DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público, aos interessados, o ADIAMENTO SINE DIE do Chamamento Público nº 03/2023, que objetiva Inscrições Para Seleção de Projetos Culturais Livres de Circulação e de Desenvolvimento de Obras Artísticas e Produções Culturais e Todas As Linguagens Artíca/Cultural Que Não Seja Audiovisual, Referente ao P.A. n.º 15591/2023, que seria realizado às 10:00 (dez) horas do dia 24 de novembro de 2023 até 16:00 (dezesseis) horas do dia 05 de dezembro de 2023, tendo em vista a adequação do edital, sendo a nova data de realização a ser posteriormente fixada. Prefeitura, através do link: https://itatiaia.rj.gov.br/listar-licitacoes. Dúvidas pelo telefone (24) 3352-1267 ou 3352-6777, ramal 230, ou pelo e-mail [email protected]. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 Processo Administrativo nº 15.684/2023. A Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público, aos interessados, o ADIAMENTO SINE DIE do Chamamento Público n.º 04/2023, que objetiva Inscrições Para Seleção de Projetos Para Firmar Termo de Execução Cultural Com Recursos da Lei Complementar 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL, referente ao P.A. n.º 15684/2023, que seria realizado às 10:00 (dez) horas do dia 24 de novembro de 2023 até 16:00 (dezesseis) horas do dia 05 de dezembro de 2023, tendo em vista a adequação do edital, sendo a nova data de realização a ser posteriormente fixada. Prefeitura, através do link: https://itatiaia.rj.gov.br/listar-licitacoes. Dúvidas pelo telefone (24) 3352-1267 ou 3352-6777, ramal 230, ou pelo e-mail [email protected]. Itatiaia/RJ, 1º de dezembro de 2023. CARLOS JOSE DA SILVA Dir. de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 10/CPL/2023 Processo: 2130/2023 Requisitante: SEMED Realização: 11/01/2023 Hora: 11:00 H. Objeto: A Concorrência Pública A Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Edifício Em Alvenaria de Unidade Básica de Saúde - Ubs São Jorge, na forma PRESENCIAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL - SEMUG, situada a Estrada Vereador Francisco da Costa Filho nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados com a permuta de uma resma de papel A4. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUG. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão trazer 01 (um) Portador de Mídia, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão. LILIAN VILAS GOMES Presidente da CPL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/SEMUS/2023 Processo: 5580/2023 Requisitante: Secretaria Municipal Saúde REALIZAÇÃO: 19/12/2023 HORA: 11:00 h Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços Contínuos de Manutenção, Conservação e Revitalização das Unidades Vinculadas A Saúde Existentes No Município de Japeri- Rj, Compreendendo A Execução do Serviço Com Fornecimento de Todos os Materiais e Mão de Obra Necessárias Para A Sua Realização. O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL - SEMUS, situada a Estrada Vereador Francisco da Costa Filho nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUS. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão trazer 01 (um) Portador de Mídia, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão. CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/SEMUS/2023 Processo: 7828/2023 Requisitante: Secretaria Municipal Saúde REALIZAÇÃO: 21/12/2023 HORA: 11:00 h Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Limpeza, Desinfecção e Impermeabilização dos Reservatórios de Água Potável Nas Unidades de Saúde Conforme Quantidades e Especificações Técnicas Constantes Neste Termo Para Atender As Demandas Deste Secretaria Municipal de Saúde, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Instrumento. O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL - SEMUS, situada a Estrada Vereador Francisco da Costa Filho nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUS. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão trazer 01 (um) Portador de Mídia, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão. CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2023 Processo Nº 5787/2023. O Fundo Municipal de Educação de Mendes (UASG nº 929330) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual aquisição de equipamentos, utensílios para o processo de produção e oferta da alimentação escolar e materiais diversos para as escolas municipais, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica, mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, pelo período de 12 (doze) meses. Tipo da licitação: menor preço por item. Abertura da sessão Pública: 15/12/2023 às 09h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br. Mendes-RJ, em 08 de novembro de 2023. MARIA PAULA DA SILVA VALE Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 25/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira torna pública a licitação referente a CONCESSÃO, POR OUTORGA ONEROSA, para implantação de empreendimento turístico, e/ou gastronômico, e/ou hoteleiro e/ou de entretenimento DA ÁREA PÚBLICA DE 27.770,59M² E OUTRA ÁREA COM 1.001,53M², AMBAS LOCALIZADAS EM BARÃO DE JAVARY, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo Desenvolvimento Econômico Indústria e Comércio. Processo n.º 13104/2023, na modalidade Concorrência Pública n.º 025/2023 do tipo MAIOR OFERTA DE VALOR DE INVESTIMENTO, que será realizada no dia 05 de janeiro de 2024, às 10:00 horas, na sala de Licitações, sito à Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375, Centro, Miguel Pereira/RJ. A retirada do Edital poderá ser feita através do site desta Prefeitura (www.miguelpereira.rj.gov.br), ou no endereço acima no horário de 13:00 as 17:00 com a permuta de duas resma de papel A4 para despesas xerográficas. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 1º de dezembro de 2023. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 PROCESSO Nº: 5.742/2023; OBJETO: Aquisição de drones para o Parque Natural Municipal de Gericinó Farid Abrão; TIPO DE JULGAMENTO: menor preço por item; DATA DE ABERTURA: 18/12/2023 às 11h; FUNDAMENTO LEGAL: DM nº 2.918/06, LC nº 123/06 e Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93; Retirada dos Editais: Através do site http://siap.nilopolis.rj.gov.br/portal-transparencia/home ou de forma presencial, por pessoa devidamente identificada, com o carimbo de CNPJ da empresa, duas resmas de papel A4, por Edital. Maiores esclarecimentos estão à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura, à Rua Pedro Álvares Cabral, n° 305, 3º andar - Centro - Nilópolis - RJ. Horário de Atendimento: das 13:30 às 16 horas, de segunda à sexta - feira. Nilópolis, 30 de novembro de 2023. RICARDO DA S. MIGUEL Gestor de Licitações e Contratos AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023/FMSN (1ª Remarcação); Processo Nº: 1.184/2023/FMSN; OBJETO: Prestação de serviços de locação de gerador de energia elétrica, com instalação e manutenção preventiva e corretiva, para atender a unidade de epidemiologia/vacinação; TIPO DE JULGAMENTO: menor preço por item; ABERTURA: 15/12/2023 às 11h; FUNDAMENTO LEGAL: DM nº 2.918/06, LC nº 123/06 e LF nº. 10.520/02 e 8.666/93. PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023/FMSN PROCESSO Nº: 1.619/2023/FMSN; OBJETO: Prestação de serviços de confecção e instalação de adesivos que serão utilizados para envelopamento automotivo total, para atender a frota de veículos da SEMUSA; TIPO DE JULGAMENTO: menor preço global; ABERTURA: 19/12/2023 às 11h; FUNDAMENTO LEGAL: DM nº 2.918/06, LC nº 123/06 e LF nº. 10.520/02 e 8.666/93. Da Retirada dos Editais: Através do site siapfms.nilopolis.rj.gov.br/portal- transparencia/licitacoes ou forma presencial, por pessoa devidamente identificada, com o carimbo de CNPJ da empresa, duas resmas de papel A4, por Edital, na sede da Prefeitura, à Rua Pedro Álvares Cabral, n° 305, 3º andar, setor: CLC Nilópolis, 30 de novembro de 2023. RICARDO DA S. MIGUEL Gestor de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA E SANEAMENTO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2023 A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que foi retificado o seguinte ponto do Edital: O item 8.3.2 do Edital; Onde se lê: Prova de possuir no seu quadro permanente, na data da Concorrência, de um Engenheiro Civil ou Arquiteto, detentores de atestado(s) de responsabilidade técnica por execução de obras de características semelhantes, averbado pelo CREA ou CAU, acompanhados das respectivas certidões de Acervo Técnico - CAT, expedidas por este Conselho. Os atestados com as características semelhantes às do objeto licitatório devem se limitar às parcelas de maior relevância e valor significativo, indicadas no item 2.2 do Edital, conforme o previsto no inciso I, do §1º, do Art. 30 da Lei nº 8.666/93. Esta poderá ser substituída por termo de compromisso assinado pelo profissional indicado, no qual se comprometerá a compor a equipe técnica caso a licitante venha se sagrar vencedora. Leia-se: Prova de possuir no seu quadro permanente, na data da Concorrência, de um Engenheiro Civil ou Arquiteto, um engenheiro eletricista e um engenheiro mecânico detentores de atestado(s) de responsabilidade técnica por execução de obras de características semelhantes, averbado pelo CREA ou CAU, acompanhados das respectivas certidões de Acervo Técnico - CAT, expedidas por este Conselho. Os atestados com as características semelhantes às do objeto licitatório devem se limitar às parcelas de maior relevância e valor significativo, indicadas no item 2.2 do Edital, conforme o previsto no inciso I, do §1º, do Art. 30 da Lei nº 8.666/93. Esta poderá ser substituída por termo de compromisso assinado pelo profissional indicado, no qual se comprometerá a compor a equipe técnica caso a licitante venha se sagrar vencedora. Niterói, 1º de dezembro de 2023. ANTÔNIO JORGE GUIMARÃES DA SILVA Presidente da CPL