DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120400331 331 Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 O Município de Sapucaia do Sul Torna Público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 15/12/2023 às 10h00min PREGÃO N.º 080/2023, cujo objeto é Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios (Hortifrutigranjeiro). O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: e www.portaldecompraspublicas.com.br. VOLMIR RODRIGUES Prefeito CARLA DE MATOS AFFONSO Diretora de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 82/2023 O Município de Sapucaia do Sul Torna Público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 19/12/2023 às 14h00min Pregão Eletrônico RP Nº 082/2023, cujo objeto é registro de preços para contratação de empresa especializada de produção, manipulação e fornecimento sob demanda de alimentação pronta (tipo quentinha), em embalagem acondicionada e térmica tipo "marmitex". O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao-eletronico/ ewww.portaldecompraspublicas.com.br. CARLA DE MATOS AFFONSO Diretora de Compras e Licitações VOLMIR RODRIGUES Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório, expediente administrativo nº 27210/2023, referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES Nº 71/2023 - modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Decorações Temáticas e Instalações elétricas para Praça de Alimentação, a fim de serem utilizados na estruturação do evento "Encantos de Natal 2023". Empresas vencedoras: FS ASSESSORIA E NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 37.379.537/0001-14, para o lote 02, Marisol Promoções e Eventos Ltda, CNPJ: 02.243.109/0001-85, para o lote 01. FERNANDA RODRIGUES Pregoeira CARLA DE MATOS AFFONSO Diretor de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL SETE DE SETEMBRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023 Objeto: Aquisição de material de expediente e suprimentos de impressão. Recebimento das propostas: até 22/12/2023, às 9h. Início da disputa: 26/12/2023, às 9h. Participação pelo site: www.pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3614-2315/2318 junto ao Setor de Compras ou no site www.setedesetembro.rs.gov.br. Sete de Setembro/RS, 29 de novembro de 2023. MARCIO POLITOWSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 250/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 224/2023 No uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que altera o Edital de Pregão Eletrônico SRP n° 224/2023 que tem por objeto a aquisição de material/equipamento ambulatorial e hospitalar para uso na UPA, Vigilância Epidemiológica e Postos de Saúde do Município, DANDO nova redação ao Edital, com consequente alteração na data do certame: às 14h30min. do dia 26 de dezembro de 2023. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h30min. do dia 26/12/2023 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 224/2023. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL VITÓRIA DAS MISSÕES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO LPG Nº 1/2023 O Município de Vitória das Missões-RS torna público que está aberta as inscrições no prazo de 28/11/2023 a 11/12/2023 para Seleção de Projetos Culturais de Audiovisual para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Vitoria das Missões, RS. Edital e Maiores informações através do telefone (55) 3614-4067; e-mail: [email protected], site: www.pmvm.rs.gov.br. Vitória das Missões/RS, 1º de dezembro de 2023. CORNÉLIO LUÍS GRIMM Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO LPG Nº 2/2023 O Município de Vitória das Missões-RS torna público que está aberta as inscrições no prazo de 28/11/2023 a 11/12/2023 para Seleção de Projetos para Firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Demais áreas da cultura. Edital e Maiores informações através do telefone (55) 3614-4067; e-mail: [email protected], site: www.pmvm.rs.gov.br. Vitória das Missões/RS, 1º de dezembro de 2023. CORNÉLIO LUÍS GRIMM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 247/2023 O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 15 de dezembro de 2023 às 13h30min ocorrerá pregão eletrônico para Aquisição Futura de Móveis Para Secretaria de Saúde, conforme Edital de nº 233/2023. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 1º de dezembro de 2023. CELSO BASSANI BARBOSA Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS R E T I F I C AÇ ÃO O Fundo Municipal de Saude comunica a retificacao da publicacao do Diario Oficial da Uniao do dia 01/12/2023, secao 3, pag. 325, inerente ao aviso de licitacao abaixo: Onde se-lê: … Pregão Eletrônico nº 156/2023 (PA nº 29805/2022)... Leia-se: … Pregão Eletrônico nº 163/2023 (PA nº 29805/2022) ... A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata nº 102/2023-FME. PROCESSO: nº 17.813/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 102/2022.FME do Fundo Municipal de Educação de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GRAMA NATURAL E ARTIFICIAL PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, com a empresa TRIPLICE PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 30.510.364/0001-82 com valor total de R$ 29.667,50. Assinatura: 27/11/2023.Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata nº 103/2023-FME. PROCESSO: nº 18.540/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 096/2022.FME do Fundo Municipal de Educação de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS DOS ESTADOS BRASILEIROS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, com a empresa BANDERTTINI COMÉRCIO E CONFECÇÕES DE BANDEIRAS LTDA - CNPJ nº 07.936.583/0001-06 com valor total de R$ 26.651,40. Assinatura: 29/11/2023.Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 96/2023-FME Processo Nº 18.540/2023. A Gestora do Fundo Municipal de Educação de Bom Jesus do Itabapoana - RJ; Resolve Homologar o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2023.FME, objetivando o (a) Registro de Preços Visando Futura e Eventual Aquisição de Bandeiras Oficiais dos Estados Brasileiros, A Pedido da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Bom Jesus do Itabapoana-RJ nos termos do processo licitatório nº 18.540/2023. À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Em 29 de novembro de 2023. MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 102/2023-FME Processo Nº 17.813/2023. A Gestora do Fundo Municipal de Educação de Bom Jesus do Itabapoana - RJ; Resolve Homologar o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 102/2023.Fme, Objetivando O (A) Registro de Preços Visando Futura e Eventual Aquisição de Grama Natural e Artificial Para Atender As Unidades Escolares, A Pedido da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Bom Jesus do Itabapoana- RJ nos termos do processo licitatório nº 17.813/2023. À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Em 27 de novembro de 2023. Mônica de Fátima Bartolazi Boechat Amil PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo Administrativo N° 0760/2023. O Fundo Municipal de Saúde de Cachoeiras de Macacu, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada e mediante informações a seguir: Aquisição de Materiais de Preventivos, Através de Ata de Registro de Preços, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Recebida Por Este Fundo Municipal de Saúde, Por Um Período de 12 (Doze) Meses. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS ATÉ: 15/12/23, às 09:29h ABERTURA DAS SESSÃO: 15/12/2023 às 09:30h O Edital e Seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: https://transparencia.betha.cloud/#/VZIcwd3tEQSz63QIK2HkQw==*/ consulta/31197 e https://www.licitanet.com.br. Maiores Informações podem ser solicitadas junto a Gerência de Compras do Fundo Municipal de Saúde de Cachoeiras de Macacu/RJ, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário de 08:00h às 16:00h, através do e-mail: [email protected] ou do telefone (21) 2042-4440. Cachoeiras de Macacu/RJ, 1º de dezembro de 2023. CARLOS EDUARDO DA SILVA AGUIAR Gestor do Fundo Municipal de Saúde