DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120400320 320 Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PROCESSO Nº: 049/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023. Contratação de livrarias ou distribuidoras especializados para fornecimento de PROJETO COMPOSTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E COMPLEMENTARES, destinados às modalidades da Educação Infantil e Ensino Fundamental, anos iniciais e finais da rede municipal de ensino de Saloá/PE. Início do acolhimento: 04/12/2023 às 08:00h. Início da sessão de disputa: 14/12/2023 às 10:00h. Valor Global: R$ 991.901,87. Referência de tempo: horário de Brasília. O edital completo será disponibilizado no endereço: http://bnc.org.br/sistema/.Informações junto à Comissão de Pregão, de segunda a sexta- feira de 08:00h às 13:00h, Praça São Vicente, 43, Centro, Saloá/PE, Fone:(87) 3782-1181, e- mail: [email protected]. Saloá, 1º de dezembro de 2023. RICARDO FERNANDO DE SOUZA SEGUNDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 21/2023- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16/2023 - CPL/SMS - Aquisição de 2 (dois) veículos automotores novos (zero quilometro) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe, objeto das Emendas Parlamentares 367/2022 e 579/2022, celebrado entre o Município de Santa Cruz do Capibaribe e o Estado de Pernambuco, conforme especificações e quantitativos contidos no Apêndice I do Edital. Valor total estimado 243.799,98 (Duzentos e quarenta e três mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Data e hora de abertura: 15/12/2023 às 09h:00min (horário de Brasília/DF), pela plataforma BNC no sítio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer o Download do Edital e seus anexos nos sites: www.bnc.org.br e no portal da transparência do município no sítio: www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na sala da Central de Compras e Licitações Avenida Padre Zuzinha nº 244/248, Centro, Santa Cruz do Capibaribe, PE, CEP: 55.192-000, de segunda a sexta-feira nos horários de 07:00h às 13:00h, ou pelo telefone (81)9.8987-5736 e e-mail: [email protected]. Santa Cruz do Capibaribe, PE, 1º de dezembro de 2023. ANDREZZA CHRISTINNE INTERAMINENSE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2021 Processo Nº: 026/2021. CPL. Concorrência Nº 00001/2021. Serviço de Engenharia. Homologação da Concorrência Nº 00001/2021, Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Execução de Microgeração distribuída utilizando Sistema Fotovoltaico nas Escolas Municipais, visando atender a Secretaria Municipal de Educação de São José do Egito/PE, e adjudicação dos seus objetos da seguinte maneira: Lote 1: ATHOM ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA inscrita sob o CNPJ: 30.897.565/0001-51. pelo valor de R$1.609.380,54. São José do Egito, 01/12/2023. EVANDRO PERAZZO VALADARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2023 Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de Fardamentos Escolar, destinados aos alunos das Escolas da Rede Municipal de ensino, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do Município de São Lourenço da Mata - PE. Valor máximo estimado do certame: R$ 905.390,00 (Novecentos e cinco mil trezentos e noventa reais). Critério de julgamento: Menor Preço do lote. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: as 10:00 horas do dia 04/12/2023.FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 18/12/2023; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 18/12/2023; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 11:00 horas do dia 18/12/2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br ou através do site- Portal da Transparência: saolourencodamata.pe.gov.br. São Lourenço da Mata, 30 de novembro de 2023. JOSELANE MARIA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023 A Presidente da CPL do Município de Sirinhaém/PE, vem a público comunicar a abertura do Processo Licitatório n° 00019/2023, Tomada de Preço n° 00003/2023, que tem como OBJETO: contratação de empresa especializada para REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE SANTO AMARO. A contratação de empresas aptas a prestar tais serviços em Sirinhaém será realizada em consonância com a LEI Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (Lei de Licitações e Contratos Públicos) e nos moldes deste Projeto Básico. O custo total previsto para os serviços objeto deste Projeto Básico está orçado em R$ 3.110.009,02 (três milhões, cento e dez mil nove reais e dois centavo), que será realizada no dia 20.12.2023 às 10:00hs, informações do edital e anexos podem ser obtidos no endereço Rua Sebastião Chaves 432, Centro-Sirinhaém-PE, ou pelo e-mail [email protected] no horário de 07:00 às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Sirinhaém-PE, 1º de dezembro de 2023. JOSILENE MARIA CAVALCANTI SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU PMT RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 045/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2023. O Prefeito do Município de Tacaratu-PE, no uso de suas atribuições, e com fundamento no art. 25, Inc. III, c/c Inc. II e art. 13, e no art. 26, caput, todos da Lei nº 8.666/93, após instrumentalização do processo de INEXIGIBILIDADE pela SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA e parecer da Procuradoria Jurídica, resolve: Ratificar o Processo de INEXIGIBILIDADE nº 045/2023, nos termos da Lei para a contratação de Pessoa Jurídica para Criação e Instalação de Obra de Arte denominada "2 esculturas, sendo uma de Nossa Senhora da Saúde de 15 metros de altura e uma escultura do Menino Jesus na proporção da escala de 2,7 metros de altura", conforme Termo de Referência (Proposta/Memorial Descritivo) e Termo de Justificativa, para RANILSON VIANA BARBOSA ESCULTURAS E MONUMENTOS ME, CNPJ Nº 38.309.864/0001-62, pelo valor de R$ 1.340.000,00 (um milhão e trezentos e quarenta mil reais). Tacaratu - PE, 1º de dezembro de 2023. WASHINGTON ÂNGELO DE ARAÚJO Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL. PL - 064/2023 Formalização de Ata de Registro de Preços, visando à Fabricação e fornecimento de móveis escolares e corporativos, destinados a atender as unidades de ensino da Secretaria de Educação do Município de Timbaúba - PE. Valor Estimado de contratação - Valor Total R$ 13.040.118,62 (treze milhões, quarenta e quatro mil, cento e dezoito reais e sessenta e dois centavos). As propostas poderão ser enviadas ao sistema a partir das 12:00h do dia 04/12/2023 até o dia 18/12/2023 às 9:00h. Abertura da Disputa: Dia 18/12/2023 às 09:30h. Sistema eletrônico utilizado: BNC. Endereço eletrônico www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Edital e anexos podem ser obtidos no Portal do Município: timbauba.pe.gov.br, através do e-mail: [email protected], no endereço do sistema eletrônico utilizado www.bnc.org.br ou na sala da CPL, Rua Dr. Alcebíades, 276, centro, Timbaúba-PE, das 08h às 13h. Timbaúba, 1º de dezembro de 2023. NAYARA RODRIGUES Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUNHAÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO Nº. 005/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: Registro de Preço para: Aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica com fornecimento parcelado para atender ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Tracunhaém- PE. Valor Estimado: R$ 1.505.858,20 (hum milhão quinhentos e cinco mil oitocentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos). Recebimento de Propostas a partir: 04/12/2023, às 08h (oito horas). Data da sessão: 15 de dezembro de 2023. Horário: 09h30min (horário de Brasília). Local: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Modo de disputa: Aberto. Endereço da CPL: Rua Manoel Barbosa, nº 03, Nova Tracunhaém, Tracunhaém-PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br, pelo site: http://www.tracunhaem.pe.gov.br/index.php/avisos-licitacao-e-dispensa, presencialmente no mesmo endereço da Comissão e pelo Fone: (81) 3646-1221, no horário de 08h às 13h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, por e-mail: [email protected] Vicência/PE, 1º de dezembro de 2023. JOSÉ ANTÔNIO PATRÍCIO DE ARAÚJO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO Nº. 006/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: Registro de Preço para: Aquisição de Medicamentos Injetáveis com fornecimento parcelado para atender ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Tracunhaém- PE. Valor Estimado: R$ 1.502.370,00 (hum milhão quinhentos e dois mil trezentos e setenta reais). Recebimento de Propostas a partir: 04/12/2023, às 08h (oito horas). Data da sessão: 18 de dezembro de 2023. Horário: 09h30min (horário de Brasília). Local: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Modo de disputa: Aberto. Endereço da CPL: Rua Manoel Barbosa, nº 03, Nova Tracunhaém, Tracunhaém-PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br, pelo site: http://www.tracunhaem.pe.gov.br/index.php/avisos-licitacao-e-dispensa, presencialmente no mesmo endereço da Comissão e pelo Fone: (81) 3646-1221, no horário de 08h às 13h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, por e-mail: [email protected] Vicência/PE, 1º de dezembro de 2023. JOSÉ ANTÔNIO PATRÍCIO DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 17/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 124/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 017/2023 Nat: Serviços de Engenharia Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de muro de arrimo localizado no Cemitério são Sebastião na cidade da Vitória de Santo Antão- PE, conforme especificações e quantidades discriminadas no projeto básico. Valor Máximo Estimado: R$ 332.478,67 (trezentos e trinta e dois mil quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos). A licitação realizar-se-á, às 09:00h do dia 20 de dezembro de 2023, na sala de reuniões da CPL. O Edital poderá ser adquirido, de 2ª a 6ª, das 7 às 13 horas, no prédio da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento - Vitória de Santo Antão - PE, juntamente com carimbo CNPJ, onde também serão fornecidas informações aos interessados ou através do link:https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo-antao/1. Vitória de Santo Antão, 1º de dezembro de 2023. ALBINO CARNEIRO DE ANDRADE Secretário de Serviços Públicos