DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120400327 327 Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 A Prefeitura de Barra do Ribeiro torna público que realizará no dia 14/12/2023, às 09h10, o Pregão Eletrônico nº 073/2023, conforme Edital nº 076/2023, que tem por objeto a aquisição de um veículo Ambulância UTI, zero quilômetro, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e horário acima estabelecidos. Edital disponível no site www.barradoribeiro.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3482-2121. Barra do Ribeiro/RS - Setor de Licitações. JAIR MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOZANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O Município de Bozano - RS torna público aos interessados, que se encontra aberto o processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 27/2023, para a seleção de proposta mais vantajosa ao Erário, para aquisição de equipamentos de informática, televisores e aquisição e instalação de climatizadores de ar, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.bozano.rs.gov.br ou na Prefeitura. A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no endereço: https://pregaobanrisul.com.br/, no dia 15 de dezembro de 2023, às 9h, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 8h 30min do dia da sessão (horário de Brasília). Informações complementares: (55) 3643-2004/2107; e-mail: [email protected]. RENATO LUIS CASAGRANDE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Município de Bozano - RS torna público aos interessados, que se encontra aberto o processo de licitação na modalidade Tomada de Preços nº 7.2023, com vistas a contratação de empresa(s) para a realização de obra de Pavimentação Poliédrica - revestimento com pedras irregulares em trecho da estrada vicinal na localidade de Rincão Costa Beber, a ser realizada na forma de execução indireta, através do regime de contratação por EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, e Pavimentação Poliédrica - revestimento com pedras irregulares em Rua sem saída junto a Rua André Bagio, na zona urbana de Bozano por EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.bozano.rs.gov.br ou na Prefeitura. CADASTRAMENTO: até as 16h do dia 18 de dezembro de 2023. SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS E PROPOSTAS: 9h do dia 21 de dezembro de 2023. RENATO LUIS CASAGRANDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 247/2023 A PMC torna publica a ALTERACAO do PREGAO ELETRONICO 247/2023 RP PROTETOR SOLAR E REPELENTE. Nova data de disputa: 14 de dezembro de 2023, as 09h. Inf. (51)3041-7166. CRISTIAN WASEM Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 245/2023 A PMC torna publica a SUSPENSAO do processo PREGAO ELETRONICO 245/2023 RP para aquisicao de relogios ponto com leitor biométrico, para adequacoes no edital. Inf. (51) 3041-7166. CRISTIAN WASEM Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 254/2023 RP A PMC torna publico o processo PREGAO ELETRONICO 254/2023 RP mascaras, luvas e toucas descartaveis Disputa: 15 de dezembro de 2023 as 10h. PREGAO ELE T R O N I CO 260/2023 Aquisicao de mobiliario Disputa: 18 de dezembro de 2023 as 10h PREGÃO ELETRÔNICO 261/2023 Aquisicao de Lavadora de Roupas Industrial Disputa: 14 de dezembro de 2023 AS 10h. Edital: www.gov.br/compras, UASG 988561, e cachoeirinha.atende.net. Inf. (51) 3041-7166. CRISTIAN WASEM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Objeto: Contratação de empresa p/ execução de serviços de engenharia para construção de Rua Coberta, na sede do Município, P.O. é de R$ 2.869.063,68 (dois milhões oitocentos e sessenta e nove mil e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos). Data: 21/12/2023 às 9:30h, na Prefeitura. Informações: 54 3251 1532 ou [email protected]. Edital: www.cambaradosul.rs.gov.br/licitação, opção Pregão Eletrônico. IVAN DO AMARAL BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDELÁRIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 Fica homologado e adjudicado a favor do Consórcio CANDELÁRIA 05/2023 os objetos da Concorrência Pública nº 05/2023. Candelária/RS, 29 de novembro de 2023. NESTOR RUBEM ELLWANGER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS torna público a SUSPENSÃO de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 035/2023, do tipo menor preço global, para locação de equipamentos de impressão com até 125.000 páginas por mês, sendo 120.000 páginas monocromáticas e 5.000 páginas coloridas, com fornecimento de equipamentos, transformadores, sistema de gerenciamento de impressões com possibilidade de acesso remoto, controle de status e relatórios periódicos do volume de impressão com toda informação ficando disponível online, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes, materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos, exceto papel, para atendimento de toda a Prefeitura Municipal de Charqueadas, conforme descrito e especificado no ANEXO I - Termo de Referência. MOTIVO: Para adequações no Edital e Termo de Referência, em atenção ao Memorando n.º 206/2023, do Departamento de Tecnologia da Informação. Oportunamente será dada publicidade das novas datas e horários para a realização do processo licitatório. Charqueadas - RS, 1° de dezembro de 2023. RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS torna pública a SUSPENSÃO de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 045/2023, do tipo menor preço, para aquisição de 01 (um) caminhão equipado com cesto aéreo para ser utilizado na iluminação pública do Município, conforme especificações do Termo de Referência. MOTIVO: Para adequações no Edital e Termo de Referência, em atenção ao Memorando n.º 262/2023, da Secretaria de Planejamento e Gestão de Projetos - SEPLAG. Oportunamente será dada publicidade das novas datas e horários para a realização do processo licitatório. Charqueadas - RS, 1° de dezembro de 2023. RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo nº 855/2019 Encontra-se aberta a TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023, do tipo menor preço global, para execução de pavimentação asfáltica drenagem e sinalização na Estrada de acesso a Comunidade São Brás, trecho km 0 + 0,00 a km 0 + 280, Contrato de Repasse nº 938947/2022, Operação 1086024-93 representado pela Caixa Econômica Federal e parte do orçamento do município. Abertura dos envelopes dia 21/12/2023, às 09h00min. Informações telefone 54-34462830/34462800 e/ou no site www.cotipora.rs.gov.br. Em 1º de dezembro de 2023 IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO REGISTRO DE PREÇO DE OUTROS ÓRGÃOS Nº 7/2023 PREGÃO ELETRÔNICO - CONDESUS 01/2023 Contratante: Prefeitura Municipal De Coxilha/Rs Contratada: Guaracar Comércio De Automotores Ltda Valor Do Processo: R$: 197.000,00 (Cento E Noventa E Sete Mil Reais). Objeto: Aquisição De Dois Veículos Automotores Novos, Zero Quilometro, Tipo De Passeio (05 Pessoas) Com As Seguines Características Mínimas: Ano Fabricação 2023; 4 Portas; Trio Elétrico. Ar Condiciondo, Bicombustível, Direção Hidraúlica Ou Elétrica, Distância Mínima Entre Eixos 2.370mm, Motorização 1.0 A 1.3 Através Do Consórcio Intermunicipal De Desenvolvimento Sustentável Da Região Dos Campos De Cima Da Serra - Condesus - Ata Registro De Preço Nº 20/2023 - Pregão Eletronico Nº 01/2023 Inicio: 01/12/2023 Vigência: 01/12/2024 Coxilha/Rs, 01 de Dezembro de 2023. João Eduardo Oliveira Manica - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023 Data de abertura: 19/12/2023 às 09:10 horas, objeto: Aquisição de fraldas geriátricas, infantil, atadura, gazes e fixador citologico. Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br. Eldorado do Sul, 1º de dezembro de 2023. LODEAR CARLOS HAHN Secretário da Saude AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido foi deserto: PDL 253/23 - Aquisição de exames Eldorado do Sul, 1º de dezembro de 2023. LODEAR CARLOS HAHN Secretário da Saude PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1026/2023 A Administração Municipal de Encruzilhada do Sul/RS, torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2023, para o credenciamento de pessoa jurídica, visando prestação de serviços de CONFECÇÃO e FORNECIMENTO de PRÓTESES DENTÁRIAS, sendo abertura em 20/12/2023. Fundamentação legal: Lei Federal 14.133/21. Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, ou no site: www.encruzilhadadosul.rs.gov.br, informações pelo fone (51) 3733 1180. Encruzilhada do Sul, 30 de novembro de 2023. BENITO FONSECA PASCHOAL Prefeito