DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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BERTINATTO GLOBAL MÁQUINAS, CNPJ 48.295.172/0001-66. Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira nova, conforme convênio MAPA n° 940772/2023. Valor: R$ 340.000,00. Prazo de Entrega: 45 dias a contar da assinatura da Ordem de Fornecimento. Assinatura do Contrato: 04/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 O Município de Sananduva torna público que realizou procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 013/2023, para contratação de profissionais do ramo artístico, consagrados pela opinião pública, para o evento denominado Natal Solidário "A fábrica de brinquedos do Noel" - Sananduva: Sua Arte, Sua Cultura, Sua Gente. Dispositivo legal: art. 74, II, Lei nº 14.133/2023. Informações pelo fone (54)3343-1266 ou no e-mail: [email protected]. Sananduva/RS, 1º de dezembro de 2023. ANTUIR RICARDO PANSERA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 157/2023 Objeto: RP - Aquisição de Insumos para Usina de Asfalto, Conforme Termo de Referência, regido pela Lei 8.666/93. Abertura: A sessão marcada para dia 05/12/2023; Fica adiada para o dia 18/12/2023 às 8h30min no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 1º de dezembro de 2023. JANE ARLENE MUNHOZ WALTER Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2023 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à construção do memorial às vítimas da Kiss, localizado na Rua dos Andradas, n° 1935, Bairro centro, município de Santa Maria-RS. Data de abertura: 05/01/2024, às 10h00min. Local da abertura: Sala da Comissão de Licitação, 2º andar, Centro Administrativo Municipal, Rua Venâncio Aires, nº 2277, Santa Maria - RS. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço acima. Informações: (55) 3174-1501. Em 1º de dezembro de 2023. DIANE SCHMIDT Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6684/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6798/2023 OBJETO: OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOM DIOGO DE SOUZA - VALOR TOTAL: R$ 233.912,57 (duzentos e trinta e três mil, novecentos e doze reais com cinquenta e sete centavos) - EMPRESA: CONSTRUCOST LTDA . WELLINGTON BACELO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Santiago torna público os seguintes processos: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2023. Processo Administrativo nº 22240/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação na EMEI Boa Vista. Abertura: 19/12/2023, às 08h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023 Processo Administrativo nº 18105/2023. Objeto: Aquisição de tablets, computadores e estabilizadores. Abertura: 20/12/2023, às 08h30min. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500. Santiago, 1º de dezembro de 2023. TIAGO GORSKI LACERDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 (P.A. 365/2023). Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Contratação para fornecimento de gêneros alimentícios, copa, cozinha, limpeza, higienização, materiais educativos, materiais esportivos, materiais de expediente e aviamentos a serem destinados ao CRAS e CREAS de Santo Augusto, que tem por objetivo a atender aos usuários do serviço de proteção básica de alta complexidade, e que se encontram em situação de vulnerabilidade, instabilidade social, emocional, com recursos oriundos da programação SIGT V 431780620210002 e contratação para fornecimento de gêneros alimentícios destinado aos serviços de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosos, visando a utilização de saldo financeiro de emenda parlamentar, conforme programação SIGTV 431780620190001, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital (ANEXO I). Edital: disponível no portal www.pregaobanrisul.com.br, na Secretaria Municipal de Administração (3º piso do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Cel. Julio Pereira dos Santos, nº 465) e sítio oficial do Município www.santoaugusto.rs.gov.br. Entrega propostas: a partir do dia 01/12/2023, no portal PREGÃO ONLINE BANRISUL, no endereço www.pregaobanrisul.com.br. Sessão abertura propostas: dia 19/12/2023, às 09h01min, no portal PREGÃO ONLINE BANRISUL, no endereço www.pregaobanrisul.com.br Demais Informações: Secretaria de Administração ou pelo telefone (55)37814361. Santo Augusto/RS, 30 de novembro de 2023. LILIAN FONTOURA DEPIERE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DAS MISSOES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo Licitatório Nº 62/2023 - Objeto: aquisição de Gêneros Alimentício da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18 de dezembro de 2023, as 09h, na sede da Prefeitura Municipal de São Pedro das Missões, localizada á Rua 13 de maio s/nº. no Município de São Pedro das Missões - RS, tudo de acordo com Edital e anexos. Informações pelo site municipal, e-mail: [email protected] e Tel. (55) 991999431. São Pedro das Missões/RS, 28 de novembro de 2023. ANTONIO REGINALDO FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 Contratação empresa p/execução projeto reforma EMEI Cristo Educador, com fornecimento de materiais e mão de obra; Homologado em 1º/12/2023 Fornecedor L. Souza Leães Engenharia Ltda CNPJ nº 35.132.037/0001-58 Valor R$ 149.026,11. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 Seleção projetos voltados atenção de criança e adolescente financiáveis c/recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente; Homologado em 30/11/2023 OSC Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais CNPJ nº 92.458.926/0001-43 Valor R$ 6.000.00. Documentos em http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes- legais/tomada-de-precos/ e chamamento-publico/. São Vicente do Sul/RS, 1º de dezembro de 2023. FERNANDO ROSA PAHIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 8º Alt CPS Nº 118/2022-04/10/2023- Prorrogação do prazo, a contar de 02/10/2023 até 02/11/2023, na execução das obras de construção do Centro Esportivo Ayrton Senna, referente repasse do Estado RS e contrapartida conforme convênio SEL nº241/2022 FPE nº 2022/0396, Programa Recuperação de espaços esportivos conforme processo nº 22/2900- 0000254-0, edital SEL nº 10/2021-Construtora Anjo Ltda-Tomada de Preços nº 008/2022. Todas as demais condições estabelecidas nos contratos originais permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 O Município de Sapucaia do Sul Torna Público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 18/12/2023 às 14h00min PREGÃO Nº 044/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - STMP ( que possuam outorga da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações), com ligações ilimitadas para qualquer telefone (fixo ou móvel de qualquer operadora) dentro do Brasil, incluindo sistema informatizado de gerenciamento online das linhas, comunicação de voz e dados via rede móvel, disponível nacionalmente com tecnologia digital, tipo plano corporativo Pós-Pago, com fornecimento de aparelhos Smartphones, sob a forma de comodato (para os Pacotes Tipo I e II), de acordo com o descrito nas especificações técnicas deste Termo de Referência, para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: e www.portaldecompraspublicas.com.br. VOLMIR RODRIGUES Prefeito CARLA DE MATOS AFFONSO Diretora de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 71/2023 O Município de Sapucaia do Sul Torna Público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 15/12/2023 às 14h00min PREGÃO Nº 067/2023, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de equipamentos que serão usados na prática de pilates e atividades físicas. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: e www.portaldecompraspublicas.com.br. VOLMIR RODRIGUES Prefeito CARLA DE MATOS AFFONSO Diretora de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 O Município de Sapucaia do Sul Torna Público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 18/12/2023 às 10h00min PREGÃO Nº 079/2023, cujo objeto é Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios (Pães e Frios). O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: e www.portaldecompraspublicas.com.br. VOLMIR RODRIGUES Prefeito CARLA DE MATOS AFFONSO Diretora de Compras e Licitações