMAL E RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.134.724,60. Início do Acolhimento das Propostas: 04/12/2023, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 14/12/2023, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Paudalho, 1º de dezembro de 2023 RAFAEL SOARES DE LIMA Pregoeiro