DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FPM: PROGRAMA: 04.122.0005.2040.0000, ELEMENTO: 33.90.39. FONTE: 500. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 05/12/2023 e se encerrará no dia 07/12/2023. TERMO DE REFERÊNCIA: As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do e-mail [email protected]. São João da Fronteira-PI, 1º de dezembro de 2023. CLAUDIA MENESES CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Proc. Adm. nº 064/2023. Tipo: Menor preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículos, zero km, do tipo pick-up cabine dupla 4x4 e ambulância, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São João da Varjota - PI, conforme ITENS discriminado no Anexo I - Termo de Referência. Fonte de Recurso: 02.09.00 - Sobras de recursos de Investimento Federal da Saúde, mais Recursos Próprios. Data de abertura das propostas: 18/12/2023 às 09:05h. Data da rodada de lances: 18/12/2023 às 09:30h. Edital e anexos: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail [email protected]. São João da Varjota - PI, 1º de dezembro de 2023 JOSÉ DE ALMEIDA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Tomada De Preços Nº 003/2021. Termo Aditivo: 019/2023. OBJETO: Prorrogação Do Prazo Do Contrato Primitivo Firmado Entre As Partes, Tendo Como Objeto A "Contratação De Empresa De Engenharia Especializada Para Execução De pavimentação em paralelepípedo de vias públicas nas localidades Mandacaru E Fujona, zona rural do Município. Contratante: Prefeitura Municipal De São Julião - PI. Contratado: F Z Valerio Do Nascimento LTD CNPJ: 28.938.887/0001-82. Recursos: 001 - Recursos Ordinários; 510 - Transf. de Convênios Ou Contratos de repasse da União; E.Despesa - 44.90.51. Vigência: 60 dias a partir da assinatura do termo aditivo. Assinatura Do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato: 28/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2023/PMSP/PI TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2023 - PMSP/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001.0004627/2023 - PMSP/PI. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM CBUQ DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ-PI, DE ACORDO PROJETO BÁSICO CONVÊNIOS 919476/2021, 919628/2021, COM MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO - CODEVASF/ P.M. SÃO PEDRO DO PIAUÍ. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI CNPJ: 06.554.810/0001-76. CONTRATADO: FBS ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 19.945.983/0001-67 Valor Global: Lote I, convênio 919476/2021: R$ 477.500,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais) e Lote II, convênio 919628/2021: R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Infraestrutura PROGRAMA: 15.451.0008.1010 PROJETO DE ATIVIDADE: 1010 - Pavimentação e Recuperação de Vias Públicas. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. FONTE DE RECURSO: Convênio Ministério do Desenvolvimento Regional -MDR/COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO - CODEVASF/ registrado na Plataforma Transfere.gov.br sob o nº 919476/2021, 919628/2021 e contrapartida P.M. SÃO PEDRO DO PIAUÍ - FPM, ICMS, ISS. Fonte: 700 e 500. Data Assinatura: 30/11/2023. S I G N AT Á R I O S : Contratante: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí: José Maria Ribeiro de Aquino Júnior. Contratado: FBS ENGENHARIA LTDA São Pedro do Piauí (PI), 30 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 089/2023 O Município de SEBASTIÃO LEAL-PI, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL na forma da Lei n.º 8.666/93, destinada a contratação de pessoa jurídica para a execução dos serviços de engenharia cujo o objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇO S DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NAS RUAS DA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL-PI Recursos: aquisição serão oriundos do 500 FPM - ICMS - RPM Sessão de disputa: 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - Horário: 09:00 (dez) horas - Horário de Brasília. na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Sede Provisória da Prefeitura, na Avenida Ulisses Guimarães, Bairro São João, S/N, Sebastião Leal - Piauí. Sebastião Leal - PI, 1º de dezembro de 2023 CAMILA DE SOUSA VELOSO Presidente da CPL/PMSL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 76 /2023 COMISSÃO CONTRATAÇÃO II PROCESSO SEI Nº 82.001322.2023-19 - SAAD-LESTE OBJETO: A Comissão de Contratação II, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados o julgamento de RECURSO ADMINISTRATIVO referente à fase de classificação do certame em epígrafe, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS LOCALIDADES DA ZONA LESTE DETERESINA-PI: LOTE I: RUA TIO BENTES, BAIRRO PIÇARREIRA (OP 044/2022); LOTE II: RUA JOSÉTORQUATO VIANA, BAIRRO PIÇARREIRA I (OP 048/2022); LOTE III: TERRENO EM FRENTE ÀQUADRA 13, RESIDENCIAL MIRIAN PACHECO, BAIRRO VALE DO GAVIÃO (OP 024/2023). Foi interposto Recurso Administrativo pela licitante CCR CONSTRUÇÕES LTDA. A Comissão de Contratação II, após analisar as Razões e Contrarrazões apresentadas, decidiu pelo INDEFERIMENTO do pedido do Recurso interposto. Portanto foi mantida a decisão de INABILITAÇÃO da licitante C C R CONSTRUÇÕES LTDA. Salienta-se que as propostas de preços do certame em poder da Comissão serão abertas dia 07/12/2023 às 11:00 (onze) horas na sala desta Comissão. O inteiro teor encontra-se disponível na Atas nº 1 e 2 e no documento Julgamento de Recurso Administrativo, disponibilizados no SISTEMA SEI/TERESINA e na sala desta CPL. Teresina (PI), 1º de dezembro de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/2023 - PMU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 236/2023/PMU/PI O MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI, através da CPL, torna público a abertura de licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para Construção de Escola de Ensino Fundamental, na Rua São Paulo, Bairro São Sebastião, Zona Urbana, Município de União - PI; Preço estimado: R$ 7.043.105,04; Fonte de Recursos: Tesouro Municipal; FUNDEB e outros; Data da Sessão: 04 de janeiro de 2024; Horário: 09:00h, na Praça Barão de Gurguéia, nº 443, Centro, União - PI. O Edital está no end: www.tce.pi.gov.br, ou através do email: [email protected]. GUSTAVO CONDE MEDEIROS. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Município de URUÇUÍ - PI, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, Chamada Pública n° 002/2023, tendo como objeto Credenciamento de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias, para prestação de serviços odontológicos de confecção de próteses dentárias sob medida, para atender as necessidades dos pacientes assistidos pelo programa de distribuição de próteses da Secretaria Municipal de Saúde de URUÇUÍ/PI. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderão ser retiradas na Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura situada à Rua São João, S/N - Aeroporto - Uruçuí - PI. A documentação deve ser entregue até às 09:00 horas do dia 08/01/2024, no endereço acima. MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER ADQUIRIDAS DA SEGUINTE FORMA: Na Comissão Permanente de Licitações - CPL, em dias úteis de segunda à sexta, no horário das 08:00 às 12:00 horas. E-mail da CPL: [email protected]. No site do Tribunal de Contas do Estado: tce.pi.gov.br. Uruçuí - PI, 1º de dezembro de 2023. JOSE LENNON ALENCAR DA LUZ Presidente da CPL ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 O MUNICÍPIO DE ACARI, com endereço na Rua da Matriz, nº 264, no bairro centro, inscrito no CNPJ nº 08.097.008/0001-20, através de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 058/2023, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E MATERIAIS AUXILIARES PARA UTILIZAÇÃO EM PROJETOS DE MUSICALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN. A realização do certame está prevista para o dia 18 de dezembro de 2023, às 08:01 horas (horário de Brasília/DF). O Edital e seus componentes encontram-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 07:00 às 13:00 horas e nos seguintes sites: www.acari.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Acari/RN, 1º de dezembro de 2023. TEREZA RAQUEL DE MEDEIROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023 O pregoeiro do Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 025/2023, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: às 09:30 horas do dia 15/12/2023, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected] Brejinho/RN, 1º de Dezembro de 2023. HELTON LUIZ DA SILVA DIAS