DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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IZABEL ROCHA MARINHO RIBEIRO Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL SECO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 147/2023. Pregão Eletrônico nº 35/2023. Processo nº 116/2023. Objeto: Aquisição de quatro carretas agrícolas. Contratante: Município de Erval Seco. Contratada: TDF Negócios Agropecuários Ltda. Valor total: R$ 98.400,00. Vigência: de 01/12/2023 a 01/12/2024. Data de Assinatura: 01/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 Objeto: Contratacao de empresa de engenharia para elaboracao dos projetos basico e executivo, e execucao da obra de conclusao do viaduto de ligacao entre a Avenida Chaves Kroeff e a BR 448 - SMGG. Participacao: Ampla Participacao. Criterio de julgamento: menor preco, Empreitada por Preco Global. Forma de contratacao: Integrada. Modo de disputa: Aberto, Valor total estimado: R$ 7.971.484,01. Garantia contratual: 5%. Prazo de execucao: 18 meses. Data e hora da abertura da sessao publica: no dia 28 de dezembro de 2023, as 10:00 horas. Certame: www.gov.br/compras/pt-br. Edital e Certame: www.gov.br/compras/pt-br. Em 1º de dezembro de 2023 LEONARDO DUARTE PASCOAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FREDERICO WESTPHALEN EXTRATOS DE CONTRATOS (Lei Federal nº 8.666/93, art. 61, parágrafo único) Contratante: Município de Frederico Westphalen/RS. 01)CONTRATO Nº 229/2023. OBJETO: aquisição de equipamentos agrícolas, conforme Termo de Convênio MAPA- Plataforma + Brasil nº 901587/2020 e Plano de Trabalho E Pregão eletronico 38/2023. Contratada: DARLISSON DUMMER THUROW Valor: R$ 23.000,00. 02)CONTRATO Nº 230/2023. OBJETO: aquisição de equipamentos agrícolas, conforme Termo de Convênio MAPA- Plataforma + Brasil nº 901587/2020 e Plano de Trabalho E Pregão Eletronico 38/2023. Contratada: DIMAQUINAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Valor: R$ 31.800,00 - JOSÉ ALBERTO PANOSSO - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 403/2023 Número do Contrato: 403/2023. Nº Processo 346/2023. CONCORRÊNCIA N º 08/2023. Contratado: COSNTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA. Objeto: execução de pavimentação asfáltica em asfalto usinado a quente CBUQ, da Estrada da Pedra Branca - Furna em Gramado, referente ao contrato de repasse com o Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional -MIDR, convênio n. 942513/2023- Operação 1086850-17. Valor total de R$9.027.910,12. Vigência: 12 meses. Gramado, 30 de novembro de 2023. Nestor Tissot - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ILÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar no Município para atendimento das necessidades da Sec. Mun. de Educação. Abertura: 15/12/2023 às 9h no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Edital e informações no Setor de Licitações, (51) 3774.1322 ou www.ilopolis.rs.gov.br. EDMAR PEDRO ROVADOSCHI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 11/2023 O Município de Lagoa Bonita do Sul/RS torna público, para o conhecimento dos interessados, estará recebendo propostas para registro de preço para futuras aquisições de suportes e placas de sinalização, identificação de logradouros e pontos turísticos municipais. Recebimento das propostas: Início: 04/12/2023 e Fim: 08h do dia 19/12/2023. Início da sessão da disputa: 09 horas do dia 19/12/2023. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil- BLL, www.bll.org.br Informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura Municipal de Lagoa Bonita do Sul: lagoabonitadosul.atende.net. Lagoa Bonita do Sul, 1º de dezembro de 2023. LUIZ FRANCISCO FAGUNDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo de Contrato nº 118032023. Contratado FABRICIO DE ANDRADE CONSTRUTORA OBJETO: Contrataçao de empresa para Construcao da Quadra de Futebol Society no Parque Centenario, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentaria, Cronograma Fisico-financeiro e Projetos SUPRESSAO: de 1,78%, do valor total do Contrato PROCESSO: 13.007/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prorrogação de Contrato n° 079072021. Contratado: MENTZ ENGENHARIA EIRELI OBJETO: Contratação do tipo técnica e preço de empresa especializada em Arquitetura e/ou Engenharia para desenvolvimento e tramitação com aprovação junto ao Corpo de Bombeiros, de Plano de Prevenção e Proteção contra incêndios (PPCI), emissão de laudos de conformidade e elaboração dos projetos executivos (PrPCI), para adequação predial das instalações de proteção aprovadas, para as edificações de oito escolas existentes, conforme Termo de Referência - ANEXO I - TP 27/2020 PRORROGAÇÃO PRAZO DE ENTREGA OBJETO CONTRATUAL: 60 dias a partir de 26/09/2023 PROCESSO: 13.152/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prorrogação de Contrato n° 077072021. Contratado: MENTZ ENGENHARIA EIRELI OBJETO: Contratação de empresa para Execução do PPCI da EMEF Dr. Walter Belian, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro e Projetos VALOR R$ 62.654,75 PRAZO: 2 meses, após o recebimento da Ordem de Início emitida pelo Município, prorrogável PRORROGAÇÃO PRAZO DE ENTREGA OBJETO CONTRATUAL: 60 dias a partir de 28/09/2023 PROCESSO: 13.156/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prorrogação de Contrato n° 078072021. Contratado: MENTZ ENGENHARIA EIRELI OBJETO: Contratação do tipo técnica e preço de empresa especializada em Arquitetura e/ou Engenharia para desenvolvimento e tramitação com aprovação junto ao Corpo de Bombeiros, de Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndios (PPCI), emissão de laudos de conformidade e elaboração dos projetos executivos (PrPCI), para conformidade predial das instalações de proteção aprovadas para as edificações de quatro escolas existentes, conforme Termo de Referência - ANEXO I - TP 26/2020. PRORROGAÇÃO PRAZO DE ENTREGA OBJETO CONTRATUAL: 60 dias a partir de 27/09/2023 PROCESSO: 13151/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prorrogacao de Contrato n° 190052023. Contratado SEMAX MAQUINAS LTDA N° DO CONTRATO: 190052023 OBJETO:–Aquisicao, com entrega imediata e integral, de mini carregadeira nova, cabine fechada, atraves do convenio nº 909323/2020 PROR R O G AC AO PRAZO DE ENTREGA OBJETO CONTRATUAL: 31/06/24 E PRORROGACAO DE PRAZO CONTRATUAL: 31/12/24 PROCESSO: 14.459/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Objeto: Aquisição de Retroescavadeira nova, com peso operacional mínimo de 7.500Kg, tração 4X4, para o Município, com recursos oriundos da Proposta Transfere.Gov nº 010975/2023, Convênio nº 940806/2023/MAPA. Propostas: das 9h de 01/12 até 8:59h de 18/12/2023. Lances: 18/12/2023 às 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na Prefeitura, Av. Jacob Wagner Sobrinho, 939, (54).3360-3000 ou www.novaboavista.rs.gov.br. DANIEL THALHEIMER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO Requisição N° 2711/2023 - SECULT. CNPJ: 32.160.215/0001-66 Lei N° 14.133 de 2021, Art. 74, Inciso III. Contratação de avaliadores para Editais da cultura. Em favor de: ANA PAULA SANTOS DA SILVA. Valor total: R$ 1.950,00. Requisição N° 2708/2023 - SECULT. CNPJ: 37.532.995/0001-41 Lei N° 14.133 de 2021, Art. 74, Inciso III. Contratação de avaliadores para Editais da cultura. Em favor de: MERCÚRIO GESTÃO, PRODUÇÕES E AÇÕES COLABORATIVAS LTDA. Valor total: R$ 4.350,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 154/2023 - Ata N° 528/2023 - CNPJ: 32.051.846/0001-47 Registro de preços para aquisição de órtese, prótese e materiais especiais(OPME) e instrumentais para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: MARCIO PAULO DE FREITAS TEIXEIRA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 100, 101, 102, 109, 110, 112, 113, 121, 122, 124, 125, 126, 127, 128 e 129.Valor total: R$ 5.697.300,00. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo de Aditamento N° 01 da Ata de Registro de Preços N° 398/2023. CNPJ: 90.341.561/0001-47. Fica acrescido o item 42 na Ata de Registro de Preços nº 398/2023, seguindo a ordem de classificação do certame. Desta forma, fica incluído na Cláusula Segunda - "DO PREÇO". Em favor de: ATACADÃO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. Data de assinatura: 27/11/2023. Termo aditivo n° 04 ao Contrato n° 253/2020. CNPJ: 73.317.513/0001-02 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de manutenção preventiva e corretiva de elevadores da marca Ortobrás para o município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: Fica renovado por mais 12 meses, a contar de 23 de novembro 2023. Em favor de: VIP ELEVADORES LTDA. Data de assinatura: 23/11/2023. Termo aditivo n° 11 ao Contrato n° 111/2022. CNPJ: 88.268.800/0001-39 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Execução, Instalação de Entrada de Energia com Subestações Transformadora Particular e Medição em BT para escolas do município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: Fica prorrogado por mais 03 meses, a partir de 26 de novembro de 2023. Em favor de: INSTALADORA ELÉTRICA MERCÚRIO LTDA. Data de assinatura: 16/11/2023. Termo aditivo n° 04 ao Contrato n° 159/2022. CNPJ: 08.482.495/0001-44 Do objeto: Locação de sistema digital de gestão de segurança e vigilância, por meio de imagens e dados para as escolas municipais de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da alteração: Considerando a solicitação e justificativa da CONTRATADA, consoante decisão favorável da Secretaria solicitante, concordando com a troca do modelo da câmera fixa ofertada, resolvem as partes, alterar o modelo da câmera fixa para DAHUA BULLET DH-IPC-HFW5442EP-ZE-2712- S3. Em favor de: DGT TECNOLOGIA LTDA. Data de assinatura: 20/11/2023. AVISO DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2023 O Município de Novo Hamburgo, com sede administrativa na Rua Guia Lopes, n° 4201, no Bairro Canudos, Centro Administrativo Leopoldo Petry, por ordem da Senhora Prefeita Municipal, através da Diretoria de Compras e Licitações, tendo em vista as irregularidades no cumprimento do Pregão Eletrônico n° 168/2022, informa que foi imposta a empresa APOENA TECH LTDA, CNPJ: 23.492.238/0001-87, a penalidade de Suspensão Temporária de Participação Em Licitação e Impedimento de Contratar Com A Administração por prazo de 2 (dois) anos, prevista no Artigo 87, inciso III, da Lei 8.666/1993. Em 1º de dezembro de 2023. FAUTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2023 Ata N° 534/2023. Errata ao pregão eletrônico 153/2023 publicado neste jornal no dia 01/12/2023, seção 03 e página 323. Onde lê: "Em favor de: SILVA DISTRIBUIDORA E FERRAGISTA LTDA"; Leia-se: "Em favor de: MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - EPP". Em 1° de dezembro de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração