DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Catharina Fridolina Weissheimer, Conforme Memorial Descritivo e Especificações Técnicas dos Projetos e Demais Documentos Que São Parte Integrante Deste Edital. Data da Abertura: 18/12/2023 Horário: 09h. Maiores informações e retirada do edital no setor de Licitações da Prefeitura endereço: Rua João Inácio Teixeira nº 70, Centro - Pareci Novo/RS ou pelo fone: (51) 36339222. PAULO ALEXANDRE BARTH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PICADA CAFÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 O Prefeito Municipal de Picada Café/RS homologa o Processo Licitatório nº 776/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº 048/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática novos, sem uso, para utilização no Arquivo Público Municipal de Picada Café/RS. Recurso federal - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Fundo de Defesa do Direito Difuso - Projeto de Revitalização do Sítio Histórico Holz Trocourt - PLATAFORMA MAIS BRASIL - Convênio e Contrato de Repasse Nº 895528/2019/MJS/CAIXA, além de recursos orçamentários próprios. Licitante vencedora: ELITH INFORMÁTICA LTDA - ME. Valor homologado: R$4.586,53. Data da homologação: 01/12/2023. Picada Café, 1º de dezembro de 2023. LUCIANO KLEIN Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 070/2023. Contratante: Município de Picada Café/RS. Contratada: ELITH INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ 44.450.107/0001-07. Objeto: Fornecimento de equipamentos de informática novos, sem uso, para utilização no Arquivo Público Municipal de Picada Café/RS. Recurso federal - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Fundo de Defesa do Direito Difuso - Projeto de Revitalização do Sítio Histórico Holz Trocourt - PLATAFORMA MAIS BRASIL - Convênio e Contrato de Repasse Nº 895528/2019/MJS/CAIXA , além de recursos orçamentários próprios. Valor total: R$4.586,53. Data de Assinatura: 01/12/2023. Referência: Pregão Eletrônico nº 048/2023, Processo Licitatório nº 776/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 442/2023 O Município de Porto Alegre, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a SUSPENSÃO da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 442/2023 - PROCESSO 23.0.000104163-0, para Registro de Preço de material hospitalar - lâmina para dermatomo elétrico, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital. MOTIVO: Alteração da especificação e retificação do edital. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Porto Alegre, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 688/2023 Processo 23.0.000144711-4, para a Aquisição de materiais de laboratório - cânulas de vidro, frasco de vidro âmbar, tampa fechada 18mm, repipetador automático, estufa para secagem e esterilização e medidor de PH, para a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 15 de dezembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Município de Porto Alegre, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 501/2023 Processo 23.0.000103223-2, para Registro de Preços de para prestação de serviços de taquigrafia e registro eletrônico de áudio para atuar em eventos e/ou atividades organizadas ou apoiadas pelos órgãos da Administração Pública Municipal de Porto Alegre, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO V - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 14h do dia 15 de dezembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Município de Porto Alegre, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 634/2023 Processo 23.0.000124345-4, para Registro de Preços de material de construção - azulejo, argamassa, adesivo selante, piso vinílico, cimento portland, pedra britada, pó de pedra, areia média, vidro fantasia, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 9h do dia 15 de dezembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Município de Porto Alegre, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 691/2023 Processo 23.0.000145511-7, para Aquisição de tabuleiros oficiais para jogos de dama e xadrez, kit de peças profissionais para jogo de dama e xadrez, dominó tipo profissional, xadrez com tabuleiro em napa e peças sólidas e relógio temporizador para jogos, para a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de esporte, Lazer e Juventude, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital.. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 15 de dezembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de Porto Mauá - RS torna público que está disponível o Edital de Tomada de Preços nº 06/2023, objetivando a Contratação de Empresa Especializada Para A Restauração do Muro e Passeio No Prédio Sede do Conselho Tutelar do Município de Porto Mauá, com abertura marcada para o dia 20 de dezembro de 2023 às 09:00h na sede da Prefeitura Municipal, sito a Rua Uruguai 155. O edital encontra-se disponível no site www.portomaua.rs.gov.br. Porto Mauá, 1º de dezembro de 2023. Leocir Weiss Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE LUCENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Objeto: Aquisição de uma van adaptada, com recursos federais da Emenda nº 41840001 e contrapartida. Abertura: 14/12/2023 às 08h. Edital e informações com: [email protected]. GILMAR FUHR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 Objeto: aquisição de Mobiliário Planejado para o CRAS, conforme Termo de Referência ANEXO I e Projetos ANEXO VIII, deste edital. Sessão Pública: 18/12/2023, às 08h e 31min, através do site https://bnccompras.com. Edital e mais informações: site www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261- 3200, ou à Rua Moisés Cantarelli, 368, CEP 97200-000. Restinga Sêca, 1º de dezembro de 2023. PAULO RICARDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 Edital de Licitação nº 139/2023. Pregão Eletrônico visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de esterilização cirúrgica de cães e gatos, que se dará dia 15 de dezembro de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Edital à disposição nos endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225. TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Edital de Licitação nº 140/2023. Tomada de Preços visando à contratação de empresa para a execução da obra de ampliação e reforma na UBS Rincão Del Rey, que se dará dia 20 de dezembro de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Andrade Neves, 324, Centro. Edital à disposição no site: www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225. Rio Pardo/RS, 1º de dezembro de 2023. ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 21/2023 Objeto: Formações de ata de registro de preços para a Aquisição Parcelada de Madeiras para as Diversas Secretarias Municipais de Ronda Alta/RS, mediante Sistema de Registro de Preços, visando atender a demanda municipal, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Data: A realização do Pregão será no dia 18 de dezembro de 2023 as 08h:30min, na Sala da Secretaria Municipal de Governo e Administração, localizada na Praça Mose Missio, S/N, Centro Administrativo Dervile Luiz Fachini, Centro do município de Ronda Alta - RS. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ronda Alta - RS. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta- feira das 08:00h as 12:00h e das 13:30h as 17:30h e nas sextas-feiras das 07:00h as 13:00h. Ronda Alta, 1º de dezembro de 2023. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 11/2023 A Prefeitura Municipal de Rosário do Sul torna público nos termos da Lei n° 8.666/93 e demais legislação pertinente que retificara a Tomada de Preços n° 11/2023. Objeto: Contratar empresa para a Prestação dos Serviços de Disponibilização, Operação e Manutenção de Unidade de Transbordo de Resíduos Sólidos Domiciliares, com Pesagem dos Resíduos Coletados, bem como dos enviados a destinação final pelo Regime de Empreitada por Menor Preço Global, em Rosário do Sul/RS. Retificada quanto ao item 2.1.3, alínea E, os demais arquivos do edital permanecem inalterados. A sessão fica remarcada para o dia 20/12/2023, às 9h na sala de licitações da Prefeitura. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e Informações pelo fone 0553231-2844. VILMAR OLIVEIRA Prefeito