DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JAELYSON MAX PEREIRA DE MEDEIROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24110002/2023 Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 24110002/2023, pregão eletrônico Nº 026/2023 PE - Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Para atender as necessidades do Município de José da Penha - RN, PROPONENTES CONTRATADAS: JEFTE DE MEDEIROS ME - CNPJ: 09.507.888/0001-28, com o valor total de R$ 215.539,96, ITENS: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24, 25,26,27, 28 e 29. Jose da Penha-RN, 24/11/2023 - Raimundo Nonato Fernandes - Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 PE O Governo do Município de José da Penha-RN, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 11:00 do dia 14/12/2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2023 PE, tipo Menor preço, para Registro de preços para futura aquisição de materiais e fardamento utilizado no Desenvolvimento das atividades dos Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias do Município de José da Penha/RN. Informações: compras.m2atecnologia.com.br josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php José da Penha/RN, 1º de dezembro de 2023. FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 26/2023 Objeto: Registro de preços para contratação de locação de estrutura e equipamentos de sonorização para a realização de eventos de médio e grande porte aquisição de portas em alumínio branco com lambri incluso fechaduras tipo inox externa, as 09h00min do dia 14/12/2023. Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Lucrécia/RN, 1º de dezembro de 2023. KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 OBJETO: Futura e eventual aquisição e instalação de equipamento de Raios-X convencional, destinado à unidade de pronto atendimento Aluízio Alves UPA - macaíba. Adjudico e Homologo o procedimento em favor da licitante: VMI Tecnologias Ltda. - CNPJ: 02.659.246/0001-03, saiu vencedora do item: 0001 - R$ 121.900,00. Valor global: R$ 121.900,00. Convoca-se a empresa mencionada para a assinatura da Ata de Registro de Preços. Macaíba/RN, 1º de dezembro de 2023. FRANCISCO JUNIOR DO RÊGO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE SAÚDE BUCAL (ESCOVA DENTAL, CREME DENTAL E FIO DENTAL) VISANDO A CONTINUIDADE DO PROJETO NOVO SORRISO. MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO. Adjudico e Homologo o procedimento em favor da licitante: ELISVÂNDIA MATOS DONINI EIRELI - CNPJ: 13.547.970/0001-53, saiu vencedora do item 0001 - R$ 80.000,00 e item 0002 - R$ 80.000,00. Encaminho o Processo a Secretaria Municipal de Saúde para deliberação superior. CONVOQUE-SE a empresa acima mencionada para a assinatura da Ata de Registro de Preços. Macaíba/RN, 1º de dezembro de 2023. FRANCISCO JUNIOR DO RÊGO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 PROCESSO Nº 5906/2023 Objeto: Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços de diagnóstico na especialidade de Oftalmologia aos usuários do SUS. Período de credenciamento: 04/12/2023 a 22/12/2023. Local de entrega: Secretaria Municipal de Saúde - Avenida Mônica Nóbrega Dantas, 28, Centro, Macaíba-RN, CEP: 59.280-000. O edital completo deste preâmbulo poderá ser adquirido pelas seguintes formas: a) online gratuitamente pelo site: https://macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes/ b) Através do e-mail: [email protected]. Macaíba/RN, 4 de novembro de 2023. BÁRBARA MARIA DUARTE DA SILVA Presidente da Comissão Especial PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - PMM O município de Maxaranguape, torna público a abertura de licitação - Tomada de Preços Nº. 005/2023 do tipo EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE. A sessão pública será realizada no dia 19/12/2023 às 10h. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura - Setor de Licitações, de segunda a sexta feira, das 08h00min às 14h00min ou no site www.maxaranguape.rn.gov.br / aba Portal da Transparência. Maxaranguape/RN, 30 de novembro de 2023. JACKSON PAULO MATIAS DA CRUZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Município de Paraú/RN, por intermédio do Presidente da CPL, torna público que as 09h00min do dia 14 de dezembro de 2023, será realizada a sessão pública da PE Nº 009/2023, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preço para futura contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE BASICA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PARAU/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na sede da Prefeitura Municipal na Rua Padre Amaro, nº 111, Centro, Paraú/RN ou no e-mail: [email protected]. Paraú/RN, 1º de dezembro de 2023. FABÍOLA DE ARAÚJO MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023/SESAD O pregoeiro da secretaria de Saúde do município de Parnamirim/RN, torna público que, com fundamentação legal no Decreto Municipal nº 5.868/2017 e suas alterações posteriores, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993, adjudica aos licitantes vencedores os respectivos itens, referentes ao Pregão Eletrônico nº 047/2023, que trata da aquisição de medicamentos psicotrópicos, por meio de Sistema de Registro de Preços, para atender as necessidades das Unidades Hospitalares do Município, conforme listado a seguir: itens 01 e 02 adjudicados para UNI HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.484.373/0001-24, por R$ 84.000,00 e R$ 114.000,00, respectivamente. Itens 03, 07, 08, 09, 11, 16, 28, 31, 36, 37, 43, 44, 56, 57 e 58, adjudicados para DROGAFONTE LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 08.778.201/0001-26, por R$ 95.400,00, R$ 36.000,00, R$ 80.000,00, R$ 100.000,00, R$ 66.500,00, R$ 52.000,00, R$ 39.000,00, R$ 30.600,00, R$ 42.000,00, R$ 17.500,00, R$ 98.000,00, R$ 87.000,00, R$ 118.500,00, R$ 138.400,00, e R$ 229.800,00, respectivamente. Itens 04, 05, 13, 32, 47 e 48, adjudicados para F WILTON CAVA LC A N T E MONTEIRO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.055.280/0001-84, por R$ 32.000,00, R$ 79.200,00, R$ 40.000,00, R$ 108.000,00, R$ 28.650,00, e R$ 147.150,00, respectivamente. Itens 06, 14, 15, 17, 18, 22, 23, 24, 25, 35, 38, 42, 52, 53, 54, 55, 60 e 62, adjudicados para a SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.783.547/0001-74, por R$ 358,50, R$ 12.550,00, R$ 33.600,00, R$ 4.560,00, R$ 7.200,00, R$ 697,50, R$ 20.652,00, R$ 3.200,00, R$ 44.982,00, R$ 5.100,00, R$ 6.960,00, R$ 13.080,00, R$ 27.400,00, R$ 9.000,00, R$ 10.800,00, R$ 36.900,00, R$ 540,00, e R$ 8.850,00, respectivamente. Item 10 adjudicado para a CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.674.752/0001-40, por R$ 76.500,00. Itens 19, 20, 29, 30, 33, 40, 45, 50, 51, 59 e 61, adjudicados para HOSPITALMED LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.868.059/0001-88, por R$ 18.000,00, R$ 9.800,00, R$ 28.950,00, R$ 14.880,00, R$ 3.996,00, R$ 23.880,00, R$ 59.450,00, R$ 18.990,00, R$ 2.507,40, R$ 23.640,60 e R$ 24.660,00, respectivamente. Itens 26 e 27 adjudicados para SHOPMED BRASIL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.097.573/0001-09, por R$ 20.000,00 e R$ 10.395,00, respectivamente. Item 34 adjudicado para MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.681.325/0001-57, por R$ 48.000,00. Itens 12, 39, 46 e 49 fracassados, e itens 21 e 41 desertos. Parnamirim/RN, 1º de dezembro de 2023. RHAWENNE SCHILLER BEZERRA DA SILVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023/SESAD Considerando a inexistência de recursos administrativos interpostos, e considerando o atendimento a todas as exigências editalícias com respeito às normas e princípios atinentes a matéria, acolho as adjudicações do pregoeiro e homologo o resultado do Pregão Eletrônico nº 47/2023 (Processo Administrativo nº 10.670/2023), do tipo Menor Preço por Item, que objetiva a formação de Sistema de Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para aquisição de medicamentos psicotrópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN. Parnamirim/RN, 1º de dezembro de 2023. LUCIANA GUIMARÃES DA CUNHA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 O Município de Taipu/RN, por intermédio de seu Pregoeiro Municipal, torna público que as 09h do dia 14 de dezembro de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.taipu.rn.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected] Taipu-RN, 1º de dezembro de 2023 CICERO RIBEIRO DA ANUNCIAÇÃO NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 O Município de Taipu/RN, por intermédio de seu Pregoeiro Municipal, torna público que as 11h do dia 14 de dezembro de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, objetivando a AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.taipu.rn.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected] Taipu-RN, 1º de dezembro de 2023 CICERO RIBEIRO DA ANUNCIAÇÃO NETO Pregoeiro