DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120400321 321 Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 168/2023; Processo nº 168/2023; Pregão Eletrônico nº 098/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Barras - PI. Contratado: Claro Med Equipamentos Médico Hospitalar LTDA, CNPJ: 13.719.523/0001-34. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para atenção básica em saúde bucal para a Secretaria Municipal de Saúde do município de Barras - PI. Valor: R$ 13.284,00 (treze mil, duzentos e oitenta e quatro reais). Fonte de Recurso: FPM / FMS / Proposta do Ministério da Saúde nº 12493.139000/1220- 18/ recursos próprios. assinatura do contrato: 27 de novembro de 2023. Vigência: 27 de novembro de 2023 a 26 de novembro de 2024. Barras - PI, 27 de novembro de 2023. Edilson Sérvulo de Sousa - Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 A Prefeitura de Barras-PI, em observância aos ditames da Lei 8.666/93, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 168/2023, procedimento nº 098/2023, sob a modalidade Pregão Eletrônico em favor da empresa primeira colocada Claro Med Equipamentos Médico Hospitalar LTDA, CNPJ: 13.719.523/0001-34, com valor total de R$ 13.284,00. Barras - PI, 27 de novembro de 2023. EDILSON SÉRVULO DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 24/ 2023-SRP-PMB PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2023, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, A FIM DE ATENDER O MUNICÍPIO DE BARREIRAS DO PIAUÍ/PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/12/2023, HORÁRIO: 09:15 h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 14/12/2023, HORÁRIO: 09:30 h (horário de Brasília). PREGÃO ELETÔNICO Nº 25/ 2023-PMB PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2023, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇO, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, A FIM DE ATENDER O MUNICÍPIO DE BARREIRAS DO PIAUÍ/PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/12/2023, HORÁRIO: 14:15 h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 14/12/2023, HORÁRIO: 14:30 h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Avenida Pedro Duailibe, n° 43, Bairro Centro, Município de Barreiras do Piauí-PI - Piauí CEP: 64.990- 000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 3579-1202 e-mail: [email protected]. Barreiras do Piauí- (PI), 1º de dezembro de 2023. ANDRÉ GOMES SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 58/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 07 de Dezembro de 2023, às 09h:00min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação de empresa para aquisição de estruturas metálicas, reforma, montagem e desmontagem da decoração dos arranjos natalinos do município de BURITI DOS LOPES - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/ , Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: [email protected] . LEANDRO OLIVEIRA SOUSA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ - PI (UASG 980286). MODALIDADE/NR LIC. E PROC. ADM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de cursos para treinamento e capacitação a serem realizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes no Termo de Referência do Edital (ANEXO I). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para cobrir as despesas do objeto desta licitação estão consignados no Tesouro Nacional/Orçamento Geral/Emendas Federais, podendo haver a complementação com recursos do Orçamento Geral do Município/FPM/Fundo Municipal de Assistência Social e outras, ressaltando-se que à referida dotação poderá ser acrescida outras eventuais fontes de recursos, por meio de Termo de Apostilamento. PLATAFORMA: http://www.compras.gov.br. DATA DAT A / H O R A : 15/12/2023, às 08:00. TIPO: Menor preço, lote único, adjudicação global. MODO DE DISPUTA: Aberto e fechado. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Rua Eliseu Ribeiro, nº 15, Centro, CEP 64.514-000, Cajazeiras do Piauí-PI, sistemas.tce.pi.gov.br, http://www.compras.gov.br. Cajazeiras do Piauí - PI, 1º de dezembro de 2023. MARIA IRISMAR FERREIRA DIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo nº 049/2023; Procedimento nº 001/2023; Abertura da sessão: 09h, do dia 19.12.2023, na sede da CPL. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas do município de Cocal De Telha- PI. Conforme Projeto Básico. Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município / FPM / ICMS / Recursos Próprios / Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional / Convênio TRANSFEREGOV nº 920357 e 920366/2021. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov. br/muralic/. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Objeto: Aquisição de veículos, do tipo ambulância, zero quilômetro para atender as necessidades do Município de Coronel José Dias, conforme Termo de Referência, anexo I do Edital, modalidade de licitação: Pregão Eletrônico, tipo da licitação: menor preço por item, data do recebimento e abertura da documentação e propostas: 18/12/2023 as 08h30min, local de abertura: www.novobbmnet.com.br. Valor previsto R$ 307.070,00. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FMS, FUS e Proposta nº 11872.740000/1220-02, Edital: À disposição dos interessados no endereço supra no horário de 08h às 13h, Prefeitura Municipal de Coronel José Dias/PI - Estabelecida a Rua Gabriel Américo de Oliveira, S/N, Centro, CEP 64793-000, é no site www.novobbmnet.com.br e www.tce.pi.gov.br. Coronel José Dias - PI, 1º de dezembro de 2023. PAULO RICARDO PAES LANDIM OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 11/2023 A P.M. de Dom Inocêncio (PI) torna público a instalação de processo licitatório TOMADA DE PREÇO, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é: Contratação de Empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia para Construção do Estádio Municipal de Futebol de Dom Inocêncio - PI. Os recursos serão provenientes de recursos próprios do Município de Dom Inocêncio - PI e Emenda Parlamentar. A data da abertura das propostas: 19/12/2023. Hora: 09h:30min. O local da sessão pública será na sede desta Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio. O Edital está disponibilizado, Portal Licitações Web do TCE-PI e, no prédio da Prefeitura. Dom Inocêncio (PI), 1º de dezembro de 2023 NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - PMDM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2023 - PMDM/PI. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS GLP BOTIJÃO 13KG, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO- PI. TIPO: Menor preço por lote. recursoS: Próprios e outros. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14 de dezembro de 2023. HORÁRIO: 09h45min. DATA DA RODADA DE LANCES: 14 de dezembro de 2023. HORÁRIO: 10 horas. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Praça da Matriz, nº 135 - Centro - Domingos Mourão- PI, CEP:64.250-000. E-mail: [email protected] Domingos Mourão-PI, 30 de novembro de 2023 MATHEUS OLIVEIRA FELÍCIO Pregoeiro - PMDM/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023/PME Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de recarga de gás de cozinha (Botijão com 13KG), para atender as necessidades do município de Esperantina-PI, conforme TR. Tipo: Menor Preço. Acolhimento das propostas até: 15/12/2023 às 09h. Abertura das propostas: 15/12/2023 às 09h. Disputa de lances: 15/12/2023 às 09:30h. Horário de Brasília/DF- Fonte de Recursos: Recursos Próprios/outros. Local: www.bll.org.br. Informações: CPL da PME - Rua Vereador Ramos, 746 - Centro- Esperantina. E no site: www.tce.gov.br. Esperantina-PI, 1º de dezembro de 2023. MARÍLIA AGUIAR RODRIGUES Pregoeira/PME PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges-PI Contratada: Construtora Hidros Ltda - Cnpj nº 12.066.346/0001-71 Objeto: Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 250/2022 Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato originário a partir do fim de sua vigência atual, restando seu vencimento para o dia 03 de junho de 2024. Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato originário, não alteradas pelo presente termo aditivo. SIGNATÁRIOS: Eduardo Henrique de Castro Rocha pela Contratante e Felipe Leite Cruz Macedo, pela Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ CORREIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Luís Correia - PI, pessoa jurídica de direito público, inscrito no sob o CNPJ nº: 06.554.448/0001-33, com sede na Av. Prof Antônio de Pádua da Costa, 271, Centro, na cidade de Luís Correia /Estado Piauí, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 20 de dezembro 2023 às l0h00min, licitação na modalidade Credenciamento, do tipo Menor Preço, que tem por objeto o Credenciamento Leiloeiro Público Oficial para realizar alienação de bens imóveis e móveis, no caso do último com serviços de transporte, depósito, guarda, conservação e administração, inservíveis ou não econômicos, pertencentes à Secretaria da Administração da Prefeitura de Luís Correia e a outros órgãos e entidades da administração pública direta ou indireta da Prefeitura de Luís Correia - PI, conforme disposições do Termo de Referência. As empresas interessadas encontrarão o Edital completo e maiores informações na Comissão Permanente de Licitações, pelo e-mail: [email protected], também disponível no Mural de licitações abertas no site do TCE/PI. Luís Correia (PI), 1º de dezembro de 2023. JOYCY CARDOSO FONTENELE Presidente da CPL