DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, de 08h as 16h. Tangará/RN, 30 de novembro de 2023. EWERTON WELLINGTON DA COSTA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-0028 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis para atender as necessidades da frota de veículos pertencentes a prefeitura municipal na cidade de Tenente Ananias/RN. CONTR AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN CONTRATO Nº. 9202300028 CONTRATADA: JACOME COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA CNPJ (MF) N° 09.246.769/0001-69 VALOR TOTAL: R$ R$ 1.264.395,00 (Hum milhão, duzentos e sessenta e quatro mil, trezentos e noventa e cinco reais). CONTRATO Nº 920230028 CONTR AT A DA : A M POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA CNPJ(MF) Nº 30.172.531/0001-22 VALOR TOTAL: R$ 1.231.552,00 (Hum milhão, duzentos e trinta e um mil, quinhentos e cinquenta e dois reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 9000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 452 - Serviços Urbanos Programa: 27 SEC. MUN. DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS Ação: 2.53 _ MANUT. DA SEC. DE OBRAS E SERV. URBANOS 3.3.90.30.00 -Material de Consumo Unidade Orçametária: 6000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPOTE Função: 12 - Educação 12 361 - ensino fundamental 12 361 8 2.94 - PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO Unidade Orçametária: 6000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPOTE Função: 12 - Educação 12 361 - ensino fundamental 12 361 8 2.18 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40% 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO Unidade Orçametária: 6000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPOTE Função: 12 - Educação 12 361 - ensino fundamental 12 361 8 2.13 - MANUTENÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO Unidade Orçamentária: 7000 - Secretaria Municipal de Saúde Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Programa: 15 - Atendimento Ambulatorial Emergencial e Hospitalar Ação: 2.33 Apoio a Unidade Básica de Saúde Despesa: 3.3.90.30.00 _material de Consumo Unidade Orçamentária: 7000 - Secretaria Municipal de Saúde Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Programa: 15 - Atendimento Ambulatorial Emergencial e Hospitalar Ação: 2.34 - Piso de Atenção Básica Despesa: 3.3.90.30.00 _material de Consumo Unidade Orçamentária: 7000 - Secretaria Municipal de Saúde Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Programa: 15 - Atendimento Ambulatorial Emergencial e Hospitalar Ação: 2.149 - Saúde Buscal Despesa: 3.3.90.30.00 _material de Consumo Unidade Orçamentária: 7000 - Secretaria Municipal de Saúde Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Programa: 15 - Atendimento Ambulatorial Emergencial e Hospitalar Ação: 2.92 - Fundo Municipal de Saúde Despesa: 3.3.90.30.00 _material de Consumo Unidade Orçamentária: 7000 - Secretaria Municipal de Saúde Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Programa: 15 - Atendimento Ambulatorial Emergencial e Hospitalar Ação: 2.98 - Programa Agente Comunitário de Saúde Despesa: 3.3.90.30.00 _material de Consumo Unidade Orçamentária: 7000 - Secretaria Municipal de Saúde Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Programa: 15 - Atendimento Ambulatorial Emergencial e Hospitalar Ação: 2.86 - Programa Saúde na escola Despesa: 3.3.90.30.00 _material de Consumo Unidade Orçamentária: 7000 - Secretaria Municipal de Saúde Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Programa: 15 - Atendimento Ambulatorial Emergencial e Hospitalar Ação:2.97 - Programa vigilância em saúde Despesa: 3.3.90.30.00 _material de Consumo Unidade Orçamentária: 7000 - Secretaria Municipal de Saúde Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e ambulatorial Programa: 15 - Atendimento Ambulatorial Emergencial e Hospitalar Ação:2.147 - Programa Assistencia farmacêutica básica Despesa: 3.3.90.30.00 _material de Consumo Unidade Orçamentária: 7000 - Secretaria Municipal de Saúde Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e ambulatorial Programa: 15 - Atendimento Ambulatorial Emergencial e Hospitalar Ação:2.153 - teto municipal da média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar Despesa: 3.3.90.30.00 _material de Consumo Poder: 02 Executivo Órgão: 8 - Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: 00 - Secretaria Municipal de Assistência Social Função: 8 - Assistência Social Proj/Ativ: 2.101 - Fundo Municipal de Assistência Social Categoria: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Poder: 02 Executivo Órgão: 8 - Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: 00 - Secretaria Municipal de Assistência Social Função: 8 - Assistência Social Proj/Ativ: 2.157 - Manutenção do PBF Categoria: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Poder: 02 Executivo Órgão: 8 - Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: 00 - Secretaria Municipal de Assistência Social Função: 8 - Assistência Social Proj/Ativ: 2.100 - Manutenção do CRAS Categoria: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Poder: 02 Executivo Órgão: 8 - Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: 00 - Secretaria Municipal de Assistência Social Função: 8 - Assistência Social Proj/Ativ: 2.154 - Manutenção do SCFV Categoria: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Poder: 02 Executivo Órgão: 8 - Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: 00 - Secretaria Municipal de Assistência Social Função: 8 - Assistência Social Proj/Ativ: 2.156 - Programa Criança Feliz Categoria: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Poder: 02 Executivo Órgão: 8 - Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: 00 - Secretaria Municipal de Assistência Social Função: 8 - Assistência Social Proj/Ativ: 2.051 - Manutenção do Conselho Tutelar Categoria: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo VIGÊNCIA: 01/12/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023 ASSINANTES: LARISSA LISIANE DA CUNHA ROCHA JACOME - PREFEITA MUNICIPAL JACOME COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - CNPJ(MF) Nº 9.246.769/0001-69 AM POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA - CNPJ(MF) Nº 30.172.531/0001- 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 O Município de Tibau do Sul/RN, através do seu Prefeito Constitucional torna público o Ato de Homologação da licitação acima epigrafada - Objeto AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE - Nº. DA PROPOSTA: 11863.962000/1230-01. Empresa Vencedora: DIVEPE AUTOMOVEIS LTDA- CNPJ: 14.016.378/0001-98 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 1. Fica assim a licitação supracitada homologada. Tibau do Sul/RN, 1º de dezembro de 2023 VALDENICIO JOSÉ DA COSTA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023 Referente a publicação do dia 01 de dezembro de 2023, FEMURN e DOU, Onde lê-se: " totalizando o valor global de R$ 252.439,75 (duzentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos). " Leia-se: " totalizando o valor global de R$ 233.724,75 (duzentos e trinta e três mil, setecentos e vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos). " Tibau do Sul/RN, 1º de dezembro de 2023. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN, TORNA PÚBLICO aos interessados, que o Edital da Tomada de Preços nº 003/2023 que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EFETUAR CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA SOCIETY NO DISTRITO DO COBÉ NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN que estava previsto para o dia 05/12/2023 as 10h:00min por motivos administrativos o mesmo sofreu alteração na data de abertura para o dia 13/12/2023 as 10h:00min. A COMISSÃO INFORMA AINDA QUE, O PROCESSO LICITATÓRIO ESTÁ DISPONÍVEL, ENDEREÇO Rua Dos Eucaliptos, nº 26, Centro, Vera Cruz-RN, NOS HORÁRIOS DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, DIARIAMENTE. Vera Cruz/RN, 1º de Dezembro de 2023 MARIA LIZANDRA DO NASCIMENTO DE MORAIS Presidente da CPL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 193/2023 - PREGÃO Nº 81/2023 - Eletrônico, tendo por objeto registro de preços de pranchas de eucalipto para uso do município de Ajuricaba. Abertura das propostas: 15 de dezembro, às 08h20min. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387- 0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 30 de novembro de 2023. IVAN CHAGAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 195/2023 - PREGÃO Nº 82/2023 - Eletrônico, tendo por objeto contratação de clínica veterinária objetivando a esterilização cirúrgica de cães e gatos em situação de rua e semi domiciliados no Município de Ajuricaba/RS, referente ao Convênio FPE nº. 4819/2022 - SICDHAS, firmado com o Estado do RS. Abertura das propostas: 18 de dezembro, às 08h20min. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 30 de novembro de 2023. IVAN CHAGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMETISTA DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato 265/2023: Contratante: Município de Ametista do Sul/RS. Contratada: Delta Shop - Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos e veículo de passeio. Proc. Licit.: P.E. 013/2023. Valor: R$ 2.958,00. Data: 01/12/2023. Contrato 266/2023: Contratante: Município de Ametista do Sul/RS. Contratada: Guilherme Xavier Piva Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos e veículo de passeio. Proc. Licit.: P.E. 013/2023. Valor: R$ 1.740,00. Data: 01/12/2023. Contrato 267/2023: Contratante: Município de Ametista do Sul/RS. Contratada: RGLMED Comercio Atacadista de Equipamentos Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos e veículo de passeio. Proc. Licit.: P.E. 013/2023. Valor: R$ 17.160,00. Data: 01/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO EXTRATO DE CONTRATO Segundo aditamento do Contrato nº 026/2023, referente a Concorrência Pública nº 001/2023, para Contratação de empresa para construção de Creche Municipal - Pré Escola. Contratada: CONZATTI ENGENHARIA LTDA. Prorrogação do prazo contratual, prorrogado até o dia 24 de julho de 2024. Conforme Plano de Ações Articuladas - Termo de Compromisso 202143553-1. DANILO JOSÉ BRUXEL - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DO QUARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O Município de Barra do Quaraí, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço por Item, para AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. Início da Disputa dia 15/12/2023 as 08h45min. O edital encontra-se disponível no sitio http://www.bll.org.br. Mais informações pelos telefones (55) 3419-1001 ou 1002 e pelo e-mail. [email protected]. Barra do Quaraí, 1º de dezembro de 2023. NATALI DE ALMEIDA JAUREGUIBERRY Secretária Municipal de Administração