DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120400324 324 Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 14 de dezembro de 2023, às 10 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo maior desconto por item, para formalização de ARP, objetivando registro de preços para contratação de empresa fornecedora de peças, produtos e acessórios paralelos de 1ª linha, para os veículos que compõem a frota municipal: próprios, cedidos e conveniados (atuais e futuros). O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 04 de dezembro de 2023. Em 1º de dezembro de 2023. MARIA DA PAZ DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 14 de dezembro de 2023, às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo menor preço por item, objetivando a Contratação de Empresa para a prestação de serviços de Oficina (conserto/manutenção de veículos), para os veículos que compõem a frota municipal: próprios, cedidos e conveniados (atuais e futuros). O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 04 de dezembro de 2023. Em 1º de dezembro de 2023. MARIA DA PAZ DANTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - Objeto: Aquisição de Trator e Implementos Agrícolas, para atender a proposta descrita no plano de trabalho objeto do Convenio nº 902101/2020, firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN. Conforme Convênio nº 902101/2020 - Mapa/Caixa/PMCC. Cadastrado na Plataforma Mais Brasil. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo. Contratados: Merak Solucões LTDA EPP - CNPJ: 50.608.535/0001-18. Agrimaq Comercial LTDA EPP - CNPJ: 22.825.872/0001-21. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 10.520/2002. Resumo: Merak Solucões LTDA EPP - CNPJ: 50.608.535/0001-18, saiu vencedor no item: 1; com o valor de R$ 179.800,00 (Cento e setenta e nove mil e oitocentos reais). Agrimaq Comercial LTDA EPP - CNPJ: 22.825.872/0001-21, saiu vencedor no item: 2; com o valor de R$ 10.300,00 (Dez mil e trezentos reais). Vigência dos Contratos Administrativo: 01 de dezembro de 2023 à 31 de dezembro de 2023. Cerro Corá/RN, em 01 de dezembro de 2023. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. Raimundo Marcelino Borges - Prefeito. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 ADJUDICAMOS, os vencedores do Pregão Eletrônico nº 044/2023, realizado em 01/12/2023, a saber: Objeto: Aquisição de Trator e Implementos Agrícolas, para atender a proposta descrita no plano de trabalho objeto do Convenio nº 902101/2020, firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN. Conforme Convênio nº 902101/2020 - Mapa/Caixa/PMCC. Cadastrado na Plataforma Mais Brasil. Merak Solucões LTDA EPP - CNPJ: 50.608.535/0001-18, saiu vencedor no item: 1; com o valor de R$ 179.800,00 (Cento e setenta e nove mil e oitocentos reais). Agrimaq Comercial LTDA EPP - CNPJ: 22.825.872/0001-21, saiu vencedor no item: 2; com o valor de R$ 10.300,00 (Dez mil e trezentos reais). Cerro Corá/RN, 1º de dezembro de 2023. ALDRIN MACEDO DE MEDEIROS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Objeto: Aquisição de Trator e Implementos Agrícolas, para atender a proposta descrita no plano de trabalho objeto do Convenio nº 902101/2020, firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN. Conforme Convênio nº 902101/2020 - Mapa/Caixa/PMCC. Cadastrado na Plataforma Mais Brasil. HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do Pregoeiro e Equipa de Apoio, referente a licitação Pregão Eletrônico nº 044/2023 com início 20 de novembro de 2023, realizada em 01 de dezembro de 2023 (sexta-feira), nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com redação dada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, alterada pela Lei nº 9.648.98, de 27 de maio de 1998, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supra mencionada, em favor das empresas relacionadas a seguir: Merak Solucões LTDA EPP - CNPJ: 50.608.535/0001-18, saiu vencedor no item: 1; com o valor de R$ 179.800,00 (Cento e setenta e nove mil e oitocentos reais). Agrimaq Comercial LTDA EPP - CNPJ: 22.825.872/0001-21, saiu vencedor no item: 2; com o valor de R$ 10.300,00 (Dez mil e trezentos reais). Cerro Corá/RN, em 01 de dezembro de 2023. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. RAIMUNDO MARCELINO BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 O Pregoeiro do município de Coronel Ezequiel/RN, torna público que foi adjudicado pelo pregoeiro, o Pregão em epígrafe, Processo nº 019/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para futura aquisição de notebooks e impressoras, destinados as Secretarias deste Município, sendo os itens objeto do certame adjudicados as seguintes empresas: K J DE M ANDRADE LTDA CNPJ 49.385.374/0001-61 - item 001, no valor total de R$ 62.475,00, MARCO A B DE MELO CNPJ 03.911.717/0001-83 - item 002, no valor total de R$ 23.999,40. CAIO VLADMIR SILVA DE SOUZA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 A Prefeitura de Coronel Ezequiel RN, torna público que foi homologado no dia 30/11/2023 pelo prefeito municipal o Sr. Claudio Marques de Macedo, o Pregão em epígrafe, Processo nº. 019/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para futura aquisição de notebooks e impressoras, destinados as Secretarias deste Município, sendo os itens objeto do certame adjudicados as seguintes empresas: K J DE M ANDRADE LTDA CNPJ 49.385.374/0001-61 - item 001, no valor total de R$ 62.475,00, MARCO A B DE MELO CNPJ 03.911.717/0001-83 - item 002, no valor total de R$ 23.999,40. CLAUDIO MARQUES DE MACEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 15 de dezembro de 2023, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 35/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - Tem como objeto a Contratação de Empresa para aquisição de Material Permanente (Gabinete Odontológico completo e outros itens, conforme especificação anexa), destinado por meio de Emenda Parlamentar nº 37420002, oriundo da Proposta de Equipamento nº 12452550000123006 e Saldo de recurso de Emenda Parlamentar, para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Anexo I(Termo de Referência). LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04 de dezembro de 2023 às 08h15min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 15 de dezembro de 2023 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes ou https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=583 Felipe Guerra/RN, 1º de dezembro de 2023 MAGNO ELITON DE OLIVEIRA VALENTIM Secretário de Administração e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN, torna Público a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023, do tipo menor preço por item, tendo por OBJETO: aquisição de veículo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Fernando Pedroza/RN, conforme especificações no edital e seus anexos. A abertura será no dia 14/12/2023, às 09h:00min. As propostas comerciais serão recebidas a partir do dia 04/12/2023 até o dia 14/12/2023, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", O edital e seus anexos poderão ser adquiridos através do e-mail [email protected], no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, ou no setor de Licitação na Prefeitura Municipal, das 8h:00min às 13h:00min. Fernando Pedroza/RN, 1º de dezembro de 2023 WILK JACKSON ASSUNÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos e mobiliários para atender a demanda da secretaria municipal de saúde, 09h00min do dia 13/12/2023. Local:www.bbmnetlicitacoes.com.br. Frutuoso Gomes/RN, 29 de novembro de 2023. KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:01min do dia 21/12/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos farmácia básica e psicotrópicos objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Ipanguaçu/RN. Conforme especificações do termo de referência. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 13:01 do dia 19/12/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: O objeto do presente Termo de Referência é a aquisição de Fardamento para atender as necessidades dos usuários vinculados aos Programas Sociais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:, conforme especificações do termo de referência. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Ipanguaçu/RN, 30 de novembro de 2023 FLUSSIEUR AURELIO VIEIRA GALDINO PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Com base nas informações constantes no Processo Licitatório em referência, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCLUSÃO - CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIARIO - PADRAO FNDE ("QUADRA EMACC") DO MUNICIPIO DE JAÇANÃ-RN, e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGO E ADJUDICO o procedimento ora escolhido, em favor da empresa GHOS EMPREENDIMENTOS SLU LTDA - ME CNPJ 39.682.451/0001-91com valor global R$ 113.822,24 (Cento e treze mil, oitocentos e vinte dois reais e cinte e quatro centavos). Em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei. Demais informações na sede da CPL, no horário de 07:00 as 13:00. Jaçanã/RN, 1º de Dezembro de 2023. UADY ANTÔNIO DE FARIAS Prefeito