DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Massapê do Piauí - PI, 1º de dezembro de 2023 AUSTRIBERTO DE CARVALHO VELOSO PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 163/2023 Tomada De Preços N° 001/2023. Contratante: Pm Milton Brandão: 01.612.590/0001 - 76. Contratado: MM RAMEIRO CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO EIRELI, CNPJ N° 33.159.156/0001- 79. Objeto: contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica em cbuq de 2.771,64 m² das vias públicas rua projetada 01 - trecho 01, rua projetada 01 - trecho 02, rua projetada 01 - acesso e rua da ubas do município de Milton Brandão - PI, em conformidade com o anexo i e especificações técnicas. Os recursos serão provenientes de convênio firmado entres a CODEVASF e o Município de Milton Brandão - PI. Valor total R$ 274.939,85 (duzentos e setenta e quatro mil nove centos e trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 30/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - PMMG/PI PROCESSO Nº 061/2023 - PMMG/PI. OBJETO: Aquisição de produtos de material de limpeza e descartáveis para atender a demanda da secretaria municipal de educação do muncípio de MONSENHOR GIL - PI. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. VALOR ESTIMADO:R$ 719.415,15 (setecentos e dezenove mil, quatrocentos e quinze reais e quinze centavos). DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 19 de dezembro de 2023. HORÁRIO: 09h15. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19 de dezembro de 2023. HORÁRIO: 09h30min. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua José Noronha, nº 75, Centro, Monsenhor Gil - PI. E-mail: [email protected]. FRANCINALDO DE ARAÚJO MORAIS Pregoeiro - PMMG/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 32/2023-SRP-PMO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2023, OBJETO: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de bens comuns (material de expediente) para atender as necessidades do Município de Oeiras/PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15.12.2023, HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 15.12.2023, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). PREGÃO ELETÔNICO Nº 33/2023-SRP-PMO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de sistema solar off grid para bomba submersa em diversas localidades do Município de Oeiras-PI. TIPO: MENOR PREÇO, DATA DE ABERTURA DA S PROPOSTAS: 15.12.2023, HORÁRIO: 14:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 15.12.2023, HORÁRIO: 14:15h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Praça das Vitórias, nº 37, bairro centro, Oeiras-PI - Piauí CEP: 64.500-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 98805-1187 e-mail: [email protected]. Oeiras (PI), 1º de dezembro de 2023. THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 (REMARCAÇÃO) A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Registro de Preços Objetivando Eventual Aquisição tipo Menor Preço por Item para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de fossas e caixas d´água, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC), Secretaria de Educação (SEDUC), Secretaria de Gestão (SEGES), Secretaria de Saúde (SESA) e Empresa Parnaibana de Serviços (EMPA), da Prefeitura Municipal de Parnaíba (PMP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Início de acolhimento de propostas 05/12/2023. Abertura das propostas, 15/12/2023 as 09:30h. Início da sessão de disputa de preços, 15/12/2023 as 10h. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected], telefone: (86) 3322-1724/ 3323-4678. Parnaíba - PI, 1º de dezembro de 2023. BRUNA MIRANDA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU AVISO DE RETIFICAÇÃO Na Publicação do Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 030/2023, Processo Administrativo nº 093/2023, publicado em 30-11-2023 no DOU 3, nº 226, pág. 414. ONDE SE LÊ: Objeto da licitação: Contratação de empresa para aquisição de um veículo tipo VAN para atender as necessidades do município de Pavussu-PI. LEIA-SE: Aquisição de máquina agrícola para atender os produtores rurais do município de Pavussu-PI. Pavussu (PI), 30 de novembro de 2023. RAMIRO ALVES DOS SANTOS NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 Processo administrativo nº. 5389/2022 Pregão Eletrônico nº. 034/2022. Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal o Sr. Francisco Samuel Silva, CPF: 000.235.103-07, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, com sede no Conjunto Santa Maria Alves, Quadra 01, Casa 12, Bairro Cristo Rei, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Assistência Social Elissiane Maria Alves Costa CPF: 896.712.953-04, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva, CPF N. 906.210.933-00, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício, CPF: 788.804.323-20. Contratado: ERINALDO M DE ANDRADE, inscrita no CNPJ nº. 26.688.848/0001-49, com sede na Av. José Lourenço Mourão, 146, Vila Operária, Pedro II - PI, representada neste ato por Erinaldo Marques de Andrade, CPF nº. 325.523.678-95. Objeto: Primeiro aditivo de prorrogação por 90(noventa) dias do prazo de vigencia do contrato nº. 153/2022 de Aquisição de Pneumáticos e outros. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 Processo administrativo nº. 5389/2022 Pregão Eletrônico nº. 034/2022. Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal o Sr. Francisco Samuel Silva, CPF: 000.235.103-07, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, com sede no Conjunto Santa Maria Alves, Quadra 01, Casa 12, Bairro Cristo Rei, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Assistência Social Elissiane Maria Alves Costa CPF: 896.712.953-04, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva, CPF N. 906.210.933-00, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício, CPF: 788.804.323-20. Contratado: J PAULO HERNRIQUE DE FREITAS - ME(Lojão o Borracheiro), inscrita no CNPJ nº. 15.088.499/0001-08, com sede na Av. Barão de Gurgueia, 2909, bairro Pio XII, Teresina - PI, representada neste ato por João Paulo Henrique de Freitas, CPF nº. 641.115.123-72. Objeto: Primeiro aditivo de prorrogação por 90(noventa) dias do prazo de vigencia do contrato nº. 152/2022 de Aquisição de Pneumáticos e outros. AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - PMPII/PI Processo Administrativo nº. 6.677/2023 - PMPII/PI. O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Federal nº. 10.520/2002 de Decreto Federal nº 10.024/2019 e alterações posteriores, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço global. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e insumos matérias, conforme TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201406766/2013 para atender a demanda da secretaria municipal de Educação do município de Pedro II - PI. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18 de dezembro de 2023, às 14 h e 00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 18 de dezembro de 2023, às 14 h e 30 min. VALOR ESTIMADO: R$ 148.596,51. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, [email protected] e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Pedro II - PI, 1º de dezembro de 2023. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Registro de preço para Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de PEÇAS AUTOMOTIVAS para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde Municipal- SESAM, do Município de Piripiri por meio da Portaria nº 3.017, de 04 de novembro de 2020 e a Portaria nº 3.389, de 10 de dezembro de 2020 do Ministério da Saúde, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 65/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- PIRIPIRI, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRAT A D O : Empresa SALES & CARVALHO LTDA (M SALES PNEUS AUTO CENTER) sob o nº 09.150.462/0001-60. CONTRATO de nº 65/2023, no valor total de R$ 489.680,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil seiscentos e oitenta reais). Piripiri-PI, Data da assinatura: 30 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES (PI), comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2023, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", para "CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES E DE SUAS SECRETARIAS" no dia 15 de dezembro de 2023, às 09:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: "https://www.licitacoes-e.com.br". Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ Recursos Próprios do Município/ Recursos Federais, que será regida pela Lei nº 10.520/02, nos termos do Decreto nº 5.450/2005 e Lei Complementar nº 123/2006, Decreto municipal nº. 004/2013 de 21 de Janeiro de 2013, observados as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e 8.883/1994. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI e no endereço eletrônico: "https://www.licitacoes-e.com.br". E-mail: [email protected], Telefone pra contato nº (0xx89) 3567 - 1378. MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA Pregoeira